Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000300-38.2013.8.18.0063

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO LUIS RIBEIRO FILHO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): CAETANO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): AURÉLIO VILARINHO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 17346)

Intime-se a parte apelada para ciência do recurso de apelação, querendo apresentar manifestação em 15 dias.

Processo nº 0000086-58.2011.8.18.0082

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819)

Réu: EBIMAR DE SOUSA MOURÃO

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o pedido do autor por peticionamento eletrônico de fls. 79, com supedâneo no art. 10, inciso II, da citada Lei nº 13.340/2016, modificada pela Leinº13.729/2018, determinando a suspensão dos autos até 30 de dezembro de 2019. Após, intime-se a parte autora para requerer o que de direito. Caso as partes apresentem acordo, voltem os autos conclusos para homologação. Cumpra-se. AROAZES, 4 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000037-55.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ VIEIRA, MÁRIO LUIZ VIEIRA, MAURÍCIO SERPA BORN, PAULO RICARDO SERPABORN

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Réu: AGROPERFIL COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE AGRONEGÓCIOS LTDA, JOAQUIM MIGUEL JACOB MAIA GONÇALVES, ROBERTO MARKAN SILVA GASPAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO CRISTIANO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/CEARÁ Nº 28634), RAIMUNDO JANSEN DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11127)

Designo o dia 12/02/2020, às 10:00h para a realização de audiência instrução (CPC, art. 357, V), podendo a parte autora trazer até 03 (três) testemunhas a serem de ouvidas no referido ato.

Processo nº 0000069-51.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), THIANE ASSUNÇÃO DE MORAES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5990)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES-PI

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: "Determino a intimação do município de Aroazes/PI, ora executado, para, no prazo de 30(trinta) dias, opor impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art.535 do CPC/2015, sob pena de requisição de pagamento sob a forma de precatório ou RPV. AROAZES, 4 de novembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000271-14.2010.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: IGOR DANELES FEITOSA COELHO, MARCELO RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA o advogado, Dr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO, OAB/PI Nº 276/00-B, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação ao réu MARCELO RODRIGUES DE BRITO. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, aa,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000609-48.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: DOMINGOS ANTONIO CARVALHO JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 27 de Novembro de 2019 às 10:40 hrs, para a realização da audiência PRELIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000230-10.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: JÚNIO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 12:50 horas .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001365-92.2014.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO SENA ROSA NASCIMENTO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR MARCOS ANTÔNIO SENA ROSA NASCIMENTO, como incurso nas sanções penais do artigo 217?A, do Código Penal.

Processo nº 0000078-03.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE RODRIGUES DE SÁ

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafo único, e 4º da Lei nº 1.060/50). (...) Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento.Expedientes necessários.AROAZES, 4 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000010-20.2004.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): O ESPOLIO DE JOÃO JOSE DA SILVA, FRANCISCOSOARES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 7 de novembro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000050-58.2010.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: IRENE LEAL DA CUNHA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art.485, III, e seu § 1º do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo, sem resolver o seu mérito.

Custas à autora, mas em razão da gratuidade, suspendo a exigibilidade.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0000148-53.2014.8.18.0063

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MAURO MENDES VIEIRA

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550)

Tutelado: LUIS ALBERTO RAMOS VIEIRA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550)

Encaminhe-se os presentes autos para o Colendo Tribunal Regional Federal da 1° REGIÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000072-46.2009.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABC INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A - ABC INCO

Advogado(s): ALBA MARIA D`ALMEIDA LINS(OAB/MARANHÃO Nº 4211)

Réu: NERI ROQUE FALCADE, LENI JAGNOW FALCADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se ainda tem interese no prosseguimento do feito, sob pena de extinçao do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso II, paragrafo 1º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000798-14.2005.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Embargante: AGROPASTORIL SANTA ROSA LTDA, ISAAC BATISTA DE CARVALHO, MARIA CARLEUSA SANTOS BATISTA DE CARVALHO, ISAAC BATISTA DE CARVALHO JÚNIOR, SAARA JANE SANTOS BATISTA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BATISTA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

SENTENÇA: Intima a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias recolher custas finais, comprovando-as nos autos.

Processo nº 0000382-85.2001.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): TORRES E CARVALHO LTDA

Advogado(s): AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o ente exequente para ciência da Decisão de fls. 96 e Certidão de fl. 97.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000043-27.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KAUÊ MOURA SALES, SARAH BEATRIZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DECISÃO: Por tais razões, com lastro na fundamentação acima destacada e com base nos argumentos elucidados, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão do KAUÊ MOURA SALES. Dando-se impulso ao feito, cumpra-se, imediatamente, a decisão de fls.264/265, em sua integralidade

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000718-76.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)

Processo nº 0000561-31.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THIAGO DE SOUSA COSTA

Advogado(s): WESLEY MACHADO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6866)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 7 de novembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judiciária Mat. 4071379

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000006-02.2001.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO FEITOSA, MARIA VILANI FEITOSA FONTES

Advogado(s): DANILA SANNY DE MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12349), VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Requerido: ANTONIO LUIS PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Fica Intimada a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000143-44.2009.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

"(...) Tendo em vista o bloqueio realizado, o qual corresponde ao valor executado, dou por satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente, e arquive-se. P. R. I. FLORIANO, 7 de novembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000335-98.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PARÁ Nº 15733-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000267-52.2016.8.18.0060

Classe: Ação Popular

Autor: CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11264)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA, (OAB/PI nº 9209)

SENTENÇA: Isto posto, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sentença sujeita à duplo grau de jurisdição. Findo o prazo recursal, encaminhe-se ao Tribunal de Justiça. Sem custas e honorários, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000241-89.2016.8.18.0113

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR, FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA, ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: INTIMA as partes acerca da respectiva baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000027-69.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORISMAR RIBEIRO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (FUNDO)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO:

Considerando as informações prestadas pela instituição requerida, dando conta do cumprimento voluntário da sentença proferida, constante da petição eletrônica

(protocolo de fl. 48), e a concordância da parte autora com os valores depositados (protocolo de fl. 50), determino que sejam expedidos dois alvarás: a) um alvará em nome da parte autora Sra. FLORISMAR RIBEIRO, CPF n° 171.051.548-10, valor de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais); b) e outro alvará em nome do advogado constituído Dr. FREDISON DE SOUSA COSTA, OAB/PI 2.767, no valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), a título de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme fixado em

sentença. Após o recebimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 6 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000018-54.2002.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDINEI DE SOUSA RIBEIRO, EDGAR RODRIGUES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO SANTOS DE AQUINO

Advogado(s):

DESPACHO: Quanto ao réu Edigar Rodrigues de Sousa, observa-se que este se encontra desprovido de defesa, conforme as fls. 106 e 108/109. Desse modo, designo como advogado dativo o Dr. Edilson Pereira Gama Júnior, OAB/PI nº 14.581, o qual deverá apresentar a defesa no prazo legal. Expedientes necessários. GILBUÉS, 19 de agosto de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS