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Processo nº 0021927-90.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: RICHARDISON NASCIMENTO DE BRITO

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovada. Procedência. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo concurso de pessoas. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0017503-39.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANDRE AGUIDO PINTO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006010-26.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: AGROMEPI - AGROPECUARIA E MERCANTIL DO PIAUI, CONCEICAO DE MARIA CARDOSO CORREA GOMES, RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA ALMENDRA, MARIA DO DESTERRO ALCANTARA CORREA, VICENTE PAULO GOMES, JOSE LINCOLN CORREIA NETO, BENEDITO SEPULVEDA ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do requerimento da parte exeqüente e considerando o pagamento da dívida, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação. Condeno o Executado no pagamento das custas processuais e nos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Eventuais baixas em cadastros de restrição ao crédito são de responsabilidade do banco credor. P.R.I. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JUNIEL DE SOUSA TEIXEIRA, SOLTEIRO, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ CARLOS TEIXEIRA e MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITÃO; e GRACIELE SOUSA CARVALHO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA e AURICÉLIA MARIA DE SOUSA; 2º) VAILSON MAGALHÃES COSTA, SOLTEIRO, COBRADOR DE ÔNIBUS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RODRIGUES DA COSTA e ALZIRA MAGALHÃES DA COSTA; e JEANE RAFAELA DA SILVA LIMA, DIVORCIADA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSIAS OLIVEIRA LIMA e FÁTIMA CÉLIA DA SILVA LIMA; 3º) JONAS CARVALHO RODRIGUES, SOLTEIRO, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR ALVES RODRIGUES e MARIA DO AMPARO CARVALHO RODRIGUES; e POLIANA SANTOS ROZADO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de SAO FRANCISCO DO MARANHAO - MA, filha de LINDOMAR DIAS ROZADO e MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS; 4º) ROGÉRIO XIMENES DE SOUSA, DIVORCIADO, COMERCIANTE, natural de UNIAO - PI, filho de OSEAS SANTIAGO DE SOUSA e TERESA TEIXEIRA XIMENES; e GRACILENE ANTONIA BARBOSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PALMEIRAIS - PI, filha de JOSÉ ANTONIO BARBOSA e JOSEFA MENDES VIEIRA; 5º) KÍLDARE BARBOSA MOREIRA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA REIS NETO e GENIVALDA BARBOSA RIBEIRO MOREIRA; e YANCA ÍTALA GONÇLALVES ROZA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de ESPERANTINA - PI, filha de ODILON DE OLIVEIRA ROZA e CARMEM HELENA GONÇALVES PIRES ROZA; 6º) KAYRON DANIEL DE SOUSA, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA e ANA CLAUDIA SOARES BISPO; e TAMIRES MORAIS DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de SANDRA MARIA MORAIS DE OLIVEIRA; 7º) LUCIO FLÁVIO DE SOUZA SANTOS, SOLTEIRO, MÚSICO(A), natural de BRASILIA - DF, filho de ROSEMEIRE DE SOUZA SANTOS; e ERLANDIA PEREIRA SILVA, SOLTEIRA, ESTETICISTA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA e FRANCISCA OZENIR FERNANDES DA SILVA; 8º) ANTÔNIO VÍCTOR SOUSA FONTINELE, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDILSON RIBEIRO FONTINELE e JASCILENE MARIA DE SOUSA; e LOHAYNE KAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de WELLINTON RODRIGUES DOS SANTOS e SAMARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS; 9º) FRANCISCO JÂNDERSON DE ALENCAR, SOLTEIRO, MÚSICO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO RIBEIRO DE ALENCAR e JOANA VIEIRA DE ALENCAR; e GIRLENE RIBEIRO SOARES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de RAIMUNDO VIEIRA TORRES e MARIA IRACEMA RIBEIRO TORRES; 10º) JOSÉ FRANCISCO SILVA SANTOS, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA LINA DO NASCIMENTO SANTOS; e MIRIÃ DA SILVA CONCEIÇÃO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAMANDUCAIA - MG, filha de ANTONIO JOSE DA CONCEIÇÃO e MARILENE BATISTA DA SILVA CONCEIÇÃO; 11º) EDIVALDO GOMES DOS SANTOS, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TAMBORIL - CE, filho de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS e ZULEIDE GOMES DO NASCIMENTO; e AGLAÉ BENICIO DO NASCIMENTO, VIÚVA, DO LAR, natural de SAO JOSE DO PEIXE - PI, filha de NAIR BENICIO DOS SANTOS; 12º) MELQUISEDEQUE DE BRITO CARDOSO, DIVORCIADO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DOS SANTOS e ARACI GONÇALVES DE BRITO CARDOSO; e ALINE BANDEIRA FERREIRA, DIVORCIADA, ENFERMEIRA, natural de XINGUARA - PA, filha de TRAJANO GOMES FERREIRA e MARIA DOS ANJOS BANDEIRA FERREIRA; 13º) JOSÉ PEREIRA SOUSA, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de ALTO LONGA - PI, filho de BENEDITO PEREIRA DA SILVA e IZABEL PEREIRA DE SOUSA; e ANTONIA AURENI DE OLIVEIRA SILVA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA e ANTONIA EVARISTO GOMES DE OLIVEIRA; 14º) FELIPE AUGUSTO BENEVENUTO SOARES, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de SOROCABA - SP, filho de ALEXANDRE SOARES DA SILVA e HELEN REGINA BENEVENUTO SOARES DA SILVA; e BEATRIZ FONTES PEREIRA CARNEIRO, SOLTEIRA,

ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de FLORIANO - PI, filha de JOSÉ WILSON CARNEIRO FILHO e CIBELLE GADÊLHA FONTES PEREIRA CARNEIRO; 15º) MESSIAS RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de UNIAO - PI, filho de FRANCISCO NAZARÉ DA SILVA e MARIA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA; e CLAUDENISE FRANCISCA BARBOSA LIMA, SOLTEIRA, DIARISTA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO FERREIRA LIMA FILHO e ALBERTINA RODRIGUES BARBOSA LIMA; 16º) HERBETH LUSTOSA SANTOS, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO e ANGÉLICA MARIA DE SOUSA LUSTOSA SANTOS; e MAIANE ALVES DE BARROS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de OURICURI - PE, filha de ESPEDITO ALVES PEREIRA e MARILEIDE BARROS SANTOS ALVES; 17º) ADERLAN SOARES CASTRO, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DO REGO CASTRO e MARIA DA PENHA SOARES; e ANA QUEZIA RODRIGUES DE SOUZA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO DE DEUS DE SOUZA e MARIA LUZIA ASSIS RODRIGUES DE SOUZA; 18º) FRANCISCO REGINALDO RODRIGUES ALVES, SOLTEIRO, COMERCIÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filho de REGINALDO DA CUNHA ALVES e ANTONIA RODRIGUES DE ASSIS; e KELLY REIS LOPES, SOLTEIRA, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filha de CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES e FRANCISCA ALVES DOS REIS LOPES; 19º) DAMIÃO DA CRUZ SOUSA LIMA, SOLTEIRO, CONFEITEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de DOMINGOS RAIMUNDO DE SOUSA e MARIA HELENA LEANDRO LIMA; e ANDREINA FREITAS SOUSA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ELETRÔNICA, natural de TRIZIDELA DO VALE - MA, filha de JOSÉ NASCIMENTO SOUSA e JOSIENE SOUSA DE FREITAS; 20º) DIVINO ELIAQUINO ARAUJO RODRIGUES, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS e IRACEMA DE ARAUJO; e PÂMELA NAYARA DOS SANTOS MARQUES, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO CEZAR MARQUES DA SILVA e FRANCISCA MARIA DOS SANTOS MARQUES; 21º) GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de EDVALDO ROBERT DA SILVA FILHO e MARIA DEUSIMAR DO NASCIMENTO SILVA; e AURORA DRIELY GOMES DOS ANJOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MARCOS TENÓRIO DOS ANJOS e SILVIA SANTOS GOMES DOS ANJOS; 22º) FRANCISCO NATANAEL MACIEL DE CARVALHO, SOLTEIRO, CONFERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE CARVALHO e DOMINGAS DOMICIA DA SILVA MACIEL; e BIANCA RAYANE FERNANDES RAMOS, SOLTEIRA, BALCONISTA DE FARMÁCIA, natural de TERESINA - PI, filha de GEORGE LUÍS RAMOS CARNEIRO e MARIA DO SOCORRO FERNANDES RAMOS; 23º) EDISON DE SOUSA TEIXEIRA FILHO, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de EDISON DE SOUSA TEIXEIRA e MARIA INÊS PAZ SANTOS TEIXEIRA; e JOYCE LOPES MACHADO, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MACHADO DA ROCHA e LUCINEIDE LOPES DA SILVA MACHADO; 24º) ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA, SOLTEIRO, SERVENTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA e LUCIMAR GOMES DE SOUSA; e SILVANA ALDENORA DA CONCEIÇÃO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de SAO JULIAO - PI, filha de ALDENORA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO; 25º) GUSTAVO MOURA LIMA, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de AUGUSTO TEIXEIRA LIMA NETO e MARIA INÊS MENDES DE MOURA; e LARA MARIA ARAÚJO LUZ, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PICOS - PI, filha de CARLOS ANTÔNIO LUZ e ELINEIDE ARAÚJO LUZ E LUZ; 26º) OCÍLIO PEREIRA DOS SANTOS, VIÚVO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ISABEL PEREIRA DOS SANTOS; e MARIA FRANCISCA DA SILVA, SOLTEIRA, APOSENTADO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de CÍCERO ANICETO DA SILVA e JOSEFA CRAVEIRO DA SILVA; 27º) KLEYTON DA SILVA REIS, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de VALDECI JOSÉ DOS REIS e MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS; e LENY RAQUEL CAVALCANTE DIAS, DIVORCIADA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de LEVI JOSÉ DIAS e ABIGAIL HOLANDA CAVALCANTE DIAS; 28º) ANDRÉ LUIZ DA SILVA VIEIRA, SOLTEIRO, GUARDA MUNICIPAL, natural de TIMBAUBA - PE, filho de SEVERINO JOSÉ VIEIRA e JOSEFA CRISTINA DA SILVA; e YASMIM COSTA E SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de SAO JOAO DE MERITI - RJ, filha de ALAN MARCOS DA SILVA e MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA; 29º) FRANCISCO DAS CHAGAS DO ESPIRITO SANTO, SOLTEIRO, PIZZAIOLO(A), natural de CAXIAS - MA, filho de MARIA JOSÉ DO ESPIRITO SANTO; e LAIANE PEREIRA SARAIVA, DIVORCIADA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDA PEREIRA SARAIVA; 30º) ERYELSON OLIVEIRA ROCHA, SOLTEIRO, GARÇOM, natural de SAO BENEDITO DO RIO PRETO - MA, filho de FELISBERTO DOS SANTOS ROCHA e MARIA DO SOCORRO

MAGALHÃES OLIVEIRA ROCHA; e SARA DO NASCIMENTO REIS, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COBRANÇA, natural de TERESINA - PI, filha de JACINTO DOS SANTOS REIS e MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO REIS; 31º) SÉRGIO LUIZ DE MELO CAMPOS FILHO, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de SÉRGIO LUIZ DE MELO CAMPOS e ALZIRA ELIANE REIS TAPETY CAMPOS; e MARIA CLARA NEIVA DE ALENCAR, SOLTEIRA, ARQUITETO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MARCOS CARVALHO DE ALENCAR FILHO e MARIA NEIVA ALENCAR; 32º) FRANCISCO CARLOS LIMA FILHO, SOLTEIRO, REPRESENTANTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO CARLOS LIMA e LUCIRENE MEDEIROS DE CASTRO LIMA; e MARCILÊDA LUSTOSA DE CARVALHO, SOLTEIRA, REPRESENTANTE, natural de TERESINA - PI, filha de BENEDITO NETO CARVALHO e DEUSUILA LUSTOSA MACHADO CARVALHO; 33º) ERNANI CÉZAR DE PAIVA DIAS, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE PAIVA DIAS e MARIA JOSÉ DOS SANTOS DIAS; e MARCELA PATRICIA DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO GOMES DE SOUZA e TERESINHA ALVES DA SILVA SOUSA; 34º) GUSTAVO SOUSA NOLÊTO, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de FLORIANO - PI, filho de JOSÉ HENRIQUE PORTO NOLÊTO e ROSENIR MORAIS DE SOUSA NOLÊTO; e THAÍS DE SOUSA PEREIRA, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de SAO LUIS - MA, filha de FRANCELINO MARTINS PEREIRA e CÁSSIA MARIA DE SOUSA PEREIRA; 35º) ADENILSON DO NASCIMENTO RODRIGUES, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ARGIMINIANO RODRIGUES e MARIA LEONARDA DO NASCIMENTO; e MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA DE JESUS, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO DE JESUS e FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; 36º) TARCISIO DOS SANTOS NASCIMENTO, DIVORCIADO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO e TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO; e DINAELYS BATISTA MACHADO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO VIEIRA MACHADO e MARIANA BATISTA MACHADO; 37º) DILSON FLÁVIO NASCIMENTO DE MORAIS, SOLTEIRO, OPERADORA DE SUPERMERCADO, natural de TERESINA - PI, filho de ILDOMAR DIS DE MORAIS e TERESINHA DO NASCIMENTO MORAIS; e ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, SOLTEIRA, COZINHEIRA, natural de ALTO LONGA - PI, filha de MARCELO VIEIRA DA SILVA e ANTONIA FLORÊNCIA DA SILVA; 38º) JOSÉ RONALDO DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de FRONTEIRAS - PI, filho de FRANCISCO ROSENO DOS SANTOS e ANA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO; e CRISTIANE DE MIRANDA MENDES, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES e MARIA DAS GRAÇAS DE MIRANDA MENDES; 39º) ALLAN ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de GONÇALO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e MARIA DE JUSUS SILVA ALVES; e RAYRA SAYARA PEREIRA DE CARVALHO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ROBERTH CARDOSO DE CARVALHO e SIMONE PEREIRA DE CARVALHO; 40º) JORDÃO NILSON DOS SANTOS ALMEIDA, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ADÃO NILSON ALMEIDA DOS SANTOS e JOANA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA; e ANDRESSA GABRIELLE DE SOUSA ROSA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FERNANDO NATEL DA SILVA ROSA e JOSILENE DO NASCIMENTO SOUSA; 41º) LUCIANO GOMES DE SOUSA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUSA e FRANCISCA GOMES DE SOUSA; e IZERENE LOPES DE MORAES, DIVORCIADA, EMPRESÁRIA, natural de ALTO LONGA - PI, filha de RAIMUNDO LOPES DE MORAES e MARIA SOARES DE MORAES; 42º) JAIRO ANDREI DE SOUSA ABREU, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de MONSENHOR GIL - PI, filho de ADEIAS FERNANDES DE ABREU e MARIA DE JESUS DE SOUSA ABREU; e FERNANDA THALLESSA SANTANA SILVA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de FERNANDO CÉSAR DA SILVA e VALQUIRENE SANTANA BEZERRA DA SILVA; 43º) VENÍCIO DE SOUSA CARVALHO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS ALBERTO CARVALHO e VALDETE DE SOUSA CARVALHO; e PATRICIA LAYANA DE LIMA MOURÃO, SOLTEIRA, ANALISTA DE MARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO RODRIGUES MOURÃO e FRANCISCA FRANCILENE DE LIMA MOURÃO; 44º) LUCAS DE SOUSA NOGUEIRA RÊGO, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RINALDO NOGUEIRA RÊGO e LUCILENE SOUSA NOGUEIRA RÊGO; e DENISE RÉSSYA LOPES DE FREITAS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de SEBASTIÃO AURINDO BARBOSA DE FREITAS e MARIA DO SOCORRO LOPES; 45º) GILMAR DE MOURA RODRIGUES CIPRIANO, DIVORCIADO, ADMINISTRADOR (A), natural de PICOS - PI, filho de TIAGO RODRIGUES CIPRIANO e IRACEMA LUISA DE MOURA CIPRIANO; e PAULA CAROLINNE

SILVA DE PAIVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de DAVID ALEXANDRE CARVALHO DE PAIVA e MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES SILVA NETA; 46º) HÉLIO SAMPAIO MELO NETO, SOLTEIRO, PUBLICITÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de EDSON MOURA SAMPAIO MELO e MARIZETE CAVALCANTE SAMPAIO MELO; e IARA CALINE SILVA SANTOS, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO DA CRUZ SANTOS e RISEDINA PIRES SILVA SANTOS; 47º) ÍTALLO DANIEL SOARES, SOLTEIRO, natural de AMARANTE - PI, filho de JOÃO FERREIRA SOARES e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES; e CELLINY TÉRCIA DE OLIVEIRA NUNES, SOLTEIRA, BIÓLOGO(A), natural de REGENERACAO - PI, filha de JUSCELINO TORRES NUNES e LUIZA MARIA DE OLIVEIRA NUNES; 48º) THIAGO MENESES EMÉRITO, SOLTEIRO, EDITOR DE VIDEO, natural de TERESINA - PI, filho de HONORATO EMÉRITO ARAÚJO e MARIA AMÉLIA MENESES EMÉRITO; e TÂMARA FEITOSA OLIVEIRA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de FLORIANO - PI, filha de PAULO WALBER VIEIRA DE OLIVEIRA e MARIA NAZARÉ DE SOUSA FEITOSA OLIVEIRA; 49º) LUCAS MIRANDA FRANCO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ EDVALDO AMORIM FRANCO e REJANE MIRANDA E SILVA; e MARIELLE DUTRA RIBEIRO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DUTRA RIBEIRO FILHO e MARCÍLIA RIBEIRO LOPES DUTRA; 50º) ÉMERSON LURY DE SOUSA, SOLTEIRO, OPERADOR DE PONTE ROLANTE, natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filho de MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA; e ARIELE VIEIRA DA SILVA ROCHA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA e FRANCISCA MARIA VIEIRA DA SILVA ROCHA; 51º) PAULO CESAR DE ARAUJO CARVALHO, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de FLORIANO - PI, filho de RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO e LENIR DE ARAUJO COSTA ALVES DE CARVALHO; e SANDRA TEREZA SOUZA SOARES, DIVORCIADA, APOSENTADA, natural de SAO LUIS - MA, filha de MUSTAFÁ SOARES DO RÊGO e TEREZA DE JESUS BARROS SOUSA SOARES; 52º) YGOR SANTOS OLIVEIRA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO VIEIRA OLIVEIRA e EVA MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS; e MARYNA MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO FERREIRA LIMA DA SILVA e ESMERALDA FERREIRA LIMA DA SILVA; 53º) ÂNGELO IGOR DA SILVA SANTOS, DIVORCIADO, SUPERVISOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ WALTER ALVES DOS SANTOS e IZABEL PEREIRA DA SILVA; e DANIELLE DE SOUSA LEAL, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de PICOS - PI, filha de VALDINAR DE CARVALHO LEAL e MARIA SOLANGE DE SOUSA LEAL; 54º) RENATO DE CASSIA E SILVA FILHO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de RENATO DE CASSIA E SILVA e ROSIMARI FERREIRA CALADO E SILVA; e FLÁVIA LOANE FERREIRA DE CARVALHO, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de RENATO RIBEIRO DE CARVALHO e MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000636-12.2019.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: LUCAS MATHEUS DE LIMA

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO MARCADA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019, NESTE COMPLEXO. Teresina, 04 de novembro de 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0012702-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: SILVIA BRANDÃO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, referente ao boleto com vencimento no dia 04/12/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0007880-43.2017.8.18.0140

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JANAILTON SENA LIMA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, NESTE COMPLEXO. Teresina, 04 de novembro de 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0004325-96.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: ELDER PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MICHAEL LOPES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10001)

"[...] Considerando o encerramento da instrução processual e apresentação de memoriais pelo Ministério Público, intime-se à Defesa de ELDER PEREIRA DA SILVA, para apresentar as alegações finais, em conformidade ao disposto no art. 404, Parágrafo Único, do Código de Processo Penal. Cumpra-se [...]".

Processo nº 0013774-30.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): ATUNIEL FERNANDES VIEIRA (CINE FOTO KIT)

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os presentes autos verifico o óbito do executado em 2002

conforme fls. 46. Considerando a ausência de pedido de redirecionamento ao espólio do

executado até a presente data e a ilegitimidade passiva do falecido, intime-se a exeqüente

para em 5 dias, manifestar-se sobre, inclusive quanto a ocorrência da prescrição

intercorrente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0007232-93.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ATUNIEL FERNANDES VIEIRA (CINE FOTO KIT)

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os presentes autos verifico o óbito do executado em 2002

conforme fls. 46. Considerando a ausência de pedido de redirecionamento ao espólio do

executado até a presente data e a ilegitimidade passiva do falecido, intime-se a exeqüente

para em 5 dias, manifestar-se sobre, inclusive quanto a ocorrência da prescrição

intercorrente.

Processo nº 0012798-76.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ATUNIEL FERNANDES VIEIRA (CINE FOTO KIT)

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os presentes autos verifico o óbito do executado em 2002

conforme fls. 46. Considerando a ausência de pedido de redirecionamento ao espólio do

executado até a presente data e a ilegitimidade passiva do falecido, intime-se a exeqüente

para em 5 dias, manifestar-se sobre, inclusive quanto a ocorrência da prescrição

intercorrente.

TERESINA, 01 de novembro de 2019

Processo nº 0024704-24.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARCELO JOSE OMENA LINS MAXIMO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 4481-E)

Interditando: MANOEL LUIZ OMENA DE ALBUQUERQUE MAXIMO

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 63 .

Processo nº 0010757-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETH OLIVEIRA PINHEIRO

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), RAUL STEFANO DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11912), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: OSVALDO SALES DE ALBUQUERQUE, LUZIA DO SOCORRO PONTES, CRISTINO JUREMA CORRETOR DE IMÓVEIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008794-49.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA, MARIA GERCITA DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Requerido: MOANA - PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Processo nº 0008506-87.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): ANA CELIA ELVAS BOHN ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 268-B)

Executado(a): A. M. CRUZ

Advogado(s):

Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública em 5 dias, para manifestação sobre a possível

ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do

processo.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Intima-se, cumpra-se.

Processo nº 0019877-04.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEXANDRE DE MELO BRASIL

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0007834-84.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): A.J.S. MARTINS

Advogado(s):

Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública para, em 5 dias, manifestação sobre a possível

ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do

processo.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Intima-se, cumpra-se.

Processo nº 0018116-35.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO OLIVEIRA

Advogado(s): THAYSA PAULINO DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 20280E), FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0017812-80.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): ANA CECILIA ELVAS BOHN ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 268)

Executado(a): SOMODAS COMERCIAL LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que, devidamente intimada a Fazenda Pública

requereu diligencia que já foi realizada nos autos.

Considerando a data da citação válida da empresa, sem constrição de bens

até o presente momento e sem pedido de redirecionamento, INTIME-SE A FAZENDA

PÚBLICA para manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, assim como sobre a

prescrição do pedido de redirecionamento.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014572-92.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAYZA KALLYNE OLIVINDO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Réu: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETOR DO HOSPITAL GETULIO VARGAS, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 25 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016418-38.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): M.A.B.SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em petição de fls. 101 a Fazenda requerer a penhora de dinheiro, através do

bloqueio de eventuais créditos do executado.

Defiro o pedido de penhora, utilizando-se, para tal, o sistema BACEN-JUD, em

nome de MARCO ANTONIO DA SILVA, CPF: 195.640.074-53

Cumpridas as diligencias, inclusive, sendo exitosa a penhora, proceda a

intimação do executado para oferecimento de embargos, após o que voltem-me os autos

conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0030241-69.2008.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: JOSENILTON SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): CICERA DE JESUS SANTOS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4467)

Requerido: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA, PAULO MATOS SOARES

Advogado(s):

FAZ SABER a quem interessar possa que de conformidade com os arts. 432 e 433 do Código de Processo Penal, foram sorteados para composição das sessões da 4ª (quarta) Reunião Extraordinária do Tribunal do Júri, no ano de 2019, sendo que as sessões realizar-se-ão em 18, 19, 20, 21, 25, 26 e 28 de NOVEMBROde 2019, às 08h00, ficando os dias 27 e 29 de NOVEMBRO de 2019, às 08h00, reservado para eventual adiamento de julgamento, os seguintes Jurados:

E nos termos do parágrafo único do art. 434 do Código de Processo Penal, transcrevo in verbis os arts. 436 a 446 do referido diploma de lei:

"Art. 436: O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2º. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - O Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - Os Governadores e seus respectivos secretários;

III - Os Membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - Os Prefeitos Municipais;

V - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - Os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - As autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - Os militares em serviço ativo;

IX - Os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - Aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º. O Juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral (alterado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011).

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz-presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.".

Pelo presente ficam os senhores Jurados Sorteados, devidamente,CONVOCADOSa comparecerem no Auditório do Tribunal do Júrido Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, sita na rua Governador Tibério Nunes, Centro Cívico, Bairro Cabral, nesta Capital, em 18, 19, 20, 21, 25, 26 e 28 de NOVEMBROde 2019, às 08h00, ficando os dias 27 e 29 de NOVEMBRO de 2019, às 08h00, reservados para eventual adiamento,para as sessões da 4ª (quarta) Reunião Extaordinária do Tribunal Popular do Júri. O jurado que faltar incorrerá nas penas dos artigos acima transcritos. E para que no futuro não seja alegada ignorância mandou o Meritíssimo Juiz Presidente expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (30.10.2019). Eu, ______________(Lenival de Carvalho Barros), Analista Judiciário/Secretário, o digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri

FAZ SABER a tantos quantos a presente virem ou dela conhecimento tiverem, que nos termos do artigo 429 e seguintes do Código de Processo Penal, foi elaborada a Pauta de Julgamento para Quarta (4ª) Reunião Extraordinária do Tribunal Popular do Júri deste Juízo, no mês de NOVEMBRO do ano de 2019, que realizar-se-á no Auditório do Fórum "Des. Joaquim de Sousa Neto", 5º Andar, Primeira Vara do Tribunal Popular do Júri, sita na rua Governador Tibério Nunes, Centro Cívico, Bairro Cabral, nesta Capital, na forma abaixo:

Dada e passada nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (03.10.2019). Eu, ______________ (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, a digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz de Direito da 1ª Vara odo Tribunal Popular do Júri

Processo nº 0004835-65.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ROBERTO NUNES FERREIRA, PATRICIA CARNEIRO DE ASSIS, JOAO BATISTA JUNHO DE ARAUJO, ANDERSON RAFAEL DA SILVA SANTOS, EDINALVA SILVA ARAUJO DAMASCENO, ALYSSON STANLEY CARVALHO LIMA, ANA LICE SOUSA SILVA, MARIA DO AMPARO DA SILVA ARAUJO, EDMILSON PEREIRA DA SILVA, ALZENIRA GUARDIAO DOS SANTOS

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95), DARIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9