Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000904-85.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo procedente os embargos, no sentido de suprir a omissão da sentença nos autos, estabelecendo a data inicial para contagem da correção monetária e juros como sendo a data do evento danoso, ou seja, a ocorrência de cada desconto, no caso do dano material, e no caso do dano moral deve incidir juros e correção monetária a partir da publicação da sentença, na forma descrita anteriormente. PRI. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001592-47.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: GENILSON .

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)

DESPACHO: designo desde já audiência preliminar na 15ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA para o próximo dia 26 de Novembro de 2019 às 09h00min.

Processo nº 0000180-47.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PURISSIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

SENTENÇA: (...) Assim, nada resta ao juízo senão declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV do CPC. Sem custas ante o deferimento da gratuidade da justiça. Ciência ao MP.PRI e arquive-se, após o trânsito em julgado. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PORTARIA N. 006/2019 - GAB/CCB

O Doutor MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti/PI, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc.

CONSIDERANDO que se encontram em curso os trabalhos de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA na Comarca de Canto do Buriti/PI;

CONSIDERANDO que, nos termos da portaria inaugural, a correição teria encerramento em 07 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO que o volume processual da unidade judiciária aliado às demais atividades de correição, incluindo a inspeção na serventia extrajudicial, impede que os trabalhos sejam concluídos a contento na data inicialmente prevista, demandando prorrogação;

CONSIDERANDO os termos do art. 18, § 10º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Provimento n. 20/2014), estabelecendo o prazo máximo de 30 (trinta) dias para finalização da correição extraordinária;

R E S O L V E:

PRORROGAR a CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Canto do Buriti/PI, por mais 12 (doze) dias, para que os trabalhos sejam concluídos no dia 19 de novembro de 2019, às 10:00 horas, em Audiência Pública que ocorrerá na sede do Fórum de Canto do Buriti/PI;

DETERMINAR a publicação da presente portaria no Diário da Justiça e sua afixado no local de costume do Fórum e do Cartório Extrajudicial, para ampla divulgação, e o encaminhamento de ofício à Corregedoria Geral da Justiça.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Canto do Buriti/PI, Quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR

Juiz de Direito

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000797-88.2017.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO TOLENTINO MENDES

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000311-50.2011.8.18.0059

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: LUIZA SILVA DO AMARAL

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Arrolado: RAIMUNDO NONATO DO AMARAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000634-21.2012.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUIZ EDUARDO MENEZES DE MEIRELLES

Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064/2004)

Requerido: CORONEL LINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000569-26.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMINO COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001168-45.2014.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Designo a audiência de continuação para 10/12/2019 às 8:30 horas para itiva da testemunhas do MP.

PROCESSO Nº: 0000001-54.2013.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE

Indiciado: JOSE AUGUSTO DA SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE AUGUSTO DA SILVA, rbrasileiro, piauiense, maior, solteiro, filho de João Batista da Silva e de Francisca da Silva, residente na rua Antonio Alves, 2475- Vista Alegre, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, NOS TERMOS DO ART.55, LEI 11.343/2006 ,podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001018-33.2010.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO - OAB/PI - 5665

SENTENÇA: "Por conseguinte, em face da comprovação da prescrição da pretensão executória do Estado, tendo em vista a pena aplicada in casu, declaro extinta a punibilidade de Maria de Fátima Teixeira de Sousa, com base nos arts. 107, IV, e 109, III c/c art. 110 e art. 115, todos do Código Penal."

Processo nº 0000780-28.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUIS CARLOS COELHO LINHARES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA ROCHA, ROZINEUDA CARVALHO PINTO, ANTONIO DOS REIS

Advogado(s): VANESSA ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9014), JULIANO TELES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 10296), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000036-83.2011.8.18.0065

Classe: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ALVIMAR DE OLIVEIRA ANDRADE, ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE

Advogado(s): RÔMULO QUARESMA TOBIAS(OAB/PIAUÍ Nº 17339)

DESPACHO: (...) Intimem-se o requerido a informar que provas pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, em até 15 dias, inclusive rol de testemunhas e necessidade de intimação. Após, voltem os autos conclusos para a designação da AIJ. Expedientes. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001531-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao conteúdo da decisão retro. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de novembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000093-51.2011.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s): BRUNA DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 9534)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, diga a parte autora se persiste o interesse que justifica a demanda, especificando as provas que pretende produzir, interpretando-se o silêncio como abandono. GILBUÉS, 15 de janeiro de 2018. MARKUS CALADO SCHULTZ - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001161-33.2009.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): A FIRMA SERGIO DA SILVA BELO

Advogado(s): VANESSA GAVELLI RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10838)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001700-13.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: E. DA C. S.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O Magistrado redesignou a referida audiência para o dia 25 de Novembro de 2019 às 09:40 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000103-06.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CRUZ

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC

Advogado(s): JEAN CARLO BATISTA DUARTE(OAB/SÃO PAULO Nº 167877)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000103-06.2014.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002619-36.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ADRIANO MORAIS MERENCIO

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

DESPACHO: designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de Novembro de 2019 às 11:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI .

Processo nº 0000288-54.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINALDO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13708)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o ré, através de seu advogado Dr. Célio Augusto Machado Filho - OAB/PI 13708, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000430-75.2017.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARILSON BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038), TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Dispositivo Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu Erivaldo Pereira Batista, anteriormente qualificado, às penas previstas no art. 155, § 1º, do Código Penal, passando a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto no art. 68, caput, do Código penal. Circunstâncias judiciais (art. 59 do CP). Culpabilidade ? neutro. Antecedentes ? positivo (não consta antecedentes nos autos). Conduta social ? neutro. Motivos do crime ? As razões que antecederam e levaram o réu a cometer a infração penal não permitem exasperar a sua pena-base. Circunstâncias do crime ? Não dão ensejo ao acréscimo de pena. Comportamento da vítima ? neutro. Personalidade do agente ? demonstrou ter boa personalidade, reconhecendo seu erro e pedindo perdão à vítima. Consequências do crime ? neutro. Diante disso, atento ao disposto no art. 59, inciso II, do Código Penal, fixo a pena-base em 1 (um) ano de reclusão. Não há agravantes. Atenuante da confissão espontânea. Mantenho a pena intermediária. Aumento a pena em um terço ante a causa de aumento do repouso no turno (art. 155, § 1º) Assim, fica estabelecida a pena definitiva de 1 (um) ano e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto. Quanto à pena de multa, valendo-me dos critérios já alhures examinados e nos parâmetros indicados nos arts. 49 e 60 do CP, fixo-a em 10 (dez) dias-multa (mínimo legal), cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo em vigor à data dos fatos, por não haver elementos sobre a capacidade econômica do réu. Considerando a dosimetria da pena e a pena definitiva, detraio a pena em dois dias. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal, mas, por deferir nesta oportunidade o benefício da justiça gratuita, condiciono a sua cobrança ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Substituo a pena privativa de liberdade em uma privativa de direitos: prestação pecuniária de um salário-mínimo em favor da vítima. A multa, por sua vez, considero satisfeita, devendo ser compensada do valor depositado a título de fiança. Transitada em julgado a condenação, adotem-se as seguintes providências: a) proceda-se à formação da guia de execução, acompanhada dos documentos necessários à formação do processo de execução penal[1], nos termos da Resolução nº 113/2010 do CNJ e dos artigos 105 a 107 da Lei de Execução Penal; b) oficie-se o Cartório Eleitoral correspondente para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal; c) lance-se o nome da ré no rol dos culpados. Caso o réu comprove o pagamento da prestação pecuniária em favor da vítima, retornem os autos sem a formação dos autos de execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Ministério Público, com vista dos autos, e a Defesa, por publicação oficial. O réu deverá ser intimado pessoalmente.

Processo nº 0001319-64.2011.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411/05)

Interditando: TERESINHA SILVA DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411/05)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001139-17.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: ANTONIO LUCAS DE SANTANA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO LUCAS DE SANTANA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000008-69.2004.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LUIS RAIMUNDO DE SÁ E SEUS AVALISTAS

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215)

DESPACHO: INTIMA o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar leiloeiro, a fim de viabilizar a alienação do bem penhorado, nos termos do art. 880, §4º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000904-47.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: ALAN DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): PEDRO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 16896)

DESPACHO: Intime-se a defesa na pessoa de seu advogado, a apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se.