Diário da Justiça 8788 Publicado em 06/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000006-26.1999.8.18.0079

Classe: Inventário

Inventariante: SAMARITANA COSTA BARROS

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)

Inventariado: EDUARDA FERNADES BARROS DA COSTA, ESPÓLIO DE RAIMUNDO GOMES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - [matriculaUsuario

Portaria da Corregedoria/CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000001-72.1997.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS VIANA

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - [matriculaUsuario

Portaria da Corregedoria/CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000091-60.2009.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Réu: LUIZ GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - [matriculaUsuario

Portaria da Corregedoria/CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000055-81.2010.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUCIANA BISPO DA CONCEICAO, INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Angical do Piauí. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - [matriculaUsuario

Portaria da Corregedoria/CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001096-85.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONISIA CARDOSO SILVA DE ARAUJO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000778-06.2010.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOÃO VITOR ALVES DE SOUSA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO MARTINHO DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001076-51.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO Ó DE MOURA, EDITE MARIA MOURA, JOSÉ RODRIGUES DE MOURA NETO, MARIA MILDE MOURA, MARILENE MARIA DE MOURA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: VALDECIRA ANGELICA DE JESUS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000300-22.2015.8.18.0078

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ERISMAR DE SOUSA LEITE, ERIVAN DE SOUSA LEITE, MARIA DIVA DE SOUSA LEITE, JOSÉ DE SOUSA LEITE, ALEXANDRE ROBERTO DE SOUSA LEITE, VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA LEITE, ROSA MARIA DE SOUSA LEITE, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA REIS, JOÃO GABRIEL NETO, FRANCISCA LEINA LEITE DE SOUSA, ANTONIA MARLÚCIA DE SOUSA LEITE, ANTONIO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Arrolado: SEBASTIÃO DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCA DE SOUSA LEITE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001473-06.2007.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAÚJO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para que tenha ciência da expedição de carta precatória para oitiva da testemunha Dalmo Reis Soares de Oliveira, na Comarca de Tteresina-PI.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000273-11.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LUCIANA TOMAZ

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A, BANCO BMG S.A, BANCO VOTORANTIM S.A, BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000039-28.2013.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADONIAS DE AMORIM FILHO, ANTONIO VIEIRA DE SOUSA NETO, ANTONIO DA CRUZ DE SOUSA QUARESMA ALVES, DAVID JOSÉ DA SILVA, EMÍDIO PEREIRA DA SILVA, ELIAS RODRIGUES DA PAZ, EDILSA MARIA DA CONCEIÇÃO DO VALE, FRANCISCA MARIA DA SILVA, GILSIMAR DE SOUSA ARAÚJO, JOSE WAGNER LINHARES, JOÃO DA CRUZ DE SOUSA, JOSÉ HONÓRIO GONÇALVES, JOSÉ ARIMATÉA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSÉ PAULO DANTAS, LUIS BARBOSA TORRES, MARIA MIRALICE DA SILVA SANTIAGO SOUSA, MARIA ETELVINA DE SOUSA, NAIR DE JESUS MARTINS, NOE ALVES BEZERRA FILHO, PEDRO SOARES DE SOUSA, RUBSAUBERTO LEITE DE CARVALHO, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, TERESINHA DE JESUS VELOSO DOS SANTOS

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Usucapido: CANDIDO SOARES SOBRINHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000519-11.2010.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO, A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): F C DANTAS FILHO ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000661-10.2013.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOANA FONSECA BARBOSA

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000931-05.2011.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: ADÉLIA MARIA VELOSO NOGUEIRA, ADALGISA MARIA VELOSO NOGUEIRA, NORBERTO DE CASTRO VELOSO NETO, FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO VELOSO, ARTUR DE CASTRO VELOSO FILHO, CRISTIANE PINHEIRO VELOSO, LUCIANE PINHEIRO VELOSO FRANCO, LILIANE PINHEIRO VELOSO, MÁRCIO FERNANDES PINHEIRO VELOSO, MÁRCIA ROSANE PINHEIRO VELOSO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Inventariado: ARTUR DE CASTRO VELOSO, MARIA DA GRAÇA DE CASTRO VELOSO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000097-47.2016.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MIIGUEL ANTÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em nova pauta de audiência". Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 04/12/2019, às 10:00 horas.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000374-78.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTELVINA SOARES COSTA

Advogado(s): AURICELIA DE SOUSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14921), ALINE LEAL DE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14885)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
Decisão: Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora, fixando o débito exeqüendo em R$ 4.689,41 (quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 4.263,10 (quatro mil e duzentos e sessenta e três reais e dez centavos), referentes às parcelas vencidas e R$ 426,31 (quatrocentos e vinte reais e trinta e um centavos) correspondentes aos honorários advocatícios. Expeça-se RPV Requisição de Pequeno Valor, na forma requerida. INTIMEM-SE. CAMPINAS DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000622-23.2011.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FLAVIANO SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Posto isso, pronuncio o réu FLAVIANO SOUSA DA SILVA, já qualificado, pela prática de atos tipificados no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II do Código Penal Brasileiro,submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. Um vez preclusa esta decisão, intimem-se as partes a cumprir o disposto no art. 422 do CPP, em até 05 dias.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PEDRO II, 01 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001167-87.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA LIMA DE PAIVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000200-08.2013.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: RAIMUNDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO PAZ, REPRESENTADO POR ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Requerido: RAIMUNDO BARBOSA PAZ NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA IRMÃ LUCIANA BABOSA DA PAZ

Advogado(s):

Defiro o item A e B do pleito do Ministério Público na petição eletrônica de fl. 53, devendo ser cumprido o seguinte: a) Expeça-se ofício ao INSS para que informe, em 30 dias, acerca de eventuais herdeiros deixados por Raimundo Barbosa Paz; b) Seja intimada a parte autora para, em 15 dias, incluir no polo passivo a infante Rafaele da Conceição Paz, qualificada nos autos, com sua respectiva citação.

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001123-95.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: PASCOAL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000263-82.2019.8.18.0036

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANDERSON MACEDO DOS SANTOS

Advogado(s): HELIO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12680)

Intime-se a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na realização do exame de insanidade mental do réu, haja vista que mesmo intimado, não compareceu no Hospital Areolino de Abreu. Caso tenha interesse, a Defesa deverá tomar as providências necessárias para a realização do exame, inclusive apresentando o acusado no referido hospital. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000354-37.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO FACCIN

Advogado(s): MAURICIO SIMON DE ANDRADE(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 79764)

Réu: TERRA NOSTRA AGROPECUARIA LTDA, JANI MARCIO BULOW TOZO, LAIDES MASCHIO DE MARQUES, FLADEMIR ROQUE TOZZO, ANTONIO MACHADO TERRA, ESTADO DO PIAUÍ, RAILON BARREIRA SERAINE

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001098-55.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: EDILEUZA VIEIRA DE OLIVINDO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002755-35.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOAQUIM BENIGNO CAMPOS

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000688-94.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO NONATO MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

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