Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000013-88.2006.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANGELISTA BEZERRA DA COSTA

Advogado(s): GILBERTO NUNES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5177)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): REGINALDO DE CASTRO CERQUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5077)

Intima-se da sentença:

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III do CPC.

Custas pelo requerente, no entanto, mantenho o pagamento suspenso em razão da gratuidade.

Processo nº 0000271-55.2002.8.18.0036

Classe: Monitória

Autor: LUIS M DE C FILHO - ME

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Réu: DOMINGOS SIMEÃO ALCÂNTARA FILHO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Isto posto, ACOLHO, OS EMBARGOS OFERTADOS PELA REQUERIDA e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, representativo da importância de R$ 1.208,50 (um mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos), referentes as notas fiscais de nº 6760;7373;7374;6770 e 6775, reconhecidas pelo requerido, a ser corrigida monetariamente a partir da data de vencimento dos títulos que instruem a ação monitória até seu efetivo pagamento, segundo a Tabela da CGJ, e acrescida de juros de mora à razão de 1% ao mês, incidentes a partir da data da citação válida.

CONDENO a ré/embargante no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do débito, atualizado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na respectiva distribuição, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002005-59.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

Réu: ETEVALDO DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 4122)

"1ª fase ? Circunstâncias judicias

Na aplicação da pena devo considerar, inicialmente e diante do cotejo das circunstâncias previstas no artigo 59 do CP e 42 da Lei 11.343/06. Denoto que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar. Antecedentes imaculados, frente ao disposto no art. 5º, LVII, da CF. Não existem elementos que permitam valorar negativamente a conduta social do acusado. Não há, nos autos, elementos hábeis a demonstrar a personalidade do agente, razão pela qual é impossível se valorar negativamente tal vetorial. Os motivos do crime são correspondentes ao tipo. As circunstâncias e as consequências são comuns ao tipo penal em apreço. O comportamento da vítima não contribuiu à prática do delito. Sendo assim, não havendo circunstância judicial desfavorável ao réu, fixo a pena base em seu mínimo legal, no patamar de 01 (um) mês de detenção".

No mais, mantenho, pois, a condenação em seus estritos termos. Reaberto o prazo para recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000538-74.2018.8.18.0033

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO PLANTONISTA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM PIRIPIRI

Indiciado: LUCIANO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5641

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000837-61.2012.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA-PIAUÍ

Indiciado: ANTONIO JOSÉ DA COSTA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES - OAB/PI Nº 1657 e JOSÉ BEZERRA PEREIRA - OAB/PI Nº 1923

DECISÃO: "Ante o exposto, com fulcro no art. 50 do CP, INDEFIRO o pedido de dispensa da multa."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000111-58.2010.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciado: ANTONIO MARCOS DA SILVA

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAÚJO BRITO (OAB/PI nº 6348)

SENTENÇA: "Assim sendo e em face da comprovação da prescrição da pretensão punitiva do Estado, tendo em vista a pena máxima em abstrato prevista para o crime, declaro extinta a punibilidade do agente, com base nos arts. 107, IV, e 109, IV, ambos do Código Penal."

Processo nº 0000835-77.2017.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ESTELA SARADIA E SILVA - MENOR, MARCIA MARIA MENDES DA SILVA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Requerido: ARYNALDO ANDRADE

Advogado(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354)

Sentença: "(...) Ante o exposto, e com fulcro no dispositivo supra, ACOLHO os Embargos Declaratórios, eis que a decisão impugnada encontra-se omissa no ponto indicado pela parte embargante, e determino que a PENSÃO ALIMENTÍCIA é devida pelo requerido à parte autora, desde a data da audiência ocorrida em 15 de julho de 2019, quando houve manifestação expressa deste Juízo já no sentido desse percentual a título de prestação de alimentos pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000521-34.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRÍCIA MARIA ARAÚJO CARNEIRO, ALAN FABIO ARAÚJO

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Réu: BANCO LOSANGO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para declarar a nulidade dos contratos de empréstimos descritos na exordial e condenar o Requerido em Danos Morais na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O valor deverá ser acrescido de correção monetária a partir da presente data e juros legais de 1,0% ao mês, a contar da citação. Custas na forma da lei. Condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0001037-54.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Réu: JOSÉ DE SOUSA SOBRINHO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Despacho: "Trata-se de ação de recoconhecimento e dissolução de união estável, ajuizada por Rosa Maria dos Santos Amorim em face de José de Sousa Sobrinho. Citado, o requerido apresentou contestação. Compulsando os autos, verifico que o valor da causa atribuído é absolutamente desproporcional ao patrimônio declarado na inicial, razão pela qual atribuo, por arbitramento, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), devendo serem recolhidas as custas processuais ao final. Não havendo questões processuais pendentes, saneado o feito, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2019, as 15 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas das respectivas testemunhas. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000377-94.2017.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: JOENE MACHADO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

DECISÃO: DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. A transação penal obteve êxito, tendo sido homologada no juízo de origem e aplicada a pena de prestação retritiva no período fixado. Não havendo, no período, qualquer notícia de descumprimento. Ante o exposto, nos termos do artigo 66, II da Lei de Execução Penal, declaro extinta a punibilidade das beneficiárias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. P.R.I. MARCOS PARENTE, 31 de outubro de 2019 BRENO BORGES BRASIL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE

Processo nº 0000977-58.2019.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. F. DA S.

Advogado(s): O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO,(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): F. N. DA S.

Advogado(s):

Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito reclamado ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Processo nº 0001023-69.2012.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ MILTON DIAS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Executado(a): JOSE EDUARDO RIBEIRO

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)

Defiro o pedido retro determinando a consulta de bens do executado via RENAJUD.

Intime-se a parte exequente para manifestar sobre a resposta do RENAJUD e acostar aos autos planilha atualizada do valor do débito.

Prazo: 15 dias.

Determino ainda que a secretaria oficie, via SEI, o Cartório de Registro de Imóveis de São João do Piauí solicitando, no prazo de 10 dias, informações sobre bens imóveis registrados em nome do executado (CPF 27844504811)

Processo nº 0000263-51.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: "Certifique-se o trânsito em julgado.Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo.Após, intime-se a parte demandada para que no prazo legal se manifeste sobre peticionametno eletrônico(fls. 202).Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 4 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000639-14.2014.8.18.0046

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDA ALVES VERAS, PATRICIA ALVES VERAS

Advogado(s): LUIZ DE SOUZA MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 79351), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Inventariado: MANOEL PEREIRA VERAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000824-86.2013.8.18.0046

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES PI

Advogado(s): THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13670), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Requerido: GODOFREDO DE BRITO FONTENELE, CLODOVEU FONTENELE DE BRITO

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000732-16.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO FELIX DA SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000300-94.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000695-86.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA RAIMUNDA DE BRITO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000735-68.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000529-41.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: DIONEL LISBOA DA FONSECA

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Reitere-se o ofício à Autoridade Policial de Bom Jesus/PI, requisitando, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), informações acerca do cumprimento do mandado de prisão definitiva extraído dos presentes autos. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001262-31.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001637-32.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Compulsando os autos, observa-se que houve a mudança do rito do processo para a processualística sumaríssima a qual impõe a presença da parte autora em audiência, sob pena de extinção do processo. No caso, por força do contraditório substancial (arts. 7º, 9º e 10, todos, do CPC), o qual outorga às partes o poder de influência sobre os atos judiciais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias de justificativa da parte autora. Sendo assim, intime-se a parte autora desta decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000225-66.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ALVES BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000509-80.2014.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OSMI FERREIRA DE SOUSA, ADIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ADENAGO PEREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Por fim, mantenho a audiência aprazada para o dia 22/01/2020, às 12:50, aser realizada na sede deste Juízo, ocasião na qual será oportunizada a apresentação de testemunhas de defesa, nos termos da decisão de fls. 104/105.Publique-se e intimem-se.Expedientes necessários.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001627-85.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS CARVALHO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DECISÃO: Compulsando os autos, observa-se que houve a mudança do rito do processo para a processualística sumaríssima a qual impõe a presença da parte autora em audiência, sob pena de extinção do processo. No caso, por força do contraditório substancial (arts. 7º, 9º e 10, todos, do CPC), o qual outorga às partes o poder de influência sobre os atos judiciais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias de justificativa da parte autora. Sendo assim, intime-se a parte autora desta decisão.