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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000163-61.2016.8.18.0092

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: GELSIANE ARAÚJO JORDÃO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Representado: OSVALDO MARQUES, FRANCISCO MARQUES

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

DESPACHO: Em sendo arguidas preliminares ou juntados documentos, ouça-se o querelante.

Processo nº 0000352-07.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SIQUEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso de apelação interposto pelo requerido.

Processo nº 0000517-25.2014.8.18.0135

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ENGRACIO DOS REIS, JOSEFA COELHO DOS REIS, JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA, MANOEL GOMES DA SILVA, HORÁCIO FLORENTINO MACIEL

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse na produção de mais provas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

Processo nº 0000394-82.2010.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: F. U. P.

Advogado(s): WAGNER PASSOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4923)

Interditando: J. U. P.

Advogado(s):

DESPACHO: Como requer o Ministério Público.Intime-se o advogado da parte autora e informar, em até 10 dias, o endereço do interditande e para esclarecer com quem atualmente reside o enfermo J. U. P.. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001009-51.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA COSTA

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001037-14.2016.8.18.0135

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ARTHUR WILLAMYS DA SILVA AMORIM(MENOR)

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: DANIL WILLAMYS DE FREITAS AMORIM

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas e em consonância com o parecer ministerial, declino da competência para processar e julgar a demanda em favor a Vara de Família da Comarca de São Pedro do Piauí/PI.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público

Expedientes necessários

Processo nº 0001814-34.2013.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA FERREIRA LIMA, ANTONIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): RENATA MARIA ARAUJO PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 30694)

Réu: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 6 de novembro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000013-40.2007.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, HIANNA LARA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: FIRMINO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

PROCESSO Nº: 0800106-20.2018.8.18.0066
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: L. A. DA C. DO N.
REQUERIDO: C. R. DO N.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por L. A. DA C. DO N., brasileira, casada, lavradora, RG 1.049.406 SSP/PI e CPF 975.031.001-25, não possui email, telefone: (89) 99927-1653, residente e domiciliada na Rua São Miguel, 761, Centro, Pio IX - PI, CEP: 64.660-000, em face de CÍCERO RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, qualificação desconhecida, residente e domiciliado em local incerto/não sabido; ficando por este edital INTIMADA a parte requerida, da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe, que tem como dispositivo: ["... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda, a fim de decretar o divórcio de LUIZA AGOSTINHA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO e CÍCERO RODRIGUES DO NASCIMENTO, expeça-se mandado para o Cartório de Registro Civil da Comarca de Pio IX - PI, determinando que proceda com a averbação do divórcio judicial junto ao registro de casamento da Requerente, Livro nº 1-B-Aux, Fl. 23, registrado sob o nº 45. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Considerando que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, proceda-se à intimação da sentença por edital. P.R.I.C. PIO IX-PI, 26 de setembro de 2019. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pio IX."], e para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 06 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, ______________________, Antonio Janiel Arrais Ferreira, digitei, subscrevi.

PIO IX, 06 de novembro de 2019

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002234-48.2016.8.18.0088

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: MARIA DO ROSARIO DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9520)

Requerido: MARIA LÚCIA MENDES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Ante o exposto, defiro o pedido da parte requerente e JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do NCPC.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000286-87.2013.8.18.0052

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA FILHO, RAIMUNDO TAVARES FILHO, JANETE LOBATO PEREIRA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE - PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

SENTENÇA: DO EXPOSTO, com fundamento na argumentação acima e no art. 267, IV, do CPC, revogo a liminar, para extinguir sem resolução do mérito o processo por manifesta ilegitimidade de parte dos impetrantes matéria de ordem pública que deve ser conhecida de ofício pelo Juiz. Ressalvo que, caso a ilegalidade persista ou não seja sanada com a devida publicidade do procedimento, inclusive do local para recebimento das inscrições dos municípes interessados em participar do certame, o impetrado poderá ser demandado novamente e responder por ato de improbidade administrativa.

Processo nº 0000313-49.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANA CAROLINA PORTELA SILVA, CARLOS KENEDE FORTUNA DE ARAÚJO, RODRIGO FORTUNA DE ARAÚJO

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Deste modo, por entender que as ações da requerente caminham no sentido de cumprir integralmente o Acordo firmado com o Parquet, e de que a ela não pode ser imputado o custo das cobranças/tarifas administrativas cobradas pelo banco desde a data do seu pedido em juízo (05/04/2018), defiro o pedido apresentado e determino que se oficie à respectiva instituição financeira para que providencie o encerramento sem cobrança de taxas originadas a partir do dia 05 de abril de 2018 das seguintes contas existentes no Banco do Brasil: I Ag. 1.157-6, CC 31.000-X (Ana Carolina Portela Silva CPF 048.722.733-62); e II Ag. 1.157-6, CC 30.120-5 (Premium Construções e Locações EIRELI CNPJ 21.588.114/0001-02).

Processo nº 0003455-48.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: RITA DE CASSIA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000604-77.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVINO MORAES DE LACERDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 6 de novembro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000100-49.2014.8.18.0078

CLASSE: Execução de Alimentos

Autor: KLARA VALENTINA MENDES DA SILVA, LARA EMANUELLY MENDES

Réu: ALLAYLSON ALVES DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28483

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000358-26.2015.8.18.0110

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Executado(a): R. D. DOS SANTOS ME, REIJANE DANTAS DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

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PROCESSO Nº 0000203-51.2017.8.18.0078

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: ESTER GOMES DOS SANTOS, CESAR GOMES DOS SANTOS, NEIDE GOMES DA SILVA

Executado(a): FRANCINALDO DOS SANTOS CUNHA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

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PROCESSO Nº 0000119-51.2017.8.18.0110

CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: EMANNUELLY VITÓRIA MOTA MARTINS, MARIA ELIZAÍRA MOTA DE LACERDA

Executado(a): LUIS MARTINS FILHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

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PROCESSO Nº 0000259-84.2017.8.18.0078

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: TAINARA DE SOUSA CRUZ, THAYSON DE SOUSA CRUZ, MARCOS LEONAN DE SOUSA CRUZ

Executado(a): FERNANDO MACIEL DA CRUZ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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PROCESSO Nº 0000395-81.2017.8.18.0078

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: ERICA DA SILVA ARAUJO, GABRIEL DA SILVA ARAÚJO, WILLIAM DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA ELIETE VIEIRA DA SILVA

Executado(a): JARDEL DA SILVA ARAÚJO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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PROCESSO Nº 0000052-86.2017.8.18.0110

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Executado(a): MARIA Z. DE CARVALHO LIMA, MARIA ZEUNETA DE CARVALHO LIMA, FRANCISCO ALBÉRIO CARVALHO LIMA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

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PROCESSO Nº 0000986-43.2017.8.18.0078

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: CONSUELHO DE JESUS SOUSA OLIVEIRA

Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

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SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000472-90.2017.8.18.0078

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA

Réu: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

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PROCESSO Nº 0000178-10.2015.8.18.0110

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): GILBERTO DE SOUSA NOGUEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

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Processo nº 0000100-49.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KLARA VALENTINA MENDES DA SILVA, LARA EMANUELLY MENDES

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ALLAYLSON ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483