Diário da Justiça
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Publicado em 07/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000409-64.2017.8.18.0046
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): M J DE AMORIM MAGALHÃES, MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES, MARIA SALETE DE AMORIM
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 6 de novembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000106-66.2016.8.18.0052
Classe: Relaxamento de Prisão
Requerente: A AUTORIDADE POLICIAL
Advogado(s):
Réu: VELTON AVELINO SOUSA
Advogado(s):
Tendo em vista o exaurimento dos presentes autos, proceda-se a sua baixa, o mantendo em apenso aos autos da ação penal de nº 0000156-92.2016.8.18.0052.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000381-42.2007.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Indiciado: MARCOS DANIEL MUNIZ SAMPAIO, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Advogado(s):
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observada a pena máxima abstratamente cominada para os delitos em tela, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade dos acusados MARCOS DANIEL MUNIZ SAMPAIO e FRANCISCO LUIS DOS Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 06/11/2019, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SANTOS, devidamente qualificados nos autos, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e, conseqüentemente, determino o arquivamento dos autos. P.R.I, e arquive-se com as cautelas legais.
PORTARIA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-75.2008.8.18.0114
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: FRANCISCA FIALHO DE SOUSA
Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178)
Réu:
Advogado(s):
PORTARIA Nº 22/2019-GJ
O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.
R E S O L V E :
Art. 1º Determinar o arquivamento do presente processo, a fim de correção de acervo, uma vez que o mesmo encontra-se julgado sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.
Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.
GILBUÉS, 5 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001075-10.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ARAÚJO FERNANDES
Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a Dra. Josilene Soares Monte (OAB/PI ) do despacho de fl.36 dos autos.
PORTARIA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-68.2010.8.18.0052
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: LEONARDO BARREIRA DOS REIS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: OVÍDIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
PORTARIA Nº 22/2019-GJ
O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.
R E S O L V E :
Art. 1º Determinar o arquivamento do presente processo, a fim de correção de acervo, uma vez que o mesmo encontra-se julgado sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.
Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.
GILBUÉS, 5 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000164-56.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINEUSA SOARES DE ABREU
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: BANCO FINASA BMC
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO:
?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000164-56.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.
CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000940-27.2019.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: LEANDRO DE SOUSA NUNES
Advogado(s): PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17466)
DESPACHO: INTIMAR o advogado para comparecer à audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 10/12/2019, às 10:00hs, na sala de audiêncas deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 39 nos autos em epígrafe.
PORTARIA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000533-97.2015.8.18.0052
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: JOSEANE FERREIRA DE SOUSA CHAVES
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu:
Advogado(s):
PORTARIA Nº 23/2019-GJ
O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.
R E S O L V E :
Art. 1º Determinar o arquivamento do presente processo, a fim de correção de acervo, uma vez que o mesmo encontra-se julgado sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.
Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.
GILBUÉS, 5 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000602-10.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIVINO MORAES DE LACERDA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo frente à perempção/litispendência/coisa julgada, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, V, do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000622-37.2017.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Autor do fato: DENILSON SOUSA DE SA
Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES (OAB/PIAUÍ Nº 8352)
SENTENÇA: "ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e CONDENO Denilson Sousa de Sá, nas penas do art. 129, §9º do Código Penal. Passo a análise das circunstâncias judiciais preconizadas no art. 59 do Código Penal: CULPABILIDADE Normal à espécie, nada tendo a se valorar. ANTECEDENTES. Não há registros de condenação pela prática de outros crimes. Favorável. CONDUTA SOCIAL.Poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social, razão pela qual deixo de valorá-la. PERSONALIDADE DO AGENTE. Não existem nos autos elementos suficientes à aferição da personalidade do agente. Os MOTIVOS DO CRIME. são normais à espécie, nada tendo a se valorar como fato extrapenal. No que refere às CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. nada mais se pode valorar além do que está relatado nos autos. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. São normais à espécie, já valoradas pela própria tipicidade penal. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. Não existem nos autos indícios de que a vítima tenha contribuído para a ocorrência dos fatos, nada tendo a se valorar neste momento. À vista dessas circunstâncias analisadas fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. Não concorrem circunstâncias atenuantes e agravantes. Não concorrem causas de diminuição e de aumento de pena. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA (art. 33, CP): Deve o Réu cumprir a pena em regime inicial aberto. DA CONVERSÃO DAS PENAS: Em virtude da ocorrência de violência contra vítima, não se vislumbra a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (art. 44 do Código Penal). Por outro lado, não vislumbro a necessidade da SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, vez que o réu deve cumprir a pena de 03 (meses) em liberdade, sob as seguintes condições: comparecimento mensal em juízo para justificar suas ocupações e proibido de frequentar locais nas quais são vendidas e/ou consumidas bebidas alcoolicas, drogas ou substâncias equivalentes. Sem custas. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências necessárias. Publique. Registre. Intimem-se. Cumpra-se. JAICÓS, 6 de novembro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."
PORTARIA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-28.2004.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ADEMAR FERNANDES DA SILVA
Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)
PORTARIA Nº 23/2019-GJ
O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.
R E S O L V E :
Art. 1º Determinar o arquivamento do presente processo, a fim de correção de acervo, uma vez que o mesmo encontra-se julgado sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.
Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.
GILBUÉS, 5 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001324-16.2017.8.18.0046
Classe: Embargos à Execução
Autor: MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 6 de novembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001991-54.2011.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PICOS
Advogado(s):
Réu: GILDECI GOMES DA SILVA
Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358)
DESPACHO: Intimem-se novamente o advogado do acusado para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000057-36.2011.8.18.0105
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
Advogado(s):
Dê-se vistas ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 4 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000431-46.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO
Advogado(s):
Réu: JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
DESPACHO: DO EXPOSTO, com fundamento na argumentação acima, no laudo pericial acostado, REVOGO A LIMINAR NOS TERMOS REQUERIDO PELO DEMANDADO, DETERMINANDO AINDA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVAMENTE. Intimem-se. Cumpra-se. Gilbués, 11 de agosto de 2016. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS - JUIZ DE DIREITO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-86.2009.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MASSACHIKO SHIOMI
Advogado(s): CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB/MARANHÃO Nº 6965)
Réu: FERNANDO FIGUEIREDO DE MACEDO
Advogado(s):
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485,III, do CPC).
Cumpra-se.
GILBUÉS, 4 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000526-68.2016.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: FRANKLIM RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s):
DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 17/03/2020, ás 14:30 horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000170-19.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VITORINO ROCHA
Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )
Intime-se o autor, por seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição e comprovante de depósito retro.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 5 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000571-36.2019.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)
Réu: ANTONIO CARLINDO DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 27 de Novembro de 2019 às 13:10 horas
PORTARIA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-04.2015.8.18.0105
Classe: Procedimento Sumário
Autor: UEDSON BATISTA PINTO, SALVADORA DOS SANTOS ARAUJO PINTO
Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
Réu:
Advogado(s):
PORTARIA Nº 24/2019-GJ
O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.
R E S O L V E :
Art. 1º Determinar o arquivamento do presente processo, a fim de correção de acervo, uma vez que o mesmo encontra-se julgado sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.
Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.
GILBUÉS, 5 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000159-97.2004.8.18.0042
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: MANOEL CELESTINO BISPO
Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
Considerando a certidão de fls. 145, redesigno para o dia 04 de dezembro de 2019, às 10h00min, a realização da audiência anteriormente agendada às fls. 128.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000402-88.2016.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA ROSA DE SOUSA
Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)
Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
O recurso inominado interposto pelo réu preenche os requisitos legais, em especial a tempestividade, motivos pelos quais o mesmo deve ser recebido.
Recebo o recurso inominado interposto, em seu efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei n° 9.099/1995.
Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias Turmas Recursais do Estado do Piauí.
Expediente necessário. Cumpra-se.
GILBUÉS, 5 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-42.2015.8.18.0048
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: FRANCI-MARCOS MENESES DE SOUSA
Advogado(s):
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observada a pena máxima abstratamente cominada para os delitos em tela, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do autor do fato FRANCI-MARCOS MENESES DE SOUSA, devidamente qualificados nos autos, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e, conseqüentemente, determino o arquivamento dos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000060-39.2000.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
Executado(a): PAULO BASTOS NEIVA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SE, o(a) autor(a) da ação para se manifestar em até 10(dez) dias, se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção por abandono. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. À Secretaria para as providências que se fazem necessárias. GILBUÉS, 30 de outubro de 2017 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS