Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000344-74.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FELIX DE SALES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Considerando que nos termos do art. 313, §2°, II, do CPC, falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Diante do exposto, visando resguardar o direito dos herdeiros/sucessores, entendo por bem determinar a intimação dos herdeiros/sucessores do falecido Antonio Felix de Sales, para, querendo, efetivarem a sucessão processual e promover a respectiva habilitação no prazo de 15(quinze), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, havendo habilitação, intime-se a parte requerida, no prazo de 05(cinco) dias, para se manifestar a respeito do pedido de habilitação dos sucessores da parte autora, com fundamento no art. 690 do NCPC. Intimem-se os herdeiros, através de mandado que deverá ser cumprido por oficial de justiça, observando o endereço de residência em que morava o autor. Sem prejuízo da determinação supra, publique-se o presente despacho no DJe a fim de efetivar total notoriedade desta determinação aos interessados.

Processo nº 0000153-18.2018.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO ALVES BRANDÃO, DAMIÃO GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)

De ordem do MM.Juiz de Direito da Comarca de Regeneração, intimo o réu DAMIÃO GONÇALVES DE SOUSA, através de seu advogado, para comparecer à audiência de suspensão condicional do processo para o dia 28/11/2019, às 09:45, na Sala de Audiências da Vara Única de Regeneração/PI.

Processo nº 0000016-37.2014.8.18.0114

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CELSO FERREIRA MOTA

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte Requerida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de extinção acostado aos autos, protocolado eletronicamente sob o nº 0000016-37.2014.8.18.0114.5003.

Processo nº 0000478-49.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARETH FERREIRA DE CARVALHO MACIEL

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

Processo nº 0000317-91.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CONRADO LOPES DE MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Considerando o teor do art. 485, §4° do CPC, determino a intimação do banco demandado para manifestar-se quanto ao pedido de desistência formulado pela parte autora.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000020-13.1999.8.18.0078

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Executado(a): JOSE EUXODIO MATIAS LIMA VERDE, JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000037-30.2011.8.18.0110

CLASSE: Inventário

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, MARIA JOANA DE JESUS

Inventariado: ANTONIO JOSE FILHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

Processo nº 0000240-20.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA LOPES DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 38.Pedro II, 05/11/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000099-07.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA LUZ DE PAIVA BORGES PIMENTEL

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em razão do período de férias da Magistrada, conforme Portaria Nº 753/2019, em Ato de Ordem da MMª. Juíza de Direito da Comarca de Barro Duro- PI, REDESIGNO a presente audiência para o dia 02.12.2019, às 10h00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Fórum. Intimações necessárias, conforme despacho anterior. BARRO DURO, 5 de novembro de 2019. THAIS DENISE SILVA LEAL FEITOSA Oficial de Gabinete - 28219

Processo nº 0000266-83.2012.8.18.0100

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de novembro de 2019.

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000165-25.2006.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDIA PEREIRA DE MATOS

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Réu: MERCIDIO JOSE DE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001095-44.2007.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DA SILVA SOBRAL

Advogado(s):

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO RURAL S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 188846)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 05 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000495-85.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONISIA MENDES REIS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000239-88.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES CORREIA

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de Suspensão Condicional do Proceso para o dia 05/12/2019, ás 12:00horas."

Processo nº 0000641-49.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO MARCELINO DE CARVALHO

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)

Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000367-50.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO DA SILVA MARTINS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: IVARDO CASTRO BEZERRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 37 e seu interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0000023-40.2015.8.18.0099

Classe: Embargos à Execução

Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LANDRI SALES

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594)

Réu: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA

Advogado(s):

Diante do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil

(artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e

10), assino o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem sobre o interesse

no prosseguimento do feito, a regularidades pressupostos e legitimidade processuais.

Processo nº 0000249-06.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000235-22.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000221-38.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALIA FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000219-68.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000215-31.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZEQUIEL NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000207-54.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LEOSER ALVES PEREIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000205-84.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000798-88.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a eventual prescrição parcial dos descontos da presente lide.