Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000449-36.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LANA MARIA MILAEDE SALES

Advogado(s): ROMMEL AZIM DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13936)

Requerido: ANTONIO ALVES DA COSTA ARAUJO-FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018975-07.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JONATHAN MARTINS DE OLIVEIRA, ROSIANE MARTINS BRITO

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Requerido: ELSON FIRMINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000449-36.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LANA MARIA MILAEDE SALES

Advogado(s): ROMMEL AZIM DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13936)

Requerido: ANTONIO ALVES DA COSTA ARAUJO-FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018975-07.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JONATHAN MARTINS DE OLIVEIRA, ROSIANE MARTINS BRITO

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Requerido: ELSON FIRMINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003439-20.1997.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA CELINA CARDOSO LOPES DE MOURA FE, GEDA LIMA DE MOURA, JEAN MENDES PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ CARDOSO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1037), HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9034)

Inventariado: ROQUE JAMES DE MOURA FE(ESPOLIO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022711-67.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: RAIMUNDO ANTONIO COSTA, LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, JOSE COSTA DE OLIVEIRA, ROSINA COSTA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Arrolado: OTAVIO GONÇALVES COSTA, MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024403-04.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARINALVA LIBERATO DE LIMA, MARIANA LIBERATO DE LIMA, ITALO NIELSEN PITOMBEIRA CORRÊA DE LIMA, WANNA WLADIA CERQUEIRA LEMOS, ILANA GRACE PITOMBEIRA CORRÊA DE LIMA

Advogado(s): GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB/PIAUÍ Nº 9918), LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6942)

Inventariado: EDGAR ALVES DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000183-10.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSANGELA MARIA MARTINS BRINGEL, YCARO BARBOSA BRINGEL, ANA SOPHIA BARBOSA BRINGEL, ROSILDA MARIA MARTINS DE MORAIS, ROMERO MARTINS BRINGEL, RONALDO MARTINS BRINGEL, ROSILANE MARIA MARTINS BRINGEL

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251), AYANNE AMORIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15685), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Inventariado: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO BRINGEL(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004903-59.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JULIAO FERREIRA MACIEL NETO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: BANCO DAYCOVAL RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO

Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), WILTON ROVERI(OAB/SÃO PAULO Nº 62397), ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN(OAB/SÃO PAULO Nº 266593), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA(OAB/SÃO PAULO Nº 32909)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000534-41.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMA DAMASCENO LEITE

Réu: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

O Dr. SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

INTIMA, pelo presente edital, a autora, ADMA DAMASCENO LEITE, brasileira, solteira, professora, identidade nº 82980484 SSP/CE e CPF nº 279.164.303-63, a comparecer a Secretaria desta 7ª Vara Cível e receber o boleto para pagamento das custas processuais, devendo efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de novembro de 2019 (04/11/2019). Eu, KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA, Analista Judicial, o digitei.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001259-98.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542), JOARLA AYRES DE MORAES ESTEVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9464)

Réu: FRANCISCO JOSE DE SALES FILHO, STANLEY ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA, CHARLES DE LIMA CAVALCANTE, MANOEL ARAÚJO LEAL, GUILHERMY DE SOUSA SANTOS, FRANÇUÁ DA SILVA REIS, LUIZ JOSE LEITE BRINGEL, DANILO BRINGEL SAMPAIO, SAULO BRINGEL SAMPAIO, ANTONIO MARTINS DAMASCENO FILHO, JONAS LEITE DE SOUZA, ALBERTO TERCEIRO NETO, PAULO ROBERTO DA COSTA CAMELO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS COSTA ("BEIRA MAR"), JOAQUIM VIEIRA FILHO, DEUSDETH FERREIRA LIMA, JONSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), ANDRE RICARDO BISPO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11802), WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), SAMARA DA PAZ OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 24482), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), PATRICIA LUCAS MAIA(OAB/CEARÁ Nº 32012), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), RAFAEL ANDRADE MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10513), RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 11783), JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA(OAB/CEARÁ Nº 28561), MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B), LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), JAMILE DIAS MARTINS FELIX(OAB/CEARÁ Nº 24971), RHAVENA LEMOS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13804), KASSIANO ATTUS MOREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10363), JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069), ANDRE SOUSA DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 8261), MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA GURGEL(OAB/CEARÁ Nº 19348), PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA(OAB/CEARÁ Nº 16629), CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL(OAB/CEARÁ Nº 20569), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), ROSANNE CRISTINA DA SILVA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10000), CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923), IGOR RIBEIRO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8769), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7408), SAMIA DANIELLE DOS SANTOS FONSECA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 12779), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR(OAB/CEARÁ Nº 18937), EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), ANNE KAROLINE VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10352), MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103), JOSÉ ALBERTO TERCEIRO GUEDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11410), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10023), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Isto posto, DETERMINO: OFICIE-SE à Comarca de Altos/PI, para que informe do cumprimento da carta precatória de citação do Réu CHARLES DE LIMA; CITE-SE os Réus SAULO BRINGEL e PAULO ROBERTO nos seus respectivos endereços, indicados pelo Parquet na contrarresposta à acusação apresentada nos autos; NOMEIO a Defensoria Pública para que defenda o Réu LUIZ JOSÉ BRINGEL, na forma do art. 396, §2º, do CPP; A defesa preliminar apresentada, bem como aquelas que serão apresentadas pelos demais Réus, serão apreciadas todas em um só momento, oportunidade em que será designada audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014585-09.2007.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: FRANCISCO MARIJESUS BARBOSA GOMES

Advogado(s):

Embargado: JOSUE DE JESUS REGO & CIA LTDA- MOTORAN

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Processo nº 0000132-02.2016.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO - MA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI, CARLA DANIELA GONÇALVES DE SOUSA, FRANCISCO DA SILVA MAGALHAES, JOSE FRANCISCO REIS ANJOS, CARLOS DANIEL TORRES CAMPELO

Advogado(s):

Considerando que a presente carta precatória teve seu objeto exaurido, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004858-45.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUI - SIMEPI

Advogado(s): ISADORA DOS SANTOS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8833), PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11330), GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11327), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor, qual seja, o SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ ? SIMEPI, para manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento da presente ação, bem como, que se manifeste, na mesma oportunidade, a cerca do cumprimento do teor de Ofício de fls. 138. TERESINA, 25 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0027733-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAUTO RENT A CAR LTDA, LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0019505-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEANE BARBOSA BONFIM

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0017195-03.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIO MENDES FRASAO NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 61.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

Processo nº 0017502-30.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: WALDINAR MEIRELES PESSOA, HALAN CORREA MELO, JOSÉ FERNANDES SOARES DA SILVA, KEYLLY MOURA OLIVEIRA, ALVARO NUNES RODRIGUES

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824), JANIO DE BRITO FONTENELLES(OAB/PIAUÍ Nº 2902), FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

DECISÃO Vistos etc. Em cumprimento à decisão do E. TJPI no Habeas Corpus nº 0714388-25.2019.8.18.0000, suspendo o curso da ação em relação ao acusado Waldinar Meireles Pessoa. Esclareço que quanto aos demais será dado prosseguimento ao feito, mantendo-se a realização da audiência designada para o dia 13/11/2019, às 11:00 horas. Intimações e expedientes necessários. Aguarde-se em secretaria a realização da audiência.

Processo nº 0018285-90.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS VIEIRA DE ALENCAR SOUZA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5102), VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), ANA KARLA VASCONCELOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4872), MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Requerido: JUAREZ ANGELO RECH

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, através de seu advogado ou procurador, sobre o desarquivamento dos autos, no prazo de 05(cinco) dias..

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014013-43.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAVALCANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCOS COELHO PARAHYBA(OAB/CEARÁ Nº 11662), MARCEL COELHO LEANDRO(OAB/PIAUÍ Nº 8399-B)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Cumpra-se. TERESINA, 16 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003236-28.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ADRIANA POLIANA TEIXEIRA BITTENCOURT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0028841-39.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODILON DA COSTA E SILVA

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

Réu: ELETROBRAS

Advogado(s): SAMUEL DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1005), ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12217), DEYVSON ALMEIDA LINS(OAB/PIAUÍ Nº 5151), AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), MAYARA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13225), DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961), RAFAEL LOPES PROCOPIO(OAB/PIAUÍ Nº 7647), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8326), RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), JUSSANDRA MARA DE OLIVEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10498), INOCENCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9562)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007754-52.2001.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ASSUNCAO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: BRIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Advogado(s):

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) GUILHERME RODRIGUES SIMEAO e DHARA MARIA MENDES CUSTÓDIO ele, SOLTEIRO, PROGRAMADOR, filho de EDVALDO CARDOSO SIMEAO DOS SANTOS E ELIANE ALVES RODRIGUES DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO, filha de FERNANDO CUSTODIO ALVES E ANTONIS MENDES DA SILVA ;

02) FÁBIO LEAL DE OLIVEIRA e SIMONE RESENDE DE OLIVEIRA LEITE ele, DIVORCIADO, FUNCIONARIO PUBLICO, filho de ITAMAR DE OLIVEIRA e ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA ela, DIVORCIADA, FUNCIONARIA PUBLICA, filha de ORION LIMA LEITE e GLORIA DE JESUS RESENDE DE OLIVEIRA LEITE.

03) ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ROSENI PEREIRA NERES ele, DIVORCIADO, SEGURANÇA, filho de JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ela, DIVORCIADA, DO MANICURE, filha de JOAQUIM ANTONIO NERES E MARIA DE LOURDES PEREIRA;

04) JOYCENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO E MARIA HELENA FEITOSA COSTA ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de JOYCENILDO PEREIRA DE SOUSA E JUSCILENE DA COSTA SANTOS DE SOUSA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO E ADELVANI DE BRITO FEITOSA;

05) ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS E MARCELIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS ele, DIVORCIADO, COMERCIANTE, filho de ANTONIO ALVES DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS DAS SILVA SANTOS ela, DIVORCIADA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, filha de JUCELINO DEODATO DA SILVA E MARIA LUIZA RIBEIRO DA SILVA;

06) CRISTIANO FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO E MARIA LAIONARA DE SOUSA MOURA ele, SOLTEIRO, VETERINARIO, filho de FRANCISCO DE ASSIS R0DRIGUES DO NASCIMENTO E ANA MARIA BARROS DO NASCIMENTO ela, SOLTEIRA, DO RECEPCIONISTA, filha de RAIMUNDO NONATO MOURA DE SOUSA E MARIA DE JESUS DE SOUSA MOURA. ;

07) PEDRO HENRIQUE SANTOS CARVALHO E CARLA MARIA SOARES LEAL ele, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, filho de JOSÉ EURIPEDES VERAS CARVALHO E ANTONIA IZA DA SILVA SANTOS ela, SOLTEIRO, ARQUITETA, filha de EXPEDITO DE CARVALHO LEAL E BETANHA SOARES DE OLIVEIRA;

08) RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA E TATIANE CUNHA SAMPAIO ele, SOLTEIRO, ANALISTA, filho de MAXIMIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA E MARIA DALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ALBERTO SILVA SAMPAIO E MARIA DO AMPARO CUNHA SAMPAIO;

09) DÁRIO DOUGLAS SOARES DA SILVA E YONARA HELEN VIEIRA E SILVA ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de JOSÉ FRANCISCO SOARES LIMA E VALDIRENE PEREIRA DA SILVA LIMA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de HEITOR VIEIRA E SILVA E MARIA IOLANDA DA SILVA VIEIRA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0011691-36.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DARIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Materialidade demonstrada. Autoria não demonstrada. Improcedência. Julga-se improcedente a ação penal que imputou a prática do crime de roubo majorado ao réu, posto não existir prova suficiente para a condenação. Absolvição. Art. 386, VII, do CPP.