Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000256-36.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANUEL RUBENITO PEREIRA CABRINHA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019

O secretário da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, por determinação do MM. Juiz de Direito da mesma Vara, INTIMA a advogada ROMBERG MIRANDA DE SANTANA REIS, (OAB/PIAUÍ Nº 04198-E), para, no prazo de 48h quarenta e oito horas) devolver o processo nº 0000442-17.2017.8.18.0026, sob pena da expedição de mandado e busca e apreensão, imposição de multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para fins de abertura de processo disciplinar, e de notificação à autoridade competente para a apuração de suposta prática de crime previsto no arto 356, do Código Penal. E eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digitei.

INTIMO a Dra. MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB PI182 - CPF: 110.357.223-72, do despacho retro.

Processo nº 0001741-68.2013.8.18.0026

Classe: Adoção

Adotante: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Adotado: NAYRA BEATRIZ DE JESUS CARVALHO, FRANCISLENE DE JESUS CARVALHO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 7 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000122-28.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCAS ENOS CARVALHO SILVA, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, RAFAEL ARAÚJO DE JESUS, KAROLINE DE ASSUNÇÃO SILVA, ROSEMARY ASSUNÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

DESPACHO - Designo audiência de oitiva de Francisco Ribeiro de Sousa, via sistema de videoconferência, para a data de 11 de Dezembro de 2019, às 11:00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000588-90.2016.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ELISMAR SOARES GALENO JÚNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO Designo audiência de oitiva de David Napoleão Rego e Laercio Loreno de Araújo Feitosa, via sistema de videoconferência, para a data de 11 de Dezembro de 2019, às 12:00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000722-80.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUZA ROSA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Desta feita, não recebo o Recurso de Apelação, porque não estão presentes os pressupostos recursais.

Ato contínuo, devolvo os autos à Secretaria para que se certifique o trânsito em julgado da sentença prolatada (fls.91).

Intimem-se. Cumpra-se.

Barras/PI, 06 de novembro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito

Processo nº 0000677-79.2017.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE RAIMUNDO DA SILVA FIGUEREDO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO Designo audiência de oitiva de Francisco Severino Almeida Araújo, via sistema de videoconferência, para a data de 11 de Dezembro de 2019, às 13:00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000052-05.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO CETELEM (BGN) S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: "Certifique o trânsito em julgado da sentença. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,acrescido de custas, se houver, bem como realize a obrigação de fazer.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez porcento.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo doart. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Cumpra-se.AROAZES, 4 de novembro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000742-50.2012.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JUNIOR CESAR DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

DESPACHO Designo audiência de oitiva de José Fernandes Freitas Filho, via sistema de videoconferência, para a data de 12 de Dezembro de 2019, às 09:00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0001307-24.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOAO OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0002043-38.2017.8.18.0065

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NATANAEL NASCIMENTO MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo improcedente o presente incidente, no sentido de declarar o acusado NATANEL NASCIMENTO MOURA totalmente capaz à época dos fatos, e sendo, assim, imputável, nos termos da lei. Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 30/09/2019, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Proceda-se ao levantamento da suspensão da ação penal, devendo o processo retomar seu curso. Ciência ao MP. PRI. PEDRO II, 01 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000286-90.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)

DESPACHO - Designo audiência de oitiva de Luiza Fernandes Calaço, Alcino Nunes dos Santos e Francisco das Chagas dos Santos, via sistema de videoconferência, para a data de 12 de Dezembro de 2019, às 11:00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000852-52.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000852-52.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000038-30.2009.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI, MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000204-35.2013.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: LUIZ GONZAGA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

DESPACHO - Designo audiência de oitiva de Luiz Gonzaga Ferreira do Nascimento, via sistema de videoconferência, para a data de 12 de Dezembro de 2019, às 12:00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000093-78.2009.8.18.0063

Classe: Caução

Requerente: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI

Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Requerido: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0001356-65.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: TANIA REGINA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

PROCESSO Nº: 0000002-37.1980.8.18.0052

CLASSE: Demarcação / Divisão

Requerente: MANOEL DE SOUZA MATOS, JOÃO FERREIRA DA CUNHA, VALMIR TAVARES DA SILVA, FELIPE TAVARES DA SILVA, PEDRO BARROS DE MATOS, GESSY BARROS DE MATOS, PERPÉTUA BARROS DE MATOS, MARIA BARROS DE MATOS, VALDEMIR TAVARES DA SILVA, URBINA DE SOUZA MATOS

Réu:

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por URBINA DE SOUZA MATOS e outros, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE RIACHO DOS CAVALOS, ZONA RURAL, GILBUÉS - Piauí em face dos herdeiros relacionados a seguir: MANOEL DE SOUZA MATOS ? Herdeiro JOÃO FERREIRA DA CUNHA (falecido) JULIO FERREIRA DA SILVA ? HERDEIRO DE JOÃO FERREIRA DA CUNHA ARUDAR FERREIRA DA SILVA - HERDEIRO DE JOÃO FERREIRA DA CUNHA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA - HERDEIRA DE JOÃO FERREIRA DA CUNHA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - HERDEIRO DE JOÃO FERREIRA DA CUNHA EMÉRITO DE SOUSA MATOS (falecido) PEDRO BARROS DE MATOS - requerente JESSY BARROS DE MATOS - requerente PERPÉTUA BARROS DE MATOS - requerente MARIA BARROS DE MATOS ? requerente (falecida) ERISLEIDE BARROS DE MATOS ? filha de MARIA BARROS DE MATOS ELIEIDE BARROS DE FEITOSA ? filha de MARIA BARROS DE MATOS ISMAEL BARROS DE MATOS ? filho de MARIA BARROS DE MATOS ELENILCE BARROS DE MATOS ? filha de MARIA BARROS DE MATOS ELIENE LUISA BARROS RODRIGUES ? filha de MARIA BARROS DE MATOS GLAUCIENE BARROS DE MATOS (falecida) ? filha de MARIA BARROS DE MATOS NATALIA BARROS DIAS (menor) ? filha de GLAUCIENE BARROS DE MATOS (falecida) NAELSON BARROS DE MATOS DO LAGO (deficiente) ? filho de GLAUCIENE BARROS DE MATOS (falecida) MARIA DA SILVA BELÉM (falecida) ALIPIA ALVES RODRIGUES ? herdeira de MARIA DA SILVA BELÉM ISAILDE ALVES DA SILVA ? herdeira de MARIA DA SILVA BELÉM RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA ? herdeiro de MARIA DA SILVA BELÉM LUISA ALVES DA SILVA (falecida) ? herdeira de MARIA DA SILVA BELÉM LARISSA ALVES DA SILVA ? herdeira de LUISA ALVES DA SILVA LAISA ALVES FRUTUOSO ? herdeira de LUISA ALVES DA SILVA WILLIAN DO LAGO SILVA ? herdeiro de LUISA ALVES DA SILVA RAIMUNDO ALVES DA SILVA (falecido) ? herdeiro de MARIA DA SILVA BELÉM MARILENE LUSTOSA DA SILVA ? esposa de RAIMUNDO ALVES DA SILVA ANTONIO ALVES DA SILVA ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA CARLOS ANDRADE ALVES DA SILVA ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA CORDELIA LUSTOSA DA SILVA ? filha de RAIMUNDO ALVES DA SILVA JOSE DEILON ALVES DA SILVA ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA JOSE BONIFACIO ALVES DA SILVA ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA VERA LUCIA ALVES DA SILVA ? filha de RAIMUNDO ALVES DA SILVA DAIANE ? filha de RAIMUNDO ALVES DA SILVA JORGE HENRIQUE ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA URBINA DE SOUSA MATOS (falecida) VALMIR TAVARES DA SILVA ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS VALDEMIR TAVARES DA SILVA ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS GERMINO TAVARES DA SILVA ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS VALDECI TAVARES DA SILVA ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS FELIPE TAVARES DA SILVA (falecido) ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS MARIA RODRIGUES DA SILVA ? esposa de FELIPE TAVARES DA SILVA PAULO RODRIGUES DA SILVA ? filho de FELIPE TAVARES DA SILVA ALDENIR RODRIGUES DA SILVA ? filho de FELIPE TAVARES DA SILVA HELENA RODRIGUES DA SILVA ? filha de FELIPE TAVARES DA SILVA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA ? filha de FELIPE TAVARES DA SILVA CLEIDIMAR RODRIGUES DA SILVA ? filha de FELIPE TAVARES DA SILVA ILZA RODRIGUES DA SILVA ? filha de FELIPE TAVARES DA SILVA RUI RODRIGUES DA SILVA ? filho de FELIPE TAVARES DA SILVA ELON RODRIGUES DA SILVA ? filho de FELIPE TAVARES DA SILVA TERESA TAVARES DE ALENCAR (falecida) ? filha de URBINA DE SOUSA MATOS JOÃO EVANGELISTA DE ALENCAR ? esposo de TERESA AMILTON TAVARES DE ALENCAR (falecido) ? filho de TERESA AMILTON DEIXOU UMA FILHA ABILIO TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ARDULINO TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ALAIDE TAVARES DE ALENCAR ? filha de TERESA TAVARES DE ALENCAR ALTAIR TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ALDENIR TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ADEMAR TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ESTER TAVARES DE ALENCAR ? filha de TERESA TAVARES DE ALENCAR ALTIVO TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR AMANDO TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR AILTON TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR OTONIO TAVARES DA SILVA (falecido) ? filho de URBINA DE SOUSA MATOS JUNIOR ? filho de OTONIO TAVARES DA SILVA GABRIEL ? filho de OTONIO TAVARES DA SILVA EUCLIDES TAVARES DA SILVA (falecido) ? filho de URBINA DE SOUSA MATOS MILDES BORGES TAVARES ? esposa de EUCLIDES TAVARES DA SILVA ALDEMAR TAVARES DA SILVA ? filho de EUCLIDES TAVARES DA SILVA EVONEIDE BORGES TAVARES ? filha de EUCLIDES TAVARES DA SILVA ADA BORGES TAVARES ? filha de EUCLIDES TAVARES DA SILVA ARIELE BORGES TAVARES ? filha de EUCLIDES TAVARES DA SILVA ROMUALDO BORGES TAVARES ? filho de EUCLIDES TAVARES DA SILVA EDSON BORGES TAVARES ? filho de EUCLIDES TAVARES DA SILVA, em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados, para que requerendo se habilitem no presente processo. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 7 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GILBUÉS, 7 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000389-94.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PURESA DE MACÊDO CRUZ

Advogado(s): THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12552)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Desta feita, não recebo o Recurso de Apelação, porque não estão presentes os pressupostos recursais.

Ato contínuo, devolvo os autos à Secretaria para que se certifique o trânsito em julgado da sentença prolatada nas fls.92 a 94.

Intimem-se. Cumpra-se.

Barras/PI, 06 de novembro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito

Processo nº 0000031-98.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ARISTEU XAVIER SOBRINHO, RAIMUNDA AUTA DA SILVA AMARAL, LUIZ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 7 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Secretário(a) - 4050371

Processo nº 0000214-05.2016.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, com fulcro nos art. 485, inciso VIII, do CPC vigente, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito.Sem custas processuais e honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais exigidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.AROAZES, 4 de novembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001403-39.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO ZACARIAS DE AZEVEDO FILHO, ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0001429-37.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0001477-93.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE MIRANDA

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE