Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000066-08.2019.8.18.0108

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EDNEIA VERAS CARVALHO

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS FUNDOS, PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 78403 )

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo devedor.Parte requerente concordou com os valores depositados, em adimplemento aocumprimento da obrigação, com a consequente expedição do alvará judicial.

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

O art. 526, do CPC, informa ainda que é lícito ao réu, antes de ser intimadopara o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valorque entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo e se o autor não seopuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

Consta nos autos, comprovante segundo o qual o devedor depositoujudicialmente o valor que entendia devido e a parte autora não se opôs, pelo que aexecução deve ser extinta nos termos do 924, inc. II e art. 526, § 3º, ambos do CPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelocumprimento da obrigação.Expeça-se alvará conforme guia de depósito judicial.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.PAES LANDIM, 6 de novembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000244-63.2018.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO AVELINO DA COSTA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, confirmando a medida liminar e extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do CPC c/c art. 3º do CPP. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se pessoalmente a requerente. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 06 de novembro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA, Juiz de Direito em respondência da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000593-49.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBINA RIBEIRO DOS SANTOS NETA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: KÉPIO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000664-77.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000307-60.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0000217-52.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0000096-50.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO NOGUEIRA

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de novembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0001152-21.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO BITENCOURT DO NASCIMENTO ANDRADE

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657/96), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Réu: FAZENDA PÚBLICA ( PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI)

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de novembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001750-83.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000324-80.2014.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: M C L DA SILVA ME, JOSE REIS DIAS FERREIRA

Advogado(s): SAMARA GRAMOZA LIRARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9335), SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO

INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo banco requerido, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

CRISTINO CASTRO, 6 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000802-24.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NILBERTO BARBOSA GUIMARÃES

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de15 (quinze) dias

Processo nº 0000268-75.2003.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JERONIMA VASCONCELOS DUARTE

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de novembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000161-40.2013.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA DA SILVA MONCÃO, ADERSON NOGUEIRA RAMOS

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001365-27.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO VIEIRA DE MIRANDA NETO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002605-25.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: DANILO LOPES DIAS, LUANA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8481)

DECISÃO: Intime-se o apelante para apresentar suas RAZÕES no prazo de 08 (oito) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001711-86.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000178-27.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/PARÁ Nº 14559-A), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, oferecida conforme protocolo de fls. 55 dos autos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 4088000

Processo nº 0000566-49.2018.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIETA DAS NEVES CABRAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MANOEL CABRAL NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA formulado por ANTONIETA DAS NEVES CABRAL, brasileira, solteira, agente de saúde, RG N° 1.099.986/SSP-PI, CPF N° 591.205.333-49, domiciliada na Av. Henry Wall de Carvalho, n° 4975, bairro Lourival Parente, Teresina (PI), CONTRA MANOEL CABRAL NETO, brasileiro, casado, aposentado, RG N° 91.989 SSP-PI, CPF N° 036.219.603-68, domiciliado na localidade Vitória, zona rural do município de Palmeirais (PI). Alega a parte autora que é filha do interditando MANOEL CABRAL NETO. Alega a parte autora que o interditando sofre de doença adenocarcinoma acinar usual de próstata (risco intermediário), mal de Alzheimer- CID G30. Através do laudo DE FLS. 13V E FLS. 14, a parte autora alega que o interditando é pessoa totalmente incapaz para gerir sua vida e os atos da vida civil, por esta razão, requereu que fosse decretada sua interdição e que a autora fosse nomeada curadora do INTERDITANDO MANOEL CABRAL NETO. Em razão do exposto, julgo procedente a ação, para decretar a interdição de MANOEL CABRAL NETO, por ser o mesmo incapaz de gerir sua vida e os atos da vida civil e nomear ANTONIETA DAS NEVES CABRAL, como curadora do interditando, o que faço nos termos do art. 1.767 do Código Civil, e art. 747 do CPC. Expeça-se Termo. Firme-se Termo. Comunique-se a Justiça Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0001663-04.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ NILTON DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ERASMO RIBEIRO

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000455-32.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ONEDIA BARROS ARAÚJO MELO

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio da Advogada CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), a fim de que, no prazo de 05 ( cinco ) dias, informe se já recebeu o valor constante à fl. 131, considerando-se possibilidade de ter havido o recebimento após o comparecimento da interessada à agência bancária.

Processo nº 0001368-79.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001274-45.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO LOPES MORAIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000170-52.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMA MARIA LOPES GONÇALVES

Advogado(s): JOAQUIM PEDRO GONÇALVES BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11332)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, com base no art. 2º da Lei nº 12.153/2009 e art. 292, do CPC, em razão do descumprimento do limite do valor da causa, declino da competência para processar e julgar o presente feito, e, nos termos do art. 951 e art. 953, I, ambos do CPC, suscito o Conflito de Competência.

Encaminhem-se, então, estes autos, por remessa, ao Eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, juntamente com cópia desta decisão, que deverá ser referenciada como razões postas por este juízo, para a suscitação do conflito negativo de competência.

Suspenda-se a tramitação do feito até o pronunciamento superior sobre o presente conflito.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se

Barras/PI, 06 de novembro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito

O secretário da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, por determinação do MM. Juiz de Direito da mesma Vara, INTIMA o advogado GILBERTO LEITE DE
AZEVEDO FILHO, (OAB/PIAUÍ Nº 8496), para, no prazo de 48h quarenta e oito horas) devolver o processo nº 0000099-50.2019.8.18.0026, sob pena da expedição de mandado e busca e apreensão, imposição de multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para fins de abertura de processo disciplinar, e de notificação à autoridade competente para a apuração de suposta prática de crime previsto no arto 356, do Código Penal. E eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digitei.

O secretário da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, por determinação do MM. Juiz de Direito da mesma Vara, INTIMA a advogada MILLENA ALVES DE CARVALHO, (OAB/PIAUÍ Nº 12.577), para, no prazo de 48h quarenta e oito horas) devolver o processo nº 0000621-29.2009.8.18.0026, sob pena da expedição de mandado e busca e apreensão, imposição de multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para fins de abertura de processo disciplinar, e de notificação à autoridade competente para a apuração de suposta prática de crime previsto no arto 356, do Código Penal. E eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digitei.