Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000373-95.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAMAR JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/null Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Ante o teor da petiçaõ eletrônica Nº 0000373-95.2014.8.18.0088.5002 determino que seja desconsiderado o pedido de desistência. Estando o processo na fase de saneamento processual, verifico que a demandada não apresentou contestação. Contudo, por ser Fazenda Pública não se aplicam os efeitos da revelia quanto à prova. Desta feita, Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, digam quais provas pretendem produzir

Processo nº 0000976-67.2015.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JUVENAL DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Requerido: DESCONEHCIDOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000025-06.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ROBERTO DA SILVA NETO

Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000559-51.2014.8.18.0078

Classe: Desapropriação

Autor:

Advogado(s):

Desapropriado: INEIDE LIMA VERDE DE SOUSA REGO, JOSÉ VALMIR DE SOUSA REGO

Advogado(s): JOSE ITAMAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7901-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000558-66.2014.8.18.0078

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO-PI

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Desapropriado: INEIDE LIMA VERDE DE SOUSA REGO, JOSÉ VALMIR DE MORAES REGO

Advogado(s): JOSE ITAMAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7901-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-11.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ERASMO DA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Redesigno, na Sala de Audiências da Vara Única deste Juízo, a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 29 de janeiro de 2020 às 09h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000608-96.2013.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5705-08)

Réu: GIVALDO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 04 de dezembro de 2019, às 10:30 horas devendo as partes comparecer acompanhadas de advogado ou defensores públicos. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

Processo nº 0000039-37.2009.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SALES SOUSA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Redesigno, na Sala de Audiências da Vara Única deste Juízo, a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 12 de dezembro de 2019 às 09h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000313-36.2010.8.18.0065

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 1962/89)

Réu: JOSÉ TURÍBIO SOTERO

Advogado(s):

Retire a parte autora o título de crédito acostado a inicial.

Processo nº 0000247-40.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MIRANDA DA ROCHA DUARTE

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240), RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Réu: BANCO FINASA - BMC

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou aos autos o efetivo comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado, bem como este. Ademais, inverto o ônus da prova, com fundamento no art. 373, §1º do CPC/15, c/c o art. 6º, VIII do CDC, para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório de transferência para a conta de titularidade da autora.

Processo nº 0000915-45.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): CAIO MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13291)

Réu: BANCO LOSANGO S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou aos autos o efetivo comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado, bem como o contrato. Considerando a informação de fls. 70, inverto o ônus da prova, com fundamento no art. 373, §1º do CPC/15, c/c o art. 6º, VIII do CDC, para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório de transferência para a conta de titularidade da autora.

Processo nº 0002114-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000534-76.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL POR SEU REPRESNTANTE NA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

DESPACHO: Redesigno a presente audiência, para o dia 29/11/2019 às 09h:00min.

Processo nº 0000010-50.2010.8.18.0088

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRUNA SAMANTA DAS CHAGAS MAGALHÃES

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Requerido: ANTONIO BATISTA RODRIGUES MAGALHÃES

Advogado(s): ALEXEI KIRCHHOFF(OAB/SÃO PAULO Nº 227574)

Considerando o teor da certidão de fls. 57, redesigno audiência de Instrução e Julgamento para data de 04 de dezembro de 2019 às 10:30 horas.

Processo nº 0000138-65.2007.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: SERAGLIO IMPLEMENTOS REODOVIÁRIOS LTDA

Advogado(s): MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

Réu: FABRICA DE GELO SAFANELLI LTDA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 5 de novembro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000005-98.1994.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MOACIR FERNANDES DE ASSUNCAO, EVA CARVALHO DE SOUZA FERNANDES

Advogado(s): JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 610)

Requerido: EDIVAR DIAS VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Conforme dispõe o art. 485, inciso II do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando, processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes. In casu, a presente ação fora proposta no ano de 1994 e depois disso fora juntada certidão de óbito aos autos mas não foi feito nenhum requerimento de habilitação de herdeiros, fadando esta ação ao fracasso. Vale ressaltar que se trata de ação de reintegração de posse, cujo objeto refere-se a uma situação referente ao momento em que foi proposta, não se presumindo que hoje esteja no mesmo estágio que antes. Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC, em razão do processo ter ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência. P.R.I. Sem Custas.

Processo nº 0000152-96.2019.8.18.0069

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: LIDIANA MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

Requerido: MIZAEL ALVES DA COSTA

Advogado(s):

De ordem do MM.Juiz de Direito da Comarca de Regeneração/PI, intimo a querelante LIDIANA MARIA ALVES DA SILVA, através de seu advogado, para comparecer à audiência preliminar designada para o dia 28/11/2019, às 08:45, na Sala de Audiências do Fórum de Regeneração/PI.

Processo nº 0000055-85.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: EMIDIO JOSE CARNEIRO

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000115-09.2019.8.18.0089

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3º VARA-TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARACOL, REGINALDO CORREIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) DESIGNO audiência para interrogatório do acusado REGINALDO CORREIA LIMA, com endereço na rua Areolino, n° 100, Centro, Guaribas/PI, para o dia 17/12/2019, às 9h, na sala de audiência deste fórum (...)

Processo nº 0001890-67.2016.8.18.0088

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA

Advogado(s): DIOGENES GONÇALVES DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11875)

Inventariado: ESPOLIO DE DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DA SILVA - (FRANCISCA MACÁRIO)

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Intime-se o inventariante para que proceda à apresentação da Certidão Negativa de Tributos da Fazenda Estadual, conforme requerido pela Procuradoria do Estado do Piauí, no prazo de 30 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000761-05.2012.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FÁBIO JÚNIOR DE SOUSA BACELAR -CHAPA CHAPA, LAISON RODRIGUES DA COSTA - NEGUINHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR LAISON RODRIGUES DA COSTA, já qualificado, como incurso nas sanções penais do art. 157, §2º, II, c/c art. 71, todos do Código Penal, e FÁBIO JÚNIOR DE SOUSA BACELAR, já qualificado, como incurso nas sanções penais do art. 157, §2º, II, do Código Penal

Processo nº 0000082-07.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALAJELES FILHA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO

Libere-se à parte exequente, mediante alvará, o valor depositado voluntariamente pelo devedor, salientando-se para a necessidade de particionar a quantia para pagamento dos honorários devidos ao seu advogado.

Intime-se o executado, por seu advogado, para que, em 15 dias, pague o montante remanescente, sob as penalidades legais.

FRONTEIRAS, 5 de novembro de 2019

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito

Processo nº 0000839-60.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO CARDOSO VERAS

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000122-48.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARINÊS MACHADO DE OLIVEIRA MENESES

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000705-33.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO DE ALMEIDA BRITO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474