Diário da Justiça
8789
Publicado em 07/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000358-26.2015.8.18.0110
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Executado(a): R. D. DOS SANTOS ME, REIJANE DANTAS DOS SANTOS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000203-51.2017.8.18.0078
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: ESTER GOMES DOS SANTOS, CESAR GOMES DOS SANTOS, NEIDE GOMES DA SILVA
Executado(a): FRANCINALDO DOS SANTOS CUNHA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000119-51.2017.8.18.0110
CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: EMANNUELLY VITÓRIA MOTA MARTINS, MARIA ELIZAÍRA MOTA DE LACERDA
Executado(a): LUIS MARTINS FILHO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000259-84.2017.8.18.0078
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: TAINARA DE SOUSA CRUZ, THAYSON DE SOUSA CRUZ, MARCOS LEONAN DE SOUSA CRUZ
Executado(a): FERNANDO MACIEL DA CRUZ
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000395-81.2017.8.18.0078
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: ERICA DA SILVA ARAUJO, GABRIEL DA SILVA ARAÚJO, WILLIAM DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA ELIETE VIEIRA DA SILVA
Executado(a): JARDEL DA SILVA ARAÚJO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000052-86.2017.8.18.0110
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado(a): MARIA Z. DE CARVALHO LIMA, MARIA ZEUNETA DE CARVALHO LIMA, FRANCISCO ALBÉRIO CARVALHO LIMA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000986-43.2017.8.18.0078
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: CONSUELHO DE JESUS SOUSA OLIVEIRA
Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000472-90.2017.8.18.0078
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA
Réu: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000178-10.2015.8.18.0110
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado(a): GILBERTO DE SOUSA NOGUEIRA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0002365-15.2016.8.18.0026
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI
Executado(a): LUIS LIMA DE MORAIS - ME
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 6 de novembro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001551-80.2019.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)
Réu: D. B. DE S.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Designo desde já audiência preliminar na 15ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA para o próximo dia 25 de Novembro de 2019 às 10h20min.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000610-49.2015.8.18.0071
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J. P. S. F., A. C. P. DE S.
Advogado(s):
Requerido: A. F. DE S.
Advogado(s):
SENTENÇA: "Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários Ciência ao MP. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000718-55.2017.8.18.0056
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO SIRIACO DE LIMA
Advogado(s): DOGIVAL PEREIRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12031), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
INTIMA os advogados, DR. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048 e o Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI Nº 2.338, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, do inteiro teor do despacho a seguir transcrito : "Verificando nos autos físicos percebe-se que foi anexado no sistema themis os cálculos referentes à outro processo conforme verifica-se no próprio cálculos visto pelo sistema Themis. Ao analisar o processo físico os cálculos referem ao processo correto. Assim, determino que seja feito o anexo dos cálculos do processo físico no sistema Themis. Após, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 5 dias. Concordando, expeçam-se os respectivos alvarás com os devidos acréscimos. Após, arquivem-se com os expedientes necessários. Não concordando, concluso. Expedientes necessários. ITAUEIRA, 18 de outubro de 2019. aa. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA ". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001300-91.2014.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONSTÂNCIA DE SOUSA FILHA
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 355, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial pelo autor, para que o requerido pague a quantia relativa ao abono de permanência que não foi implementado automaticamente no contracheque do requerente, do período, não prescrito, compreendido entre dezembro de 2009 a maio de 2010. Condeno a parte ré a arcar com o ressarcimento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §3º, inciso I, do CPC, com o acréscimo de juros (de 1% ao mês) e correção monetária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000604-77.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIVINO MORAES DE LACERDA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 6 de novembro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0002234-48.2016.8.18.0088
Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
Requerente: MARIA DO ROSARIO DA SILVA
Advogado(s): ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9520)
Requerido: MARIA LÚCIA MENDES DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: ?Ante o exposto, defiro o pedido da parte requerente e JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do NCPC.?
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000286-87.2013.8.18.0052
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA FILHO, RAIMUNDO TAVARES FILHO, JANETE LOBATO PEREIRA
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)
Réu: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE - PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
SENTENÇA: DO EXPOSTO, com fundamento na argumentação acima e no art. 267, IV, do CPC, revogo a liminar, para extinguir sem resolução do mérito o processo por manifesta ilegitimidade de parte dos impetrantes matéria de ordem pública que deve ser conhecida de ofício pelo Juiz. Ressalvo que, caso a ilegalidade persista ou não seja sanada com a devida publicidade do procedimento, inclusive do local para recebimento das inscrições dos municípes interessados em participar do certame, o impetrado poderá ser demandado novamente e responder por ato de improbidade administrativa.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000313-49.2017.8.18.0046
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ANA CAROLINA PORTELA SILVA, CARLOS KENEDE FORTUNA DE ARAÚJO, RODRIGO FORTUNA DE ARAÚJO
Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)
Deste modo, por entender que as ações da requerente caminham no sentido de cumprir integralmente o Acordo firmado com o Parquet, e de que a ela não pode ser imputado o custo das cobranças/tarifas administrativas cobradas pelo banco desde a data do seu pedido em juízo (05/04/2018), defiro o pedido apresentado e determino que se oficie à respectiva instituição financeira para que providencie o encerramento sem cobrança de taxas originadas a partir do dia 05 de abril de 2018 das seguintes contas existentes no Banco do Brasil: I Ag. 1.157-6, CC 31.000-X (Ana Carolina Portela Silva CPF 048.722.733-62); e II Ag. 1.157-6, CC 30.120-5 (Premium Construções e Locações EIRELI CNPJ 21.588.114/0001-02).
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003455-48.2013.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: RITA DE CASSIA SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001814-34.2013.8.18.0028
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: MARIA FERREIRA LIMA, ANTONIA FERREIRA LIMA
Advogado(s): RENATA MARIA ARAUJO PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 30694)
Réu: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 6 de novembro de 2019
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
Analista Judicial - 4037278
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001009-51.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA COSTA
Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001037-14.2016.8.18.0135
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ARTHUR WILLAMYS DA SILVA AMORIM(MENOR)
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: DANIL WILLAMYS DE FREITAS AMORIM
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas e em consonância com o parecer ministerial, declino da competência para processar e julgar a demanda em favor a Vara de Família da Comarca de São Pedro do Piauí/PI.
Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público
Expedientes necessários
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000163-61.2016.8.18.0092
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: GELSIANE ARAÚJO JORDÃO
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
Representado: OSVALDO MARQUES, FRANCISCO MARQUES
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)
DESPACHO: Em sendo arguidas preliminares ou juntados documentos, ouça-se o querelante.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-40.2007.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, HIANNA LARA DA SILVA
Advogado(s):
Réu: FIRMINO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800106-20.2018.8.18.0066
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: L. A. DA C. DO N.
REQUERIDO: C. R. DO N.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Prazo de 30 (trinta) dias
O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por L. A. DA C. DO N., brasileira, casada, lavradora, RG 1.049.406 SSP/PI e CPF 975.031.001-25, não possui email, telefone: (89) 99927-1653, residente e domiciliada na Rua São Miguel, 761, Centro, Pio IX - PI, CEP: 64.660-000, em face de CÍCERO RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, qualificação desconhecida, residente e domiciliado em local incerto/não sabido; ficando por este edital INTIMADA a parte requerida, da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe, que tem como dispositivo: ["... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda, a fim de decretar o divórcio de LUIZA AGOSTINHA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO e CÍCERO RODRIGUES DO NASCIMENTO, expeça-se mandado para o Cartório de Registro Civil da Comarca de Pio IX - PI, determinando que proceda com a averbação do divórcio judicial junto ao registro de casamento da Requerente, Livro nº 1-B-Aux, Fl. 23, registrado sob o nº 45. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Considerando que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, proceda-se à intimação da sentença por edital. P.R.I.C. PIO IX-PI, 26 de setembro de 2019. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pio IX."], e para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 06 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, Antonio Janiel Arrais Ferreira, digitei, subscrevi.
PIO IX, 06 de novembro de 2019
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX