Diário da Justiça
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Publicado em 06/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000671-15.2010.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ALENCAR AUTO LTDA
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)
Requerido: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: " (... Faço vista dos autos a(o) ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fls., 89 e requerer o que entender dedireito.)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000023-90.2019.8.18.0037
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
Recebo o recurso petição eletrônica n° 0000023-90.2019.8.18.5010, no seu efeito devolutivo. Ao Ministério Público para manifestação no prazo de 08 (oito) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000702-78.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: RAIMUNDO DE ALMEIDA BRITO
Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de novembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001076-95.2014.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SANTANA
Advogado(s):
Réu: LOJAS RENER S/A
Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY(OAB/MATO GROSSO Nº 77167)
DESPACHO: R.H. Em razão da petição protocolada em 27/03/2019, diga o requerido em até 10 dias. PEDRO II, 01 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-54.2006.8.18.0037
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO
Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)
Executado(a): CLINICA E LABORATORIO SÃO GONÇALO LTDA
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação em relação ao andamento do feito, no prazo de 15 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000106-20.2013.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MARIA BACELAR
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO SCHAHIN
Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte ré para responder ao recurso interposto pela autora, no prazo legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-11.2013.8.18.0037
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): RAIMUNDO PAULO DE SOUSA, TOME GONÇALVES VILARINHO
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Defiro o pedido Petição Eletrônico. Nº 0000016-11.2013.8.18.0037.5001. Expeça-se mandado de penhora. Proceda-se bloqueio de bens dos executados, via BACENJUD E RENAJUD.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000010-92.1999.8.18.0037
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO
Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)
Executado(a): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO LTDA
Advogado(s):
Expeça-se Mandado de Penhora.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000656-61.2012.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CINTHIA DE ARAUJO
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS-FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DE PEDRO II-FACIPE
Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
DESPACHO: R.H. Após intimada para se manifestar sobre proposta de acordo a parte autora manteve-se inerte, entendo que o silêncio deve ser entendido como não aceitação do acordo. Intimem-se as partes a informarem quais provas pretendem produzir em até 15dias. Após, voltem os autos conclusos. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000351-83.2017.8.18.0071
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Representado: WESLEY DOMINGOS MARTINS
Advogado(s):
DECISÃO: "Vistos etc... Recebo a representação ministerial, formulada em desfavor do(a)(s) menor(es). Cite(m)-se o(s) adolescente(s), cientificando-o(s) do teor da representação, bem como seus pais ou responsáveis, notificando-se todos para comparecerem em audiência de apresentação a ser designada pela Secretaria da Vara. O(s) adolescente(s) e seus pais, ou responsáveis, deverão estar acompanhados de advogado. Intimações e expedientes necessários. Notifique-se o MP. Por fim, defiro as diligências requeridas pelo MP." Audiência de representação foi incluída em pauta para o dia 04/12/2019, às 09:00 horas.
AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO - VARA UNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA PI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800656-14.2018.8.18.0034
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
ASSUNTO(S): [Abuso de Poder]
IMPETRANTE: MOZANIEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ ALVES ANDRADE FILHO OAB PI 10.613
IMPETRADO: RAIMUNDO VALE MORENO DE SOUSA
ADVOGADO:
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e 354, ambos do Novo Código de Processo Civil.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000250-74.2011.8.18.0065
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCO MENDES NOGUEIRA, ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE, TERESINHA NOGUEIRA PINHEIRO
Advogado(s): JOSÉ REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646), JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B), ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2877)
Inventariado: RAIMUNDA ROSA DE LIMA
Advogado(s):
DESPACHO: R.H.Intime-se a investariante a se manifestar sobre a petição de impugnação protocolada em fl. 82 em até 15 dias.PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000063-21.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KATIANE RODRIGUES DE QUEIROZ
Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)
Réu: FRANCISCO WELINTON DO NASCIMENTO GOMES
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informar o atual endereço do requerido.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000208-19.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARX JOSEPH E VASCONCELOS NOGUEIRA
Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-67.2007.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: F. S. POR SUA GENITORA ROGENEA DOS SANTOS MORENO, FRANCIELE DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO
Advogado(s): MÁRCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4820)
Designo o dia 09/12/2019 às 11:30 horas para abertura do exame de DNA.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000831-83.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARIA DO SOCORRO E VASCONCELOS BRITO
Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de novembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000796-32.2011.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO PAULO RIBEIRO MONTEIRO
Advogado(s): MAGIDIEL PEDROSA MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 15487), ISMAEL PEDROSA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7849)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)
Manifestem-se as partes laudo pericial, no prazo de 15 dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001514-53.2016.8.18.0065
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JULIA GOMES FERREIRA CASTRO, ANTONINO GOMES FERREIRA, HERONDINA GOMES FERREIRA, ANTONIO DOS SANTOS GOMES FERREIRA, FRANCISCO DE SALES GOMES FERREIRA, LINA GOMES FERREIRA, EDILEUSA GOMES DE MACEDO
Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 221591)
Requerido: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12804)
SENTENÇA: Vistos etc. Homologo para todos os fins o acordo alcançado dando força de título executivo judicial. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-35.2000.8.18.0079
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): MEPAL MECANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-55.2001.8.18.0079
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO POPULAR FM
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000010-87.2004.8.18.0079
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
Executado(a): FRANCISCO JOSÉ BARBOSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-28.1995.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ GOMES DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-43.1995.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ GOMES DE SOUSA
Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998), LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-95.2013.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-51.2002.8.18.0079
Classe: Embargos à Execução Fiscal
Autor: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO POPULAR FM
Advogado(s):
Réu: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS