Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000441-07.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RINALDO FONSECA DA ROCHA

Advogado(s): ISANIO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15107)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Tendo em vista ter demanda contra a requerida declaro meu impedimento, nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Intime-se

Processo nº 0000047-68.2015.8.18.0099

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ACELYNA ALVES PEREIRA NETA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o interesse no

proesseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0000367-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, o banco requerido não colacionou aos autos suposto instrumento contratual celebrado entre as partes, bem como o efetivo comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado, razão pela qual, com fundamento no art. 373, §1º do CPC/15, c/c o art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova, para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, instrumento contratual e TED/DOC.

Processo nº 0000409-71.2017.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SELMA LOPES DE SOUSA, ANA RAKEL LOPES MIRANDA

Advogado(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10745), DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO MIRANDA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Considerando a petição da Douta Defensora Pública, manifeste-se a parte autora sobre a petição retor, no prazo de 05 (cinco) dias.

UNIÃO(PI), 05 de novembro de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Escrivão Judicial (Analista) - Mat. 413790-6

Processo nº 0001335-17.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): J MORAES REGO FILHO - ME, JOAQUIM DE MORAES REGO FILHO, LÚCIA MARIA ILÁRIO DE MORAIS ANJOS

Advogado(s):

Despacho: "Dando-se impulso ao regular andamento do feito, para a realização da hasta pública, designo o dia 22.01.2020, às 10:00 horas para a realização do leilão do bem penhorado, devendo-se expedir aviso simplificado para ser veiculado na rádio local, a fim de atender à publicidade necessária. Publique-se edital para realização das praças do bem penhorado, obedecendo-se os requisitos contidos no art. 879 e ss. do CPC. Referido edital deverá ser afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado, em resumo, uma só vez, sem ônus para as partes, no Diário da Justiça (art. 22 da Lei 6.830/80), com antecedência mínima de dez dias. A hasta pública realizar-se-á no auditório do edifício do Fórum local, por leiloeiro público a ser designado. Intime-se o exequente, por seu Procurador, para tomar ciência deste despacho. Intime-se o devedor ou seu representante legal (889, inciso I, do CPC), por seu advogado habilitado, caso haja, ou por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Elabore-se aviso simplificado para leitura na rádio local, descrevendo-se resumidamente os bens. Tomadas as providências supra e após realizados os leilões, venham-me os autos conclusos."

Processo nº 0000386-13.2010.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Exequente: AMERICA VEICULOS LTDA, ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR, ADILSON FARIAS DE CASTRO

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-63.2013.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO CLETO COELHO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000162-16.2003.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ARMAZEM PEDRO II LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de novembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001320-66.2013.8.18.0030

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA DE CARVALHO

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMO a parte interessada, da certidão expedida nos autos: "CERTIFICO para os devidos fins, que deixei de juntar aos presentes autos a petição (Peticionamento Eletrônico) tendo em vista que o presente feito encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do Sistema PJE"

OEIRAS, 5 de novembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0000025-84.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALDECI DIAS BEZERRA, GERSON DA COSTA BEZERRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando os endereços fornecidos pelo Ministério Público às fls. 99, redesigno para o dia 03 de dezembro de 2019, às 12h00min, a realização da audiência anteriormente agendada às fls. 75.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000111-74.2019.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: GASPAR JOÃO RODRIGUES

Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)

SENTENÇA: ISTO POSTO, e à vista dos artigos 76 e 84, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, verificado o efetivo cumprimento da transação penal, declaro extinta a punibilidade de GASPAR JOÃO RODRIGUES. Em consequência, determino que essas peças processuais sejam arquivadas, . observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PICOS, 27 de setembro de 2019 ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS

Processo nº 0000517-25.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDA DOS REIS

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)

Réu: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001196-04.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: OCTACÍLLIO CRISTIAN DE SOUSA MOURA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5242), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) acima mencionados para comparecer(em) à audiência de depoimento da vítima, oitiva de testemunhas, bem como interrogatório do acusado redesignada para o dia 03/12/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 113 nos autos em epígrafe.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: WLISSES BORGES DE SOUSA e MAILCY BORGES DOS SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão COBRADOR(A), natural de NAZARÉ DO PIAUI-PI, nasceu em NAZARÉ DO PIAUI-PI, nascido em 10 de Janeiro de 1988, residente e domiciliado RUA JULIO GUIMARÃES, Nº 674, SAMBAIBA NOVA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99408-4992, filho de CLEIDIMAR BORGES VIANA e LUIZ GONZAGA DE SOUSA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 15 de Novembro de 1996, residente e domiciliada RUA JULIO GUIMARÃES, Nº 674, SAMBAIBA NOVA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99446-5281, filha de EDMILSON LIMA DOS SANTOS e MARIA ESMERALDA BORGES DOS SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 04 de Novembro de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOÃO PAULO VIEIRA TAVARES e JULIA ALVES DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MICRO EMPREENDEDOR (A), natural de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, nascido em 15 de Maio de 1986, residente e domiciliado RUA FRANCISCO RAMOS FREITAS, Nº 632, ALTO DA CRUZ, FLORIANO-PI, filho de JOSÉ TAVARES NETO e TEREZINHA VIEIRA TAVARES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de FLORIANO-PI, nascida em 05 de Dezembro de 1998, residente e domiciliada RUA JOÃO MENDES BATISTA, Nº 118, ALTO DA CRUZ, FLORIANO-PI, filha de JOSÉ DEVALDINO ALVES e MARIA VILANI DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 04 de Novembro de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FÁBIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES e MOISIANE NUNES DA CONCEIÇÃO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão FRENTISTA, natural de FLORIANO-PI, nascido em 24 de Março de 1995, residente e domiciliado AVENIDA BUCAR NETO, Nº 2298, BOM LUGAR, FLORIANO-PI, filho de JOÃO PEDRO RODRIGUES e FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão OPERADOR(A) DE CAIXA, natural de FLORIANO-PI, nascida em 05 de Julho de 1997, residente e domiciliada RA ALBERTO DRUMOND, Nº 1589, CURADOR, FLORIANO-PI, filha de JOSE DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO e LÚCIA MARIA RODRIGUES NUNES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 04 de Novembro de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: SANIEL DA COSTA LEITE e MARIA VITORIA MARTINS SIMÕES COSTA LIMA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ESTUDANTE, natural de LAGOA DO MATO-MA, nasceu em LAGOA DO MATO-MA, nascido em 17 de Outubro de 1999, residente e domiciliado CONJUNTO FILADELFO FREIRE DE CASTRO, Q D, CASA 2, MELADÃO, FLORIANO-PI, filho de GABRIEL LEITE DA SILVA e ELIANE COSTA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de RIO DE JANEIRO-RJ, nasceu em RIO DE JANEIRO-RJ, nascida em 04 de Fevereiro de 2002, residente e domiciliada RESIDENCIAL CAIÇARA, Q-7, CASA 1, MELADÃO, FLORIANO-PI, filha de JOSÉ ITAMAR SIMÕES COSTA LIMA e ANTONIA MARTINS OSORIO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 04 de Novembro de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

Processo nº 0000505-15.2014.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDA NONATA FEITOSA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000973-76.2012.8.18.0027

Classe: Inventário

Inventariante: ISOLDA ARAÚJO LUSTOSA CUNHA NOGUEIRA, MARIA ÁUREA DE ARAÚJO LUSTOSA, JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), MALENA DE SOUZA GOMES(OAB/BAHIA Nº 27547), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981), TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13198)

