Portal da Transparência TJPI

AGRAVO Nº 2019.0001.000162-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE16983)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DECISÃO/DESPACHO

\"... A intimação da parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder ao recurso.

Teresina/PI, 19 de agosto de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 04 de novembro de 2019.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0006093-28.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Réu: SIDIMAR FERREIRA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu SIDIMAR FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, nascido em 20/09/1978, filho de Osmarina Luiza Ferreira Muniz, residente na Rua Raimundo Campos nº 940, Buritizinho Regeneração -PI, para comparecer à Sessão Julgamento do Proc. nº 0006093-28.2007.8.18.0140, designada para o dia 20 de 11 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2019 (01/11/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001047-38.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARCIO GEOVANNY DE SOUSA LIMA

Advogado(s): HELDONNE ALMEIDA VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 16416)

Requerido: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Logo, defiro o pleito da defesa e DETERMINO a imediata EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ LIBERATÓRIO do veículo Fiat/Stilo Flex, ano 2006/2007, placa LVK-9121, cor prata, em favor da Sra. MARIA DO AMPARO DE SOUSA LIMA.

Intime-se a beneficiada, Sra. MARIA DO AMPARO DE SOUSA LIMA, através de seu patrono.

Processo nº 0002632-38.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): GILBERTO RIBEIRO ORSANO FILHO

Advogado(s):

Sem proveito a tentativa de penhora on-line.

Manifeste-se a exequente e 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de

direito.

Processo nº 0001251-78.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J.M. PARENTES LTDA- AUTO EXPRES

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Requerido: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A, BANCO DO BRASIL

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), RAFAELA LIMA DE ALMEIDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 26987), RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 17188), RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 16114)

Sem proveito a tentativa de penhora on-line.

Que a exequente requeira o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0013123-75.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Requerido: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PREÇO COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME, AREOLINO FERNANDES DE SOUA FILHO, MARIA REGINEIDE FREITAS FERNANDES

Advogado(s):

Sem proveito a tentativa de penhora on-line.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0010318-81.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOAO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s):

Sem proveito a tentativa de penhora on-line.

Intime-se a exequente para requer o que for do seu interesse, no prazo de 15

(quinze) dias.

3ª Publicação

Processo nº 0000933-66.2000.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA NORBERTA DA SILVA BRITO, BASILIO FERREIRA DA SILVA, JULIA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122), HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 10360), FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896), KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5528)

Inventariado: EDVIGES BORGES DA SILVA(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO: "Compulsando os autos, verifica-se que alguns dos herdeiros já faleceram e houveram pedidos (diversos) de habilitação, inclusive estando pendente de cumprimento pela inventariante, Sra. JÚLIA FERREIRA DA SILVA, a apresentação de procuração e regular habilitação dos herdeiros de Miguel Ferreira da Silva, bem como a regular habilitação dos herdeiros de Maria Norberta da Silva Brito, conforme determinado às fls.657 dos autos. [...]Ato contínuo, desde logo designo sessão conciliatória entre as partes para o dia 04 de dezembro do corrente ano, a realizar-se às 08h15min, na sala de audiências deste juízo, ficando a inventariante e os demais herdeiros (que devem ser cadastrados com os seus respectivos advogados), intimados desde logo, sendo advertida (a inventariante) de que deve cumpri com o despacho de fls.657, sob pena de remoção do encargo."

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004491-50.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FRANKLIN RONNIELE DA SILVA LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANKLIN RONNIELE DA SILVA LIMA, brasleiro, nascido em 16/08/1989, filho de Erizeude da Silva Lima, residente em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0004491-50.2017.8.18.0140, designada para o dia 22 de 11 de 2019, às 10h30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de novembro de 2019 (03/11/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juízade Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0023915-83.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON FERREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9974)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCAI DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.022 do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0006448-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO MACHADO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)

Advogado(s):

SENTENÇA: Com esses fundamentos, JULGO improcedentes os presentes embargos declaratórios. Intime-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019384-51.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS

Advogado(s): RAYANE CARNEIRO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 10536)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI - NUCEPE

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nos argumentos acima explicitados, confirmo a liminar concedida em sede recursal, e julgo procedente a presenta ação, CONCEDO A SEGURANÇA requerida e resolvo, no mérito, o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Determino que o autor seja submetido a novo exame psicotécnico, caso não tenha ainda se submetido, nos termos da decisão do agravo de instrumento. Sem custas, e sem honorários, consoante dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Escoado o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o reexame necessário. P.R.I. TERESINA, 4 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003567-10.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILAS CARVALHO DE MELO

Advogado(s): FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347), JOSE RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)

Réu: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA, BETACON CONSTRUÇÕES LTDA, CLEVIS FRANÇA NOBRE

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914), AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de novembro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0015244-03.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: STHEFANY GALVAO DE SA

Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Réu: DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCATIVA MERCEDÁRIA - COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MERCÊS

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática da Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem custas. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 19 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005018-36.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ITALO TRINDADE MOURA FILHO

Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

Réu: DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 7 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025203-32.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO CÉSAR SOUSA ALVARENGA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil, diante da ocorrência da prescrição do fundo de direito do autor. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Condeno o requerente, ainda, no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com fundamento no art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da causa. Contudo, aplico a condição de suspensão de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Sem reexame necessário (art. 496, § 3º do CPC). P. R. I. Teresina, 03 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008888-22.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s): RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1510)

Réu: JOAO PINTO DE MELO

Advogado(s): SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1968), CARLOS ANTÔNIO MAGALHÃES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2014)

SENTENÇA: Com estes fundamentos julgo procedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Determino que o nunciado, JOÃO PINTO DE MELO, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta decisão, promova, a demolição da obra descrita na petição inicial construída ilegalmente. Ultrapassado o prazo acima estabelecido, determino a expedição de mandado de demolição da obra construída Av. Dique, nº 5930, Bairro Santa Sofia , Zona Norte Teresina PI. Em caso de resistência da nunciada, autorizo o uso da força policial para demolição da obra.Condeno a nunciada nas custas processuais e honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 24 de setembro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018639-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO BORGES MACHADO

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084), MARCELO CARVALHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12530)

Réu: FIAT AUTOMOVEIS S/A

Advogado(s): FELIPE FALCONI PERRUCI(OAB/MINAS GERAIS Nº 87787 ), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM(OAB/MINAS GERAIS Nº 822A), ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 149947 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000093-02.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA, DAMIÃO ARGEMIRO DE LIMA, VERONICA JOSEFA DE SOUZA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Requerido: SERASA S.A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se. TERESINA, 22 de abril de 2019 TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002925-57.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, MARIA GORETE PEREIRA DOS SANTOS, TANIA MARA GUIMARAES BEZERRA, ZILDA DA SILVA CARDOZO, LUIZ MONTEIRO DA SILVA, MARIA ALCIONEIDE DA SILVA CARDOSO SANTOS, NEIDE DA SILVA CARDOZO, RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA, ZELINA DO NASCIMENTO NOGUEIRA MATOS

Advogado(s): LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3384), KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)

Requerido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogado(s):

DESPACHO: Vejo que o exequente apresentou a execução nos termos dos cálculos da Contadoria Judicial, de fls.213/223. Foi determinado a citação do executado para opor embargos à execução. Observo que o Detran apresentou embargos à execução, de nº0017973-36.2015.8.18.0140, de forma que os valores executados devem ser discutidos naqueles autos. Logo, indefiro o a petição de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002925-57.2003.8.18.0140.5003, tendo em vista que as custas finais estão sendo discutidas em sede de embargos à exeução. Determino que aguardem-se o andamento dos embargos à execução apensos a estes autos. Intem-se, cumpra-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017973-36.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA E OUTROS

Advogado(s): LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3384)

SENTENÇA: PELO EXPOSTO, REJEITO preliminarmente os presentes Embargos à Execução apresentados pelo DETRAN-PI. Transitado em julgado esta sentença, certifiquem-se nos autos da ação principal. TERESINA, 9 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012135-49.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NISE AUGUSTA REGO DE AGUIAR NOBRE

Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3081-E)

Réu: DIRETOR DO EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI, ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI-

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 15 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001310-17.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: GISELIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA - DEFENSOR(OAB/PIAUÍ Nº )

DECISÃO

Vistos.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 de março de 2020,

às 10:00, na forma do art. 358 do CPC.

Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado

que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, conforme orientação

do art. 455 do CPC/2015.

Os advogados das partes, deverão realizar a intimação das suas respectivas

testemunhas, por carta com aviso de recebimento, informando nos autos, com antecedência

de 03 (três) dias da data de audiência, cópia da correspondência de intimação e do

comprovante de recebimento.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012378-32.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUZANEIDE CARVALHO MOREIRA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora em custa e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa. P.R.I TERESINA, 15 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0024011-64.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCO VINICIO DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 75/V, informando novo endereço do réu, ou requerendo o que entender de direito.