Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000037-30.2011.8.18.0110

Classe: Inventário

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, MARIA JOANA DE JESUS

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Inventariado: ANTONIO JOSE FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001276-83.2009.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: LUIZ GONZAGA RAPOSO MAZULO

Advogado(s):

DESPACHO: "Proceda o bloqueio via RENAJUD.

Após o resultado, intime-se o autor para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado do bloqueio."

Processo nº 0000191-92.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS SILVA

Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO UNIBANCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte requerida. GILBUÉS, 5 de novembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - Mat. nº 29208 Designado CGJ

Processo nº 0000991-30.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: GEORGE RIBEIRO VERAS, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RIBEIRO, FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS, ANTONIEL DE SOUZA FERREIRA, ERNESTO MONTEIRO DE BRITO JÚNIOR, ROBERTO SOUZA DO MONTE, GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 5 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000158-09.2010.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

Réu: SILIOMAR ROSENDO DE SOUSA, RAIMUNDO DE JESUS, SILVANO DE JESUS

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intimo-lhe a comparecer audienciade instrução e julgamento no dia 12/12/2019, às 8:30 horas no predio do forum local.

Processo nº 0000348-53.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA IRANICE GOMES FERREIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000651-67.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO INÁCIO MACHADO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000638-68.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DA LUZ VERAS CARDOSO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0001176-49.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: LUZIA FLORENÇA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000295-52.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDETE IZA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: HELIO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000402-73.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MATHEUS CARVALHO BAEZA, CLAUDÉIA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): MARCELO BAEZA

Advogado(s):

A obrigação alimentícia é decorrente do estado de parentesco ou casamento/união estável, cujo fundamento encontra-se no art. 229 da Constituição Federal, no artigo 1.694 e seguintes do Código Civil, além do disposto na Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).

É cediço que a obrigação alimentícia deve observar o binômio necessidade/possibilidade, em homenagem ao princípio da proporcionalidade.

Todavia, no curso da execução, foi expedida intimação dirigida, pessoalmente, à requerente para que informasse o endereço atualizado do requerido, tendo em vista não ter sido encontrado nos endereços informados. Porém, a parte requerente manteve-se inerte. Sendo assim, entendo ser patente o desinteresse no prosseguimento do feito.

Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça, que ora defiro (Art. 93, §3º, CPC).

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa definitiva.

Processo nº 0000229-98.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: LAURINA RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Faço o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

Processo nº 0000362-08.2010.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GENILDO FROTA DE ARAUJO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Vistos. Redesigno, na Sala de Audiências da Vara Única deste Juízo, a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 28 de janeiro de 2020 às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000671-36.2016.8.18.0050

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: CLARINDO QUARESMA DE SÁ NETO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu:

Advogado(s):

Assim, como no caso dos autos não há patentes dúvidas sobre a higidezmental do acusado CLARINDO QUARESMA DE SÁ NETO, e por entender ser orequerimento apenas protelatório, indefiro a instauração do incidente de insanidade mental.Intimem-se às partes sobre esta decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o transito em julgado desta decisão, arquive-se os autos, com baixa na distribuição e nos registros necessários.

Processo nº 0000256-24.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BMG-S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "O réu juntou aos autos comprovantes, afirmando que cumpriu as obrigações de fazer e de pagar quantia certa impostas na sentença proferida, cujo trânsito em julgado está certificado à fl. 121.Nestes termos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.Se não houver impugnação pela autora, determino, desde já, a expedição de alvarás para levantamento dos valores depositados em conta judicial, em seu nome e em nome do advogado constituído, este último referente aos honorários sucumbenciais.Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se com as cautelas de lei.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de novembro de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000704-43.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: POLLYANNA MARIA BITTENCOURT SOUSA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Por oportuno, INTIMO a parte requerida para RECEBER o(s) ALVARÁ(S) que se encontra(m) em Juízo à disposição da(o) interessada(o).

LUIS CORREIA, 5 de novembro de 2019

Bel. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA SOUZA

Analista Judicial - Mat. nº 4137140

Processo nº 0000296-55.2019.8.18.0074

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, FRANCISCO MANOEL COELHO

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195-A)

Designo para o dia 12 / 12 / 2019, às 08:30 horas, a realização de audiência de interrogatório do(s) Réu(s), a ser realizada no Forum de Marcolândia-PI. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Comunique-se ao juízo deprecante. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001703-09.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DP DE PICOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para, no prazo legal, apresentar as razões ao recurso interposto nos presentes autos.

Processo nº 0000312-71.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VITAL DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se às partes quanto ao retorno dos autos da superior instância e apos proceda-se a baixa e arquivamento dos autos Cumpra-se.

Processo nº 0000952-94.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES GOMES RODRIGUES

Advogado(s): ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARIA DE LOURDES GOMES RODRIGUES, brasileira, aposentada, portadora do RG n° 623.223 SSP/PI, inscrita no CPF sob o n°198.36.893-20, residente e domiciliada na rua Senador Matias Olimpo, AmarantePI, CEP: 64400-000, em face do BANCO PAN S.A. - PANAMERICANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ nº 59.285.411/000113, situada na Av. Paulista, São Paulo-SP. Verificou-se nos autos, que através da petição via peticionamento eletrônico com protocolo n° 0000952-94.2017.8.18.0037.5005, que as partes fizeram acordo, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, o que faço nos termos do Art. 487. Inciso III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000706-35.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Intime-se o representante da autora através do seu advogado, para juntar aos autos, certidão de óbito da autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000349-86.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HÉLIO NASCIMENTO DE ARAÚJO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: ULISSES LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000911-95.2015.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DE PERNAMBUCO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, AGROPECUARIA SANTA TEREZA S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000231-40.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUISA ALVES PEREIRA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte requerida. GILBUÉS, 5 de novembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - Mat. nº 29208 Designado CGJ

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001112-94.2013.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): BANDEIRA E CIA LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 5 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096