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FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS e ELISSANDRA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ELETROTÉCNICO, natural de CONTAGEM-MG, nasceu em CONTAGEM-MG, nascido em 30 de Novembro de 1993, residente e domiciliado RUA GABRIEL FERREIRA, Nº 1849, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filho de CARLOS LUIZ DOS SANTOS e VALQUÍRIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão GASTRÔNOMO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 10 de Maio de 1994, residente e domiciliada RUA GABRIEL FERREIRA, Nº 1849, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filha de JOSUÉ FERREIRA LIMA e ELIZABETH FERREIRA LIMA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 06 de Novembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

Processo nº 0000017-08.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADEMIR MENDES DE CERQUEIRA

Advogado(s):

Réu: MANOEL JOSE DE SENA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PIRACURUCA, 6 de novembro de 2019 - ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES - Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000239-93.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOSÉ EVANILSON OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, FRANCYANNE DO NASCIMENTO ALVES

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Requerido: JOSÉ EVANILSON OLIVEIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000065-26.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-REP. AUGUSTO MIGUEL DA SILVA PEREIRA E OUTRA, CÍCERA MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FLÁVIO SILVA PEREIRA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0001044-46.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ALEX JULIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386)

Requerido: ANNY KAROLINA DA SILVA SOARES, PAULA ROSA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000100-61.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ ANTONIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na peça acusatória e, dessa forma, ABSOLVO Luiz Antônio Soares da Silva, vulgo "Pregado", já qualificado, das imputações que lhe são feitas, o que faço com fundamento no art. 386, V, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001394-07.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CÉSAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s): PRISCYLLA ENYA FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17556), ARLETE DE MOURA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17624)

DECISÃO: Segundo os autos, o acusado (José César da Silva Santos) teriasupostamente empunhado uma arma tipo ?bate-bucho? e, aproximou-se por trás da vítima,desferindo-lhe um disparo de arma de fogo, causando-lhe lesões descritas no laudo de fls.06, lesão a qual causou incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias degrande profundidade e pequena extensão.

O modus operandi da ação delituosa revela, portanto, a ausência de freios sociais do denunciado, diante da gravidade e violência empreendidas para a prática do delito.

Assim, resta demonstrado que a concessão de liberdade ao acusadorepresentaria um perigo para a ordem pública e paz social.

Desse modo, ao contrário do sustentado pela Defesa, remanescem intactas ascircunstâncias que ensejaram a decretação da prisão preventiva do denunciado, estando,portanto, revelada a necessidade de manutenção da segregação cautelar.

Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva de JOSÉ CÉSAR DASILVA SANTOS, por subsistir o fundamento insculpido no art. 312, do CPP.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

PICOS, 4 de novembro de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003068-93.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS(OAB/CEARÁ Nº 13149), LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: WALDEMAR DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A REQUERENTE por sua Advogada, para comparecer a esta Secretaria e recolher o Alvará.

Processo nº 0001108-21.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DO CARMO REIS DA SILVA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001029-13.2016.8.18.0046

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO CARNEIRO, ANTONIO DEPÁDUA DE LISBOA MACHADO, MARIA DO ROSÁRIO MACHADO, FRANCISCO ANTONIO MACHADO, MARIA DAS VIRGENS MACHADO, JOAQUIM MACHADO NETO, MARIA DO SOCORRO CARNEIRO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 683709)

Inventariado: HENRIQUE DIOGO CARNEIRO, MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000159-48.2012.8.18.0097

Classe: Reclamação

Autor: CLEONICE MARIA LIMA DE CARVALHO MAURIZ

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

Réu: MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Ante o retorno dos autos, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos, salientando-se que possivel pedido de cumprimemto de sentenca ddeverá ser via pje conforme o provimento n.17 da CGJ/PI.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001601-09.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: designo desde já audiência preliminar na 15ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA para dia 26 de Novembro de 2019 às 08:20horas.

Processo nº 0000697-75.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANKLIN SILVA SOUTO

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu: SAÚDE MEDICOL S/A, ANTONIO JOSÉ MONACO E OUTROS

Advogado(s): MARCO ANTONIO PARISI LAURIA(OAB/SÃO PAULO Nº 185030)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000685-19.2014.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE LUIZ RODRIGUES OLIVEIRA, INACIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUSILEIDE MARIA RODRIGUES DE AMORIM, LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE CLELTON RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771), FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

Inventariado: JOSE MARIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000645-94.2013.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: MUITOFACIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA -PAGFACIL

Advogado(s): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB/PARAÍBA Nº 15535)

Réu: LINDOVANIA DE CASTRO OLIVEIEA SOUSA, MARIA ELAINE MELO GOMES, L.C. O-ME

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000025-44.2009.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIECIM PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209)

Réu: JERONIMO ALVES BATISTA, FLORA DE AMORIM BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que o seu último peticionamento data de 11 de outubro de 2011, determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.[...].CORRENTE, 18 de outubro de 2018. Carlos Marcello Sales Campos- Juiz de Direito." E, para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Anlista Judicial, que subscrevie digitei.

Processo nº 0000484-30.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DIAS NETA DOS SANTOS

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Réu: LUIZ FERNANDO SANTANA

Advogado(s):

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29/01/2019, às 08h30, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTODE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI).

Processo nº 0000404-35.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARIELE OLIVEIRA NUNES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Réu: LUIS FERNANDO SANTANA

Advogado(s):

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29/01/2020, às a ser realizada na sala de audiências 08h00,do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTODE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI)

Processo nº 0000475-08.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIEGO AMORIM NEVES REIS(OAB/PIAUÍ Nº 11630)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 6 de novembro de 2019

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000053-90.2016.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu acima, para a audiencia de instrução e julgamento deste feito, desgnada para o dia 12/12/2019, às 13:30 horas, no PAA de São Felix do Piaui. Eu, Francisco Gomes da Silva-Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000470-83.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 6 de novembro de 2019

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

Processo nº 0000336-51.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANA VOGADO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

O recurso inominado interposto pelo réu preenche os requisitos legais, em especial a tempestividade, motivos pelos quais o mesmo deve ser recebido.

Recebo o recurso inominado interposto, em seu efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei n° 9.099/1995.

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias Turmas Recursais do Estado do Piauí.

Expediente necessário. Cumpra-se.

GILBUÉS, 5 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001091-95.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO TOMÉ DA SILVA

Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752), ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503)

DESPACHO: Intimem-se novamente os advogados do acusado para apresentarem alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000405-58.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PORTO

Advogado(s):

Réu: IVANETE FERREIRA ROCHA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte ré por seu advogado constituído, para que no prazo de lei apresente as suas alegações finais.

Processo nº 0000130-29.2013.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO FREDSON LIMA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "Verifico que o acusado mesmo não localizado no endereço fornecido a Justiça no curso do processo, possui advogado constituído, no qual não foi intimado da sentença de absolvição de fls. 93/97. Portanto intimo o advogado para tomar ciência da sentença de absolvição do seu cliente constante em fls. 93/97. Determino que a Secretaria deste Juízo certifique o trânsito em julgado dos autos e proceda a baixa na distribuição com o arquivamento definitivo do feito, uma vez que o órgão ministerial já teve vistas na forma da lei e não apresentou recurso, conforme fls. 100. Expedientes necessários!"