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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000241-69.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA LOPES DE AZEVEDO

Advogado(s): JOAO IGOR SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11104)

Réu: BANCO GMAC, B V. FINANCEIRA S.A, CANADA VEICULOS LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440), HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000165-70.2000.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOELIA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA, JORGE ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s): FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5828)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000326-12.2002.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME, MARIA FAUSTINA DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93), ANDREA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8412)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000245-63.2002.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ENEAS SOARES DE ALENCAR

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000244-78.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2212000), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME, ENEAS SOARES DE ALENCAR, MARIA FAUSTINA DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000649-75.2006.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. P. LEAL (DROGATEL FARMÁCIA - BETEL)

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000040-44.1996.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Embargante: CLEIDE MARIA DE ALENCAR RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000041-10.2015.8.18.0116

Classe: Inventário

Requerente: CLEDEÂNIA PIRES DO NASCIMENTO, REGERS STANLEY DA SILVA QUADROS, RAIMUNDO LOPES DE QUADROS FILHO, ROBERT DA SILVA QUADROS, RUBEM LEONARDO DA SILVA QUADROS, CLAUDIA MINEYA DA SILVA QUADROS, ISADORA CHAVES DE QUADROS, LUIS PRESTES CHAVES DE QUADROS, THALIA PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRE SOUSA DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 8261), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892), JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Inventariado: RAIMUNDO LOPES DE QUADROS

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000695-98.2005.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Reclamante: LUIS PEREIRA DE SOUSA, SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA, ALINE PAULA DE MESQUITA, FRANCISCA CARVALHO DE ARÊA LEÃO, WILLIAN GOMES DA SILVA, GECIVALDO DE SOUSA LEAL GOMES

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1157), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Reclamado: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO-PIAUI

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000432-31.2013.8.18.0052

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ BISMAR BARREIRA RIBEIRO E OUTROS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521/05)

Inventariado: AFONSO RIBEIRO BARREIRA, ODINÉA BARREIRA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc. Homolo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls. 06/08, dos bens que ficaram por falecimento de Odinea Barreira Ribeiro e Afonso Ribeiro Barreira, visto estarem acautelados os interesses dos herdeiros e satisfeitas as exigências fiscais./Mande, portanto, se cumpra e guarde como na mesma partilha se contém e determina./Após trânsito em julgado, expeça-se os competentes formais de partilha, dando-se baixa na distribuição e arquivando-se os presentes autos./Custas de direito./Publique-se. Registre-se e intime-se./Gilbués(PI), 19 de dezembro de 1997./Dr. Francisco Dalton das Chagas de Vasconcelos - Juiz de Direito

Processo nº 0000008-48.2009.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE PEREIRA PAULA NETO

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 4214)

Executado(a): ERIVELTON TEIXEIRA BARBOSA

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

CICERO SOARES e MARIA VIEIRA DA CRUZ

ELE - é de estado civil VIÚVO, de profissão APOSENTADO(A), natural de CASTELO DO PIAUI-PI, nasceu em CASTELO DO PIAUI-PI, nascido em 11 de Outubro de 1940, residente e domiciliado RUA ABDIAS VERAS, 647, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, telefone: 999318149, filho de VITOR ALVES DA CRUZ e MARIA MADALENA SOARES. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão APOSENTADA, natural de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nasceu em SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nascida em 16 de Janeiro de 1942, residente e domiciliada RUA ABDIAS VERAS, 647, CENTRO, CASTELO DO PIAUI-PI, filha de PEDRO VIEIRA DA CRUZ e ETELVINA MARIA VIANA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

CASTELO DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ISADORA DOS SANTOS PAIVA OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MÁRCIO CONCEIÇÃO COSTA e SÂMEA BEATRIZ DE SOUSA BARROS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão OPERADOR DE CAMERA FRIA, natural de OEIRAS-PI, nasceu em OEIRAS-PI, nascido em 1º de Junho de 1996, residente e domiciliado RUA MARIA VENANCIA, Nº 370, CURADOR, FLORIANO-PI, telefone: 89 99429-8941, filho de CÍCERO DA COSTA e FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ATENDENTE, natural de SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI, nasceu em OEIRAS-PI, nascida em 18 de Abril de 1974, residente e domiciliada RUA MARIA VENANCIA, Nº 370, CURADOR, FLORIANO-PI, telefone: 89 99467-0490, filha de ENEAS JOSÉ DE BARROS e SÔNIA MARIA DE SOUSA SANTOS BARROS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 06 de Novembro de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

Processo nº 0000273-21.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WELLINTON AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pelo representante do Ministério Público em face da sentença proferida, alegando omissão na sentença atacada. Alega o embargante que houve omissão quando este juízo, em fls. 119-V, no quarto parágrafo, limitou-se a pronunciar o acusado WELLINTON AGUIAR DE SOUSA, como incurso, apenas, na prática do delito tipificado no art. 121, §2º, incisos I e IV Código Penal, que cabe a vítima MANNOEL BATISTA DA COSTA NETO, e economiza linhas ao silenciar sobre a tentativa de homicídio sofrida pela vítima FRANCISCO ARAUJO SILVA. Instado a se manifestar no prazo de dois dias, apesar de devidamente intimado, o patrono do acusado deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Eis um breve relatório. DECIDO. Os Embargos de Declaração encontram-se disciplinados no artigo 382 do Código de Processo Penal e se destinam a extirpar da decisão judicial possível ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão existente. Nesse sentido, não comportam os embargos declaratórios qualquer outra discussão senão a correção de contradições, obscuridades e omissões verificadas no seio da decisão hostilizada, nem mesmo se presta a imprimir efeito infringente ao julgado e, por via de consequência, alterar o resultado da parte dispositiva, a não ser que a sanação dos vícios propicie a incidência desse efeito modificativo à decisão atacada. Em análise dos autos, observo o atendimento aos pressupostos processuais extrínsecos do direito de embargar, notadamente a tempestividade e a regularidade formal. Assim, satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração interposto pela defesa do acusado e os recebo nos seus jurídicos e legais efeitos. Pois bem, no caso dos autos observo que merece prosperar a pretensão do embargante. Efetivamente a decisão combatida pronunciou o acusado WELLINTON Documento assinado eletronicamente por ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz(a), em 06/11/2019, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. AGUIAR DE SOUSA como incurso nas penas do art. 121, §2º, incisos I e IV Código Penal e nada mencionou quanto à tentativa de homicídio sofrida pela vítima FRANCISCO ARAUJO SILVA. Melhor analisando o decisum, verifico que no bojo da sentença restou claramente fundamentado no mérito quanto à conduta criminosa praticada em face da vítima FRANCISCO ARAUJO SILVA. Entretanto, reconhece-se que houve omissão na parte dispositiva quanto à tentativa de homicídio sofrida pela vítima FRANCISCO ARAUJO SILVA. Diante do exposto, ACOLHO os embargos declaratórios apresentados a vista de demonstrado o erro material deste juízo, e, ipso facto, corrijo a parte dispositiva da decisão de pronúncia para considerá-la com a transcrição: " POR TAIS RAZÕES, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado ANTONIO CARLOS DA SILVA, qualificado, pela infração do art. 121, § 2°, inciso II e IV, do Código Penal Brasileiro em relação à vítima Manoel Batista da Costa Neto e ainda do delito constante no art. 121, § 2°, inciso II e IV c/c art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro em relação à vítima Francisco Araújo Silva, para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri, pelos seus pares". Permanece incólume a decisão atacada nos seus demais termos. Intimam-se Intimem-se as partes do teor desta decisão, bem como intime-se o patrono do acusado, para que querendo retifique-se as razões do recurso interposto. Sem custas e honorários advocatícios. Cumpra-se. ESPERANTINA, 5 de novembro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000365-40.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENEDITO FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO SCHAHIN, haja vista devolução da correspondência remetida ao endereço constante nos autos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0002485-48.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAÍBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: ANTONIO BERNARDO DE SOUZA

Advogado(s): ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000613-27.2012.8.18.0065

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: EDICARLOS MONTEIRO ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, VI do CPC, extingo o processo, sem resolução de mérito. Proceda-se ao levantamento da restrição de busca e apreensão dos bancos de dados da Polícia Rodoviária Federal e DETRAN-PI, dos seguintes veículos: 1. HONDA NX BROS, cor vermelha, ano 2012, placa OED-7735; 2. HONDA NX BROS, cor preta, ano 2012, placa OED7715; 3. HONDA NX BROS, cor laranja, ano 2012, placa OED-7755 Sem custas, nem honorários. P. R. I. Atendidas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição

PROCESSO Nº: 0000272-87.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: CLEITON JOSE COSTA DUARTE
Ameaça decorrente de violência doméstica

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLEITON JOSE COSTA DUARTE, brasileiro, natural de Teresina/PI, solteiro, mecânico, nascido em 27/09/1970, filho de José Ferreira Duarte e de Maria das Graças Cpsta Duarte, residente no Conjunto Genipapeiro, quadra Q, casa I, bairro Vista Alegre, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane F.C. Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001104-29.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de acolhimento para o dia 27 de Novembro de 2019 às 12:45 horas.

PROCESSO Nº: 0005980-95.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Réu: FERNANDO FREITAS DO NASCIMENTO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FERNANDO FREITAS DO NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000914-03.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Indiciado: FRANCISCO JOSE DE SOUSA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JOSE DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000420-25.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000479-45.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NECI MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 6 de novembro de 2019

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000715-10.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: F. DAS C. S. M.

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência preliminar para o dia 25 de novembro de 2019 às 13:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RONAILSON PEREIRA DE SOUSA e ÂNGELA CRISTINA SILVA NASCIMENTO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 14 de Setembro de 1992, residente e domiciliado SITIO CAGADOS, ZONA RURAL, FLORIANO-PI, telefone: 89-99430-2512, filho de RAIMUNDO DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 11 de Setembro de 1998, residente e domiciliada MALHADA VERMELHA, ZONA RURAL, FLORIANO-PI, telefone: 89-99418-2980, filha de RAIMUNDO BISPO DO NASCIMENTO e FRANCISCA MARIA DA SILVA NASCIMENTO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 06 de Novembro de 2019.
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ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA