Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010743-11.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): EVERANGELA ARAUJO BARROS PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FABIO GONÇALVES DA SILVA, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0028843-82.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DANIVANE ALVES

Advogado(s): DELLANE MARILIA DE SOUZA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5526), MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2019)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0010392-09.2011.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Requerente: O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

Requerido: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0013610-79.2010.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

Desapropriado: INES BORGES DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0003727-40.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705), JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6936)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI-SESAPI)

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0009279-93.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Réu: MARIA NEUSA DE S. CARVALHO

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0005534-23.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Executado(a): TERESINHA DOS SANTOS SOUSA, A.SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS-ME, ANTONIO RIBAMAR DE SOUSA

Advogado(s):

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte exequente que requereu o desarquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0007178-63.2018.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: PAULO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Requerido: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os doutos Advogados do Requerente, regularmente habilitados no procedimento em epígrafe, para, no prazo de cinco (05) dias, apresentarem Parecer Técnico do Assistente. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0001127-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Trata-se de Ação Ordinária de com Pedido de Antecipação Parcial de Tutela,

ajuizada por José Carvalho dos Santos, em face do Instituto de Assistência e Previdência

do Piauí- IAPEP.

A parte autora, fora intimada para pagamento do preparo dos autos, conforme

fls. 122, sendo devidamente intimada e não apresentando manifestação, conforme certidão

da secretaria de fls. 124.

Despacho intimando a parte autora pessoalmente. Fls. 126.

Certidão da secretaria informando que o requerente é falecido. Fls 130.

Sendo assim, determino a intimação pessoal dos herdeiros do Sr. José

Carvalho dos Santos, para no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre o interesse

no feito, sob pena de extinção do feito.

Suspenda-se o processo até a regularização do polo ativo.

Cumpra-se

Processo nº 0001684-67.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): EDUARDO MARCIEL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: PREFEITURA DE TERESINA

Advogado(s):

Considerando a certidão do oficial de justiça de fls. 69, onde informa que a

parte autora é falecida, determino a intimação dos seus herdeiros para no prazo de 30

(trinta) dias juntar a certidão de óbito e informar o interesse no andamento do feito.

Suspenda-se o processo até a regularização do polo ativo.

Cumpra-se.

Processo nº 0026389-56.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WESELCY MARQUES LEANDRO

Advogado(s): NEWTON LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12534), ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: ?Intimem-se- as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se. TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.?

Processo nº 0022138-29.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBENS DA SILVA PEREIRA, FERNANDO DEMERVAL RODRIGUES MIRANDA, JOSE ADERSINO ALVES DE MOURA, JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: ?Intimem-se- as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se. TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.?

Processo nº 0018444-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA

Advogado(s): RENATA BARBOSA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 8854)

Réu: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: ?Intimem-se- as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se. TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.?

Processo nº 0010441-84.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUI - FUNDESPI

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: MUNICIPIO DE ITAUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: ?Intimem-se- as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se. TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.?

Processo nº 0024881-56.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA

Advogado(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2011)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: ?Intimem-se- as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se. TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0013597-41.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE TIMOTEO

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA CARTORIO NAILA BUCAR

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

DESPACHO:

Considerando o pagamento do débito, intime-se a parte autora para que, no

prazo de até 10 (dez) dias, requeira o que lhe couber de direito.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000155-11.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TIAGO FRANCISCO OLIVEIRA FREITAS

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 4540)

DESPACHO: "Vistos, Consta em certidão de fl. 63 dos autos, que o acusado tem deixado de comparecer a este juízo para informar suas atividades, medida antes aplicada como condição para suspensão condicional do processo. O Ministério Público, conforme manifestação retro, requer seja designada audiência de justificação, bem como seja novamente oficiado o secretário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, para que informe a respeito do cumprimento da entrega das cestas básicas por parte do acusado. Dessa forma, acolho cota ministerial, ao passo que designo audiência de justificação para o dia 10 de dezembro do corrente ano, às 10:30 horas, no fórum local. Seja ainda, novamente oficiado o secretário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, para que informe a respeito do cumprimento da entrega das cestas básicas nos moldes assim descritos na decisão de fls. 59/60 dos fólios. Intime-se. Cumpra-se." JOSÉ DE FREITAS, 30 de outubro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000071-08.2003.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000059-37.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO VICTOR XAVIER DA SILVA - MENOR, MARIA IZABEL XAVIER RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: JÂNIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

2ª Publicação

Processo nº: 0000456-56.2016.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Interditando: LUISA CUNHA DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUISA CUNHA DE ARAÚJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ROMANA DA CUNHA ARAÚJO e JOSÉ PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO NOVA VIDA, S/N, CONJ. NOVA VIDA, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000456-56.2016.8.18.0116 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de LUSIA CUNHA DE ARAÚJO e AMANCIO FERREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO SANTA LUZIA, 91, CENTRO, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de outubro de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

2ª Publicação

Processo nº 0000267-02.2015.8.18.0088

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Interditando: RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

Por tais razões DECRETO A INTERDIÇÃO de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS e NÃO INFORMADO, residente e domiciliado(a) em COMUNIDADE ALTO BONITO, ZONA RURAL, CAPITÃO DE CAMPOS - Piauí , declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inc. II, do Novo Código Civil, e de acordo com o art. 1767 e seguintes, também do Código Civil, nomeio-lhe curador sua genitora, MARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS, sob compromisso. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal por não constar que o interditado e a requerente sejam proprietários de bens que a justifiquem Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 12, III, do Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e pelo Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de dez dias. Lavrem-se os respectivos termos de curatela e tutela. Oficie-se ao Cartório Eleitoral competente para fins de suspensão de direitos políticos. Sem custas. P.R.I.C. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

INTIMO O DR. ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - OAB PI11258 , para, no prazo legal, apresentar a tréplica.

Intimo o Dr. NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA - OAB PI8686 - CPF: 015.137.923-85 (ADVOGADO), para ciente da audiência retro designada.

Intimo os Drs. JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA - OAB PI5202 - CPF: 892.731.763-72 (ADVOGADO)

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO - OAB PI4568 - CPF: 952.387.513-20 (ADVOGADO)

MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO - OAB PI6240 - CPF: 882.241.203-68 (ADVOGADO), da sentença retro prolatada.

Intimo o Dr. LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB PI1750 - CPF: 200.961.433-04 (ADVOGADO), para, no prazo legal, manifestar-se sobre os documentos (laudos) retro.