Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013631-11.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NASCIMENTO

Advogado(s): THAYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693)

DESPACHO Vistas ao Ministério Público para conhecimento dos autos provenientes da Justiça Militar, bem como para manifestação sobre possível ratificação dos atos já praticados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à defesa para o mesmo fim, no prazo de 05 (cinco) dias. ESPERANTINA, 6 de novembro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000161-98.2013.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS ROCHA, KAUÊ CAMELO SANTOS - MENOR

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Requerido: EVERALDO SAMPAIO FERREIRA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 6 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000073-23.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000566-70.2014.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO DE ALCANTARA E SILVA, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LOPES E SILVA, MARIA DAS GRAÇAS E SILVA, MARIA DA PENHA E SILVA DE MOURA, ANTONIO DE PADUA NEVES DE MOURA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA, PLINIO JOSE DA PAZ E SILVA, LEILA MARIA DANIEL, MARIA DO SOCORRO E SILVA ANCHIETA, JOSÉ JAURO LOPES ANCHIETA, MARIA DE JESUS ASSUNCAO E SILVA, JOSÉ BONIFÁCIO QUIRINO E SILVA, FRANCISCA MARIA E SILVA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Inventariado: WENCESLAU ASSUNÇÃO E SILVA, MARIA DA PAZ E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Retirem as partes os formais de partilha.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001541-36.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: R. C. DE B. M.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: designo desde já audiência preliminar na 15ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA para o próximo dia 25 de Novembro de 2019 às 10h10min.

Processo nº 0001590-74.2019.8.18.0032

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MARIA DA DORES PEREIRA

Advogado(s):

Neste contexto, com base nos documentos inquisitivos e elementos colhidos por este magistrado por meio do contato pessoal oportunizado pela audiência de custódia, RATIFICO A DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE proferida pelo Juízo Plantonista, assim como MANTENHO A ORDEM DE LIBERDADE PROVISÓRIA E AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, considerando que a alegação defensiva de pobreza encontra-se desprovida de provas(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000222-40.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAUL CARVALHOI LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A, BUSINESS TO WORLD - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - SUBMARINO VIAGENS

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB/SÃO PAULO Nº 117417)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERIDO, por seu Advogado, para no prazo legal, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000505-95.2017.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARCIA OLIVEIRA SANTOS ALVES

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

Réu: DARLAN PEREIRA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000840-17.2012.8.18.0065

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: F. A. O. D. S., F. L. D. S. N.

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, extingo o presente processo pela aquisição da maioridade pelos requeridos no curso do processo. Ciência ao MP. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades legais, Arquive-se,com as devidas baixas nos registros. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000293-52.2007.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JHONATA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA:

DISPOSITIVO:

Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado FRANCISCO JHONATA RIBEIRO como incurso nas sanções do art. 121, §2° II, III, e IV c/c art. 29, ambos do Código Penal,na forma do art. 413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido a julgamentopelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.

O acusado encontra-se solto, não tendo sido preso durante a instrução processual. Diante disso, não entendo necessária a custódia cautelar do acusado, podendo este permanecer em liberdade.

Preclusa a presente decisão, intime-se o Ministério Público, Assistente deAcusação e o defensor do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol detestemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em quepoderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo422 do Código de Processo Penal

.Após, voltem conclusos para deliberações, forte na nova redação do artigo 423do Código de Processo Penal.

P.R.I.CUMPRA-SE.

PICOS, 31 de Outubro de 2019.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000292-65.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO DOS REIS

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: "... Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

1ª Publicação

Processo nº: 0000017-29.2005.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: JUDI NERES BARROS

Advogado(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)

Interditando: NEIDENALVA NERES DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de NEIDENALVA NERES DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de JUDI NERES BARROS e MANOEL RODRIGUES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE VARGEM, ZONA RURAL DE GILBUÉS, GILBUÉS - Piauí nos autos do Processo nº 0000017-29.2005.8.18.0052 em trâmite pela Vara Única da Comarca de GILBUÉS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador JUDI NERES BARROS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DOMINGAS NERES BARROS e LOURENÇO CAETANO DE BARROS, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE VARGEM, ZONA RURAL DE GILBUÉS, GILBUÉS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

GILBUÉS, 6 de novembro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da GILBUÉS.

Processo nº 0000053-42.2017.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): ADEMILSON RODRIGUES MOURA ME, ADEMILSON RODRIGUES MOURA, VALDELICE SANTANA GOMES MOURA

Advogado(s):

" DECISÃO Vistos,...Desta forma por não restar claro nos autos o valor exato do débito ora executado, CONCEDO o prazo de 5 dias para que especifique o débito atualizado, sob pena de extinção.P.R.I. Itainópolis-PI,6 de novembro de 2019. MARIANA MARINHO MACHADO - Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI."

Processo nº 0000275-73.2019.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TIAGO NUNES SOUSA, LAILSON RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): BRÁULEO ROBERTO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14654)

Considerando o decurso do prazo sem apresentação da Defesa, intime-se o advogado do acusado, para apresentar defesa no prazo legal.

Processo nº 0000518-82.2006.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FRANCISCA DE LOURDES OLIVEIRA, FRANCISCO ANTONIO DA COSTA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) Diante o exposto, determino a intimação de FRANCISCO ANTONIO DA COSTA SILVA para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob as penas da Lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002013-37.2019.8.18.0031

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Requerido: CLEUDENIR PEREIRA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

DESPACHO: Trata-se de auto de prisão em flagrante. Consta do caderno processual que a suposta vítima de estupro tem 07 anos de idade (art. 217-A, CP). Faz-se acompanhar de depoimento da mãe da vítima. O caso, aparentemente, amolda-se à hipótese de depoimento especial, subsumindo-se aos incisos I e II do § 1º do art. 11 da Lei nº 13.431/2017 e aos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Portaria nº 01/2019 da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. Tendo em vista a urgência que o caso exige, designo, desde já, a data de 14/11/2019, às 15:00h, para realização de depoimento especial, na sala reservada para tal fim, neste fórum. Nomeio a Defensoria Pública para que assista a vítima durante a realização do depoimento especial (art. 5º, VII, Lei nº 13.431/2017). Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes formulem quesitos referentes à avaliação técnica do depoente e indicarem assistentes técnicos. Abram-se vistas, imediatamente, ao Ministério Público, para, querendo, requerer a produção antecipada de prova. Após o retorno dos autos, se requerida a produção da prova, com urgência, intimem-se o requerido, o representante legal da vítima e a Defensoria Pública, bem como comunique-se a equipe multidisciplinar. A Defensoria Pública será intimada para duas finalidades: assistir o requerido no dia da audiência, se não houver habilitado advogado no prazo para formulação dos quesitos, e para assistir a criança ou adolescente. A intimação do requerido deverá ser acompanhada de cópia do requerimento de produção antecipada de provas, formulado pelo Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001619-30.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ANTONIO VICTOR DE LIMA NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: designo desde já audiência preliminar na 15ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA para o próximo dia 26 de Novembro de 2019 às 10h40min.

Processo nº 0000109-66.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDINA ALVES BENVINDO DA SILVA, IRACI MIRANDA PEREIRA, LUZINA MENDES DA ROCHA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA MIRANDA SARAIVA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 6 de novembro de 2019

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000523-91.2013.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: GERALDO MACEDO BARBOSA

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 16337)

DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Para fins de adequação da pauta de audiências criminais desta Comarca, redesigno audiência para o dia 12.11.2019, às 14h neste Fórum de Justiça. Notifique-se o Ministério Público. Intimações e demais atos necessários. PADRE MARCOS, 14 de outubro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000027-55.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ROMÁRIO LENITON DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Romário Leniton da Silva, vulgo "Chapolin", já qualificado, nas sanções penais do art. 12 da Lei nº 10.826/03, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do Diploma Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000860-27.2016.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16456), EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Requerido: ROSIRENE FEITOSA DO VALE

Advogado(s): JOSE DOS PASSOS SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 17532)

SENTENÇA: Ficam as partes intimadas da sentença judicial, do teor seguinte: " Vistos etc. Trata-se de ação reintegração de posse com pedido liminar ajuizado por Francisca Maria da Conceição, em face de Rosirene Feitosa do Vale. Com a inicial foram juntados os documentos de fls.09/12. Decisão negando a liminar e determinando a citação da requerida às fls. 15/16. Mandado de citação cumprido Às fls.20. Designada audiência nesta data a parte requerida apresentou acordo extrajudicial celebrado entre as partes em fevereiro de 2019. È o breve relato. Decido. De início, ressalto que o ordenamento jurídico-processual brasileiro consagra o chamado ?princípio do estímulo da solução por autocomposição?, a orientar toda a atividade estatal na solução dos conflitos jurídicos. No seu art. 3°, §3°, o Código de Processo Civil prevê que ?A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial?. No presente processo, embora tenha iniciado sob a forma contenciosa, no decorrer da tramitação da demanda, as partes conciliaram. Como são maiores e capazes e estão devidamente representadas, nenhum óbice há que impeça a homologação. Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando o feito na forma do art. 487, III, ?b?, do novo CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após as formalidades legais, arquivem os autos com baixa na distribuição? Transitada esta em julgada, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos. Procedam-se às averbações necessárias. P.R.I.C. Valença do Piauí, 25.09.2019. Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto. Juiz de Direito."

Processo nº 0000038-03.2000.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Requerido: IEDA MARIA COELHO DE ALMEIDA

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

Indefiro o pedido de nova publicação em nome da empresa ATIVOS S.A Securatizadora de Créditos Financeiros, tendo em vista que o processo está em grau de recurso, pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça, quaisquer pedidos nesse sentido devem ser feitos diretamente nos autos do recurso de apelação.

Determino a baixa dos autos até o retorno da apreciação do recurso de apelação.

Processo nº 0000219-86.2012.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DORIEL RODRIGUES SILVA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu:

Advogado(s):

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Assim, RESOLVO DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de DORIEL RODRIGUES SILVA, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva em relação aos crimes objeto dos presentes autos, a teor do inciso IV do art. 107 do CP. Sem custas. Publique-se. Registre-se.. Intimem-se! Atenção que o acusado não foi localizado no endereço fornecido à Justiça, logo não necessitando de sua nova intimação, apenas pelo seu advogado constituído nos autos. Após, sem recurso voluntário das partes, DETERMINO A IMEDIATA certificação do trânsito em julgado desta sentença, procedendo a baixa imediata na distribuição, com o, consequente, arquivamento definitivo dos autos."

Processo nº 0000098-91.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIANO SOARES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Luciano Soares da Silva, já qualificado, nas sanções penais do artigo 155, §1º, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

Processo nº 0000496-56.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VIRGILIO DA SILVA COSTA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA, MARGARIDA DA SILVA COSTA, ALDEMAR DA SILVA COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866