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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001826-10.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA LOPES DE SOUSA DIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito

Processo nº 0000785-77.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Advogado(s):

Proceda-se pesquisa de bens da executada via RENAJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000125-68.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: NINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO SOUSA MELO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO: Já oferecidas alegações finais pelo MPE-PI, INTIMO o Réu, por seu advogado, para que apresente alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme já determinado em audiência realizada no dia 18/10/2019 (fls. 77). Barro Duro-PI, 05 de novembro de 2019. Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001748-16.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO LOPES MORAIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000122-21.2005.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PETRÔNIO MARTINS FALCÃO, TERESA ELIZA MARTINS SAMPAIO, JOSÉ FERREIRA NETO, DIVANILDO DA SILVA ALVES, ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

Advogado(s): VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3706), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Diante dessa conjuntura, tendo em vista que, após o retorno dos autos a este Juízo de Primeiro Grau, passou-se a adotar o procedimento comum, rito ordinário, e, como visto, não houve apresentação de resposta à acusação pelos réus supramencionados, com o fito de evitar eventuais alegações de nulidade, determino a remessa do feito à Defensoria Pública do Estado do Piauí, para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação em favor dos acusados Petrônio Martins Falcão, Tereza Elisa Martins Sampaio, Divanildo da Silva Alves e Antônio Sobrinho da Silva. Demais disso, determino nova citação do acusado José Ferreira Neto, no endereço constante de sua qualificação, para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação. Empós, venham os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários

Processo nº 0000023-80.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): CRISTIANE F DA SILVA COMERCIO -ME, CRISTIANE FERREIRA LOPES DA SILVA, GALDECI MENDES BARBOSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000469-98.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDA CABEDO DE VASCONCELOS COSTA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIEGO AMORIM NEVES REIS(OAB/PIAUÍ Nº 11630)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de novembro de 2019

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

Processo nº 0000452-51.2005.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MARIA DE FÁTIMA DE MOURA SIMEÃO

Advogado(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13144)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, em face de ausência de interesse na ação. Custas pela lei. P.R.I. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se

Processo nº 0000137-47.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAZENDA LINHARES LTDA

Advogado(s): GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12872), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0000150-10.2013.8.18.0111

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ROGÉRIO CORREIA FERNANDES

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338), PATRICA ALVES DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 255227)

Réu:

Advogado(s):

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 03 de dezembro de 2019, às 09h00min, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001747-31.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO CLARO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000213-33.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REYNALDO MENDES DE ARAÚJO

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000221-63.2011.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): THIAGO MANFIO ARCURI(OAB/SÃO PAULO Nº 253765)

Requerido: LUIZ RIBEIRO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001593-57.2013.8.18.0026

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: BANDEIRA E CIA LTDA

Réu: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 5 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000418-72.2016.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO RODRIGO ALVES ABADE

Advogado(s): FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 03 de dezembro de 2019, às 10h00min, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000481-09.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000388-41.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURIONE RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000911-56.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS VIEIRA DOS SANTOS

Réu: LIDIA CLARICE MENEZES VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

DESPACHO: Defiro os pedidos formulados pela nobre Defensora Pública, por conseguinte, redesigno o dia 10 de Dezembro de 2019 às 10 h 00min, neste Fórum de Justiça, para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000192-87.2018.8.18.0045

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: FRANCISCO EDUARDO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o representado, por meio de sua advogada constituída, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 13197), para que protocole nos autos os boletins de botas escolares referentes ao período compreendido entre 12 de setembro de 2018 e 11 de setembro de 2019, com vistas a comprovar integralmente a proposta de remissão concedida pelo órgão ministerial e homologada em sentença.

Processo nº 0000076-40.1997.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB

Advogado(s): FRANCENILDO DANTAS PERES(OAB/PIAUÍ Nº 6692)

Executado(a): JOSÉ ALVES FERREIRA, FRANCISCA VIEIRA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000473-26.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HERMENEGILDA MARIA BENÍCIO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA S/A

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

DESPACHO: Sobre a contestação e documentos diga a requerente no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000158-42.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSEILDO DO NASCIMENTO LEITE DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

DECISÃO:Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, em que pese conclusos para prolação de sentença, entendo que o feito não se encontra apto a julgamento, eis que pendenterealização de perícia. Isso porque o resultado do Exame de Corpo de Delito (alegação de tortura) pode influenciar na análise de mérito. Assim, converto o julgamento em diligência e determino a expedição de ofício ao Instituto Médico Legal em Picos para designar data para realização do ato (com antecedência mínima de 20 dias) e, em seguida, intime-se o réu para comparecer ao local. Neste contexto, considerando o quantum da pena a ser imposta em caso de condenação e que o réu está preso desde de 01/05/2019, entendo que a manutenção da prisão até a conclusão da diligência ? sem que haja previsão de data ? ultrapassa o limite da razoabilidade e torna a ilegal segregação cautelar. Por esta razão, a teor do que dispõe o art. 5º. LXV, da Constituição Federal e o art. 316 do Código de Processo Penal, RELAXO EX OFFICIO A PRISÃO de JOSEILDO DO NASCIMENTO LEITE DA SILVA. Todavia, por conveniência processual, com base nos arts. 282 e 319 do CPP, imponho ao acusado as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: I- Obrigação de comparecimento mensal, até a prolação da sentença, perante o Juízo de sua residência, às 08:00 horas do último dia útil de cada mês, para informar e justificar as suas atividades; II- Proibição de ausentar-se da Comarca de sua residência sem autorização deste Juízo, até o encerramento do processo; e III- Recolhimento domiciliar no período noturno (este compreendido entre as 18:00 horas até às 06:00 horas do dia seguinte) e nos dias de folga. O acusado fica cientificado de que o descumprimento de quaisquer das condições acima impostas, inclusive a obrigação de se submeter à perícia médica, poderá ensejar novo decreto de prisão preventiva, conforme determina o artigo 282, § 4º, do CPP. Esta decisão tem FORÇA DE ALVARÁ DE SOLTURA e serve como termo de compromisso, sendo desnecessária a expedição de outros documentos para tanto. Depreque-se o acompanhamento das medidas ao Juízo de Santa Cruz do Capibaribe/PE. JAICÓS, 10 de outubro de 2019 - LUCIANA CLAUDIA DE MEDEIROS SOUZA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001407-87.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DA SILVA DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000921-05.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DECISÃO: Compulsando os autos, observa-se que houve a mudança do rito do processo para a processualística sumaríssima a qual impõe a presença da parte autora em audiência, sob pena de extinção do processo. No caso, por força do contraditório substancial (arts. 7º, 9º e 10, todos, do CPC), o qual outorga às partes o poder de influência sobre os atos judiciais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias de justificativa da parte autora. Sendo assim, intime-se a parte autora desta decisão.

Processo nº 0000156-23.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: OLINDINA DOS SANTOS PORTELA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474