Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000302-62.2019.8.18.0074

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAÍCOS, JOSÉ MAURÍCIO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES-PI, MARCIEL MACEDO GOMES

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

Designo para o dia 12/12/2019, às 09:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunha indicada na precatória, a ser realizada no forum de Marcolândia-PI. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Comunique-se ao juízo deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000175-55.2017.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s): GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 15606)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: " Intimar o advogado do autor do fato para apresentar as alegações finais no prazo de dez (10) dias. "

Processo nº 0000198-06.2012.8.18.0110

Classe: Atentado

Requerente: JOÃO ALVES DE LACERDA, ROZÁRIA NETA BONFIM LACERDA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006), JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 4214)

Requerido: BERKONIL CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

INTIMO a Dra. MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA - OAB PI10121 - CPF: 231.234.433-53, para, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, à juntada da certidão de registro imobiliário do imóvel inventariado, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0000330-49.2007.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REQUERENTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IVAN DA SILVA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

DESPACHO: (...) Intime-se a defesa para alegações finais

Processo nº 0000029-72.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): PEDRO ALVES DE SOUSA ME, PEDRO ALVES DE SOUSA, ODONIAS FERREIRA SOARES

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 105/106, bem como requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000701-25.2017.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUCAS RAFFAEL VIEIRA GONÇALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: ( Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de LUCAS RAFFAEL VIEIRA GONÇALVES. Remeta-se o BI devidamente preenchido à SSP-PI e demais órgãos competentes, bem como proceda à devida anotação do uso dos benefícios para os devidos fins de direito e conhecimento das autoridades judiciais. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição)

Processo nº 0000061-72.2002.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO NETO-ME

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 98, bem como requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000131-40.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ XIMENES

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: GODOFREDO RIBEIRO DE MELO, CÉLIA MARIA VIEIRA DE MELO

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

DEspacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 362/363, bem como requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000064-40.2018.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Autor do fato: LUCIANO DA CUNHA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: ( Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de LUCIANO DA CUNHA LIMA. Remeta-se o BI devidamente preenchido à SSP-PI e demais órgãos competentes, bem como proceda à devida anotação do uso dos benefícios para os devidos fins de direito e conhecimento das autoridades judiciais. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.)

Processo nº 0000815-28.2013.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA EDUARDA GOMES LEAL-REP. POR MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL GOMES

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Advogado(s):

Sentença em audiência: "Após, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença homologatória: "Vistos, etc. Trata-se ação de investigação de paternidade c/c alimentos proposta por Maria Eduarda Gomes Leal, menor representada por sua genitora Maria da Conceição Leal Gomes, em face de Francisco de Assis Soares. Designada audiência nesta data as partes chegaram ao acordo acima. Após a abertura do exame de DNA o qual se deu o resultado positivo deverá constar o nome da requerente como Maria Eduarda Gomes Soares filha de Francisco de Assis Ferreira Soares, tendo como avós paternos Agenor Ferreira de Mesquita e Maria de Nazaré Soares É o breve relato. Decido. De início, ressalto que o ordenamento jurídico-processual brasileiro consagra o chamado "princípio do estímulo da solução por autocomposição", a orientar toda a atividade estatal na solução dos conflitos jurídicos. No seu art. 3°, §3°, o Código de Processo Civil prevê que "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". No presente processo, embora tenha iniciado sob a forma contenciosa, no decorrer da tramitação da demanda, as partes conciliaram. Como são maiores e capazes e estão devidamente representadas, nenhum óbice há que impeça a homologação. Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando o feito na forma do art. 487, III, "b", do novo CPC. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil para proceder a averbação devida, fazendo constar o nome da requerente como Maria Eduarda Gomes Soares filha de Francisco de Assis Ferreira Soares, tendo como avós paternos Agenor Ferreira de Mesquita e Maria de Nazaré Soares. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após as formalidades legais, arquivem os autos com baixa na distribuição" Transitada esta em julgada, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos. Procedam-se às averbações necessárias P.R.I.C."

Processo nº 0000080-97.2015.8.18.0086

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Reminte: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOCAINA-PI

Advogado(s):

Arguido: EVANDER SILVA CARVALHO

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

Intime-se a defesa do acusado para apresentar seus quesitos no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000005-39.2002.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), JOSÉ ROOSEVELTE(OAB/PIAUÍ Nº 4552525), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): ANTONIO JOSÉ GOMES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 42, bem como requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000173-51.2016.8.18.0110

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 63/64, bem como requerer o que entender de direito."

Processo nº 0001628-85.2011.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANA FÉLIX DA COSTA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 57590)

Inventariado: ESPOLIO DE AGOSTINHO FÉLIX DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-76.1993.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSE ALBERTO FERREIRA NOGUEIRA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 97/98, bem como requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000134-38.2010.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE FILHO DE SOUSA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

SENTENÇA: ( Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado acima em relação ao fato objeto deste feito, o que faço com esteio nas disposições do art. 107, IV, c/c art. 109, IV e VI, todos do Código Penal Brasileiro. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão.)

Processo nº 0000761-17.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE SANTOS DE ALMEIDA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BGN/CETELEM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019

Processo nº 0000630-73.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERONIMO TELES DE ASSIS

Advogado(s): CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Réu: MATHEUS BRAGA DE SANTANA-RP HELENA KATIA BRAGA DE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000060-53.2003.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): A KLEBERT DE SOUSA - ME, ANTONIO KLEBERT DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0000011-36.2008.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Requerido: MARIA DOS PASSOS DE JESUS

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com arrimo no Art. 485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte requerente ao pagamento de custas processuais no percentual de 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000734-71.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOABE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: FRNANCEIRA ITAÚ CBD S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

1. Designo audiência de instrução e julgamento para 12/02/2020, as 9:30 horas, a se realizar na sede deste Juízo;

Processo nº 0000032-78.2004.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSE LAURISMAR TEIXEIRA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 7 de novembro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000389-08.2012.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIMILSON CAMELO DE SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651), DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

DESPACHO: INTIMA-SE, a parte ré para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias conforme art. 404 § 1º.

Processo nº 0000367-77.2012.8.18.0082

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOÃO CÍCERO NUNES DA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o pedido do autor por peticionamento eletrônico de fls. 69, com supedâneo no art. 10, inciso II, da citada Lei nº 13.340/2016, modificada pela Leinº13.729/2018, determinando a suspensão dos autos até 30 de dezembro de 2019.Após, intime-se a parte autora para requerer o que de direito. Caso as partes apresentem acordo, voltem os autos conclusos para homologação. Cumpra-se AROAZES, 4 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".