Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020593-36.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARTINHO RAFAEL MARTINS

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO (OAB/PIAUÍ Nº 2149)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0028517-25.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: ACELINO TOLENTINO NETO, ITELMAR LINARDE PAES LANDIM, VALDECIR RODRIGUES SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA, DELZUITE MELO, FRANCISCO RIBEIRO DE MELO, JOAQUIM DE SOUSA COSTA, JOÃO BATISTA OLIVEIRA VIEIRA, EDMILSON MAGALHÃES MACHADO, MARIA MERCEDES VILARINHO DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, CLÉSIO VIEIRA, FRANCISCO NONATO DE CARVALHO ARAUJO, FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES, DAVID ANDRADE DE LIMA, SEBASTIAO PAIVA DIAS, FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES, MARIA MARTINS ALVES, LUZIA ALVES BATISTA, JOSE DA SILVA, AMADEU LEAL BORGES, JOSÉ CLEMENTINO SANTOS, ARNALDO ALVES FEITOSA, ANATÁLIA DE MOURA BARROS FEITOSA, JOSE RICARDO DA SILVA, VANDIC CLEMENTINO SANTOS-FALECIDO, ROSA SANTOS MOURA CLEMENTINO, VALDINAR DE CARVALHO LEAL, ANTONIO BARBOSA DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO GOMES CORREIA, MARTINHO GERÔNIMO DE AMORIM - FALECIDO, FRANÇA MARIA DOS SANTOS, JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO, ALMIR NUNES RODRIGUES, DEOCLÉCIO JOAQUIM DA ROCHA-FALECIDO, FRANCISCA BATISTA ROCHA, MARIA IVANI DE DEUS URTIGA, ANTONIO ACELINO DE MOURA, MARIA FRANCISCA DE JESUS, ANTENOR FERREIRA LEITÃO-FALECIDO, MARIA MAGNOLIA TORTO LEITÃO, JOSÉ BORGES DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS MENESES VELOSO, FELIPE AGOSTINO DA LUZ, DIMAS PEDRO DA LUZ, JOSE CICERO GOMES

Advogado(s): JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6549), ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6663), RONALDO ARAÚJO GUALBERTO (OAB/PI Nº 9088)

Executado(a): ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado Ronaldo Araújo Gualberto - OAB/PI Nº 9088, subscritor da peça juntada à fl. 303, para no prazo de 15(quinze) dias, regularizar a representação processual em relação as partes autoras.Intime-se ainda, para, juntamente com a juntada das procurações, apresentar réplica a contestação, no prazo legal.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 4 de novembro de . ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0027799-62.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCOS ANTONIO BARBOSA NUNES SA

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor constante no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007903-33.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIO LUIZ LIMA CAMPELO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A ALIENAÇAO FIDUCIARIA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor constante no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0005475-39.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: KLEBER DE OLIVEIRA MOURAO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor constante no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0013878-60.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: ELZA MARIA LIRA DE MELO FELICISSIMO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Executado(a): ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante da petição da parte ré de fl.44, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0002054-56.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ASSUNCAO DA SILVA GONCALVES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3810), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA (OAB/PI Nº 9723)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre os documentos juntados às fls. 436/453.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0016476-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN

Advogado(s): ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8464)

Réu: IMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): CARLOS ALLAN DA COSTA SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8228)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0016387-03.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFERSON PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ELETROBRAS DO PIAIU

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0011487-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENISE JOYSE DE SOUSA NERY

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0016667-71.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO VALDER CIRINO DA ROCHA

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº XX)

Requerido: URBANIZADORA DO PIAUI - URBAPI

Advogado(s): WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003268-77.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: VINICIUS TOBIAS DUARTE MOURÃO

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Declarado: CONSORCIO RENAULT DO BRASIL S/C LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007026-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SHARANDHI SOARES MEIRELES PACHECO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CRED FINAN

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000767-77.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0006504-27.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAIANE DA SILVA ALGARVES CASTELO BRANCO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0006443-45.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUSSARA MARQUES ROCHA PEREIRA

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Requerido: BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), JEAN LEITE ARAUJO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 35230), NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 22248)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0020716-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIPE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 8367-A), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0000079-30.1999.8.18.0036

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO 15ªPROMOTORIA

Réu: RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, brasileiro, natural de Crateús (CE), nascido em 21/03/1963, filho de Benjamin da Silva e Rita Alves da Silva, atualmente residente em lugar incerto e não sabido, a comparecer SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para o dia 25 de novembro de 2019, às 08h30, no Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", sita na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, nesta Capital, quando será submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, no processo em epígrafe. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (04.11.2019). Eu, , Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI)

Processo nº 0011488-50.1997.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), MANOEL DE BARROS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Arrolado: MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

Vistos,

1. Observando que a peça objeto do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0011488-50.1997.8.18.0140.5002 a anulação de sentença homologada em Juízo nasentença, datada 23 de Outubro de 1997, de fl.,155, indefiro os pedidos nela formulados,por inadequação da via eleita, devendo o requerente, sendo o caso, propor ação específicade ação rescisória(CPC 658), escorado fundamentos jurídicos (CPC 966 a 975)eargumentos que lhe pareçam razoáveis.

2. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000968-26.2000.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Réu: ANTONIO RUFINO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora que requereu o desarquivamento dos autos.

Processo nº 0012807-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G. R. S.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu: S. M.

Advogado(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8620), LAZARO VERAS ROCHA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14665)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0000752-21.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: PEDRO FERREIRA NETO, FRANCISCO JUVENAL DO NASCIMENTO

Advogado(s): JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16939), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público, para condenar os réus PEDRO FERREIRA NETO e FRANCISCO JUVENAL DO NASCIMENTO, nas sanções previstasno art. 155, §4º, IV (concurso de duas ou mais pessoas) c/c art. 14, II, do Código Penal passando a dosar as suas penas nos seguintes termos (...)

Processo nº 0006128-51.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida que requereu o desarquivamento dos autos.

Processo nº 0009984-76.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: WALLYSON FELIPE DE SOUSA ALVES

Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado WALLYSON FELIPE DE SOUSA ALVES para CONDEN Á-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal (na redação anterior à lei 13.654/2018) (...)

Processo nº 0022361-79.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON GUILHERME ALMENDRA SILVA CUNHA, ANTHONYO HUMBERTO SOUZA, CAMILA FELIX GOMES DE OLIVEIRA, CARLINE TORRES DE SOUSA, CELINA MARIA DE ASSIS SILVA, DÉBORA LARIELLY RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, ERICSON MOISÉS DO NASCIMENTO COSTA, FRANCISCO ANDERSON ABREU PEREIRA, HUMBERTO DE ARAGÃO SOUSA, HYAGO REGES MACHADO DE SOUSSA, JEFFERSON ROBERTO OLIVEIRA LIBÂNIO, KÉLCIA ALMEIDA CARNEIRO, LADIELSON DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA PAES DE ALMEIDA NETA, MIRIAN DE CASTRO SANTOS, MÔNICA MARIA ALVES DE CARVALHO, RAUANN FEITOSA PEREIRA, RAYLÂNDIA OLIVEIRA CARLOS, RONYERISSON SOARES DOURADO, VIVIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se.