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FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: SANIEL DA COSTA LEITE e MARIA VITORIA MARTINS SIMÕES COSTA LIMA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ESTUDANTE, natural de LAGOA DO MATO-MA, nasceu em LAGOA DO MATO-MA, nascido em 17 de Outubro de 1999, residente e domiciliado CONJUNTO FILADELFO FREIRE DE CASTRO, Q D, CASA 2, MELADÃO, FLORIANO-PI, filho de GABRIEL LEITE DA SILVA e ELIANE COSTA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de RIO DE JANEIRO-RJ, nasceu em RIO DE JANEIRO-RJ, nascida em 04 de Fevereiro de 2002, residente e domiciliada RESIDENCIAL CAIÇARA, Q-7, CASA 1, MELADÃO, FLORIANO-PI, filha de JOSÉ ITAMAR SIMÕES COSTA LIMA e ANTONIA MARTINS OSORIO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 04 de Novembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000111-74.2019.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: GASPAR JOÃO RODRIGUES

Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)

SENTENÇA: ISTO POSTO, e à vista dos artigos 76 e 84, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, verificado o efetivo cumprimento da transação penal, declaro extinta a punibilidade de GASPAR JOÃO RODRIGUES. Em consequência, determino que essas peças processuais sejam arquivadas, . observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PICOS, 27 de setembro de 2019 ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS

Processo nº 0000517-25.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDA DOS REIS

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)

Réu: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001196-04.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: OCTACÍLLIO CRISTIAN DE SOUSA MOURA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5242), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) acima mencionados para comparecer(em) à audiência de depoimento da vítima, oitiva de testemunhas, bem como interrogatório do acusado redesignada para o dia 03/12/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 113 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000025-84.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALDECI DIAS BEZERRA, GERSON DA COSTA BEZERRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando os endereços fornecidos pelo Ministério Público às fls. 99, redesigno para o dia 03 de dezembro de 2019, às 12h00min, a realização da audiência anteriormente agendada às fls. 75.

Processo nº 0000077-63.2013.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO CLETO COELHO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000162-16.2003.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ARMAZEM PEDRO II LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de novembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001320-66.2013.8.18.0030

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA DE CARVALHO

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMO a parte interessada, da certidão expedida nos autos: "CERTIFICO para os devidos fins, que deixei de juntar aos presentes autos a petição (Peticionamento Eletrônico) tendo em vista que o presente feito encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do Sistema PJE"

OEIRAS, 5 de novembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0000409-71.2017.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SELMA LOPES DE SOUSA, ANA RAKEL LOPES MIRANDA

Advogado(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10745), DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO MIRANDA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Considerando a petição da Douta Defensora Pública, manifeste-se a parte autora sobre a petição retor, no prazo de 05 (cinco) dias.

UNIÃO(PI), 05 de novembro de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Escrivão Judicial (Analista) - Mat. 413790-6

Processo nº 0001335-17.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): J MORAES REGO FILHO - ME, JOAQUIM DE MORAES REGO FILHO, LÚCIA MARIA ILÁRIO DE MORAIS ANJOS

Advogado(s):

Despacho: "Dando-se impulso ao regular andamento do feito, para a realização da hasta pública, designo o dia 22.01.2020, às 10:00 horas para a realização do leilão do bem penhorado, devendo-se expedir aviso simplificado para ser veiculado na rádio local, a fim de atender à publicidade necessária. Publique-se edital para realização das praças do bem penhorado, obedecendo-se os requisitos contidos no art. 879 e ss. do CPC. Referido edital deverá ser afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado, em resumo, uma só vez, sem ônus para as partes, no Diário da Justiça (art. 22 da Lei 6.830/80), com antecedência mínima de dez dias. A hasta pública realizar-se-á no auditório do edifício do Fórum local, por leiloeiro público a ser designado. Intime-se o exequente, por seu Procurador, para tomar ciência deste despacho. Intime-se o devedor ou seu representante legal (889, inciso I, do CPC), por seu advogado habilitado, caso haja, ou por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Elabore-se aviso simplificado para leitura na rádio local, descrevendo-se resumidamente os bens. Tomadas as providências supra e após realizados os leilões, venham-me os autos conclusos."

Processo nº 0000263-98.2008.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: P. E. P. DA S. J., M. DO D. M. DE M.

Advogado(s): RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123)

Executado(a): P. E. P. DA S.

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 5 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000386-13.2010.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Exequente: AMERICA VEICULOS LTDA, ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR, ADILSON FARIAS DE CASTRO

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000367-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, o banco requerido não colacionou aos autos suposto instrumento contratual celebrado entre as partes, bem como o efetivo comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado, razão pela qual, com fundamento no art. 373, §1º do CPC/15, c/c o art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova, para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, instrumento contratual e TED/DOC.

Processo nº 0000367-50.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO DA SILVA MARTINS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: IVARDO CASTRO BEZERRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 37 e seu interesse no prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000239-88.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES CORREIA

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de Suspensão Condicional do Proceso para o dia 05/12/2019, ás 12:00horas."

Processo nº 0000641-49.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO MARCELINO DE CARVALHO

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)

Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000165-25.2006.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDIA PEREIRA DE MATOS

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Réu: MERCIDIO JOSE DE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000023-40.2015.8.18.0099

Classe: Embargos à Execução

Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LANDRI SALES

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594)

Réu: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA

Advogado(s):

Diante do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil

(artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e

10), assino o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem sobre o interesse

no prosseguimento do feito, a regularidades pressupostos e legitimidade processuais.

Processo nº 0000249-06.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000235-22.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000221-38.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALIA FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000219-68.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000215-31.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZEQUIEL NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000207-54.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LEOSER ALVES PEREIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.

Processo nº 0000205-84.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para apresentar Réplica no

prazo de 15 dias.