Diário da Justiça
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Publicado em 08/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001399-32.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO GONÇALVES MORAES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: (...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para:a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade;b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado,observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54do STJ).c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe,dando-se a respectiva baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-57.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA PINHO
Advogado(s): TELIUS RAIMUNDO MEMÓRIA FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536), CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6197)
Réu: FHD CHAVES E FONTENELE - ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001107-65.2016.8.18.0059
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: EURELIANO SAVIO GOMES BARROS
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Requerido: JOSE ELTON REGO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000619-76.2017.8.18.0059
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: F. V. P. DA SILVA - EPP
Advogado(s): SERGIO MARTINS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14371)
Réu: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, FELIPE BRITO FORTES
Advogado(s): ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8066)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000374-65.2017.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ROSINEIDE SILVA LIMA
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: HÉRMESON SANTOS ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000811-19.2011.8.18.0059
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: BARTOLOMEU DOURADO DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001015-92.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: M P DE CARVALHO SANTOS - ME
Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)
Réu: GETNET - TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES HUA LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000898-96.2016.8.18.0059
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: GEOVAN COSTA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000488-43.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO, MARIA DOS NAVEGANTES ARAÚJO CARDOSO, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUSA, SANDRA VERAS FERREIRA, RAIMUNDA BARRETO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA, IRENE OLIVEIRA DE MORAES, JOSELINA MOREIRA ELÓI, PAULO HENRIQUE ARAÚJO GALENO, ROSILENE SOUSA DOURADO
Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)
Réu: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000564-62.2016.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIANA BOMFIM RIBEIRO
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Réu: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001105-37.2012.8.18.0059
Classe: Alvará Judicial
Requerente: ALDENIR NASCIMENTO LIMA, ALDAIR NASCIMENTO LIMA
Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000878-76.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO REIS NASCIMENTO RAMOS
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)
Réu: ANTONIO LUIZ FROTA DE SOUZA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000650-96.2017.8.18.0059
Classe: Despejo por Falta de Pagamento
Autor: CLODOALDO CAVALCANTE MEDEIROS
Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348)
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE BRITO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000800-19.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DARLAN ALVES CARDOSO
Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000274-80.2017.8.18.0069
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: GUSTAVO TONHÁ ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE LEITE DE BRITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12044), JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: ISABELA BENVINDO OLIVEIRA TONHÁ
Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 7 de novembro de 2019
MARIA LUCIA DOS SANTOS
Analista Judicial - 4050371
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-32.2008.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO PLACIDO MIRANDA
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-46.2005.8.18.0078
Classe: Embargos à Execução
Autor: R.P.TORRESDE MIRANDA-ME
Advogado(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2136)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-54.2002.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): R P TORRES DE MIRANDA ME, ROSILENE PEREIRA TORRES DE MIRANDA, RANCISCO PLACIDO DE MIRANDA
Advogado(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2136)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001767-69.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO DE ARAÚJO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora, para no prazo legal apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerido.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000762-12.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS ALBINO DE MELO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora, para no prazo legal apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerido.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002388-66.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora, para no prazo legal apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerido.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001959-02.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora, para no prazo legal apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerido.
Lista anual de jurados definitiva (Comarcas do Interior)
EDITAL Nº 3/2019-GAB-FRONTEIRAS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
O Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Fronteiras, Estado Federado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, na forma dos artigos 425, §§ 1º e 2º, e 426, §§ 1º a 3º, ambos do Código de Processo Penal, foram alistadas as pessoas indicadas no ANEXO I deste edital para comporem a lista definitiva de jurados, válida para o ano de 2020, nas sessões do Tribunal Júri desta Comarca de Fronteiras, inclusive relacionadas aos delitos cometidos nos termos judiciários de São Julião e Alegrete do Piauí. Divulga-se, ainda, o teor dos artigos 436 a 446 do Decreto-lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), em cumprimento ao disposto no art. 426, § 2º, do mesmo diploma legal (ANEXO II deste expediente). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e no átrio do Fórum de Fronteiras, situado na Av. José Aquiles de Sousa, nº 655, Centro, telefone (89) 3454-1611. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Fronteiras/PI, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (7.11.2019). Eu, ___________________ (José Cleuton Batista de Sá), Secretário do Tribunal Júri, subscrevo e certifico ser autêntica a assinatura do Meritíssimo Juiz de Direito Thiago Coutinho de Oliveira, titular desta unidade judicial.
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
ANEXO I DO EDITAL Nº 3/2019-GAB-FRONTEIRAS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº | NOME | OCUPAÇÃO |
1 | ABELINA LÚCIA DE SOUSA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
2 | ACLENILDY PAULA BEZERRA PESSOA | PROFESSOR(A) |
3 | ADALBERTINA GOMES DE CARVALHO | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
4 | ADÃO ANTÔNIO DE LACERDA FILHO | MOTORISTA |
5 | ADELAIDE MARIA DE SOUSA MARTINS | PROFESSOR(A) |
6 | ADILEIA CÂNDIDO COSTA | PROFESSOR(A) |
7 | ADIRELLY SOUZA SANTANA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
8 | ADRIANO SILVA SANTOS | PROFESSOR(A) |
9 | ADRÍCIA SOUSA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
10 | ALCENIR DE SOUSA LUZ | PROFESSOR(A) |
11 | ALEX VIEIRA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
12 | ALEXANDER LUCENA SAMPAIO | DENTISTA |
13 | ALINE MARIA DE ALENCAR PINHEIRO | PROFESSOR(A) |
14 | AMARO JAIDRAN BEZERRA DE SOUSA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
15 | ANA CAROLINA BEZERRA RIBEIRO | DENTISTA |
16 | ANA CAROLLINE DE SOUSA FIALHO | PROFESSOR(A) |
17 | ANA CELMA SILVA CAMPOS | ZELADOR(A) |
18 | ANA JANAÍNA DE ANDRADE SILVA | PROFESSOR(A) |
19 | ANA KELLY RODRIGUES RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
20 | ANA LAÍS LOPES DA SILVA | PROFESSOR(A) |
21 | ANA LÚCIA PINHEIRO NERI | PROFESSOR(A) |
22 | ANA MARIA NETA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
23 | ANA PAULA DOS SANTOS BARROS | SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
24 | ANA PEREIRA NETA RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
25 | ANA SAMARA PEREIRA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
26 | ANA TERESA PEREIRA SOBREIRA | PROFESSOR(A) |
27 | ANACLETE DE SOUSA ROCHA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
28 | ANATÁLIA DE ARAÚJO RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
29 | ANCELMA ADELIDIA DE JESUS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
30 | ANDERSON GOUVÊA RIBEIRO | MOTORISTA |
31 | ANDREA MARIA SOUSA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
32 | ANDREZA DE CARVALHO SILVA | ZELADOR(A) |
33 | ANIZETE MARIA DE LIMA ROCHA | COORDENADOR(A) ESCOLAR |
34 | ANNA PRISCIELLY SOUSA | ASSISTENTE SOCIAL |
35 | ANTÔNIA AMILSA DUARTE | AUX. DE ENFERMAGEM |
36 | ANTÔNIA APARECIDA DE LIMA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
37 | ANTÔNIA CLAUDIANA RAMOS RODRIGUES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
38 | ANTÔNIA CRISTIANEIDE DE ARAÚJO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
39 | ANTÔNIA EDNALVA RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
40 | ANTÔNIA FÁTIMA VIEIRA RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
41 | ANTÔNIA FILHA DA SILVA ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
42 | ANTÔNIA FILOMENA DE ALENCAR FEITOSA | AUX. DE ENFERMAGEM |
43 | ANTÔNIA GABRIELA DE CARVALHO E SOUSA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
44 | ANTÔNIA GILVA LEITE DE S. ALENCAR | PROFESSOR(A) |
45 | ANTÔNIA IAPONIRA PEREIRA OLIVEIRA | AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
46 | ANTÔNIA LEIANE PRISCILA S ANDRADE | PROFESSOR(A) |
47 | ANTÔNIA MARIA DA SILVA CARVALHO | PROFESSOR(A) |
48 | ANTÔNIA MARIA DE ALENCAR MACEDO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
49 | ANTÔNIA MARIA LEAL ARAÚJO | PROFESSOR(A) |
50 | ANTÔNIA MARIA NETA BEZERRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
51 | ANTÔNIA MARIELA BEZERRA RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
52 | ANTÔNIA MARTA DOS SANTOS | PROFESSOR(A) |
53 | ANTÔNIA MAURA DOS SANTOS | PROFESSOR(A) |
54 | ANTÔNIA MEIRE SENA | PROFESSOR(A) |
55 | ANTÔNIA SORAIA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
56 | ANTÔNIA VANDILENE ANDRADE | PROFESSOR(A) |
57 | ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
58 | ANTÔNIO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO | AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
59 | ANTÔNIO ELPÍDIO RAMOS NETO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
60 | ANTÔNIO EMERSON PEREIRA ALVES ASSUNÇÃO | MOTORISTA |
61 | ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
62 | ANTÔNIO JAKSON DE SOUSA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
63 | ANTÔNIO LUIZ MARTINS | MOTORISTA |
64 | ANTÔNIO MAIRTON DE SOUSA | FONOAUDIÓLOGO(A) |
65 | ANTÔNIO ROSALVO BEZERRA NETO | DENTISTA |
66 | ANTÔNIO THIAGO DE ALMEIDA | PROFESSOR(A) |
67 | AQUILES BATISTA DOS SANTOS FILHO | PROFESSOR(A) |
68 | ARLETE SILVA LINHARES | PROFESSOR(A) |
69 | ARLYS JERÔNIMO DE OLIVEIRA LINO CARNEIRO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
70 | AULINA VICENTA RAMOS | PROFESSOR(A) |
71 | AURILUCE CÂNDIDO COSTA | PROFESSOR(A) |
72 | AURINETE DE OLIVEIRA PROFÍRIO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
73 | BARTIRA BEZERRA DE BRITO | PROFESSOR(A) |
74 | BEATRIZ ALENCAR NOGUEIRA | DIGITADOR(A) |
75 | BEATRIZ CONSUELO RODRIGUES BARRETO | ENFERMEIRO(A) |
76 | BENJAMIM EMÍDIO DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
77 | BERNADINA SILVANIA DA SILVA | SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
78 | BIBIANA DO AMPARO ROCHA | PROFESSOR(A) |
79 | BRUNA CRISTINA SANTOS LIMA | PROFESSOR(A) |
80 | CACILDA LEAL GOMES | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
81 | CAMILA DE SOUSA MOURA | ENFERMEIRO(A) |
82 | CAMILA MARIA NETA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
83 | CARLOS ALBERTO DE SOUSA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
84 | CARLOS JOSÉ P. DA SILVA ARAÚJO | PROFESSOR(A) |
85 | CARMELÚCIA ANDRADE DE ARAÚJO | PROFESSOR(A) |
86 | CARMELÚCIA DE ALENCAR CARVALHO RODRIGUES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
87 | CARMEN ALENCAR DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
88 | CARMEN CLAECIA DE CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
89 | CARMEN LÚCIA PEREIRA ALVES | PROFESSOR(A) |
90 | CARMINA DE SAILVA PAIVA OLIVEIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
91 | CAROLINE SOUSA GOMES COELHO | PROFESSOR(A) |
92 | CÉLIA MARIA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
93 | CÉLIA MARIA PEREIRA ALVES BEZERRA | FISCAL AMBIENTAL |
94 | CELSO ÂNGELO PEREIRA FILHO | PROFESSOR(A) |
95 | CEZARINHA CELESTINA DE LIMA VIEIRA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
96 | CHARLA DE SÁ GOMES | PROFESSOR(A) |
97 | CÍCERA PALOMA RODRIGUES FERREIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
98 | CÍCERA QUITÉRIA BEZERRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
99 | CÍCERA VANDA DA COSTA SOUSA | PROFESSOR(A) |
100 | CÍCERO GARBERSON RIBEIRO ALENCAR PEREIRA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
101 | CILENE PATRÍCIA CUNHA M. RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
102 | CLAUDIANA DE SOUSA G. RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
103 | CLEANE SANTOS PEREIRA S. ARAÚJO | PROFESSOR(A) |
104 | CLEBEANY PEREIRA SILVA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
105 | CLEIANE LEAL RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
106 | CLEIDIANA PEREIRA DA COSTA | PROFESSOR(A) |
107 | CLEIDIMAR SANTOS PEREIRA SOUSA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
108 | CLEITON SANTOS PEREIRA DE SOUSA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
109 | CLEONILDA MARIA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
110 | CONCEIÇÃO DE MARIA ALENCAR PEREIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
111 | CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA PEREIRA | PROFESSOR(A) |
112 | COSMA CANDIDA DE JESUS | SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
113 | COSMO GENUS DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
114 | CRISLAYDE MARIA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
115 | CRISTIANE ISABEL DE ARAÚJO | PROFESSOR(A) |
116 | CRISTIANO DE SOUSA SANTOS | VIGIA |
117 | CRISTINA CLEIDE DE ARAÚJO | PROFESSOR(A) |
118 | CRISTINA MARIA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
119 | CYNTHIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO | ENFERMEIRO(A) |
120 | DAMARIA BARBOSA RIBEIRO | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
121 | DAMIÃO BATISTA DE SÁ | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
122 | DANGELLA MARIA DE CASTRO LACERDA REIS | PROFESSOR(A) |
123 | DANIEL RICARDO DOS SANTOS SOUSA | PROFESSOR(A) |
124 | DÁVILA MYLENA ARAÚJO NASCIMENTO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
125 | DÉBORA CAROLINA ALVES ASSUNÇÃO | ENFERMEIRO(A) |
126 | DEMERVAL JOSÉ DE CARVALHO | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
127 | DENISE STEFÂNIA GOMES MELO | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
128 | DIEGO GONÇALVES SILVA | TEC. ADMINISTRATIVO(A) |
129 | DIEGO JOSÉ DE SOUSA LIMA | PROFESSOR(A) |
130 | DOMINGOS PEDRO DE SÁ | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
131 | DORES LENE LOPES DE SOUSA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
132 | DORGIVALDO PAULO DE LIMA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
133 | EDILANE FRANCISCA DA SILVA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
134 | EDILEUSA JOSINA DE SOUSA FIALHO | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
135 | EDILEUZA MARIA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
136 | EDILON ANTÔNIO ALVES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
137 | EDINALDA MARIA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
138 | EDIOMAR PEDRO DA SILVA | PROFESSOR(A) |
139 | EDIVALDO RAMOS DA SILVA | PROFESSOR(A) |
140 | EDNA DA SILVA SOUSA | PROFESSOR(A) |
141 | EDNA FRANCISCA SANTIAGO SOUSA | PROFESSOR(A) |
142 | EDNA PATRÍCIA DE SOUSA ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
143 | EDSON GOMES FILHO | PROFESSOR(A) |
144 | EDSON ISRAEL LEAL RIBEIRO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
145 | EDVAR ANÍSIO DE CARVALHO | PROFESSOR(A) |
146 | ELÁDIO PEREIRA RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
147 | ELAYNNE MAYARA RIBEIRO DA ROCHA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
148 | ELIANA ALENCAR | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
149 | ELIANA DE JESUS NASCIMENTO | PROFESSOR(A) |
150 | ELIFAS JEEZIEL GOMES DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
151 | ELISÂNGELA DE ARAÚJO CARVALHO | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
152 | ELISÂNGELA MARIA MOURA ARAÚJO | PROFESSOR(A) |
153 | ELIZANDRO VIANA DANTAS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
154 | ELIZÂNGELA DE ALMEIDA SILVA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
155 | ELMARA CRISTINA PEREIRA A. SOUSA | PROFESSOR(A) |
156 | ELMARA CRISTINA PEREIRA ALVES ASSUNÇÃO | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
157 | ELSON DA SILVA CASTRO | OPERADOR(A) DE MÁQUINAS |
158 | EMANUEL SEVERO DE SOUSA | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
159 | ÉMERSON ROSA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
160 | EMILENA DE CARVALHO LUZ | PROFESSOR(A) |
161 | ENARLETE DE JESUS OLIVEIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
162 | EPIFANIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
163 | ERICK LEAL DA SILVA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
164 | ERIVÂNIA ARAÚJO DA COSTA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
165 | ERLÂNDIA LEAL DA SILVA | PROFESSOR(A) |
166 | ERONILTA MARIA DE SOUSA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
167 | ESTEVÃO FÁBIO RIBEIRO DA SILVA | MOTORISTA |
168 | EUCILÂNDIA FONTES COSTA | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
169 | EUDINÁ MARIA AGRIPINO RIBEIRO DE SOUSA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
170 | EUZÉBIO SOUSA GOMES | ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) |
171 | EVA MARIA DE ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
172 | EVA NAIARA DE LIMA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
173 | FABIANA RAQUEL DE SOUSA TEIXEIRA | PROFESSOR(A) |
174 | FÁBIO SILVA LINHARES | PROFESSOR(A) |
175 | FABIULA TORRES LACERDA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
176 | FELIPE WELYTON RODRIGUES LIMA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
177 | FELISMÁRIO MEDEIROS DA SILVA | VIGIA |
178 | FERNANDA MIRELLY DAS CHAGAS ANJOS | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
179 | FERNANDO RIBEIRO NUNES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
180 | FLAVIANA ALZIRA DE CARVALHO | ZELADOR(A) |
181 | FRANCENILDA GOMES PITOMBEIRA | RECEPCIONISTA |
182 | FRANCIKELLY DA SILVA ALENCAR | MERENDEIRO(A) |
183 | FRANCILEIDE MARIA DA SILVA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
184 | FRANCINALDO VELOSO DE ANDRADE | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
185 | FRANCINEIDE VIRGULINA DA SILVA | ASSISTENTE SOCIAL |
186 | FRANCINEUZO DE SOUSA FRANCA | PROFESSOR(A) |
187 | FRANCIREZA DA SILVA ALENCAR | PROFESSOR(A) |
188 | FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
189 | FRANCISCA BEZERRA OLIVEIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
190 | FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ALVES | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
191 | FRANCISCA DA SILVA SOUSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
192 | FRANCISCA DAS CHAGAS ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
193 | FRANCISCA DAS CHAGAS G. S. SOUSA | PROFESSOR(A) |
194 | FRANCISCA DE SOUSA SÁ ARAÚJO | PROFESSOR(A) |
195 | FRANCISCA DOMINGOS BARROS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
196 | FRANCISCA EDILANE DA SILVA | PROFESSOR(A) |
197 | FRANCISCA GILNETE MOREIRA BARBOSA | PROFESSOR(A) |
198 | FRANCISCA GOMES | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
199 | FRANCISCA ISLAMÔNICA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
200 | FRANCISCA LUCIANE DA SILVA | PROFESSOR(A) |
201 | FRANCISCA MARIA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
202 | FRANCISCA MARIA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
203 | FRANCISCA MARIA DAS NEVES | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
204 | FRANCISCA MARIA PEREIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
205 | FRANCISCA MARINILSA PEREIRA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
206 | FRANCISCA NEIVA DE SÁ CARVALHO ARRAIS | ZELADOR(A) |
207 | FRANCISCA NÚBIA DE SOUSA RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
208 | FRANCISCA RAMOS RODRIGUES | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
209 | FRANCISCA RIBEIRO NETA SOUSA | PROFESSOR(A) |
210 | FRANCISCA ROSA DE ASSIS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
211 | FRANCISCA SABRINA CUSTÓDIO DE MELO | NUTRICIONISTA |
212 | FRANCISCA VERÔNICA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
213 | FRANCISCO ALENCAR DE CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
214 | FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO | ENGENHEIRO(A) CIVIL |
215 | FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA | PSICÓLOGO(A) |
216 | FRANCISCO ÂNGELO PEREIRA NETO | PROFESSOR(A) |
217 | FRANCISCO ANTÔNIO ALVES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
218 | FRANCISCO AQUILES DE SOUSA | MÉDICO(A) |
219 | FRANCISCO ARISTÓTELES G. ALVES | PROFESSOR(A) |
220 | FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHO | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
221 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA | PROFESSOR(A) |
222 | FRANCISCO DIEGO MAIA ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
223 | FRANCISCO EDVAN VIEIRA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
224 | FRANCISCO FLÁVIO RODRIGUES LIMA | MÉDICO(A) |
225 | FRANCISCO GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
226 | FRANCISCO JOÃO RODRIGUES | VIGIA |
227 | FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
228 | FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
229 | FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO FILHO | PROFESSOR(A) |
230 | FRANCISCO LUCIANO SAMPAIO VIEIRA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
231 | FRANCISCO OZAEL DA SILVA | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
232 | FRANCISCO PAULO ALVES | MOTORISTA |
233 | FRANCISCO TAUMATURGO ALVES DE SOUSA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
234 | FRANCISCO VALDEMIR ANDRADE | PROFESSOR(A) |
235 | FRANCISCO WESCLEY DE ALENCAR CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
236 | FRANCISCO WILES DE SOUSA | VIGIA |
237 | FRANCISCO WILSON BEZERRA | PROFESSOR(A) |
238 | FRANCIVALDO DE SOUSA PINHEIRO | PROFESSOR(A) |
239 | GARDÊNIA MARIA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
240 | GEANE ALAIDE DE SOUSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
241 | GENÉSIO DE CASTRO OLIVEIRA FILHO | PROFESSOR(A) |
242 | GENICARLA DE SOUSA ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
243 | GENILDA MARIA GOMES | PROFESSOR(A) |
244 | GEORGIA MARIA DE CASTRO BEZERRA | PROFESSOR(A) |
245 | GERNILSON RICARDO SOBRINHO | PROFESSOR(A) |
246 | GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS | ENFERMEIRO(A) |
247 | GIRLÂNDIA DE LIMA GONÇALVES RAMOS | PROFESSOR(A) |
248 | GIRLENE MARIA LEITE SOUSA ANDRADE | PROFESSOR(A) |
249 | GLÓRIA MARIA DE BRITO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
250 | HALINE GOMES LEAL SOUSA | PROFESSOR(A) |
251 | HEBERTT VIANA LEAL | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
252 | HELENICE DA SILVA ROCHA | SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
253 | HELOÍSA DA SILVA ALVES | PROFESSOR(A) |
254 | HELOISA ROSANA DA SILVA | TEC. ADMINISTRATIVO(A) |
255 | HELONEIDE ROCHA DE SÁ | PROFESSOR(A) |
256 | HERMILINDA DE CARVALHO GOMES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
257 | HILDEGÁRDIA GOMES BEZERRA | PROFESSOR(A) |
258 | HILZA MARIA GOMES CAMPELO ALVES | SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
259 | HIPÓLITA MARIA PEREIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
260 | IARA CLEIDE DIAS DE MENEZES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
261 | IDAIANY EVA SILVA | COORDENADOR(A) ESCOLAR |
262 | IDELVÂNIA FRANCISCA DE SOUSA SANTOS | AUX. DE ENFERMAGEM |
263 | IEDO MENDES VIEIRA | VIGIA |
264 | ILDEBRANDO JOSÉ DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
265 | INÁCIA DE SOUSA RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
266 | INEZ LUSIA RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
267 | IRACY DE LIMA GONÇALVES PEREIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
268 | IRANILDA MARIA DE SOUSA | MERENDEIRO(A) |
269 | IRIS LÚCIA MOREIRA ARRAIS | AUX. DE ENFERMAGEM |
270 | IRWING DOUGLAS CORREIA FERRO | FISCAL AMBIENTAL |
271 | ISABEL ANDREIA RAMOS DE SOUSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
272 | ISADORA ALENCAR SIQUEIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
273 | ISAIAS ANTONIO DA SILVA | VIGIA |
274 | ISAULINA FRANCISCA RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
275 | ISAURA CALYNE DA SILVA PEREIRA | PROFESSOR(A) |
276 | ISMAEL JOSÉ DOS SANTOS SILVA | VIGIA |
277 | IVANILDA ANTÔNIA DE MELO | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
278 | IVONEIDE FRANCISCA DO NASCIMENTO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
279 | IVONETE ARAÚJO DA COSTA SILVA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
280 | IZABEL MARIA DE SANTIAGO | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
281 | JACILDA JUSTINO DA NÓBREGA | ENFERMEIRO(A) |
282 | JACKSON JÚNIOR VIEIRA CASTRO | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
283 | JAÍNA RAIMUNDA MARIA DE SOUSA | RECEPCIONISTA |
284 | JANAILSON MIGUEL DE SOUSA | VIGIA |
285 | JANAÍNA BATISTA DE SOUSA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
286 | JANAÍNE CÂNDIDA SILVA FORTALEZA | PROFESSOR(A) |
287 | JANIQUELES CÂNDIDO DE LIMA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
288 | JANNAÍNA ANTÔNIA DE ALENCAR CASTRO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
289 | JAQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS | MERENDEIRO(A) |
290 | JEANETE MARIA DE ANDRADE | PROFESSOR(A) |
291 | JEMIMA PEREIRA DE SOUSA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
292 | JEREMIAS ANTONIO DE CARVALHO | VIGIA |
293 | JÉSSICA BEZERRA LIMA PEREIRA | MERENDEIRO(A) |
294 | JÉSSICA DE SOUSA GOMES | TEC. ENFERMAGEM |
295 | JÉSSICA RODRIGUES DE CARVALHO | PROFESSOR(A) |
296 | JESSYKA OHARA CORREA DE ALENCAR RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
297 | JHONATAS DE ARAÚJO LUZ | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
298 | JOANA MARIA RIBEIRO SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
299 | JOÃO AGRIPINO PEREIRA SOBREIRA | MOTORISTA |
300 | JOÃO BATISTA DE SOUSA | MOTORISTA |
301 | JOÃO DE DEUS SOUSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
302 | JOÃO EZEQUIEL DE OLIVEIRA | VIGIA |
303 | JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
304 | JOAQUIM GONÇALVES NETO | PROFESSOR(A) |
305 | JOAQUIM RAIMUNDO ARRAIS NETO | PROFESSOR(A) |
306 | JOAQUINA GIRLÚCIA LEITE S. BATISTA | PROFESSOR(A) |
307 | JOAQUINA MARIA DE LOURDES GONÇALVES BEZERRA SAMPAIO | ENFERMEIRO(A) |
308 | JORGE MÁRCIO DE ANDRADE SANTOS | FISIOTERAPEUTA |
309 | JOSÉ AIDRAN PEREIRA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
310 | JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA BRITO | PROFESSOR(A) |
311 | JOSÉ CLEDIOMAR DE SOUSA | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
312 | JOSÉ DA SILVA LEAL | PROFESSOR(A) |
313 | JOSÉ DAVID DE ANDRADE NETO | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
314 | JOSÉ EDUARDO MACIEL RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
315 | JOSÉ GILBERTO DE SOUSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
316 | JOSÉ GILVAN PEREIRA ALMEIDA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
317 | JOSÉ IRISMAR BENTO LEAL | PROFESSOR(A) |
318 | JOSÉ JANEDSON PEREIRA NUNES | VETERINÁRIO(A) |
319 | JOSÉ LAYSON RAMOS DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
320 | JOSÉ LUIS DE SOUSA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
321 | JOSÉ RAIMUNDO DE CARVALHO | VIGIA |
322 | JOSÉ ROBERTO DE MORAIS SILVA | PROFESSOR(A) |
323 | JOSÉ SABINO DE LIMA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
324 | JOSÉ VALDINAR RIBEIRO | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
325 | JOSEFA GOMES E SILVA | AUX. DE ENFERMAGEM |
326 | JOSEFA RIBEIRO GOMES | PROFESSOR(A) |
327 | JOSEFA VALDIRENE VIEIRA | TEC. ENFERMAGEM |
328 | JOSEFINA CARVALHO GOMES | PROFESSOR(A) |
329 | JOSIEL LEAL LIMA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
330 | JOSIELA DE OLIVEIRA PORFÍRIO | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
331 | JOSILENE DOS SANTOS SILVA | PROFESSOR(A) |
332 | JOSINA MARIA DE SOUSA NETA | PROFESSOR(A) |
333 | JOSINALDA DE ARAÚJO SILVA | PROFESSOR(A) |
334 | JOSINEIDE DA SILVA | PROFESSOR(A) |
335 | JUCILEIDE MARIA RAMOS | COORDENADOR(A) ESCOLAR |
336 | JUCIMARA MARIA RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
337 | JUCINEIDE BEZERRA GOMES | PROFESSOR(A) |
338 | JÚLIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
339 | JÚLIA SARA DE SOUSA VIEIRA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
340 | JULIANA BATISTA DE SOUSA | AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
341 | JULIANA RENATA ALVES | PROFESSOR(A) |
342 | JULIETE MARIA DE SOUZA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
343 | JUSTINA MARIA PEREIRA | PROFESSOR(A) |
344 | KALIANE DIAS LEAL | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
345 | KAMILA PARENTE DE ALENCAR AQUINO | COORDENADOR(A) ESCOLAR |
346 | KASSANDRA MARIA GONÇALVES BEZERRA DE SOUSA | NUTRICIONISTA |
347 | KATIUSCA DUARTE DO NASCIMENTO | PROFESSOR(A) |
348 | KEILA JOSEFA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
349 | KÉLIA MARIA DIAS RAMOS E ARRUDA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
350 | KEYLA MARIA RODRIGUES | MERENDEIRO(A) |
351 | LAENE POTIRA DE SOUSA ANDRADE ARAÚJO | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
352 | LAIANNE MARIA DE ALENCAR | SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
353 | LAMARK LAYNER CARVALHO LEAL | VIGIA |
354 | LANISMAURA OLIVEIRA ELIAS | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
355 | LAURENROSSI DE JESUS ROCHA | VIGIA |
356 | LAURINDA MARIA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
357 | LEILA MARIA DE ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
358 | LEILA MARIA DE SOUSA RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
359 | LEILIAN MARIA DE ALENCAR | PROFESSOR(A) |
360 | LEONARDA DE SOUSA RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
361 | LEONEIDE LUSIA RAMOS DANTAS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
362 | LEONIDA DOS SANTOS BRITO | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
363 | LEONILDES ALENCAR ROCHA | PROFESSOR(A) |
364 | LIANDRA ALMERINDA DA CONCEIÇÃO | PROFESSOR(A) |
365 | LICIANA MARIA DE SOUSA | MERENDEIRO(A) |
366 | LIDIANE CHAGAS DE CARVALHO | PROFESSOR(A) |
367 | LÍLYAN ALENCAR ROCHA | PROFESSOR(A) |
368 | LORENNA MARIA PEREIRA SOUSA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
369 | LOURIDÂNYA DA SILVA E SOUSA | PROFESSOR(A) |
370 | LUANA PATRÍCIA DE SOUSA ANDRADE | PROFESSOR(A) |
371 | LUCICLEIA LUISA ALVES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
372 | LUCILEIDE SOUSA SILVA | PROFESSOR(A) |
373 | LUCÍLIA ANTONIEUDA DE SOUSA ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
374 | LUCINEIDE MARIA DE MACEDO OLIVEIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
375 | LUDUÍNA MARIA DE JESUS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
376 | LUÍS FRANCISCO DE SOUSA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
377 | LUÍS GALDINO DE ALMEIDA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
378 | LUIS WILLIA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
379 | LUISA HELENA DA SILVA | APOIO PEDAGÓGICO |
380 | LUISA HELENA GOMES RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
381 | LUISA JOECI BARBOSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
382 | LUÍSA MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUSA | PROFESSOR(A) |
383 | LUIZ HUMBERTO DE CARVALHO MACEDO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
384 | LUIZA JOANA DA SILVA | APOIO PEDAGÓGICO |
385 | LUÍZA JOSEFA DOS SANTOS FERREIRA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
386 | LUSILEUDA MARIA RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
387 | LUVANGA DE SOUSA SOBRINHO | PROFESSOR(A) |
388 | LUZIA ADELAIDE DO NASCIMENTO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
389 | LUZIA MARIA GONÇALVES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
390 | LUZIMÁ MARIA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
391 | MAEQUILENE VIEIRA DE SOUSA | TEC. ENFERMAGEM |
392 | MAGNA MARIA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
393 | MAHÉLIA THAIZA DE SOUSA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
394 | MANOEL ÂNGELO DA SILVA | VIGIA |
395 | MANOEL CLEDIVALDO DE SOUSA PEREIRA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
396 | MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO NETO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
397 | MANOEL JOAQUIM DE SOUSA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
398 | MANOEL JOSÉ DE SOUSA | SUPERVISOR(A) DE ENSINO |
399 | MANOEL MARCIEL DE ASSIS | PROFESSOR(A) |
400 | MÁRCIA MARIA MAIA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
401 | MARCOS AURÉLIO LIMA BEZERRA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
402 | MARGARIDA ALACOQUE DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
403 | MARGARIDA JOSEFA RAMOS | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
404 | MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
405 | MARIA ANA ALVES PEREIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
406 | MARIA ANDERLÂNDIA PEREIRA | PROFESSOR(A) |
407 | MARIA ÂNGELA DE ALMEIDA | PROFESSOR(A) |
408 | MARIA ANTÔNIA DA SILVA SANTOS | PROFESSOR(A) |
409 | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO LEAL | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
410 | MARIA APARECIDA DE SÁ BEZERRA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
411 | MARIA APARECIDA DE SOUSA RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
412 | MARIA APARECIDA DIAS MACEDO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
413 | MARIA APARECIDA G. OLIVEIRA PEREIRA | PROFESSOR(A) |
414 | MARIA AQUILES DE SÁ | PROFESSOR(A) |
415 | MARIA ARISTEMÁRIA DE DEUS CARVALHO | PROFESSOR(A) |
416 | MARIA AURENILDES DE SANTIAGO | AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
417 | MARIA AURISLENE CÂNDIDO COSTA | PROFESSOR(A) |
418 | MARIA BEZERRA LIMA | PROFESSOR(A) |
419 | MARIA BEZERRA PEREIRA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
420 | MARIA BRAGA RAMOS DE LIMA | PROFESSOR(A) |
421 | MARIA CARLEYDE RIBEIRO DIAS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
422 | MARIA CELCIANA RAMOS | PROFESSOR(A) |
423 | MARIA CELINA DE SOUSA ALVES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
424 | MARIA CLAUDETE BEZERRA ALENCAR | PROFESSOR(A) |
425 | MARIA CLAUDIA GOMES RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
426 | MARIA CLÁUDIA RIBEIRO | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
427 | MARIA CLEA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
428 | MARIA CLEDINILSA BEZERRA | PROFESSOR(A) |
429 | MARIA CLEGINALDA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
430 | MARIA CONCEIÇÃO SILVA VIANA | PROFESSOR(A) |
431 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
432 | MARIA DA CONCEIÇÃO G. A. S. PEREIRA | PROFESSOR(A) |
433 | MARIA DA GLÓRIA A. PEREIRA | DIRETOR(A) ESCOLAR |
434 | MARIA DA GLÓRIA FILHA | DIRETOR(A) ESCOLAR |
435 | MARIA DA GLÓRIA NETA | PROFESSOR(A) |
436 | MARIA DA PENHA PEREIRA ALMEIDA | PROFESSOR(A) |
437 | MARIA DA SILVA NOGUEIRA | COORDENADOR(A) ESCOLAR |
438 | MARIA DALZIZA DE OLIVEIRA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
439 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | PROFESSOR(A) |
440 | MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA | PROFESSOR(A) |
441 | MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
442 | MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA | PROFESSOR(A) |
443 | MARIA DE FÁTIMA FAUSTINO ARAÚJO | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
444 | MARIA DE FÁTIMA L. SOUSA ALENCAR | PROFESSOR(A) |
445 | MARIA DE FÁTIMA LACERDA | PROFESSOR(A) |
446 | MARIA DE FÁTIMA SOUSA ARRAIS | PROFESSOR(A) |
447 | MARIA DE JESUS ANDRADE OLIVEIRA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
448 | MARIA DEZUITE LIMA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
449 | MARIA DO AMPARO BRITO DE OLIVEIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
450 | MARIA DO AMPARO SOUSA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
451 | MARIA DO CARMO DE CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
452 | MARIA DO CARMO RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
453 | MARIA DO CARMO SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
454 | MARIA DO PERPÉTUO S. A. SOBREIRA | PROFESSOR(A) |
455 | MARIA DO PERPÉTUO S. LEITE SOUSA | PROFESSOR(A) |
456 | MARIA DO SOCORRO ALENCAR CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
457 | MARIA DO SOCORRO CEZAR COELHO | DIRETOR(A) ESCOLAR |
458 | MARIA DO SOCORRO FERREIRA | PROFESSOR(A) |
459 | MARIA DO SOCORRO GOMES ALVES | PROFESSOR(A) |
460 | MARIA DO SOCORRO LIMA PAREIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
461 | MARIA DO SOCORRO LIMA RAMOS | PROFESSOR(A) |
462 | MARIA DO SOCORRO SEBASTIÃO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
463 | MARIA DO SOCORRO SILVA E LEAL | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
464 | MARIA DOMICIANA OLIVEIRA DE FREITAS RIBEIRO | TEC. ENFERMAGEM |
465 | MARIA DOS REIS DA SILVA | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
466 | MARIA ELISA DE SOUSA RAMOS | PROFESSOR(A) |
467 | MARIA ELOIZA DE SOUSA PEREIRA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
468 | MARIA EVANEIDE GOMES DA SILVA | PROFESSOR(A) |
469 | MARIA EXPEDITA MARCOS PEREIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
470 | MARIA FRANCELINA DE CARVALHO RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
471 | MARIA FRANCILELE LEAL PAIVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
472 | MARIA FRANCISCA DE JESUS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
473 | MARIA GERLENE GOMES VIEIRA | PROFESSOR(A) |
474 | MARIA GIRLENE DE SOUSA PEREIRA | PROFESSOR(A) |
475 | MARIA IRINEUDA DE CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
476 | MARIA IVONEIDE ALVES | PROFESSOR(A) |
477 | MARIA IVONETE ALVES DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
478 | MARIA JAQUELINA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
479 | MARIA JOSÉ BATISTA DE SÁ | PROFESSOR(A) |
480 | MARIA JOSÉ DA SILVA CARVALHO | PROFESSOR(A) |
481 | MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES | PROFESSOR(A) |
482 | MARIA JOSÉ RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
483 | MARIA JOSEFA DE JESUS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
484 | MARIA JOSESANDRA SÁ ARRAIS DE SOUSA | TEC. ENFERMAGEM |
485 | MARIA JOSINA DE SOUSA ARAÚJO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
486 | MARIA LIDUÍNA DE DEUS CARVALHO | COORDENADOR(A) ESCOLAR |
487 | MARIA LILIAN DE ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
