Diário da Justiça
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Publicado em 05/11/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028216-05.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI
Advogado(s):
Réu: RAIFRAN LOPES DA SILVA
Advogado(s):
" Assim, ante o pedido supra, defiro vistas dos autos por 05 (cinco) dias ao Advogado Dr. Jaison Jardel Silva Lima, o qual deverá ser intimado do teor deste despacho via Diário de Justiça."
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0003618-50.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: FRANKLIN ALBERT DA SILVA CAVALCANTE
Advogado(s): WALDIR CAVALCANTE DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 18300)
DESPACHO: "Vistos, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/11/2019, às 15:00hs ? SEMANA DE MUTIRÃO PELA PAZ EM CASA a ser realizada no Fórum Cível e Criminal, Pça. Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Cep: 64000-830 ? Teresina/PI, [...]"
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017713-95.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SÔNIA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de novembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004850-98.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AFONSO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA
Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)
Executado(a): MARIA DA GRACA SILVA REBELO
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de novembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011241-25.2004.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599)
AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado LUIZ MARTINS BONFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº), na Ação Penal Nº0011241-25.2004.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado - movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ANTÔNIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS, figurando como vítima DERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 06/DEZEMBRO/2019, às 10:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, Praça Des. Edgar Nogueira, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina ? Piauí. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove(04.11.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015834-10.1998.8.18.0140
Classe: Separação Litigiosa
Suplicante: MARIA JOSE DE SOUZA
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), MARIA JOSE ARAUJO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2519)
Suplicado: RENATO SILVA E SOUZA
Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
"Manifestes-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre as certidões do Oficial de Justiça juntada às fls. retro."
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011241-25.2004.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599)
AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado LUIZ MARTINS BONFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº), na Ação Penal Nº0011241-25.2004.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado - movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ANTÔNIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS, figurando como vítima DERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA, em trâmite neste Juízo, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços atualizados das testemunhas não localizadas: ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA e FRANCISCOALVES DA CUNHA; ou se manifestar sobre eventual desistência ou substituição, sob pena de preclusão (art.507, do NCPC),ressalvando-se que o pode comprometer-se em apresentá-las, quando da audiência instrutória, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove(04.11.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023423-57.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122)
Réu: MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar nos autos.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016917-65.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELEXANDRO FORTES RIBAMAR
Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)
Réu: MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020354-80.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA JULIA E SILVA VIEIRA, DEURILENE DA SILVA E SILVA
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)
Requerido: VILEMAR VIEIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009466-52.2016.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: TONILDE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)
Interditando: FRANCISCO JAMES OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012180-87.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ASSUNÇAÕ DE MARIA VALADARES CARVALHO, MARCIONILIO CARVALHO FILHO, PEDRO DE ALCANTARA VALADARES, JOSÉ MARCÍLIO VALADARES CARVALHO, PAULO CESAR VALADARES CARVALHO
Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)
Inventariado: TERESINHA DE JESUS VALADARES CARVALHO(FALECIDA)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018806-88.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: PAULO EVANGELISTA DA SILVA, GERMANO PEREIRA DA SILVA, ROSA MARIA DA SILVA
Advogado(s): MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5638)
Inventariado: ADELINA MARIA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018218-81.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALAN HUDSON DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853)
Réu: WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8279), ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007918-31.2012.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: CRISLENE ALVES DA ROCHA (MENOR)
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: JEUDES ALVES OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027935-88.2012.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: F. M. C. S.
Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)
Requerido: R. V. DE J. O.
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de novembro de 2019
SARA PAULO CRONEMBERGER
Oficial de Gabinete - 27989
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0004126-59.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JHONATAN LIMEIRA DA SILVA
Advogado(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 12306)
DESPACHO: "Vistos, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/11/2019, às 16:00hs ? SEMANA DE MUTIRÃO PELA PAZ EM CASA a ser realizada no Fórum Cível e Criminal, Pça. Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Cep: 64000-830 ? Teresina/PI[...]"
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012127-38.2015.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA RAILANE GOMES SOBRINHO
Advogado(s): DANIELA DE SOUSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11390), SABRINA DE SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10952)
Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)
Advogado(s):
DESPACHO: "Diante do lapso temporal e do objeto do pedido em mandado de segurança,intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, para, no prazo de 10(dez) dias,informar se detém interesse no feito, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023083-79.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GLENDA MASCARENHAS PARANAGUÁ
Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9203)
Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos
procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027075-82.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAURIETE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO(OAB/MARANHÃO Nº 14242), MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE(OAB/PIAUÍ Nº 12561)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos
procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015656-02.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO BEZERRA DA SILVA
Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos
procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011694-05.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE BARRAS PI, NA PESSOA DO SR. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ,, SISCON - ( SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos
procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024519-15.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL JOSE DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos
procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021902-82.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE RIBAMAR BANDEIRA FILHO
Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - PI - FMS
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos
procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007975-93.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Advogado(s): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)
Requerido: CLOTILDES CARVALHO
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos
procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se.