Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000253-94.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEOVANE DA SILVA CHAGAS

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Geovane da Silva Chagas, já qualificado, nas cominações penais do artigo 129, §9º, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000287-95.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGADO DE CARREIRA DO 2º DISTRITO POLICIAL DESTA CIDADE

Réu: MARIA TATIANA ALMEIDA DE ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA - OAB/PI nº 2692

SENTENÇA: "Ante o exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da agente, com fulcro no art. 66, II, da Lei 7.210/84."

Processo nº 0000449-10.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES GOMES DA FONSECA, MARIA FLORACY BRITO GUIMARÃES SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 6 de novembro de 2019

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

Processo nº 0000876-40.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 6 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000050-85.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: JEFERSON NERES DO NASCIMENTO, ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA NEGO OU SOMBRA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o advogado Dr. ANTÔNIO MENDES MOURA, (OAB/PIAUÍ Nº 2692), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03/12/2019, às 12h00 no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000056-59.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VERONILDA TELES DIAS, MARINETE JOSEFA VELOSO, GERALDA DE CARVALHO LOPES SILVA, JOSÉ LUIZ DE CARVALHO NETO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 6 de novembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000060-77.2012.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO RODRIGUES NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim sendo, com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade da ré em tela, nos termos do art. 107, IV CPB. Ciência ao MP. PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, Arquive-se, comas devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PROCESSO Nº: 0003604-39.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FÁBIO MAGALHÃES

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FÁBIO MAGALHÃES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000876-40.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 6 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000237-69.2012.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDUARDO HENRIQUE FONSECA PINHO, SAMUEL FONSECA PINHO E ANA SULAMITA FONSECA PINHO, MENORES IMPÚBERES, NESTE ATO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIA ELIZÂNGELA FONSECA PINHO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: HÉLIO SOARES PINHO

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fundamento no art. 6º, §5º, da Lei n.º 12.016/2009, bem como nos arts. 321, parágrafo único e 485, I, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Condeno a parte Impetrante no pagamento das custas processuais, ficando suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 05 anos, em virtude da concessão da justiça gratuita. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000306-04.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: PEDRO FLORENTINO MACHADO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000540-83.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: LUCIMAR VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000529-54.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ELISMAR DE CARVALHO MIRANDA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000377-06.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA LUCINEIDE DANTAS MARREIROS RAMOS

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000205-06.2016.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ ALVES BENTO

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Para fins de adequação da pauta de audiências criminais desta Comarca, redesigno audiência para o dia 13.11.2019, às 13h neste Fórum de Justiça. Notifique-se o Ministério Público. Intimações e demais atos necessários. PADRE MARCOS, 14 de outubro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000138-11.2007.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Reclamante: RENATO MOREIRA PONTES

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140), EVARDO BARROS DE DEUS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4103)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9494), ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), MAYCON DE LAVOR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12466)

ISTO POSTO, rejeito a impugnação apresentada pelo executado e

HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria do TJPI, e determino,

perfazendo a execução um total de R$ 11.718,21 (onze mil, setecentos e dezoito reais

e vinte e um centavos)

Processo nº 0000031-85.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUDITE BORGES DOS SANTOS DE MENEZES

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 6 de novembro de 2019

ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA

Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000334-93.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAZARETH MIRANDA SIQUEIRA DIAS

Advogado(s): KARINA SIQUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5125)

Réu: CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000276-29.2014.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA(OAB/CEARÁ Nº 8230), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): R. D. DOS SANTOS ME, REIJANE DANTAS DOS SANTOS, PEDRO OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000931-33.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ODIVAL JOSE DE ANDRADE

Advogado(s): AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14404), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS DA DEFESA, EM CINCO(05) DIAS.

Processo nº 0000594-09.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARINEZ PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

2. Intime-se a parte executada, por seu patrono, para pagar a quantia

informada na peça executiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do §1 do art. 523

do CPC, bem como, querendo, ofertar a impugnação descrita no art. 525 do mesmo diploma

legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000188-23.2018.8.18.0054

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Arguido: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): VALDEMAR MARINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 233-B)

DESPACHO: Intimo o curador, Dr. Valdemar Marinho de Sousa OAB/PI n 233-B, para que ,no prazo de 10 (dez) dias formule os quesitos que entender pertinentes de acordo com a portaria nº03/2018 fls.02.

Processo nº 0000214-36.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA, JOSIEL DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

# PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI # MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 = O Dr. João de Castro Silva, Juiz de Direito desta Comarca de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc, em cumprimento ao disposto no art. 429, § 1º, do CPP, faz saber a quem interessar possa, a fixação do presente comunicado, do processo que deverá ser julgado no mês de NOVEMBRO de 2019, com UMA Sessão Ordinária (com audiência de Sorteio dos Jurados designada para o dia 11/11/2019, às 10:00 horas, no Fórum local), onde serão submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca, no prédio deste Fórum local, a partir das 13:00 horas do dia 27/11/2019, os acusados FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, alcunha "GUTA", FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA, alcunha "DIDÉ" e JOSIEL DO NASCIMENTO SILVA, alcunha "DICA" - conforme abaixo: Dia 27/11/2019: Processo nº 0000214-36.2018.8.18.0049 = Tentativa de Homicídio Qualificado = art. 121, §2º, inciso II, c/c o art. 14, inc. II, ambos do CP. Acusados: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA e JOSIEL DO NASCIMENTO SILVA - Vítima: GILSON DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR - Acusação: Ministério Público - Dr. FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR - Promotor de Justiça em Exercício - Defesa: Dr. MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE, Dr. MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO, Dr. JOÃO MARTINS DE CARVALHO JÚNIOR. ELESBÃO VELOSO, 6 de novembro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000057-11.2019.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s): HALDANE RAIMUNDO MONTEIRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13056)

Autor do fato: FERNANDO DAMIÃO DOS SANTOS

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS(OAB/PIAUÍ Nº 13297)

ATO ORDINATÓRIO: " Intimar o advogado para audiência de Suspensão condicional do processo acima, designada para o dia 28/11/2019, às 10 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001390-70.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: JESSICA LUANA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 26 de Novembro de 2019 às 13:30 horas.