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O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3495/2019 - PJPI/COM/RIBGON/FORRIBGON/VARUNIRIBGON (1321505), a Informação Nº 53983/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1327978) e a Decisão Nº 11562/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1387875), nos autos registrados sob o nº 19.0.000087547-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 1.358,00 (hum mil trezentos e cinquenta e oito reais) ao MM. Juiz de Direito da Vara Única de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Robledo Moraes Peres de Almeida, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Teresina - PI, com a finalidade de presidir as sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, referente aos Processos nº 2011802006 (0005246-60.2006.8.18.0180) e 0003371-16.2010.8.19.0140, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento (1336116), a Informação da SEAD (1337342) e Decisão (1387557), registrados nos autos do processo SEI nº 19.0.000084999-8,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito RANIERE SANTOS SUCUPIRA para exercer a função de DIRETOR DE FÓRUM da Comarca de Capitão de Campos, a partir de 26 de setembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 15958/2019 - PJPI/COM/RIBGON/FORRIBGON/VARUNIRIBGON (1368691), o Despacho Nº 86623/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD(1383207) e a Decisão Nº 11546/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE(1387468), registrados nos autos do processo SEI nº 19.0.000095132-6,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, para exercer a função de DIRETOR DE FÓRUM da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, a partir de 30 de setembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO que compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí zelar pela observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, dentre eles o da eficiência da Administração Pública;

CONSIDERANDO a Resolução n.º 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução n.º 32, de 17 de dezembro de 2010, do Tribunal de Justiça do Piauí que dispõe sobre a Política Estadual de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de se consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos adequados para solução consensual de litígios;

CONSIDERANDO que a Comarca já conta com servidores e colaboradores em processo de capacitação em conciliação e mediação judicial, na forma determinada pela Resolução n.º 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º INSTALAR o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Pedro II.

Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO, sem prejuízo das suas funções na unidade jurisdicional em que é titular, para COORDENAR o CEJUSC, homologando acordos e praticando os demais atos judiciais e administrativos necessários ao funcionamento do Centro.

Parágrafo único. DESIGNAR o Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA como COORDENADOR ADJUNTO do CEJUSC.

Art. 3º O CEJUSC deverá gerenciar as audiências de conciliação e mediação, pré-processuais e processuais, dirigidas para a solução de conflitos relacionados a demandas que admitem transação.

Art. 4º O CEJUSC deverá utilizar o sistema CONCILIARE para registro das sessões de conciliação e mediação, devendo a Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação - STIC - providenciar a estrutura necessária.

Art. 5º O Coordenador do CEJUSC, indicará o Secretário, o qual além das exigências da Lei Complementar n.º 230, de 29 de novembro de 2017, deverá atender os requisitos da Resolução n.º 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 6º Durante as ausências e impedimentos do Coordenador, o CEJUSC ficará sob a coordenação do Coordenador Adjunto.

Art. 7º O funcionamento do CEJUSC será regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo NUPEMEC.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05, de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Memorando Nº 4643/2019 - PJPI/TJPI/SEJU (1379476), a Informação Nº 59334/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1382311) e a Decisão Nº 11500/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1385470), nos autos do processo 19.0.000097086-0,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula nº 1132695, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a servidora Vanessa Elisama Alves Ferreira, matrícula nº 27500, na Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Especializada Criminal e 1ª Câmara de Direito Público, nos dias 19/11/2019, 22/11/2019, 26/11/2019, 29/11/2019 e 03/12/2019 e o servidor Amintas Lopes Castelo Branco Junior, matrícula nº 4084357, na Sessão de Julgamento das Câmaras Reunidas Criminais no dia 08/11/2019, em virtude de férias regulamentares dos referidos servidores.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06, de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 8441/2019 - PJPI/TJPI/SEJU (1371920), a Informação Nº 59807/2019 (1387172) da SEAD, a Decisão Nº 11571/2019 (1388253) da Secretária da Presidência, nos autos do processo SEI N° 19.0.000095853-3;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANE DIAS ALVES, matrícula 27474, Secretária de Sessão do Pleno, para responder, em substituição, a contar 15 (quinze) dias a partir do dia 29.10.2019, a Coordenadoria Judiciária Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3879/2019 - PJPI/COM/SAOJOAPIA/FORSAOJOAPIA/VARUNISAOJOAPIA (1383457), Informação Nº 59645/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1385760) e a Decisão Nº 11564/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1387916), nos autos registrados sob o SEI nº 19.0.000097702-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor de 1.358,00 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais) ao magistrado Maurício Machado Queiroz Ribeiro, em virtude de seu deslocamento para realizar audiências e proferir despachos, decisões e sentenças na Comarca Simplício Mendes no período de 11.11.2019 a 14.11.2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2369/2019 - PJPI/COM/BARDUR/FORBARDUR/VARUNIBARDUR (1207373), a Informação Nº 59584/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1385229) e a Decisão Nº 9620/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1298481), nos autos registrados sob o nº 19.0.000069386-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, no valor de R$ 1.552,00 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais),à MM. Juíza Substituta da Comarca de Barro Duro/PI, Dra. Patricia Luz Cavalcante, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, em razão de respondência cumulativa de Barro Duro (substituta), em cumulação, com Central de Inquéritos presidindo Audiências de custódia, nos períodos de 06.08.2019 a 09.08.2019 e 18.08.2019 a 23.08.2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, DETERMINO que a beneficiária das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 10271/2019 - PJPI/TJPI/SEJU (1371699), a Informação Nº 56689/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1356186), a Decisão Nº 11507/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1385852), nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092063-3,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula nº 1132695, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário Judiciário - CC/01, da estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça., no período de 04 a 13 de novembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Documento nº 356/2019 (1384332) e a Decisão Nº 11479/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1384586), protocolizados sob o SEI nº 19.0.000096743-5.

R E S O L V E:

Art. 1º - SUSPENDER a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019, da servidora PRISCILA ALVES MARTINS, matrícula nº 27871, marcada anteriormente para ser fruída no período de 04/11/2019 a 14/11/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em 06 de novembro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 4772/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3820/2019 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/4VARPIC, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000094528-8;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11434/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à servidora abaixo qualificada, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4618/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de São Paulo-SP, com a finalidade de participação no XI Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica - FONAVID, que ocorrerá em São Paulo-SP, no período de 05 a 08 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, a beneficiária das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4777/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096363-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11387/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e inciso VI e VII do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4632/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Domingos Mourão-PI, com a finalidade de visita técnica e divulgação, para organizar previamente a Jornada da Justiça Itinerante na cidade de Domingos Mourão/PI, onde serão executados os Serviços do Projeto "Eu tenho Pai", conforme autorização mediante Decisão Nº 7380, no Processo Sei nº 18.0.000064427-3, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4785/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097056-8;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11480/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4662/2019 (1381566), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Canto do Buriti-PI, no período de 10 a 15 de novembro de 2019, para atuar junto à Secretaria da Comarca procedendo a baixa e arquivamento de processos, "Projeto Baixar para Avançar" da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO Nº 19.0.000040007-9 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

REQUERIDO: ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA

ADVOGADA: SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA, OAB 8653

Despacho Nº 84416/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR.

Vistos,Intime-se, por DJe, a advogada que subscreve a petição de evento nº 1359726 para regularizar a representação processual do acusado ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA, apresentando instrumento de procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena não conhecimento da justificativa apresentada.Oficie-se aos seguintes órgãos para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, prestarem informações relativas ao acusado ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA:

(i) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para informar a regularidade do recolhimento previdenciário dos prepostos da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina (1080000);

(ii) Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para informarem a existência de débitos em nome do acusado ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA e da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina;

(iii) Justiça do Trabalho para informar a existência de débitos em nome do acusado ANTÔNIO UBIRATAN VIEIRA e da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina;

(iv) à Caixa Econômica Federal para informar a existência de débitos de FGTS relativas aos prepostos da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina (1080000).

Cumpra-se.Teresina-PI, 29 de outubro de 2019.Documento assinado eletronicamente por Mário Cesar Moreira Cavalcante, Juiz(a) Auxiliar da Vice-corregedoria, em 01/11/2019, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11469/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000097294-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU, Analista Judicial, matrícula nº 3142, lotada na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 03, 04, 05, 06, 09 e 10 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de maio de 2017, nos termos da Certidão 14212 (1381467) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11486/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097302-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ IRON GUIMARÃES LUSTOSA, Oficial Judiciário, matricula nº 4152530, lotado na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judicial de 1º Grau, nos dias 29 e 30 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1381005) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11470/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000095296-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSILANE RIBEIRO CLARO, Técnico Administrativo, matrícula nº 26651, lotada na Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares (1ª fração), relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, nos termos da Portaria n° 1051/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019, a serem usufruídas no período de 11 a 25 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11467/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000097258-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora GEÓRGIA DE BRITO MEDEIROS, Assessora de Magistrada, matrícula nº 28857, lotada na 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 24 de agosto e 28 de outubro de 2019, nos termos das Certidões (1380667 e 1380668) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11483/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000097064-9 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LIVIA FERNANDA GUEDES MONTEIRO DOS REIS, Analista Judicial, matrícula nº 3340, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, 01(um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, no dia 01 de novembro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1379433) apresentado e do Despacho Nº 86033/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11482/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000096076-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA COUTINHO, Auxiliar de Administração (cedida), matrícula nº 023519-9, lotada na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias para tratamento de saúde, a partir de 30 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 85878/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11491/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000008229-8,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24, de 04/07/2019, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora TALINE ALVES MARQUES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27709, lotada no Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 05 a 19 de dezembro de 2019, nos termos da Portaria Nº 3147/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de julho de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11505/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097213-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ADRIANA BASTOS NUNES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28023, lotada na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 31 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 86851/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11498/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095287-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ROBERTA DAMASCENO CARVALHO RAMOS, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27785, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 29 de outubro a 07 de novembro de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 1836/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de maio de 2019, restando 20 (vinte) dias para gozo oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11478/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000097279-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SABRINA DE AGUIAR ALCANTÂRA BELFORT AMORIM, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1815, lotada na Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 86460/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 4732/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1388209).

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ BARRETO FILHO, Analista Judiciário - Engenheiro Civil, Matricula nº 3612, para atuar como Fiscal do Contrato nº 13/2018 (1388294), cujo objeto é o fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário de Teresina com a Empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A, em substituição ao servidor ANTÔNIO DA SILVA BARRADAS NETO, Analista Judiciário - Engenheiro Civil, matrícula nº 3565.

Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E SOUSA, Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista, matrícula nº 28038, para atuar como Fiscal do Contrato nº 101/2018 (1388308), cujo objeto é o fornecimento de prestação de serviços de fornecimento de água tratada para as Comarcas do Poder Judiciário Piauiense, em substituição ao servidor ANTÔNIO DA SILVA BARRADAS NETO, Analista Judiciário - Engenheiro Civil, matrícula nº 3565.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral