Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000208-19.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARX JOSEPH E VASCONCELOS NOGUEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000048-67.2007.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. S. POR SUA GENITORA ROGENEA DOS SANTOS MORENO, FRANCIELE DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO

Advogado(s): MÁRCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4820)

Designo o dia 09/12/2019 às 11:30 horas para abertura do exame de DNA.

Processo nº 0000063-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIANE RODRIGUES DE QUEIROZ

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Réu: FRANCISCO WELINTON DO NASCIMENTO GOMES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informar o atual endereço do requerido.

Processo nº 0001096-85.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONISIA CARDOSO SILVA DE ARAUJO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000778-06.2010.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOÃO VITOR ALVES DE SOUSA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO MARTINHO DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001076-51.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO Ó DE MOURA, EDITE MARIA MOURA, JOSÉ RODRIGUES DE MOURA NETO, MARIA MILDE MOURA, MARILENE MARIA DE MOURA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: VALDECIRA ANGELICA DE JESUS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000300-22.2015.8.18.0078

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ERISMAR DE SOUSA LEITE, ERIVAN DE SOUSA LEITE, MARIA DIVA DE SOUSA LEITE, JOSÉ DE SOUSA LEITE, ALEXANDRE ROBERTO DE SOUSA LEITE, VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA LEITE, ROSA MARIA DE SOUSA LEITE, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA REIS, JOÃO GABRIEL NETO, FRANCISCA LEINA LEITE DE SOUSA, ANTONIA MARLÚCIA DE SOUSA LEITE, ANTONIO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Arrolado: SEBASTIÃO DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCA DE SOUSA LEITE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001473-06.2007.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAÚJO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para que tenha ciência da expedição de carta precatória para oitiva da testemunha Dalmo Reis Soares de Oliveira, na Comarca de Tteresina-PI.

Processo nº 0000273-11.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LUCIANA TOMAZ

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A, BANCO BMG S.A, BANCO VOTORANTIM S.A, BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-28.2013.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADONIAS DE AMORIM FILHO, ANTONIO VIEIRA DE SOUSA NETO, ANTONIO DA CRUZ DE SOUSA QUARESMA ALVES, DAVID JOSÉ DA SILVA, EMÍDIO PEREIRA DA SILVA, ELIAS RODRIGUES DA PAZ, EDILSA MARIA DA CONCEIÇÃO DO VALE, FRANCISCA MARIA DA SILVA, GILSIMAR DE SOUSA ARAÚJO, JOSE WAGNER LINHARES, JOÃO DA CRUZ DE SOUSA, JOSÉ HONÓRIO GONÇALVES, JOSÉ ARIMATÉA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSÉ PAULO DANTAS, LUIS BARBOSA TORRES, MARIA MIRALICE DA SILVA SANTIAGO SOUSA, MARIA ETELVINA DE SOUSA, NAIR DE JESUS MARTINS, NOE ALVES BEZERRA FILHO, PEDRO SOARES DE SOUSA, RUBSAUBERTO LEITE DE CARVALHO, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, TERESINHA DE JESUS VELOSO DOS SANTOS

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Usucapido: CANDIDO SOARES SOBRINHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000519-11.2010.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO, A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): F C DANTAS FILHO ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000661-10.2013.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOANA FONSECA BARBOSA

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000931-05.2011.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: ADÉLIA MARIA VELOSO NOGUEIRA, ADALGISA MARIA VELOSO NOGUEIRA, NORBERTO DE CASTRO VELOSO NETO, FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO VELOSO, ARTUR DE CASTRO VELOSO FILHO, CRISTIANE PINHEIRO VELOSO, LUCIANE PINHEIRO VELOSO FRANCO, LILIANE PINHEIRO VELOSO, MÁRCIO FERNANDES PINHEIRO VELOSO, MÁRCIA ROSANE PINHEIRO VELOSO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Inventariado: ARTUR DE CASTRO VELOSO, MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VELOSO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000097-47.2016.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MIIGUEL ANTÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em nova pauta de audiência". Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 04/12/2019, às 10:00 horas.

Processo nº 0000374-78.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTELVINA SOARES COSTA

Advogado(s): AURICELIA DE SOUSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14921), ALINE LEAL DE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14885)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
Decisão: Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora, fixando o débito exeqüendo em R$ 4.689,41 (quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 4.263,10 (quatro mil e duzentos e sessenta e três reais e dez centavos), referentes às parcelas vencidas e R$ 426,31 (quatrocentos e vinte reais e trinta e um centavos) correspondentes aos honorários advocatícios. Expeça-se RPV Requisição de Pequeno Valor, na forma requerida. INTIMEM-SE. CAMPINAS DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000029-35.2000.8.18.0079

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MEPAL MECANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - [matriculaUsuario

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000006-55.2001.8.18.0079

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO POPULAR FM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - [matriculaUsuario

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000010-87.2004.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

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ALONCIO DE SOUSA BRITO

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Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000002-28.1995.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

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Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000001-43.1995.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998), LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

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Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000099-95.2013.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

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Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000004-51.2002.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO POPULAR FM

Advogado(s):

Réu: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

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Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000006-26.1999.8.18.0079

Classe: Inventário

Inventariante: SAMARITANA COSTA BARROS

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)

Inventariado: EDUARDA FERNADES BARROS DA COSTA, ESPÓLIO DE RAIMUNDO GOMES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

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Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000001-72.1997.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS VIANA

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

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Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000091-60.2009.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Réu: LUIZ GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

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