Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000309-86.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES

Advogado(s): ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2070)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000200-72.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: JOSÉ DE MICAILSON

Advogado(s):

DESPACHO: designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 12:00 horas.

Processo nº 0000275-51.2019.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JONATAS DE BRITO SILVA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

DECISÃO

Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela defesa, no intuito de rever a decisão que pronunciou o ora recorrente pela prática de crime doloso contra a vida e admitiu a acusação no sentido de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal Popular, cuja competência é prevista na Constituição Federal nessas situações.

Assim como defendido pelo Ministério Público em suas contrarrazões, entendo que a decisão deve ser mantida integralmente. Nesse aspecto, a posição deste juízo encontra consonância com a prova dos autos e a argumentação defensiva não está respaldada nos elementos instrutórios de modo tão robusto que autorize a negativa de competência do tribunal popular.

Ante o exposto, mantenho a decisão de pronúncia.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Intimações e expedientes necessários.

Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.

Thiago Coutinho de Oliveira

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0000052-74.2005.8.18.0056
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
ASSUNTO(S): [Levantamento de Valor]
INTERESSADO: MINISTÉRIO DA FAZENDA
INTERESSADO: ADÃO OSÓRIO E CIA LTDA - ME

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE ITAUEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, DR. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, NA FORMA DA LEI ETC

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria da Vara Única, uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, em que é exeqüente A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ADÃO OSÓRIO E CIA LTDA - CNPJ Nº 00.180367/0001-34, representado por proprietário e/ou sócio gerente, fica por edital a empresa executada ADÃO OSÓRIO E CIA LTDA, antes com seda na Rua da Liberdade, 425, centro, Rio Grande do Piauí, atualmente com sede em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões do recurso. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira - PI, aos sete dias do mês de outubro de 2019. Eu, aa, Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, subscrevi. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito, Itaueira-PI, 5 de outubro de 2019.

PROCESSO Nº. 0000241-91.2017.8.18.0004

GENITORA: ANTONIA MAURA PEREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

despacho: Determino a citação da genitora, por edital, a ser publicado por uma vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí, para querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 158 do ECA

Processo nº 0000463-74.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IDELFONSO DA SILVA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000488-87.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000809-25.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO LIMA DE BRITO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000457-67.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: WILSON NOGUEIRA BEVILÁQUA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000814-47.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSÉ MACHADO DE BRITO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000249-02.2017.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HOZERINA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: LUIZ MAGALHÃES PINTO, ANTONIO CESAR PINTO MAGALHÃES, LUCIANA DAS NEVES PINTO, CONCEIÇÃO DE MARIA DAS NEVES PINTO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 7 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000613-66.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSE VIEIRA NETO

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº. 0000075-59.2017.8.18.0004

GENITORA: FRANCISLANE RESENDE DA SILVA

DESPACHO: Em atendimento ao parecer ministerial de ID5527180, determino a citação por edital da genitora que encontra-se em local incerto e não sabido, Sra. Francislane Resende da Silva, a ser publicado por uma vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí, para querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158,§4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000012-87.2009.8.18.0077

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DE ALENCAR

Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem da Mm. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Rita de Cássia da Silva, intimo-lhes, para que tomem ciência do sorteio dos 25(vinte e cinco) jurados, a ser realizado no dia 11/11/2019,às 15h00, neste Fórum, referente a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, determinada nos presentes autos, que se realizará no dia 27/11/2019, às 09h00min, neste Fórum. Eu, Luzia Lucrécia Barros Finger, o digitei.

Processo nº 0000523-03.2013.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JULIANO ROCHA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Retificado: BERNARDO VIANA DO NASCIEMNTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001119-58.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIMÃO JOSÉ DE SOUSA VELOSO, RAMON DIAS DE ARAÚJO, ISAIAS JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Assim sendo, nego conhecimento aos embargos.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000843-84.2012.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL OLIVEIRA QUIRINO ALVES

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

DESPACHO: INTIME-SE a defesa do acusado (JARDEL OLIVEIRA QUIRINO ALVES) para apresentar suas alegações finais no prazo legal, após, MANTENHAM-SE os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000695-37.2016.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL FRANCISCO SOARES FURTADO

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000054-12.2004.8.18.0078

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: FIRMINO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Suplicado: MARINEUMA SOARES LIMA

Advogado(s): YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15381), WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

DESPACHO: "... Intimem-se, novamente, as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem acerca do interesse em adjudicaçaõ do referido bem..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000275-24.2018.8.18.0039

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA BASTOS, ALCUNHA " MOURÃO "

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado Dr. ANTÔNIO CARLOS DE S. FILHO, OAB/PI Nº 7119 da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18.11.2019, às 11h00min, no Juizado Civil , Criminal e Vara Criminal, sito na rua São José, nº 864, Centro, Barras/PI, 26 de julho de 2019. Eu, LUZIA DE MARIA RODRIGUES - Técnica Judicial, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000153-50.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE BARREIRA MACIEL LUSTOSA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para em 10(dez) dias apresentar a réplica, acerca da contestação apresentada. À Secretaria para as providências que se fazem necessárias. GILBUÉS, 7 de abril de 2016 CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000060-42.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ GUIAS SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ( Isto Posto, de acordo com o disposto nos art. 109, V, c/c art.110 e art. 117, V, do CP, decreto a extinção da punibilidade do réu JOSÉ GUIAS SOARES DE SOUSA)

Processo nº 0000001-90.2008.8.18.0110

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO ALVES DE LACERDA, JOSARIA BONFIM LACERDA, JOÃO JOAB BONFIM LACERDA, JOATAN BONFIM LACERDA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006), JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

Usucapido: BERK CONIL CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000440-31.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: PAULO DE SOUSA AGUIAR

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000130-25.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA SUELI PEREIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474