Inventariado: JABES LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

DECISÃO:
"Dessa forma, JULGO IRREGULARES AS CONTAS PRESTADAS, relativamente ao período 01/01/2018 a 31/12/2018, para declarar a DEVOLUÇÃO POR PARTE DA ATUAL INVENTARIANTE DOS VALORES USUFRUÍDOS PELA MESMA QUANTO ÀS DESPESAS PARTICULARES. (...)Determino, pois, que o cartório oficie o Departamento de Agronomia da Universidade Estadual do Piuaí, polo corrente, para indicar profissional da área de Engenharia Agronômica apto a vistoriar a relatar se houve ou não, os trabalhos de manuntenção nas datas e volumes indicados na prestação de contas. Que o profissional indicado preste compromisso. Intime-se as partes para apresentar quesitos. Ademais, intime-se a parte inventariante para que justifique a utilização do dinheiro do espólio para compra de combustível, posto que para este juízo não restou explicada a ligação desta com a manuntenção dos bens do espólio. Por fim, rejeito parcialmente as contas prestadas pela Inventariante e condeno a herdeira a ressarcir o espólio no valor de R$ 11.050,76 (onze mil e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), soma relativa à manuntenção do apartamento, acrescidos dos valores referentes à internet e contas de energia. Tal valor deverá ser descontados de seu quinhão quando da definição deste. Por medida de extrema cautela, fica determinado o afastamento de Isolda Nogueira das funções de Inventariante, devendo ser substituída por Inventariante dativo a ser escolhido por este juízo dentre as indicações das partes, que ficam desde já intimados a apresentar, no prazo de cinco dias, indicação de Inventariante dativo. Neste sentido, para que não haja prejuízo na gestão dos bens e da negociação com o BNB, fica nomeado o herdeiro Jabes Lustosa Nogueira Júnior para funcionar como Inventariante até a escolha do Inventariante dativo, principalmente por já existir processo tramitando acerca da remoção de inventariante proposta por este herdeiro. Certificada a intimação, decorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação das partes, nomeia-se Oficial de Justiça para cumprir as diligências junto às Fazendas. Intime-se as partes. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Corrente - PI, 25 de outubro de 2019." MARA RÚBIA COSTA SOARES JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000052-86.2017.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): MARIA Z. DE CARVALHO LIMA, MARIA ZEUNETA DE CARVALHO LIMA, FRANCISCO ALBÉRIO CARVALHO LIMA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se, pessoalmente, o executado para, querendo, no prazo de quinze dias, manifestar-se da operação BACENJUD efetuada, conforme fls. 120/122. Após, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 120/122, bem como requerer o que entender de direito. '

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001433-83.2014.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: VICENTE DE PAULA ARAÚJO FILHO ME (VIP MOTOS)

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO: Ante a renúncia operada pela advogada da parte embargante acostada à fl. 31 dos autos, nos termos no art. 112, § 1º do Código de Processo Civil a mesma continuará a representar o mandante durante os 10 (dez) dias seguintes, assim, torno sem efeito o despacho exarado à fl. 27. Ademais, cumpra o despacho colacionado à fl. 34. Deixo para redesignar nova data para audiência após a parte habilitar outro patrono. Intimações e atos necessários.

Processo nº 0000801-98.2016.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: N. G. S.

Advogado(s): NILLIAN CHRYSTINE ROSA SAMPAIO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46249), VALERIO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7972)

Exonerado: M. J. R.

Advogado(s): GLINIA CRAVEIRO BARBOSA(OAB/PARÁ Nº 16734-B)

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000505-15.2014.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDA NONATA FEITOSA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DECISÃO: Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação aviada pelo executado, DEVENDO prosseguir o cumprimento de sentença aviado pelo exequente em desfavor da instituição financeira. Todavia, por ser questão de ordem pública, determino, de ofício, a exclusão dos juros remuneratórios, na linha do que decidido pelo STJ em sede de recurso repetitivo, mantendo-se as demais atualizações e/ou correções. APLICO ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da obrigação, nos termos do artigo 523, §1º do CPC/2015, uma vez que ?6. A multa prevista no artigo 475-J do CPC (artigo 523, §1, CPC/2015) somente pode ser afastada dos cálculos exequendos quando efetuado depósito pelo devedor para pagamento do débito. O mero depósito judicial para garantia do juízo com o objetivo exclusivo de oferecer impugnação ao cumprimento de sentença não afasta a incidência da multa? (TJDFT, Acórdão n.957842, 20140111662956APC, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 27/07/2016, Publicado no DJE: 05/08/2016. Pág.: 121/129). FIXO honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor corrigido da obrigação, nos termos do artigo 83, §1º e 523, §1º do CPC/2015. Preclusa a presente decisão ou não atribuído efeito suspensivo a eventual recurso, INTIME-SE o exequente para que no prazo de 15 dias proceda a novo cálculo da dívida nos termos do que aqui restou decidido. I e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 3 de agosto de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

Processo nº 0000080-05.2007.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): NELSON BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, TERESINHA MATOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 40/41, bem como requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000469-66.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ VALDINAR DA COSTA BRITO

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Tendo em vista a certidão de fl. 112, intime-se novamente o advogado do réu para que apresente as alegações finais em forma de memoriais sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento.