Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000737-38.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE BRITO VIEIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000688-46.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO FONSECA FILHO, LUCIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA FONSECA

Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

"(...) JULGO extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se o desentranhamento da documentação, na forma requerida. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais. FLORIANO, 5 de novembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000653-23.2017.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALMI MORAIS DE LEMOS

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094)

DESPACHO: " Designo audiência de oitiva da testemunha referida e interrogatório do réu para o dia 05/12/2019, ás 08:00horas. Concedo prazo de 05 (cinco) dias para a defesa informar o endereço do Sr. Raimundo, testemunha referida".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000347-15.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DA SILVA

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos etc. Ante o improvimento da Apelação e mantida a Sentença de procedência proferida por este Juízo, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença nos moldes do art. 528 do CPC. ELESBÃO VELOSO, 4 de novembro de 2019 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

Processo nº 0000370-14.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000557-22.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000911-47.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: DOMINGOS VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000527-84.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: LÚCIA MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000671-58.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: TADEU VIEIRA DE BRITO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000640-38.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO CARDOSO RAMOS

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000293-05.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSÉ CLAUDIO SOUSA MATOS

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000255-90.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOÃO FRANCISCO VERAS

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000749-52.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSIMAR DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000700-11.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ZENILDA IZABEL DE BRITO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4465)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000253-23.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: AMÂNCIO DE CARVALHO ALBUQERQUE

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000348-38.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): FERNANDA DE BRITO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 11202), LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Tendo em vista a certidão de fl. 124, intime-se novamente a advogada do réu, Dra. Fernanda de Brito Magalhães, OAB/PI 11202, para que junte procuração a fim de tornar habilitada ao processo, de acordo com seu requerimento em audiência de Instrução e Julgamento. Ademais, a mesma deverá apresentar, no prazo legal, suas alegações finais em forma de memoriais.

Processo nº 0000687-26.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000244-73.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES CELESTINO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO FINASA - BMC (BRADESCO)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as suas contarrazões à apelação interposta pela parte requerida. GILBUÉS, 5 de novembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - Mat. nº 29208 Designado CGJ

Processo nº 0000008-77.2000.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE PAES LANDIM GONÇALVES

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Requerido: GILMAR GOMES DE NEGREIROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0002488-80.2011.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: AILA MOURA E SILVA MARINHO

Advogado(s): RÔMULO DE MOURA FREITAS GURGEL(OAB/PIAUÍ Nº 6748)

Inventariado: ELZA MOURA DA ROCHA

Advogado(s):

"(...) Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a redistribuição destes autos para a 3ª Vara desta Comarca. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 5 de novembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000387-56.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IREMAR LIMA FERNANDES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DEFINITIVA DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ - ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE)

O Doutor RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito em exercício mesta cidade e Comarca de Angical do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto nos arts. 425 e 426 e seguintes, do Código de Processo Penal, elaborou, com a assistência do representante do Ministério Público desta Comarca Dr. Nielsen Silva Mendes Lima e dos funcionários da justiça a LISTAGEM DEFINITIVA DOS JURADOS que deverão funcionar junto ao Tribunal Popular do Júri desta Comarca, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte), a seguir relacionados:

1- ANA CRISTINA SILVA CARDOSO, PROFESSORA, RUA JOSIEL SOARES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

2- ANA ROSIÉLE DE SOUSA CARVALHO, PROFESSORA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

3- ANTONIA ECY NUNES VIANA, PROFESSORA, BR 343, BAIRRO MONTEVIDÉU, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

4- ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, RUA NASCIMENTO, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

5- ANTONIA SOARES DA COSTA, PROFESSORA, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, S/N, CENTRO ANGICAL DO PIAUÍ-PI

6- ANTONIO GOMES VIANA FILHO, PROFESSOR, RUA NASCIMENTO, 558, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

7- ANTONIO PEREIRA DE FREITAS, TRABALHADOR RURAL, RUA SÃO MIGUEL S/N, BAIRRO CANTO DO OLHO D'ÁGUA, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

8- ANUNCIAÇÃO DE MARIA ALVES NETO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, AVENIDA PETRONIO PORTELA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

9- ALZIRA CARNEIRO DE SANTANA SILVA, TRABALHADORA RURAL, RUA JOÃO BARBOSA, 211, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

10- CARMEN LÚCIA PEREIRA DE SOUSA SOARES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, AVENIDA PETRONIO PORTELA, SN, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

11- CLÁUDIA RONNIELLE RIBEIRO SANTIAGO, PROFESSORA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

12- CLAUDIANA BARBOSA RIBEIRO, PROFESSORA, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, BAIRRO CAJÁS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

13- CIRACILDA GOMES VIANA, TÉCNICA AGRÍCOLA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

14- CLEIDE REGINA SOARES CARDOSO, PROFESSORA, RUA ANTONIO GOMES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI,

15- CLEONILDES ALVES DE SOUSA BARBOSA, PROFESSORA, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, 207, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

16- CLEVALDO FERREIRA SOARES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA NASCIMENTO, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

17- CLIDENOR LEAL SOARES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AVENIDA JAIME SOARES, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

18- CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES RIBEIRO, PROFESSORA, CONJUNTO NENO SANTOS, QUADRA - C, CASA -07, ANGICAL DO PIAUI-PI;

19- CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES DA COSTA, PROFESSORA, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

20- DARCY LUIZ SOARES DO NASCIMENTO, COMERCIANTE, RUA ZECA SOARES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

21- DOMINGOS EDSON ALVES DA CRUZ, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA LUIZ ALVES, S/N, BAIRRO LUIZ ALVES, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

22- ELENITA PEREIRA DA SILVA, ESTUDANTE, POVOADO RECREIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

23- ELIANE MARIA SOARES RIBEIRO, PROFESSORA AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

24- ELISLET SOUSA HELAL, PROFESSORA, RUA MARIA DO CARMO ALVES, 112, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

25- ELLIDA VERIDIANE ALVES DE SOUSA, PROFESSORA, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

26- ESMERALDO DA PAIXÃO FERREIRA NUNES, AGRICULTOR, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

27- FÁBIO FERNANDES LEAL, COMERCIANTE, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

28- FIRMINO BARBOSA LEAL NETO, AGRICULTOR, RUA MARCELINO SOUSA, 606, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

29- FRANCISCA BARBOSA DA COSTA VELOSO, DO LAR, RUA JOÃO BARBOSA, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

30- FRANCISCA MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA, PROFESSORA, AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

31- FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, PROFESSORA, RUA PROFESSORA RAIMUNDA RIBEIRO, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

32- FRANCISCA MARIA VIANA DE CARVALHO, DO LAR, RUA ANTONIO GOMES, 390, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

33- FRANCISCA MOURA DE ARAÚJO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, BAIRRO CANTO DO OLHO D'ÁGUA, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

34- FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO, PROFESSORA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

35- FRANCISCO BRUNO SOARES RIBEIRO, AUTÔNOMO, RUA LUIZ ALVES,195, BAIRRO LUIZ ALVES, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

36- FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

37- FRANCISCO DE ASSIS VIANA, VIGIA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

38- FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE ALENCAR, AGRICULTOR, RUA ZECA SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

39- FRANCISCO GOMES DA COSTA, COMERCIANTE, POVOADO CALDEIRÃO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

40- FRANCISCO JOSÉ BARBOSA, VETERINÁRIO, RUA JOÃO RIBEIRO, 160, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

41- FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AGRICULTOR, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

42- GARDENE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, ATENDENTE, AVENIDA JAIME SOARES, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

43- HELDER JORDÃO SOUSA GOMES, AUTÔNOMO, RUA NASCIMENTO, 447, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ -PI;

44- IVONE DAS CHAGAS SOUSA, PROFESSORA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

45- JACKELINE DE ARAÚJO LIMA, PROFESSORA, CONJUNTO APALVAPI, BAIRRO LAGO VERDE, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

46- JOÃO ALBERTO SOARES BARBOSA, MAGAREFE, RUA MARCELINO SOUSA, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

47- JOÃO PEDRO BARBOZA, AGROPECUARISTA, AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

48- JOSÉ BARBOSA NUNES, MOTORISTA, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, BAIRRO CAJÁS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

49- JOSÉ DE SOUSA NUNES, COMERCIANTE, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, 211, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

50- JOSÉ EVARISTO VIANA, VIGIA, RUA JOSIEL SOARES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

51- JOSÉ RIBEIRO SOARES, AGRÔNOMO, PRAÇA ORLINDA SANTOS, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

52- JOSÉ ROGÉRIO MUNIZ GUIMARÃES, AGRÔNOMO, RUA PROFESSORA RAIMUNDA RIBEIRO, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

53- JOSÉ MARIA PEREIRA NUNES, COMERCIANTE, RUA ANTONIO GOMES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

54- JOSÉ SOBRINHO E SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA FRANCELINO SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

55- JESUSLENE DE SOUSA, PROFESSORA, RUA JOÃO RIBEIRO, 265, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

56- JUARÊZ VELOSO DA SILVA, FOTÓGRAFO, RUA NASCIMENTO, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

57- LUCILENE GOMES DA SILVA, PROFESSORA, POVOADO BAIXÃO DAS CARAÍBAS, JARDIM DO MULATO-PI;

58- LUCIVALDA MIRANDA SILVA, PROFESSORA, AVENIDA JAIME SOARES, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

59- LUIS BRUNO DE SOUSA FREITAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PRAÇA LUIZ BATISTA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

60- LUIS CARLOS DE SOUSA, COMERCIANTE, RUA ANTONIO GOMES. S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

61- LUIS PEREIRA DE ALENCAR, AUTONOMO, RUA ANTONIO GOMES, 339, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

62- LUIS PEREIRA DE SOUSA, MOTORISTA, RUA TUNAS FERREIRA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

63- LUIS PLÍNIO SOARES NUNES, AGRICULTOR, RUA ZECA SOARES, S/N, CENTRO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

64- LUZIA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, PROFESSORA, RUA FRANCELINO SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

65- MANOEL RAIMUNDO GRAMOSA, COMERCIÁRIO, CONJUNTO NENO SANTOS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

66- MARIA DA LUZ DE SOUSA SOARES, PROFESSORA, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

67- MARIA DA LUZ TEIXEIRA NUNES DE ALENCAR, PROFESSORA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, BAIRRO AREIAS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

68- MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, PROFESSORA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

69- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, PROFESSORA, RUA ANTONIO GOMES, 326, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

70- MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, VETERINÁRIA, CONJUNTO NENO SANTOS QUADRA A CASA 4, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

71- MARIA DE FÁTIMA MOURA, PROFESSORA, CONJUNTO NENO SANTOS, QUADRA B, CASA 22, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

72- MARIA DE FÁTIMA VIEIRA MACIEL, PROFESSORA, RUA ZECA SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

73- MARIA DE JESUS MOREIRA DA SILVA, PROFESSORA, RUA TUNAS FERREIRA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

74- MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA CARVALHO, PROFESSORA, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

75- MARIA ESMERALDA SOARES DE SOUSA, PROFESSORA, CONJUNTO NENO SANTOS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

76- MARIA NAZARÉ SOARES SILVA, PROFESSORA, RUA JOÃO RIBEIRO, 140, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

77- MARIA SANTANA PEREIRA DE ARAÚJO, COMERCIÁRIA, RUA JOSIEL SOARES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

78- MARINALVA ALVES RIBEIRO, PROFESSORA, CONJUNTO NENO SANTOS, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

79- MARLENE RIBEIRO DA SILVA LIMA, COMERCIANTE, POVOADO CALDEIRÃO, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

80- MAURO ARTUR PEREIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

81- MARIANO VIANA FILHO, PROFESSOR, RUA NASCIMENTO, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

82- MARIA LUIZA SOARES LEAL NETA, COMERCIÁRIA, RUA ANTONIO GOMES, 214, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

83- MARCUS VINICIUS SILVA FERREIRA, ESTUDANTE, RUA JOÃO RIBEIRO, 444, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

84- MIGUEL WELLINGTON SOARES NUNES, PROFESSOR, RUA VILARINHO, S/N, BAIRRO MONTEVIDÉU, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

85- MIRIA MARIA SOARES, PROFESSORA, RUA MANOEL QUEIROZ, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

86- MOACIR BARBOSA SOARES FILHO, TÉCNICO AGRÍCOLA, AVENIDA JAIME SAORES, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

87- NEYVALDO DE ALENCAR NUNES, COMERCIANTE, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

88- NILTON CÉSAR MOREIRA DA SILVA, PROFESSOR, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

89- OZIANE PEREIRA DOS SANTOS, COMERCIÁRIA, RUA ANTONIO GOMES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

90- PEDRO DE ALCÂNTARA FERNANDES DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA NASCIMENTO, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

91- PEDRO FERREIRA SOARES NETO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, AVENIDA JOÃO SIQUEIRA PAES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

92- RAIMUNDA MAYRE BARBOSA LIMA, DO LAR, RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, JARDIM DO MULATO-PI;

93- RENATO SOUSA BARBOSA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

94- ROSA DA SILVA NEIVA, PROFESSORA, RUA LUIZ ALVES, S/N, BAIRRO LUIZ ALVES, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

95- SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUSA, AGROPECUARISTA, RUA MARCELINO SOUSA, 653, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

96- SEBASTIÃO SOARES DE SOUSA FILHO, TRABALHADOR RURAL, CONJUNTO APALVAPI, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

97- SOCORRO DE MARIA MOREIRA DE SOUSA, PROFESSORA, RUA MARCELINO SOUSA, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

98- VIVIANE SOUSA SILVA, PROFESSORA, RUA JOSÉ FERNANDES LEAL, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

99- WILDERSON ALVES DA SILVA, ESTUDANTE, POVOADO NOVO HORIZONTE, ANGICAL DO PIAUÍ-PI;

100- YAGO RICARDO MIRANDA LEAL, ESTUDANTE, RUA JOAQUIM SOARES, S/N, ANGICAL DO PIAUÍ-PI.

Ficam advertidos de que a lista geral poderá ser alterada de ofício ou em virtude de reclamações de qualquer do povo até o dia 10 de novembro, após isso, a lista terá sua publicação definitiva. Para conhecimento de todos, segue a transcrição dos arts. 436 a 446 do CPP: Seção VIII - Da função do Jurado - Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - O Presidente da República e os Ministros de Estado; II - Os Governadores e seus respectivos Secretários; III - Os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municipais; V - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - Os Servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - As autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - Os militares em serviço ativo; IX - Os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - Aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividade de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º. O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer a sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume, na sede do Fórum local, bem como publicado pela imprensa local e no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Angical do Piauí, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove(05.11.2019). Eu, Antonio Gomes da Costa, Analista Judicial, digitei. Dr. Raimundo José de Macau Furtado - Juiz de Direito.

Em cumprimento ao despacho retro, apresentado o relatório pericial, intimo o advogado da requerente, para manifestar-se sobre o que entender de direito, o Dr. VANDO SAMPAIO VIEIRA - OAB PI16428.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000120-64.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PIRES SOARES, ERIVALDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): RUTRA SILVA DA CUNHA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 17370), ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: (Intima-se o denunciado FRANCISCO PIRES SOARES, por sua advogada, Rutra Silva da Cunha Sales - OAB/PI 17370, para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/11/2019 às 09h30min, na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí)

Processo nº 0000368-50.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARY DE CARVALHO MIRANDA FERNANDES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.