Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013965-89.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Réu: MARIANO DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC.

Processo nº 0006970-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCILENE GONÇALVES CAMPELO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0014711-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FLAVIO VIEIRA PAULO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Requerido: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0025861-03.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Requerido: JOAO EVANGELISTA MOURA

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0027576-80.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Réu: C.M.S. BARROS

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0012403-16.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: DJALMA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0004029-35.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: HAGEM MAZUAD NETO, GEORGIANA FALCÃO COSTA CARVALHO MAZUAD

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72), JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843)

Requerido: OLENITA ALVES DE LIMA E SOUSA

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0005230-33.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO LUIS RAMOS AZEVEDO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FIAT S/A

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0021957-04.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ROMULO LIMA SANTIAGO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0006264-33.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCELO DE MORAIS ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público, para condenar o réu MARCELO DE MORAIS ARAÚJO nas sanções previstas no art. 155, §4º, IV (concurso de duas ou mais pessoas) do Código Penal, passando a dosar a sua pena nos seguintes termos (...)

Processo nº 0011807-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DIAS DA COSTA

Advogado(s): CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14379), VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)

Réu: LUIS GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA NUNES(MENOR)

Advogado(s): LORENA MARIA DANTAS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13719)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026123-06.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA TORRES CABRAL, ANDERSON FABRICIO TORRES CABRAL, GLIFFITON MAURICIO TORRES CABRAL, LEONARDO SYDNEY TORRES CABRAL

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Inventariado: ANTONIO MAURICIO MAGALHAES CABRAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008163-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Réu: MARCIA EVELIN DE CARVALHO, LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, NAIA CARVALHO DE OLIVEIRA, ADA CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005073-84.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIS HENRIQUE SILVA ALCANTARA

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Requerido: LUIS ALBERTO ALCANTARA NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014831-24.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ALBERTO LUIZ MOURA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027363-98.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu: ROSEMAYRE DA SILVA MACIEL DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022918-03.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RICARDO PARENTES SAMPAIO

Advogado(s): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Requerido: CARLETE CARVALHO FREITAS, RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), THIAGO RAMOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10260)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0017528-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALCIVANE DO VALE MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0026017-54.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu: BENEDITO RODRIGUES BARBOSA FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006840-89.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARISE CARVALHO SOUSA SILVA

Advogado(s): MIRELLACAROLINY MARQUES DE OLIVEIRAREIS(OAB/PIAUÍ Nº 15866), FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL(OAB/MARANHÃO Nº 9937), MIRELLA CAROLINY MARQUES DE OLIVEIRAREIS(OAB/PIAUÍ Nº 15866), JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 17219), JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 17774)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados MIRELLACAROLINY MARQUES DE OLIVEIRAREIS (OAB/PIAUÍ Nº 15866), FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL (OAB/MARANHÃO Nº 9937), MIRELLA CAROLINY MARQUES DE OLIVEIRA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 15866), JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS (OAB/MARANHÃO Nº 17219) e JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MARANHÃO Nº 17774) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/11/2019, às 09:30h.

PROCESSO Nº: 0828405-76.2018.8.18.0140
CLASSE: OPOSIÇÃO (236)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
INTERESSADO: BENEDITO FURTADO DE CARVALHO FILHO
INTERESSADO: CLEOMARA DE SOUSA LOPES, CLOVIS BEVILAQUA NOBRE E SEUS HERDEIROS

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (quinze) dias

A Dra. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação OPOSIÇÃO (Processo n.o 0828405-76.2018.8.18.0140) que tem como requerente AUTOR: BENEDITO FURTADO DE CARVALHO FILHO e como requeridos RÉUS: CLEOMARA DE SOUSA LOPES, CLOVIS BEVILAQUA NOBRE E SEUS HERDEIROS, ficando por este edital citadas as partes CLOVIS BEVILAQUA NOBRE E SEUS HERDEIROS, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2019. Eu, Valéria Simone Fernandes Cavalcante, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005475-63.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDERSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)
" Em audiência de custódia, o réu Wanderson de Sousa Silva teve sua defesa técnica promovida pelo Advogado Dr. Luiz Alberto Ferreira Junior, conforme termo de audiência em autos apenso. Assim, determino a intimação do Causídico via Diário de Justiça para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos desta ação penal procuração outorgada pelo réu Wanderson de Sousa Silva."

Processo nº 0014966-22.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): IMPERATRIZ CALÇADOS LTDA

Advogado(s): LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES(OAB/PERNAMBUCO Nº 18979)

DECISÃO. (...) Ante o exposto e a tudo considerado, rejeito a presente exceção depré-executividade em razão da inadequação da via para análise da responsabilidade dos sócios à luz do artigo 135, do CTN e a julgo improcedente em relação à prescrição alegada. Antes de determinar o prosseguimento do feito, porém, intime-se a Fazenda exequente para dizer se ainda tem interesse na penhora requerida à fl. 288, item "c". P. I. Cumpra-se. TERESINA, 01 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005113-61.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HILTON SANTOS DA COSTA, JEAN FERNANDES BOGEA

Advogado(s): EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)
"Em audiência de custódia, Hilton Santos da Costa teve sua defesa técina promovida pelo Advogado Dr. Epifânio Lopes Monteiro Júnior, conforme termo de audiência às fls.45/46 de autos apenso. Assim, determino a intimação do Causídico via Diário de Justiça para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos desta ação penal procuração outorgada por Hilton Santos da Costa."

Processo nº 0005953-71.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO VIDAL

Advogado(s): NIVALDO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15370)
" Em audiência de custódia, o réu Renato Vidal teve sua defesa técnica promovida pelo Advogado Dr. Francisco Sanzio Basílio Meneses, conforme termo de audiência em autos apenso. Assim, determino a intimação do Causídico via Diário de Justiça para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos desta ação penal procuração outorgada pelo réu Renato Vidal."