Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008599-93.2015.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROCON-PI - PROGRAMA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Advogado(s): LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, MARLY FERNANDES DA SILVA, MAYRA JHENNYFER FERNANDES DA SILVA, MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO, MARCIA EMANUELA DE SOUSA DUARTE, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GLADSON NUNES DE SOUZA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

Advogado(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), CIBELE NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8603), GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5267)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022875-32.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: DIJAILDO CARDOSO ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Usucapido: MARIA DE JESUS CARVALHO, TERESINHA DE JESUS CARVALHO SOUSA, ADRIANA LEITE CAMILO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES, LEIDIANE CARVALHO BORGES

Advogado(s): JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0027685-89.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Réu: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS CARDOSO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS CARDOSO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0027685-89.2011.8.18.0140, designada para o dia 19 de DEZEMBRO de 2019, às 11H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029810-30.2011.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA MARLENE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4687)

Consignado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0020601-08.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): GILVÂNIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258)

Requerido: PAULO JOSÉ RIBEIRO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0008663-06.2015.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: JOSEMAR DE SOUSA NEVES

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Requerido: JEANE DOS SANTOS BEZERRA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de novembro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0025751-91.2014.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: DALBERTO DE SOUSA COSTA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Consignado: ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIO NACINAL HONDA LTDA

Advogado(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI(OAB/BAHIA Nº 14527)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0003819-43.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARLENE MARIA MATOS SILVEIRA MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 847/74)

Requerido: ATACADAO TROPICAL LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Deixo para momento posterior a analise do pedido formulado pela exequente

em petição eletrônica de protocolo n° 0003819-43.1997.8.18.0140-5001.

Intime-se a Fazenda Pública em 5 dias, para manifestação sobre ocorrência da

prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do processo.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Intima-se, cumpra-se.

Processo nº 0010202-37.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): ARGAFIX - SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO

Advogado(s):

Portanto, decorreram 10 (dez) anos do fato autorizador do redirecionamento

(dissolução irregular por mudança ilícita do domicílio tributário e que autorizou a citação por

edital em 2009) e o pedido de redirecionamento feito em petição eletrônica de 20/08/2019,

não havendo outra medida a se impor que não seja o reconhecimento da prescrição do

redirecionamento da presente execução.

Ato contínuo intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar sobre a

prescrição intercorrente da presente execução fiscal.

Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0002651-34.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Réu: HAMILTON PAULA VIANA JÚNIOR

O Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HAMILTON PAULA VIANA JÚNIOR, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, nascido em 14 de outubro de 2000, filho de Priscila Silva Lima e Hamilton Paulo Viana, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009997-66.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): ARGAFIX - SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO

Advogado(s):

Portanto, decorreram 10 (dez) anos do fato autorizador do redirecionamento

(dissolução irregular por mudança ilícita do domicílio tributário e que autorizou a citação por

edital em 2009) e o pedido de redirecionamento feito em petição eletrônica de 20/08/2019,

não havendo outra medida a se impor que não seja o reconhecimento da prescrição do

redirecionamento da presente execução.

Ato contínuo intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar sobre a

prescrição intercorrente da presente execução fiscal.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024665-51.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO VINICIOS RODRIGUES MENDES

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Réu: BANCO HONDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0004281-58.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265-B)

Executado(a): PELICANO INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

Pois bem, tal pedido de redirecionamento foi feito na petição de fls, 116/117,

juntada aos autos em 14/09/2011, um ano após o conhecimento, pela Fazenda, do fato

autorizador do redirecionamento, qual seja, a dissolução irregular da empresa, que passou

a não mais funcionar no domicílio tributário.

Portanto, o pedido de redirecionamento da presente execução não se encontra

prescrito, sendo lícito o seu deferimento quanto aos sócios inclusos na CDA.

Ante o exposto, INDEFIRO as alegações trazidas na presente exceção de

pré-executividade.

Dê-se conhecimento ao Executado via publicação na imprensa oficial, em

nome do advogado constituído nos autos.

Em atendimento ao pedido da PGE-PI realizado em 29/09/2017, de que seja a

sócia Teresinha Alves Pedrosa citada por Edital ante o fato de não ter sido encontrada em

seu domicílio em diligência anteriormente frustrada via Oficial de Justiça, defiro tal pedido.

Expeça-se o edital com prazo de 30 dias.

Após, abra-se vista para o exequente.

Cumpra-se.

Processo nº 0010422-64.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): PRODOTTI LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA

Advogado(s):

Intime-se a Fazenda Pública sobre a ocorrência da prescrição intercorrente no prazo impreterível de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0013300-97.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DA SILVA DE FARIAS

Advogado(s): GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES(OAB/PIAUÍ Nº 12593)

Réu: DEBORAH DE BRITO FREIRE ARAUJO CUNHA, CELSO MARTINS CUNHA NETO, ADILSON FROTA CORDEIRO

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12290), CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos: Declaro nulo o negócio jurídico de compra e venda e o contrato de aluguel firmado entre o Autor e os Requeridos; Antecipo os efeitos da tutela jurisdicional de mérito (tutela satisfativa) para manter o Autor na posse do imóvel e determinar que este pague integralmente a dívida decorrente do empréstimo, com juros de 1% ao mês e correção monetária contados a partir do vencimento; Por fim, condeno o Requerido ao pagamento das custas processuais e da verba honorária do procurador do Requerente, que estipulo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0005607-29.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): GLINIA LUSTOSA NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 23-B)

Executado(a): COMPIL COMERCIAL PIAUIENSE LTDA

Advogado(s):

Antes de autorizar a citação por edital, devem ser esgotados todos os meios ordinários de localizar o executado. Assim, determino que se proceda à citação com AR (aviso de recebimento) dirigida ao endereço de fl. 41 (Rua Gabriel Ferreira, n° 2400, Macaúba, CEP: 64018-840 Teresina - PI), em nome de Adoaldo Teixeira Lopes.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0022748-12.2006.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: I. N. P. D. C.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Executado(a): S. D. D. S. F. D. A.

Advogado(s): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

DESPACHO: Considerando o teor da certidão do Senhor Oficial de justiça acostada as fls. supra, bem como a manifestação do executado no peticionamento eletrônico sob o nº 0022748-12.2006.8.18.0140.5012, intime-se a advogada da parte exequente, para querendo se manifestar para no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0000905-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDOMIRO ALVES DA PAZ

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos relativamente a redução do juros remuneratórios, capitalização mensal e comissão de permanência, e julgo PROCEDENTES em relação as tarifas de abertura de cadastro; TAC E TEC, que deverão ser restituídas na forma simples. Considerando a sucumbência mínima, condeno o Autor no pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado do Requerido correspondente a 10% sobre o valor da causa-os quais ficam com sua exigibilidade suspensa, pelo período de 05 (cinco) anos, na forma do Art. 98, § 3º do CPC. E condeno o Requerido no pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado do Autor, correspondente a 10% sobre o valor da condenação, vedada a compensação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos.

Processo nº 0009570-64.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): SILVIO CESAR GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido da Fazenda Pública (fl. 57) de penhora, quanto aos bens

indicados do executado, qual seja:

a) 02 (dois) lotes agrícola, localizado na Rodovia BR 010, km 28, Município

Mãe do Rio - Pará.

b) Sítio Tuany, Rodovia BR 010, km 28, Município Mãe do Rio - Pará

c) Q-07, BL-07, Apartamento, conjunto Morada Nova I, Bairro Lourival Parente,

Teresina - PI.

d) Veículo Ford Ranger XL, placa LVH-3475, ano 1996/1996, chassi:

1FTCR10X5TTA35710.

Quanto à penhora dos imóveis supracitados, deve-se proceder com a

averbação junto ao cartório competente, e quanto ao veículo determino que o DETRAN-PI

seja oficiado para restrição em seu sistema competente.

Após, intime-se o executado por edital, e dê-se vista a Fazenda Pública para

requerer o que entender de direito.

Processo nº 0009158-80.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): DISNORD - DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s):

Intime-se a Fazenda Pública para conhecimento a respeito da penhora infrutífera via Bacenjud. Ato contínuo manifeste-se acerca da prescrição intercorrente, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, considerando a não constrição patrimonial até a presente data.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0029889-04.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J. C. C.

Advogado(s): JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7092)

Réu: K. DA S. C.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0008872-24.2005.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): E. N. DE MORAES

Advogado(s):

Por fim, defiro a penhora de dinheiro em depósito, utilizando-se, para tal, o sistema BACEN-JUD, em nome de Ediran Nunes de Moraes (CNPJ n.º 04.626.327/0001-24 e no CPF n.º 713.013.053-91).

PROCESSO Nº: 0010195-44.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA

O Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019. Eu,digitei, subscrevi e assino.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008828-82.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA FREITAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

"(...) Ante o exposto, pronuncio FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA FREITAS nas penas do art. 121, § 2.º, inciso II, do Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do acusado no rol dos culpados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se.".

Processo nº 0006629-24.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. DO S. C. S.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu: F. A. DE S.

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989