Portal da Transparência TJPI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3817/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON (1376334), a Informação Nº 59008/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1379460) e a Decisão Nº 11391/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1380764), nos autos registrados sob o nº 19.0.000091621-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 1.832,00 (hum mil oitocentos e trinta e dois reais) ao MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. José Airton Medeiros de Sousa, em virtude do seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, com a finalidade de participar do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 25 e 26 e novembro de 2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Nº 5132/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT (1377986);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11409/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1381368) proferida nos autos do Processo SEI 19.0.000091020-4;

RESOLVE :

AUTORIZAR o regime de teletrabalho no gabinete do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho em benefício da servidora MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO, matricula nº 1884, Analista Judicial e Consultora Jurídica, CC/02, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação desta Portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1371149), a Informação (1381071) e a Decisão (1382022), nos autos registrados sob o nº 19.0.000095528-3;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 29 de outubro de 2019, AURORA SOUSA FRANÇA DOS SANTOS, matrícula 3559, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da estrutura administrativa da Vara dos Registros Públicos da Comarca de Teresina;

Art. 2º NOMEAR, a partir de 29 de outubro de 2019, HÉLCIO BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06 , da estrutura administrativa da Vara dos Registros Públicos da Comarca de Teresina.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04, de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1371149), a Informação da SEAD (1381071) e a Decisão (1382022), nos autos do processo SEI N° 19.0.000095528-3;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora AURORA SOUSA FRANÇA DOS SANTOS, matrícula 3559, ocupante do cargo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara, FC-02, da Vara dos Registros Públicos da Comarca de Teresina, no período de 29.10.2019 a 27.11.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 04 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3796/2019 - PJPI/COM/RIBGON/FORRIBGON/VARUNIRIBGON (1374359), Informação Nº 59075/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1379926) e a Decisão Nº 11426/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1381990), nos autos registrados sob o SEI nº 19.0.000096260-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, no valor de 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) ao Juiz Substituto, Robledo Moraes Peres de Almeida, em virtude do seu deslocamento a Comarca de Teresina - PI, com a finalidade de auxiliar a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca referida, no período de 30.10.2019 a 02.11.2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n. 88, de 08 de abril de 2009, dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados;

CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n. 88 elege a eficiência operacional e a gestão de pessoas como temas estratégicos a serem perseguidos pelo Poder Judiciário, em consonância com a Resolução CNJ n. 70, que institucionalizou o Planejamento Estratégico Nacional;

CONSIDERANDO que, por meio do art. 30, da Lei Complementar n. 230, de 29 de novembro de 2017, foram definidos parâmetros objetivos para concessão da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, já prevista no art. 64, da Lei Complementar n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, alterado na Lei Complementar n. 84, de 07 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a publicação Resolução TJPI n.º 93, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí alterada pela Resolução n.º 130, de 18 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11296/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1376910) e a Decisão Nº 11416/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL (1381541) desta Presidência, nos autos registrados sob o nº. 19.0.000024186-8;

CONSIDERANDO que, no exercício de cargos ou funções públicas de denominação idêntica, é possível ser exigido de seus ocupantes desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade;

RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR os servidores VALESKA DE MACEDO ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO SOUSA e JOAQUIM DA SILVA REGO FILHO da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, Nível IV, da Resolução TJPI n. 93, de 11 de dezembro de 2017, referente ao mês de NOVEMBRO/2019, atribuída através da Portaria (Presidência) Nº 1538/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL, de 10 de maio de 2019.

Art. 2º ATRIBUIR aos servidores FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA, JOAQUIM PEREIRA DE SALES NETO e LUCAS EMANUEL SABINO DA SILVA a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, Nível IV, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2019, da Resolução TJPI n. 93, de 11 de dezembro de 2017, com vistas a atender ao interesse público e incentivá-los no exercício de determinadas funções, realizadas por meios e modos que reclamam tratamento especial e dedicação exclusiva.

§ 1º Os servidores mencionado nesta portaria exercerão suas atividades neste Poder Judiciário, em regime de dedicação exclusiva e integral, não podendo exercer outras atividades.

§ 2º Os servidores mencionado nesta portaria, passarão a cumprir, 08(oito) horas diárias de trabalho, observadas as regras e as escalas de plantões estabelecidas para o recesso natalino, a fim de otimizar o fluxo dos processos sob sua responsabilidade.

Art. 2° O Presidente do Tribunal de Justiça poderá atribuir outras atividades, além das ordinariamente cumpridas pelos servidores em condições especiais de trabalho.

Art. 3º Fica vedado o pagamento de hora-extra, a qualquer título, para o servidor mencionado nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

Portaria Nº 4729/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 121 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "a instauração do processo se dará por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente ou do Corregedor-Geral de Justiça, identificando a autoridade instauradora, o agente infrator, ainda que indiretamente, a acusação objetiva e a origem da prova";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 495/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS, constante nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000028358-0,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor RAIMUNDO NONATO SANTANA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4089740, lotado na Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI, com o objetivo de apurar a conduta funcional apontada nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000028358-0 que, em tese, caracteriza violação prevista nos arts. 137, I, II, III e IV e 138, XIV, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).

Art. 2º DETERMINAR que o referido processo seja conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, cuja composição está definida na Portaria nº 2891/2019 - PJPI/CJG/EXPCGJ, de 08 de julho de 2019, como segue:

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - Matrícula nº 3508

1º Vogal: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 1864

2º Vogal e Secretária: DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO - Matrícula nº 3109

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4730/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 121 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "a instauração do processo se dará por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente ou do Corregedor-Geral de Justiça, identificando a autoridade instauradora, o agente infrator, ainda que indiretamente, a acusação objetiva e a origem da prova";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7397/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS, constante nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000016757-2,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora ALZIRA SAMPAIO VASCONCELOS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47279, lotada na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, com o objetivo de apurar a conduta funcional apontada nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000016757-2 que, em tese, caracteriza violação prevista nos arts. 137, I, III e IV e 138, XIV, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).

Art. 2º DETERMINAR que o referido processo seja conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, cuja composição está definida na Portaria nº 2891/2019 - PJPI/CJG/EXPCGJ, de 08 de julho de 2019, como segue:

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - Matrícula nº 3508

1º Vogal: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 1864

2º Vogal e Secretária: DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO - Matrícula nº 3109

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4744/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO o pedido de Designações/ Substituições Nº 181/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO constante nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000064787-2,

R E S O L V E :

DESIGNAR o Dr. MANOEL DE SOUSA DOURADO, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, para conduzir os trabalhos correicionais na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, no período de 25 a 28 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4745/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO o pedido de Designações/ Substituições Nº 179/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO constante nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000064581-0,

R E S O L V E :

DESIGNAR o Dr. MANOEL DE SOUSA DOURADO, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, para conduzir os trabalhos correicionais no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, no período de 25 a 28 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4733/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 15631/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000068648-7,

R E S O L V E :

Art. 1º CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR, composta dos servidores abaixo nominados, encarregada da análise da documentação exigida na forma do EDITAL 01/2019, que trata do cadastramento de entidades sem fins lucrativos para recebimento de doações de bens custodiados pela Justiça do Piauí no âmbito do 1º grau de jurisdição.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

- Analista Judicial/Secretária da Corregedoria, matrícula nº 3492

VANESSA NUNES BELO FERREIRA

- Assessora Judiciária, matrícula nº 27260

SÉRGIO SANTIAGO DA SILVA

- Analista Administrativo, matrícula nº 27679

FERNANDA LIMA CASTELO BRANCO

- Chefe de Seção, matrícula nº 26861

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4731/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO....

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Nº 85697/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR proferido nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000010492-5,

R E S O L V E :

Art. 1º CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, encarregada de realizar o acompanhamento da catalogação documental e determinação de quais documentos seriam passíveis de disponibilização, de acordo com seu valor histórico e cultural.

Art. 2º DESIGNAR para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados:

CLARINDO JOSÉ LOPES MACHADO

- Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 5011

GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO

Analista Judicial, matrícula nº 1947

GUSTAVO DE LIMA VALE

Analista Judicial, matrícula nº 3353

LORRAN MACÊDO BASTOS

Coordenador Judicial, matrícula nº 28514

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 40, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Provimento CGJ nº 15, de 13 de maio de 2019, que "cria as centrais de mandados interativas e dá outras providências".

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E :

Art. 1° Alterar o § 6º e incluir o § 7º ao Art. 4º do Provimento CGJ nº 15, de 13 de maio de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º ..............

§ 6º O Oficial de Justiça e Avaliador terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas da sua designação para comparecer à Comarca assistida pela Central Interativa. Se o mandado for recebido na sexta-feira ou em véspera de feriado, o Oficial de Justiça poderá cumpri-lo no 1º dia útil subsequente. Os casos que não puderem ter seu cumprimento postergado, por força de ato normativo, serão encaminhados para o Oficial de Justiça responsável pelo plantão, ficando de fora do sistema da Central de Mandados Interativa.

§ 7º Os Secretários, Oficiais de Justiça e Avaliadores e Chefes de Centrais de Mandados, onde houver, deverão consultar diariamente o sistema satélite para verificar eventual designação".

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos do Provimento CGJ nº 15, de 13 de maio de 2019.

Art. 3° Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 41, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Provimento CGJ nº 20, de 14 de maio de 2019, que "cria as centrais de mandados interativas e dá outras providências".

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E :

Art. 1° Alterar os §§ 2º e 5º e incluir o § 6º ao Art. 3º do Provimento CGJ nº 20, de 14 de maio de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ..........

§ 2º Haverá sorteio entre os Oficiais de Justiça e Avaliadores da Central Regionalizada no atendimento à Comarca assistida, podendo ocorrer a transferência a Oficial de Justiça e Avaliador diverso do originalmente sorteado, desde que ambos sejam pertencentes à mesma Central e tenham a aquiescência do Juiz Coordenador.

§ 5º O Oficial de Justiça e Avaliador terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas da sua designação para comparecer à Comarca assistida pela Central Regionalizada. Se o mandado for recebido na sexta-feira ou em véspera de feriado, o Oficial de Justiça poderá cumpri-lo no 1º dia útil subsequente. Os casos que não puderem ter seu cumprimento postergado, por força de ato normativo, serão encaminhados para o Oficial de Justiça e Avaliador responsável pelo plantão, ficando de fora do sistema da Central de Mandados Regionalizada".

§ 6º Os Secretários, Oficiais de Justiça e Avaliadores e Chefes de Centrais de Mandados, onde houver, deverão consultar diariamente o sistema satélite para verificar eventual designação".

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos do Provimento CGJ nº 20, de 14 de maio de 2019.

Art. 3° Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4742/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11315/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000096257-3,

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora IANA PAULA COSTA SANTOS, Chefe da Central de Mandados, matrícula nº 28691, lotada na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), previstas para o período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 a 16 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4746/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11278/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096034-1,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24, de 04/07/2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora RAFAELA MÁXIMO LEANDRO DE ARÊA LEÃO, Analista Judicial, matrícula nº 3839, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2019, nos termos da Portaria Nº 3513/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de agosto de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4749/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11370/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043710-0,

R E S O L V E:

ALTERAR as folgas da servidora GABRIELA DE CASTRO PASSOS MATOS LUZ, Analista Judicial, matrícula 3148, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, concedida para os dias 25 e 26 de novembro de 2019, através da Portaria nº 2085/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019, para gozo nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, nos termos do Requerimento 16275 (1379541) apresentado.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4752/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11398/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000096692-7 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES SOARES, matrícula nº 4147022, Oficial de Justiça e Avaliador, lotado na Comarca de Valença do Piauí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02 e 03 de março de 2019, nos termos da Certidão (1376871) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4753/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11406/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096417-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 3841, lotado na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1375265) apresentado e do Despacho Nº 86045/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ (1379540).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4754/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11396/2019 -PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096073-2 ,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DANIEL MOURA DE FREITAS BRITO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28838, lotado na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, em 29 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 85228/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4751/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11397/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096366-9 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO SARAIVA GUALBERTO, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 1334, lotado na Vara Única da Comarca de Itaueira-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2019, nos termos da Certidão (1375357) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4756/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11400/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096702-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28.386, lotada na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judicial , nos dias 13 e 14 de julho de 2019 , nos termos da Certidão (1377594) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4755/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11399/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096926-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ALINE RODRIGUES DE SOUSA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27837 com lotação na Secretaria das Turmas Recursais, do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí, licença para tratamento odontológico, pelo prazo de 02 (dois) dias, a contar de 30/10/2019, nos termos do Atestado apresentado e do Despacho Nº 86234/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4757/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11401/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096826-1 ,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor WAGNER JOSÉ LOPES LEITE RUFINO ALVES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26609, lotado na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento odontológico, em 29 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 86173/2019-PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4750/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096435-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11386/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso III do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados que irão acompanhar o Corregedor-Geral, na forma dos cálculos demonstrados nos Memorandos Nº 4605/2019 e Nº 4625/2019 (1376740 e 1377804), em continuidade ao Projeto Corregedoria Itinerante em visita às Comarcas de José de Freitas e Barras, no dia 01 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça