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Processo nº 0000136-33.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HELLOYSA SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12633)

Réu: BANCO BGN, ATUAL BANCO CETELEN S/A

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000057-82.2006.8.18.0114

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA FILOMENA

Advogado(s):

Réu: VALDIMIRO CASSIMIRO DA SILVA

Advogado(s):

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000040-75.2008.8.18.0114

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCA FIALHO DE SOUSA

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178)

Réu:

Advogado(s):

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000317-05.2016.8.18.0052

Classe: Relaxamento de Prisão

Autor:

Advogado(s):

Réu: ABDINAN ALVES DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000306-73.2016.8.18.0052

Classe: Relaxamento de Prisão

Autor:

Advogado(s):

Réu: ELVIS VIEIRA BORGES HONORATO

Advogado(s):

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000084-28.2004.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ADEMAR FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000533-97.2015.8.18.0052

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSEANE FERREIRA DE SOUSA CHAVES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu:

Advogado(s):

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000041-91.2004.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTILINA ALVES DE MACEDO, EDNO PIRES MACEDO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS, FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Advogado(s): HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113815), FABIO JOÃO DA SILVA SOITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114089)

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000325-22.2013.8.18.0105

Classe: Relaxamento de Prisão

Requerente: ALCINDO CURVINA NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRÉ FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9939)

Requerido: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍPI

Advogado(s):

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000098-73.2011.8.18.0114

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança

Requerente: FILOMENO ALVES DE ALENCAR

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000016-68.2010.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LEONARDO BARREIRA DOS REIS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: OVÍDIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

PORTARIA Nº 12/2019-GJ

O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar o arquivamento dos processos:0000325-22..2013.8.18.0105,0000040-75.2008.8.18.0114,0000041-.2004.8.18.0052,0000136-33.2018.8.18.0052, 0000057-82.2006.8.18.0114,0000306-73.20160052,0000016-68.2010.8.18.0052,00000317-05.2016.8.18.0052, 533-97.2015.8.18.0052,0000084-28.2004.8.18.0052, 0000098-73.2011.8.18.0114, em anexo a fim de correção de acervos, uma vez que encontram-se julgados sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000640-73.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE OLIVEIRA FELICIO, ROSIMARY VIANA DE ARAÚJO, MARIA CARMELIA DA CONCEIÇÃO FELICIO, LUIZA GOMES DE SALES LIMA, RAIMUNDA ALVES DA CONCEIÇÃO, MARIA AUXILIADORA DA COSTA BANDEIRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios protocolados em fl. 152, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, que se intime a parte adversa para,se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000202-87.2007.8.18.0055

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: MARILENE DA CRUZ SANTOS

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Suplicado: EDVALDO LIMA SANTOS

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932), MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Ante a ínercia da parte autora quando instada a manifestar-se sobre o cumpriumento da transação ocorrida nos autos, presume-se a sua concretização. Nessa feita, proceda-se a baixa e o arquivamento dos presentes autots. Saliente-se a parte requerida através de seu advogado que, em cado de necessidade de compelir a parte autora a cumprir o referido acordo, tal evento deverá se dá em ação de cumprimento de sentença que deverá ser peticionada via sistema PJE. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000245-19.2010.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s):

Portanto, na linha do parecer ministerial e com fulcro no art. 202, da Lei n. 7.210/84, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSIMAR DE SOUSA CARVALHO. Arquivem-se e, após, proceda-se à baixa definitiva dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000451-79.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA JUSTINO DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA '(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Réu: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 5 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000225-66.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Réu: LUIS BARREIRA E LIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, uma vez que a exequente informou que houve pagamento da dívida. Autorizo o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos. Determino a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, bem como seja determinado a devolução dos mandados e das cartas precatórias, eventualmente expedidas. Dê baixa, na distribuição e registro respectivo. Determino a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito em função da presente execução, servindo-se esta decisão como mandado a ser apresentado diretamente nos cartórios e cadastros. Custas remanescente do processo, eventualmente existente, serão pagas pelo executado. Sem honorários. GILBUÉS, 30 de agosto de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000253-65.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado da ré (AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A), legalmente constituído, ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470) para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 114,35. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0003577-90.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos interpostos, para corrigir a omissão apontada, constante nos autos, deferindo a gratuidade de justiça ao embargante/requerido condicionando a sua condenação ao pagamento de eventuais despesas processuais e honorários ao disposto no art. 98, § 3º do CPC e, ainda, deixando de condenar os mesmos em custas processuais ante a concessão do benefício da gratuidade. Mantenho inalterado os demais comandos da sentença. Publique-se. Retifique-se o registro da decisão, anotando-se. Intimem-se. No mais proceda-se ao cumprimento dos demais comandos da sentença. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA, 4 de novembro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000581-08.2014.8.18.0047

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLUBE ARENA SHOU, JOSÉ GARCIA SANTANA-ME

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

DESPACHO

INTIME-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as petições protocoladas pelo Ministério Público às fls. 298/302, 329/331 e 333.

CRISTINO CASTRO, 4 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000802-33.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000192-37.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELMA DA SILVA MACEDO MATIAS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o município réu a pagar à parte autora o adicional por tempo de serviço, considerando a data do ingresso da mesma nos quadros de pessoal da municipalidade em julho de 1999. Indefiro, por outro lado, os pedidos quanto à indenização pela inclusão tardia no PASEP, em razão da prescrição e por ausência de fundamentação legal, o pedido de fornecimento do EPI; por fim, indefiro por ausência de prova, o pedido de averbação de tempo de serviço. Em razão da natureza alimentar da remuneração, antecipo os efeitos da tutela para determinar ao município que inclua o valor do adicional por tempo de serviço que tiver implementado a parte autora no primeiro pagamento que se seguir à intimação da presente sentença. Custas pelo município, o qual fica isento em razão das prescrições do art. 5º,III da Lei Estadual nº 4.254/1988. Honorários em favor do advogado da parte autora, a ser suportado pelo município de valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.P.R.I.Atendidas as formalidades legais, arquivem-se. PEDRO II, 01 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000926-43.2015.8.18.0045

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ LINCOLN CORRÊA NETO, VICENTE PAULO GOMES, EMPRESA CASTELENSE DE REFLORESTAMENTO LTDA, MARCO REFLORESTAMENTO LTDA

Requerido: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DEPUTADA FRANCISCA TRINDADE, ANTONIO ALVES DA SILVA, ADAILSON ALVES DA SILVA, ANTONIO JOSE FERREIRA, ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA GERMANO DE SOUSA, ANTONIO JOSE DA SILVA, WALNEA ALVES DE OLIVEIRA, ORLANDO SOARES DE SOUSA, CÍCERO GOMES DA SILVA, IRACILDA ALVES DE SOUSA, LUISA ALVES RIBEIRO, EDILSON MATOS DA SILVA, ANTONIO ALVES VISGUEIRA, MARIA DA CRUZ MOREIRA DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES GOMES, FRANCISCO ODORICO DA SILVA, JOSE ANTONIO PEREIRA LOPES, JOSÉ ADAIL PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO JOSE DA SILVA, SILVIO FERREIRA LIMA, VALSANDRO FERREIRA LIMA, MARIA FRANCILENE DA SILVA XAVIER, MARIA DO DESTERRO DA SILVA XAVIER, ANTONIO XAVIER, VANDERLEY COELHO DA SILVA, MARIA FRANCILENE MOURA, JOSÉ DE MATOS MOURÃO, GONÇALO ACELINO DE SOUSA, MARIA DO DESTERRO FERREIRA NOGUEIRA, FRANCISCO GONÇALVES SOBRINHO, ANTONIO JANIO BATISTA DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, LUIS LOPES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, SANDRA PEREIRA DA SILVA, ANTONIA VIEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES, EMILTON ALVES DE LIMA, MARIA SAMPAIO DOS SANTOS, ANTONIA IRANI ALVES CHAVES, FRANCISCO ODORICO DA SILVA, RAIMUNDO ALVES MIGUEL, ANTONIO BEZERRA XAVIER, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA, ANTONIO TOMAZ ALVES DE ALMEIDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

EDSON VIANA DE SOUSA

Cedido Prefeitura - 1548-2

Processo nº 0000980-75.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE ALVES PEREIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, por todo exposto, mormente pela ausência de material comprobatório suficiente para o alegado, JULGO IMPROCEDENTE o presente feito, no sentido de indeferiro pedido inicial da autora, na forma do art. 487, I do CPC. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas.PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001056-30.2015.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: MARIA JOSÉ OLIVINDO, MARIA DE FATIMA OLIVINDO PEREIRA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Designo o dia 11/12/2019, às 16h20min, na sala das audiências deste Juizado para a audiência de suspensão processual.

PROCESSO Nº: 0001450-70.2016.8.18.0056

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE ITAUEIRA

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Rio Grande do Piauí-PI, filho de Alçfredo de Sousa Santos e Maria Emilia Pereira, RG. Nº 3.595.173-SSP/PI, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias apresente rol de testemunhas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 5 de novembro de 2019 (05/11/2019). Eu, aa. Secretária, digitei, subscrevi e assino.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA