Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001168-45.2014.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Designo a audiência de continuação para 10/12/2019 às 8:30 horas para itiva da testemunhas do MP.

PROCESSO Nº: 0000001-54.2013.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE

Indiciado: JOSE AUGUSTO DA SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE AUGUSTO DA SILVA, rbrasileiro, piauiense, maior, solteiro, filho de João Batista da Silva e de Francisca da Silva, residente na rua Antonio Alves, 2475- Vista Alegre, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, NOS TERMOS DO ART.55, LEI 11.343/2006 ,podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001018-33.2010.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO - OAB/PI - 5665

SENTENÇA: "Por conseguinte, em face da comprovação da prescrição da pretensão executória do Estado, tendo em vista a pena aplicada in casu, declaro extinta a punibilidade de Maria de Fátima Teixeira de Sousa, com base nos arts. 107, IV, e 109, III c/c art. 110 e art. 115, todos do Código Penal."

Processo nº 0000780-28.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUIS CARLOS COELHO LINHARES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA ROCHA, ROZINEUDA CARVALHO PINTO, ANTONIO DOS REIS

Advogado(s): VANESSA ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9014), JULIANO TELES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 10296), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000036-83.2011.8.18.0065

Classe: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ALVIMAR DE OLIVEIRA ANDRADE, ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE

Advogado(s): RÔMULO QUARESMA TOBIAS(OAB/PIAUÍ Nº 17339)

DESPACHO: (...) Intimem-se o requerido a informar que provas pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, em até 15 dias, inclusive rol de testemunhas e necessidade de intimação. Após, voltem os autos conclusos para a designação da AIJ. Expedientes. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001531-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao conteúdo da decisão retro. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de novembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000093-51.2011.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s): BRUNA DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 9534)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, diga a parte autora se persiste o interesse que justifica a demanda, especificando as provas que pretende produzir, interpretando-se o silêncio como abandono. GILBUÉS, 15 de janeiro de 2018. MARKUS CALADO SCHULTZ - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001161-33.2009.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): A FIRMA SERGIO DA SILVA BELO

Advogado(s): VANESSA GAVELLI RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10838)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001700-13.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: E. DA C. S.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O Magistrado redesignou a referida audiência para o dia 25 de Novembro de 2019 às 09:40 horas.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000797-88.2017.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO TOLENTINO MENDES

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000311-50.2011.8.18.0059

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: LUIZA SILVA DO AMARAL

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Arrolado: RAIMUNDO NONATO DO AMARAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000634-21.2012.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUIZ EDUARDO MENEZES DE MEIRELLES

Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064/2004)

Requerido: CORONEL LINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000569-26.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMINO COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000214-36.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA, JOSIEL DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

# PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI # MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 = O Dr. João de Castro Silva, Juiz de Direito desta Comarca de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc, em cumprimento ao disposto no art. 429, § 1º, do CPP, faz saber a quem interessar possa, a fixação do presente comunicado, do processo que deverá ser julgado no mês de NOVEMBRO de 2019, com UMA Sessão Ordinária (com audiência de Sorteio dos Jurados designada para o dia 11/11/2019, às 10:00 horas, no Fórum local), onde serão submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca, no prédio deste Fórum local, a partir das 13:00 horas do dia 27/11/2019, os acusados FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, alcunha "GUTA", FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA, alcunha "DIDÉ" e JOSIEL DO NASCIMENTO SILVA, alcunha "DICA" - conforme abaixo: Dia 27/11/2019: Processo nº 0000214-36.2018.8.18.0049 = Tentativa de Homicídio Qualificado = art. 121, §2º, inciso II, c/c o art. 14, inc. II, ambos do CP. Acusados: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA e JOSIEL DO NASCIMENTO SILVA - Vítima: GILSON DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR - Acusação: Ministério Público - Dr. FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR - Promotor de Justiça em Exercício - Defesa: Dr. MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE, Dr. MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO, Dr. JOÃO MARTINS DE CARVALHO JÚNIOR. ELESBÃO VELOSO, 6 de novembro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PORTARIA N. 006/2019 - GAB/CCB

O Doutor MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti/PI, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc.

CONSIDERANDO que se encontram em curso os trabalhos de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA na Comarca de Canto do Buriti/PI;

CONSIDERANDO que, nos termos da portaria inaugural, a correição teria encerramento em 07 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO que o volume processual da unidade judiciária aliado às demais atividades de correição, incluindo a inspeção na serventia extrajudicial, impede que os trabalhos sejam concluídos a contento na data inicialmente prevista, demandando prorrogação;

CONSIDERANDO os termos do art. 18, § 10º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Provimento n. 20/2014), estabelecendo o prazo máximo de 30 (trinta) dias para finalização da correição extraordinária;

R E S O L V E:

PRORROGAR a CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Canto do Buriti/PI, por mais 12 (doze) dias, para que os trabalhos sejam concluídos no dia 19 de novembro de 2019, às 10:00 horas, em Audiência Pública que ocorrerá na sede do Fórum de Canto do Buriti/PI;

DETERMINAR a publicação da presente portaria no Diário da Justiça e sua afixado no local de costume do Fórum e do Cartório Extrajudicial, para ampla divulgação, e o encaminhamento de ofício à Corregedoria Geral da Justiça.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Canto do Buriti/PI, Quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR

Juiz de Direito

Processo nº 0000180-47.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PURISSIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

SENTENÇA: (...) Assim, nada resta ao juízo senão declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV do CPC. Sem custas ante o deferimento da gratuidade da justiça. Ciência ao MP.PRI e arquive-se, após o trânsito em julgado. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001277-53.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: P. A. R. J.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: designo o dia 25 de novembro de 2019 às 12:30 horas, para a realização da audiência PRELIMINAR.

Processo nº 0000130-89.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LYA RAQUEL MARQUES SILVA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o presente pedido, no sentido de condenar o requerido no pagamento do salário dos dois últimos meses trabalhados em 2012; o 13º salário proporcional ao período laborado, bem como férias proporcionais mais o terço constitucional, com correção monetária e juros moratórios no percentual de 1% ao mês, incidentes sobre o valor de cada subsídio.Custas isentas tendo em vista o deferimento da gratuidade da justiça. Defiro honorários à ordem de 15% do valor da condenação.PRI e após o trânsito em julgado e o devido cumprimento, arquive-se com as formalidades e cautelas de praxe. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000586-53.2006.8.18.0033

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

Indiciado: JORGE HENRIQUE DE MELO CARVALHO

Advogado(s): DR.ANTONIO MENDES MOURA

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA DR. ANTONIO MENDES MOURA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE( PRESCRIÇÃO), PROFERIDA PELO DR. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, EM DATA DE 08/10/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000061-61.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAMON DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14848), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000057-11.2019.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s): HALDANE RAIMUNDO MONTEIRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13056)

Autor do fato: FERNANDO DAMIÃO DOS SANTOS

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS(OAB/PIAUÍ Nº 13297)

ATO ORDINATÓRIO: " Intimar o advogado para audiência de Suspensão condicional do processo acima, designada para o dia 28/11/2019, às 10 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001390-70.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: JESSICA LUANA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 26 de Novembro de 2019 às 13:30 horas.

Processo nº 0000036-43.2013.8.18.0088

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DOMINGOS SANTOS FERREIRA, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Requerido: DAVID RESENDE MARINHO E SUA ESPOSA, LUIZ IZABEL DA SILVA E SUA ESPOSA, PEDRO SILVA E SUA ESPOSA

Advogado(s): JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Trata-se de apelação apresentada pela parte autora em face da sentença que julgou procedente o pleito na inicial. Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001651-11.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ

Indiciado: RONIEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/2019, às 14:30 horas [...]

Processo nº 0000004-59.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/GOIÁS Nº 28610)

Executado(a): ANTONIO GUSTAVO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651