Diário da Justiça
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Publicado em 06/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-26.1999.8.18.0079
Classe: Inventário
Inventariante: SAMARITANA COSTA BARROS
Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)
Inventariado: EDUARDA FERNADES BARROS DA COSTA, ESPÓLIO DE RAIMUNDO GOMES DA COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-72.1997.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS VIANA
Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000091-60.2009.8.18.0079
Classe: Embargos à Execução
Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Réu: LUIZ GOMES DE SOUSA
Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000055-81.2010.8.18.0079
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: LUCIANA BISPO DA CONCEICAO, INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).
REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - [matriculaUsuario
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001096-85.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: ANTONISIA CARDOSO SILVA DE ARAUJO
Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000778-06.2010.8.18.0078
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: JOÃO VITOR ALVES DE SOUSA
Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ANTONIO MARTINHO DE SOUSA JÚNIOR
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001076-51.2017.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO Ó DE MOURA, EDITE MARIA MOURA, JOSÉ RODRIGUES DE MOURA NETO, MARIA MILDE MOURA, MARILENE MARIA DE MOURA
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
Réu: VALDECIRA ANGELICA DE JESUS
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000300-22.2015.8.18.0078
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: ERISMAR DE SOUSA LEITE, ERIVAN DE SOUSA LEITE, MARIA DIVA DE SOUSA LEITE, JOSÉ DE SOUSA LEITE, ALEXANDRE ROBERTO DE SOUSA LEITE, VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA LEITE, ROSA MARIA DE SOUSA LEITE, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA REIS, JOÃO GABRIEL NETO, FRANCISCA LEINA LEITE DE SOUSA, ANTONIA MARLÚCIA DE SOUSA LEITE, ANTONIO DE SOUSA LEITE
Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)
Arrolado: SEBASTIÃO DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCA DE SOUSA LEITE
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001473-06.2007.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO
Indiciado: FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAÚJO
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para que tenha ciência da expedição de carta precatória para oitiva da testemunha Dalmo Reis Soares de Oliveira, na Comarca de Tteresina-PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000273-11.2013.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA LUCIANA TOMAZ
Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A, BANCO BMG S.A, BANCO VOTORANTIM S.A, BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-28.2013.8.18.0078
Classe: Usucapião
Usucapiente: ADONIAS DE AMORIM FILHO, ANTONIO VIEIRA DE SOUSA NETO, ANTONIO DA CRUZ DE SOUSA QUARESMA ALVES, DAVID JOSÉ DA SILVA, EMÍDIO PEREIRA DA SILVA, ELIAS RODRIGUES DA PAZ, EDILSA MARIA DA CONCEIÇÃO DO VALE, FRANCISCA MARIA DA SILVA, GILSIMAR DE SOUSA ARAÚJO, JOSE WAGNER LINHARES, JOÃO DA CRUZ DE SOUSA, JOSÉ HONÓRIO GONÇALVES, JOSÉ ARIMATÉA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSÉ PAULO DANTAS, LUIS BARBOSA TORRES, MARIA MIRALICE DA SILVA SANTIAGO SOUSA, MARIA ETELVINA DE SOUSA, NAIR DE JESUS MARTINS, NOE ALVES BEZERRA FILHO, PEDRO SOARES DE SOUSA, RUBSAUBERTO LEITE DE CARVALHO, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, TERESINHA DE JESUS VELOSO DOS SANTOS
Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)
Usucapido: CANDIDO SOARES SOBRINHO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000519-11.2010.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO, A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): F C DANTAS FILHO ME
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000661-10.2013.8.18.0078
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOANA FONSECA BARBOSA
Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)
Réu:
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000931-05.2011.8.18.0078
Classe: Inventário
Inventariante: ADÉLIA MARIA VELOSO NOGUEIRA, ADALGISA MARIA VELOSO NOGUEIRA, NORBERTO DE CASTRO VELOSO NETO, FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO VELOSO, ARTUR DE CASTRO VELOSO FILHO, CRISTIANE PINHEIRO VELOSO, LUCIANE PINHEIRO VELOSO FRANCO, LILIANE PINHEIRO VELOSO, MÁRCIO FERNANDES PINHEIRO VELOSO, MÁRCIA ROSANE PINHEIRO VELOSO
Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)
Inventariado: ARTUR DE CASTRO VELOSO, MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VELOSO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000097-47.2016.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Autor: MIIGUEL ANTÃO DE SOUSA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "Inclua-se em nova pauta de audiência". Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 04/12/2019, às 10:00 horas.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000374-78.2017.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARTELVINA SOARES COSTA
Advogado(s): AURICELIA DE SOUSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14921), ALINE LEAL DE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14885)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Decisão: Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora, fixando o débito exeqüendo em R$ 4.689,41 (quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 4.263,10 (quatro mil e duzentos e sessenta e três reais e dez centavos), referentes às parcelas vencidas e R$ 426,31 (quatrocentos e vinte reais e trinta e um centavos) correspondentes aos honorários advocatícios. Expeça-se RPV Requisição de Pequeno Valor, na forma requerida. INTIMEM-SE. CAMPINAS DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000622-23.2011.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: FLAVIANO SOUSA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Posto isso, pronuncio o réu FLAVIANO SOUSA DA SILVA, já qualificado, pela prática de atos tipificados no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II do Código Penal Brasileiro,submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. Um vez preclusa esta decisão, intimem-se as partes a cumprir o disposto no art. 422 do CPP, em até 05 dias.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PEDRO II, 01 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001167-87.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: FRANCISCA LIMA DE PAIVA
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000200-08.2013.8.18.0088
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: RAIMUNDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO PAZ, REPRESENTADO POR ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Requerido: RAIMUNDO BARBOSA PAZ NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA IRMÃ LUCIANA BABOSA DA PAZ
Advogado(s):
Defiro o item A e B do pleito do Ministério Público na petição eletrônica de fl. 53, devendo ser cumprido o seguinte: a) Expeça-se ofício ao INSS para que informe, em 30 dias, acerca de eventuais herdeiros deixados por Raimundo Barbosa Paz; b) Seja intimada a parte autora para, em 15 dias, incluir no polo passivo a infante Rafaele da Conceição Paz, qualificada nos autos, com sua respectiva citação.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001123-95.2019.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: PASCOAL FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)
DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000263-82.2019.8.18.0036
Classe: Incidente de Sanidade Mental
Autor:
Advogado(s):
Réu: ANDERSON MACEDO DOS SANTOS
Advogado(s): HELIO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12680)
Intime-se a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na realização do exame de insanidade mental do réu, haja vista que mesmo intimado, não compareceu no Hospital Areolino de Abreu. Caso tenha interesse, a Defesa deverá tomar as providências necessárias para a realização do exame, inclusive apresentando o acusado no referido hospital. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000354-37.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS ALBERTO FACCIN
Advogado(s): MAURICIO SIMON DE ANDRADE(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 79764)
Réu: TERRA NOSTRA AGROPECUARIA LTDA, JANI MARCIO BULOW TOZO, LAIDES MASCHIO DE MARQUES, FLADEMIR ROQUE TOZZO, ANTONIO MACHADO TERRA, ESTADO DO PIAUÍ, RAILON BARREIRA SERAINE
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001098-55.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: EDILEUZA VIEIRA DE OLIVINDO
Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002755-35.2014.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI
Advogado(s):
Indiciado: JOAQUIM BENIGNO CAMPOS
Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)
DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000688-94.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: RAIMUNDO NONATO MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de novembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474