488 | MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
489 | MARIA LÚCIA RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
490 | MARIA LUZIA ARAÚJO DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
491 | MARIA LUZINETE BEZERRA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
492 | MARIA MADALENA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
493 | MARIA MÁRCIA RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
494 | MARIA MARCIANA DE LIMA | PROFESSOR(A) |
495 | MARIA MARILENE DE SOUSA RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
496 | MARIA MARLEDE DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
497 | MARIA NAZARÉ GOMES DA SILVA | PROFESSOR(A) |
498 | MARIA NELÚCIA DE LIMA ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
499 | MARIA NILMA DE SOUSA | TEC. ENFERMAGEM |
500 | MARIA NOÉLIA DE SOUZA ALVES | COORDENADOR(A) ESCOLAR |
501 | MARIA REGINA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
502 | MARIA REJANE DE ALENCAR ROCHA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
503 | MARIA RITA ALENCAR SILVA PEREIRA | PROFESSOR(A) |
504 | MARIA ROSELÂNDIA DA COSTA RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
505 | MARIA ROSIMAR ROCHA GOMES | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
506 | MARIA SAYONARA VIANA LIMA | PROFESSOR(A) |
507 | MARIA SIDNEIA DOS ANJOS SOUSA | PROFESSOR(A) |
508 | MARIA SOCORRO DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
509 | MARIA SOCORRO DE SOUSA GOMES | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
510 | MARIA SOCORRO RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
511 | MARIA SOLANGE VIANA LIMA | PROFESSOR(A) |
512 | MARIA SOLENE VIANA LIMA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
513 | MARIA STAPHNY DE SOUSA | PSICÓLOGO(A) |
514 | MARIA VANDERLENE VIANA SOUSA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
515 | MARIA VANDERLÚCIA VIANA SOUSA DE CASTRO OLIVEIRA | PROFESSOR(A) |
516 | MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA | TEC. FARMÁCIA |
517 | MARIA VITÓRIA DE SOUSA PEREIRA SÁ | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
518 | MARIA WELQUIANE BEZERRA GOMES | TEC. ENFERMAGEM |
519 | MARIA ZELINDA DE SOUSA RIBEIRO | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
520 | MARIA ZENELA RIBEIRO DA ROCHA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
521 | MARIA ZULMIRA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
522 | MARINÉVIA DE SOUSA RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
523 | MARISTELA ISABEL DE JESUS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
524 | MARIVALDO MATIAS DA SILVA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
525 | MARLENE DA SILVA CARVALHO | PROFESSOR(A) |
526 | MARLENE LEITE FEITOSA DE SOUSA | TEC. ENFERMAGEM |
527 | MARLENE MARIA DE ALENCAR LEAL | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
528 | MARTA CELENE MODESTO A. SILVA | PROFESSOR(A) |
529 | MARTA LÚCIA NETA | PROFESSOR(A) |
530 | MARTINHO JERCEI PEREIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
531 | MATEUS SOARES DE OLIVEIRA | DENTISTA |
532 | MAURO ROSENO DA SILVA | VIGIA |
533 | MAYSA LOPES DE CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
534 | MICHAEL JÚNIOR DE OLIVEIRA LUZ | TEC. ENFERMAGEM |
535 | MIGUEL ÂNGELO PEREIRA SOBREIRA | PROFESSOR(A) |
536 | MIGUELINA NETA DE ANDRADE | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
537 | MIRTANHA MARIA PEREIRA FERNANDES | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
538 | MONIKA LIMA RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
539 | MORGANA ALVES BEZERRA SANTOS | ENFERMEIRO(A) |
540 | NAPOLEÃO DE ALENCAR SOUSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
541 | NEURANI BEZERRA DA SILVA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
542 | NEUZANI BEZERRA DA SILVA SOUSA | PROFESSOR(A) |
543 | NIEDJA DE CARVALHO MENDONÇA | PROFESSOR(A) |
544 | NILDA DAVID RIBEIRO PEREIRA | PROFESSOR(A) |
545 | NOSTRANIEL DE LIMA VIEIRA | VIGIA |
546 | NÚRIA DOS SANTOS SOUSA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
547 | ODAIR LOPES DE CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
548 | OLÍVIA GOMES FIALHO | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
549 | OSVALDO RONALDO DE OLIVEIRA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
550 | PAULO HENRIQUE DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
551 | PAULO MARCOS VIANA LIMA | MOTORISTA |
552 | PEDRINA GRAZIELA MENDES DE LIMA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
553 | PEDRINA LUCINETE DE JESUS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
554 | PEDRO CRONEMBERGER NETO | MÉDICO(A) |
555 | PEDRO JOÃO DE SOUSA | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
556 | PETRÔNIO DE SOUSA LIMA | VIGIA |
557 | PLÍNIA DE CARVALHO BEZERRA | PROFESSOR(A) |
558 | PROFÍLIA RAMOS DE SOUSA RODRIGUES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
559 | PRUCINA DE CARVALHO BEZERRA | PROFESSOR(A) |
560 | RAFAEL ARAÚJO LEAL | PROFESSOR(A) |
561 | RAILENE GOMES ALENCAR RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
562 | RAIMUNDA ALZIRA RAMOS DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
563 | RAIMUNDA LIMA DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
564 | RAÍSSE MARITAN SILVA SOUSA | MÉDICO(A) |
565 | RAQUEL LIGIA DE ALMEIDA PEREIRA | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
566 | RAQUEL MARIA DE ANDRADE | PROFESSOR(A) |
567 | RAYANE COELHO DE OLIVEIRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
568 | RAYARA DA SILVA CARVALHO ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
569 | REBECA SOUSA RIBEIRO | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
570 | REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA | PROFESSOR(A) |
571 | REITON CELSO DA LUZ | PROFESSOR(A) |
572 | RENATO DE SOUSA DEUS | VIGIA |
573 | RENY COELHO ALENCAR SOUSA | PROFESSOR(A) |
574 | RITA DE CÁSSIA BEZERRA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
575 | RITA JOAQUINA DE SOUSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
576 | RITA PEREIRA ALENCAR LIMA | PROFESSOR(A) |
577 | RIVELINO RIBEIRO BATISTA | VIGIA |
578 | ROBÉRIO JOSÉ DA SILVA | VIGIA |
579 | ROCICLÉIA FIALHO MOTA | PROFESSOR(A) |
580 | ROCÍLIO RIBEIRO ROCHA | PROFESSOR(A) |
581 | ROGERAYRES MACEDO PAIVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
582 | ROGÉRIO AMADEU VITAL | VIGIA |
583 | ROSA MARIA DE SOUSA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
584 | ROSA MARIA ROCHA GOMES RIBEIRO | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
585 | ROSÂNGELA SANTIAGO RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
586 | ROSIANE GRANJA ALENCAR SILVA | SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
587 | ROSIMEIRO DE SOUSA DIAS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
588 | RUTH MARIA DA LUZ BARBOSA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
589 | SAARA MARIA CARVALHO E SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
590 | SAHARA DA COSTA SOUSA | DIGITADOR(A) |
591 | SALOMÃO JOSÉ DE SOUSA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
592 | SAMARA DA COSTA SOUSA | PROFESSOR(A) |
593 | SAMUEL LEAL DA COSTA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
594 | SANDRA LÚCIA BEZERRA PEREIRA | PROFESSOR(A) |
595 | SANEIDE FRANCISCA DA ROCHA | PROFESSOR(A) |
596 | SANIRA MARIA DA ROCHA SILVA | FISIOTERAPEUTA |
597 | SAULO DA COSTA SOUSA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
598 | SAYONARA CARVALHO E SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
599 | SAYONARA GERMANO GONÇALVES DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
600 | SEBASTIÃO DE SOUSA RIBEIRO | VIGIA |
601 | SEBASTIÃO RONALDO DA SILVA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
602 | SEBASTIÃO WAGNER PEREIRA ALVES | MÉDICO(A) |
603 | SHARLA GABRIELA GOMES VIEIRA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
604 | SILVIA KITERIA BEZERRA RIBEIRO | TEC. ENFERMAGEM |
605 | SIMANEUDA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA | AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
606 | SIMONE MARIA BEZERRA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
607 | SOCORRO ISNÁGILA ARAÚJO MENEZES | PROFESSOR(A) |
608 | SOLANGE DA SILVA SOUSA | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
609 | SÔNIA MARIA DA SILVA | PROFESSOR(A) |
610 | SONILDA MARIA DE SOUSA BEZERRA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
611 | SORAYA PALHARES LUZ | MERENDEIRO(A) |
612 | STANLEY LUCENA SAMPAIO | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
613 | TACIANA DIAS DE MACEDO | PROFESSOR(A) |
614 | TAILÂNDIA MARIA SOUSA SILVA | AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
615 | TASSO DE PAIVA LIMA | PROFESSOR(A) |
616 | TATIELLY SANTOS DE CARVALHO | TEC. ENFERMAGEM |
617 | TERESINHA GONDIM RIBEIRO | PROFESSOR(A) |
618 | THAISE KAREN DE ALENCAR PINHEIRO | ASSISTENTE SOCIAL |
619 | THAYS BRUNA DE CARVALHO CAVALCANTE | PROFESSOR(A) |
620 | THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
621 | UESLEI LUIZ MARTINS | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
622 | VALDEMOURA EVA DOS SANTOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
623 | VALDENIA FRANCISCA DA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
624 | VALDERLÂNDIO FRANCISCO RAMOS | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
625 | VALDINARA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUSA ARAÚJO | PROFESSOR(A) |
626 | VALDÍVIA RIBEIRO DE SOUSA | PROFESSOR(A) |
627 | VALMIR BEZERRA FEITOSA | AUX. ADMINISTRATIVO(A) |
628 | VALZENIR BATISTA SOUSA MOREIRA | PROFESSOR(A) |
629 | VANESSA DE MACEDO MARQUES | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
630 | VANESSA MARIA DE MORAIS | PROFESSOR(A) |
631 | VERA LÚCIA DE SOUSA ALENCAR | AUX. SERVIÇOS GERAIS |
632 | VERENA COSMA DE SOUSA SILVA | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
633 | VERÔNICA COSTA | PROFESSOR(A) |
634 | VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES | PROFESSOR(A) |
635 | VILMA DA CONCEIÇÃO CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
636 | VIRGÍNIA CÉLIA MAIA ALENCAR | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
637 | WALDINEY BARROS LEAL | PROFESSOR(A) |
638 | WALKY DAYAN RIBEIRO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
639 | WALKYRUA MARIA RIBEIRO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
640 | WANDERLEIA DE FÁTIMA ALENCAR LIMA | ZELADOR(A) |
641 | WASHINGTON LUÍS DE BRITO | PROFESSOR(A) |
642 | WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA | VIGIA |
643 | WILSON CÉSAR DE ALENCAR CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
644 | WILSON ÍRIS DA SILVA | PROFESSOR(A) |
645 | ZENÓBIA LEAL GOMES | ATENDENTE DE CONSULTÓRIO |
646 | ZIGELLE MARIA SILVA GOMES | PROFESSOR(A) |
647 | ZILDA ALTÔNIA JESUS SOUSA SANTOS | PROFESSOR(A) |
648 | ZILMA PEREIRA DA SILVA CARVALHO | SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) |
649 | ZINAURA MARIA DA ROCHA | PROFESSOR(A) |
ANEXO II DO EDITAL Nº 3/2019-GAB-FRONTEIRAS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3.10.1941
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.
Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;
II - os Governadores e seus respectivos Secretários;
III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;
IV - os Prefeitos Municipais;
V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII - os militares em serviço ativo;
IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
§ 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.
Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.
Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000183-19.2018.8.18.0048
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)
Réu: FRANCISCO XAVIER DO NASCIMENTO
DECISÃO: É o breve relatório. DECIDO.Compulsando o feito, verifica-se que a vítima requereu a revogação dasmedidas protetivas, já que não vê mais necessidade da referida.As medidas protetivas de urgência constituem importante mecanismo deproteção à mulher, mormente pelo fato de que podem ser aplicadas em conjunto ouseparadamente, de forma imediata pelo magistrado, sempre que constatada a prática deviolência doméstica e familiar.Em verdade, conforme se observa da análise dos autos, as medidas aplicadassurtiram o efeito desejado, porquanto não há registro de novas agressões ou ameaças, de tal sorte que determino o arquivamento do feito, ressaltando que nada obsta a aplicação deoutras cautelas , sempre que a segurança da ofendida ou as circunstâncias assimrecomendarem, nos termos do artigo 22, §1º, da Lei 11.340/2006.Intimações e expedientes necessários.Dê-se ciência ao Órgão Ministerial.Após essas providências, proceda-se à baixa definitiva no Sistema ThemisWeb.DEMERVAL LOBÃO, 1 de novembro de 2019MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-45.2012.8.18.0036
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: GRAZIELA MAGALHÃES ANDRADE
Advogado(s): IGOR RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8502), LUIS FRANCIVALDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301), BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTODA(OAB/PIAUÍ Nº 6779)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS
Advogado(s):
Apesar da impetrante não haver se manifestado, cumpre ao Município dar cumprimento à sentença. Isto posto, intime-se para promover a convocação da impetrante, que deverá ser realizada pessoalmente, em vez do diário oficial, considerando o lapso temporal transcorrido desde a impetração. Fixo prazo de 10 dias para cumprimento.