Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011552-06.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: VICTOR RAFAEL SOUSA SANTOS(MENOR)

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Executado(a): RIVELINO NOGUEIRA RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - 02751651321

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0012416-97.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER ZONA SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: GIDEIVAN SALES ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172), VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

DESPACHO: DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/11/2019, às 15:00hs ? SEMANA DE MUTIRÃO PELA PAZ EM CASA a ser realizada no Fórum Cível e Criminal, Pça. Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, CEP 64000-830 - Teresina-PI, cabendo a secretaria providenciar as intimações necessárias.

Processo nº 0006387-02.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: ERISON PABLO DOS SANTOS MATOS

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado ERISON PABLO DOS SANTOS MATOS, com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 04 de novembro de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027955-16.2011.8.18.0140

Classe: Execução Provisória

Exequente: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Executado(a): FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FAUESPI

Advogado(s): ANTONIO GONCALVES HONORIO (OAB/PIAUÍ Nº 2886)

DESPACHO: Intime-se as partes partes para, no prazo de 10 dias, tomar conhecimento, em virtude do retorno do Acórdão. TERESINA, 23 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0010078-87.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CRISTIANO DE OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)

DESPACHO: DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/11/2019, às 14:00hs ? SEMANA DE MUTIRÃO PELA PAZ EM CASA a ser realizada no Fórum Cível e Criminal, Pça. Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, CEP 64000-830 - Teresina-PI, cabendo a secretaria providenciar as intimações necessárias.

Processo nº 0017873-47.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: A C V LEAL ACADEMIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001874-88.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): MARCELA DE CASTRO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11801), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Réu: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço, com arrimo no art. 267, VIII, do CPC. P. R. I. TERESINA, 29 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000090-47.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514), ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9102)

Réu: DENILSON DA SILVA COELHO, DYEGO SOARES LIMA, SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS BRAZ DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899) da audiência designada para o dia 26.11.2019 às 10:00h.

Processo nº 0016797-61.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALAYDE CHRISTINE DE MACÊDO CLAUDINO DANTAS, ROMILDO NERY DANTAS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 3718), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FERNANDO CESAR DANDA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5375), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5047)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA IRENE ALVES DE SOUSA, LEILANE VIEIRA DO NASCIMENTO, ANA LICE SOARES FARIAS, MARIA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS, LECIVAN VERAS DE SOUSA, MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, LINDOMAR SILVA, MARLON DE ARAUJO SOUSA, FRANCISCO MOURA JUNIOR

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318)

Em que pese já ter sido expedido mandado de reintegração de posse (fl. 81), e

os réus tenham sido devidamente intimados (fl. 103), não há concreta informação nos autos

de que os mesmos tenham desocupado o imóvel Deste modo, considerando a ausência de

certeza quanto a desocupação, e os requerimentos formulados na petição eletrônica de

Protocolo 5005, determino a expedição de novo mandado de reintegração de posse, e fixo o

prazo de 10 (dez) dias para que os réus desocupem o imóvel.

Esclareço que caso os invasores resistam a desocupação, ou venham

novamente a ocupar a propriedade, poderão incidir nas penalidades previstas para o delito

de esbulho possessório, constante do art. 161, II, do Código Penal.

Oficie-se a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando

força policial para cumprimento do mandado, na forma do art. 46, IV, da Lei Complementar

n.º 28/2003.

Cumpra-se com urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007554-83.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUIS LOPES DE MAGALHÃES FILHO

Advogado(s): JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 12408)

DESPACHO: DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/11/2019, às 16:00hs ? SEMANA DE MUTIRÃO PELA PAZ EM CASA a ser realizada no Fórum Cível e Criminal, Pça. Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, CEP 64000-830 - Teresina-PI, cabendo a secretaria providenciar as intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0007248-17.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DAVID DE LIMA

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DAVID DE LIMA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processo nº 0004303-91.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE OSMAR DE AMARAL

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 0044-2

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intimo as partes para no prazo de 5 (cinco) dias,manifestarem-se acerca dos Cálculos Judiciais apresentados pela contadoria.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016316-25.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR, CLOVIS PORTELA VELOSO, EXPEDITO ALBANO FILHO

Réu: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal

TERESINA, 4 de novembro de 2019

Ernani Pires de Carvalho Filho

Analista Judicial - 1132261

Processo nº 0006779-34.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: REGINALDO OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001)

Ex positis, acolho o pedido da Defesa e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado REGINALDO OLIVIERA, em face da morte deste, e o faço com fulcro art. 107, I, do CP c/c art. 62, do CPP. Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026877-16.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: STTEPHANY DE SOUSA ARAUJO(MENOR)

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 1914/88)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de petição de fls 84. que a autora informa que a sentença de fls. 80 não observou o julgamento do agravo de instrumento que concedeu a medida liminar determinando ao COLÉGIO EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO a expedição, provisória, do Certificado de Conclusão de Ensino Médio e o respectivo Histórico Escolar do impetrante.. Alega em síntese o embargante impetrou Mandado de Segurança contra ato do DIRETOR DO COLÉGIO EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, visando em síntese a expedição do certificado de conclusão do ensino médio. Que o pedido de liminar foi indeferido, contudo em Sede de Agravo de Instrumento foi concedido a liminar pleiteada, ficando condicionada a medida à conclusão pelo impetrante de todo o Ensino Médio. Aduz que na sentença de fls.80, este juízo julgou improcedente a presente Ação, sem observar tal julgado, e que o impetrante já terminou o ensino médio e está matriculado no ensino superior. Requer que seja chamado o feito no sentido de que julgada procedente a presente demanda. Passo a decidir. No caso em questão, observo que o impetrante embora tenha informado a interposição do agravo de instrumento às fls.27/37 ainda no ano de 2013, não comunica a este juízo a decisão proferida em sede de agravo de instrumento, sendo o processo sentenciado apenas no ano de 2015. Desta forma, como não foi comunicado a decisão do Agravo de Instrumento, não há que se falar em vício ou omissão da sentença que levou em consideração todas as informações presentes nos autos. Ademais, publicado a sentença de fls.80, o autor não apresentou nenhum recurso, logo indefiro a petição de fls. 84. TERESINA, 15 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007178-63.2018.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: PAULO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Requerido: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

" Considerando a ciência das partes da decisão que admitiu o senhor Antônio Nunes Pereira (CRM-PI 2250), para atuar como assistente técnico do acusado PAULO ALVES DOS SANTOS NETO, intime-se a Defesa para, em 05 (cinco) dias, apresentar o parecer técnico do assistente, em conformidade ao art. 159, § 5º, inciso II. Cumpra-se.".

Processo nº 0002968-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO DE TERESINA- PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

Réu: PAULO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

"[...] A Defesa, por sua vez, justificou a impossibilidade de apresentar memoriais até que sejam desentranhadas as provas ilicitamente apreendidas no interior da residência do acusado, em conformidade à decisão proferida pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Assim, oficie-se à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (onde se encontram os autos do AGRAVO INTERNO n.º 0708870-88.2018.8.18.0000), solicitando-lhe informar, em 48 (quarenta e oito) horas, sobre a atual situação recursal do acusado (preso) PAULO ALVES DOS SANTOS NETO, principalmente, se o Acórdão proferido nos autos do Agravo Interno transitou em julgado. Após a resposta, faça-me concluso o feito. Cumpra-se. [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000853-68.2001.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA DE FATIMA COSTA E SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Impetrado: PRESIDENTE DO INST. DE ASSIST. E PREV. DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: Initime-se o exequente para que manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000853-68.2001.8.18.0140.5001, oposto pela FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no prazo de 05 dias, devendo informar se requereu administrativamente sua aposentadoria. Cumpra-se. TERESINA, 15 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, SOLTEIRO, MECÂNICO VEICULAR, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA e RITA DOS SANTOS OLIVEIRA; e FABIANA OLIVEIRA DA CRUZ, SOLTEIRA, BALCONISTA DE FARMÁCIA, natural de TERESINA - PI, filha de ARNALDO ALVES DA CRUZ e ANA MARIA CARDOSO OLIVEIRA; 2º) JEAN CHARLES DA SILVA SANTOS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM FIBRA ÓTICA, natural de TERESINA - PI, filho de EXPEDITO DE OLIVEIRA SANTOS e SEBASTIANA DA SILVA SANTOS; eMARIA BENILDA DE JESUS, DIVORCIADA, COSTUREIRA, natural de BACABAL - MA, filha de MARIA HELENA DE JESUS; 3º) RENATO SIDNEY DE ARAUJO SILVA, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de DANIEL TEIXEIRA DA SILVA e IRENE DE ARAUJO COSTA DA SILVA; e ALDILENE RAQUEL FIGUEIREDO GOMES, DIVORCIADA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO GOMES e VANDA MARIA SILVA GOMES; 4º) LUIZ BARBOSA NETO, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TANGARA - RN, filho de MIGUEL BARBOSA DE LIMA e ANTONIA CUSTÓDIO DA SILVA; e LUCILEIDE DO NASCIMENTO MATOS, DIVORCIADA, ALMOXARIFE, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO PEREIRA DE MATOS e MARIA DAS GRAÇAS MATOS; 5º) CARLOS DIOGO SENA COSTA, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR(A) DE EMPRESAS, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA e FRANCISCA SENA DE OLIVEIRA; eAURICÉLIA MARTINS VIEIRA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de PEDRO VIEIRA NETO e MARIA DAS GRAÇAS MARTINS VIEIRA; 6º) RAIMUNDO NONATO DE MORAIS FILHO, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DE MORAIS e MARIA DE JESUS SILVA DE MORAIS; e ANTONIA JACILENE SOUSA SILVA, SOLTEIRA, natural de CHAPADINHA - MA, filha de JOÃO BASTOS DA SILVA e MARIA JUCILENE SOUSA SILVA; 7º) ADRIANO LIMA ARAÚJO, SOLTEIRO, CABELEIREIRO(A), natural de MATIAS OLIMPIO - PI, filho de DOMINGOS MOREIRA DE LIMA e MARIA DO CARMO ARAÚJO; e NAYANE SOUSA FRAZÃO, SOLTEIRA, MICRO - EMPREENDEDORA, natural de ALTO LONGA - PI, filha de CÍCERO MENDES FRAZÃO e FRANCISCA SOUSA; 8º) HUANG XIANZHONG, DIVORCIADO, COMERCIANTE, natural de IGNORADA - ET, filho de HUANG NIANWEN e HUANG ZAOLAN; e RUIHUA LIANG, SOLTEIRA, COMERCIANTE, natural de IGNORADA - ET, filha de LIANG SHIPING e YANG MEILIAN; 9º) ANDERSON DE ANDRADE MOURA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ ALMIR RODRIGUES DE MOURA e MARIA INALDA DE ANDRADE; e CLEANNY MARIA TEIXEIRA MESQUITA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de CLAUDIMIR ALVES TEIXEIRA e MARIA ERINEIDE MESQUITA; 10º) JOSÉ RÊGO LEAL FILHO, DIVORCIADO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de PICOS - PI, filho de JOSÉ RÊGO LEAL e FRANCISCA MARIA DE BARROS RÊGO LEAL; eBELIZIA MONTEIRO MOTA, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de URUCUI - PI, filha de LUIS MATIAS DA MOTA e MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA; 11º) FRANCISCO JOSÉ SILVA CAVALCANTE, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA e MARIA DO SOCORRO SILVA CAVALCANTE; e LEYLIARA NOLETO BARROS CARNEIRO, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de ELIDONE MATIAS CARNEIRO e DORIS NOLETO BARROS CARNEIRO; 12º) JAILSON CARVALHO VIANA, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de ALMEIRIM - PA, filho de JOAQUIM ALVES VIANA e LÚCIA MORAES DE CARVALHO VIANA; e SUELINA DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de PALMEIRAIS - PI, filha de PEDRO VIEIRA DOS SANTOS e MARIA PURESA DA SILVA SANTOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

Processo nº 0010493-85.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB-PI

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Isto posto e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 45), julgo extinta a presente execução fiscal, pela ocorrência da prescrição, o que faço com fundamento no artigo 156, V, do CTN, c/c artigos 487, II, 924, III e 925, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF), ficando, porém, condenada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0028482-26.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ROZA CARULINDA DE SOUSA XAVIER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0022052-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUELLA DE MACEDO REIS FEITOSA COELHO

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, .ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em audiência.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0020710-56.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM MACHADO COELHO FILHO (MENOR), VALMIRA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: COLEGIO SÃO FRANCISCO DE SALES

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 4 de novembro de 2019

Processo nº 0032268-88.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KARINE SEPULVEDA WAQUIM

Advogado(s): GONÇALO SILVESTRE DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9027), MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10383), JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3242), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 4 de novembro de 2019

Processo nº 0003387-91.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Réu: AGESPISA - ÁGUA ESCOTOS DO PIAUÍ S.A

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 4 de novembro de 2019