Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011475-31.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018208-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOACIR LOPES DA SILVA

Advogado(s): JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

DESPACHO:

Intime-se o requerente para, querendo apresentar Réplica à contestação no prazo legal. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0021617-31.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B)

Requerido: JANILSON SAMPAIO DE ARAÚJO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0001267-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILENA MARREIROS NUNES MIRANDA

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), RODRIGO COUTINHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13814)

Réu: GUSTAVO HENRIQUE LEITE FEIJO, EMPORIO VEÍCULOS, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001272-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILENA MARREIROS NUNES MIRANDA

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), RODRIGO COUTINHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13814)

Réu: GUSTAVO HENRIQUE LEITE FEIJO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS, VIA PARIS RENAULT

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0023532-08.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MARIA DE FATIMA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0014442-49.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ARTHUR JACINTO DE FREITAS NUNES VELOSO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0029073-51.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s): ARMANO CAVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Representado: EDILSON GOMES SAMPAIO

Advogado(s): GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054)

Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu, EDILSON GOMES SAMPAIO, pela prática do crime previsto no art. 140, caput, do Código Penal, do Código Penal, combinado com a Lei Nº 11.340/2006, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0025751-91.2014.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: DALBERTO DE SOUSA COSTA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Consignado: ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIO NACINAL HONDA LTDA

Advogado(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI(OAB/BAHIA Nº 14527)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0016946-91.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WILMAN ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0011294-49.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FILLIPE MARQUES REGO

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis - impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. TERESINA, 31 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008862-33.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0007129-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: DARIO SANTANA DE SOUSA, VITOR SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

Processo nº 0026495-62.2009.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: JULIANNE MARIA CLARK GOMES NEVES

Advogado(s): DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Suplicado: RAUL NEVES DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000020-87.2012.8.18.0003

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSUITO RIBEIRO SOARES

Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do acórdão em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008363-73.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS, VINÍCIUS MACIEL NUNES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada de sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a acusação e CONDENOU o acusado ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS à pena de 01 (um) ano de reclusão em regime aberto e 10 (dez) dias-multa, tendo a pena privativa de liberdade sendo substituída por uma restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser revertido para a instituição Casa de Apoio à Criança com Câncer ? Lar de Maria, CNPJ 12.175.857/0001-21 e VINICIUS MACIEL NUNES FERREIRA DA SILVA à pena de 3 (três) anos de reclusão em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa, sendo a pena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser revertido para a instituição Casa de Apoio à Criança com Câncer ? Lar de Maria, CNPJ 12.175.857/0001-21.

Processo nº 0006812-97.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEBORA LETICIA FERNANDES CARVALHO

Advogado(s): MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11662), JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Réu: RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - 02751651321

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003139-86.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR MARTINS DOS SANTOS, PEDRO FELIPE FERREIRA DAS CHAGAS

Advogado(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3546)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a advogada TARCIANA LOPES CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 3546) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/11/2019, às 11:00h.

Processo nº 0022203-63.2011.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Requerido: WILLIAN RICARDO SOARES DE MORAIS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR CORREIA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 55-A)

VII- DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, em razão da qual CONDENO o réu WILLIAN RICARDO SOARES DE MORAIS, qualificado às fls. 02, pela prática do crime previsto no art. 33, da Lei 11.373/06, e, incontinente, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado, nos termos do art. 30 da Lei 11.343/06 c/c art. 109, art. 107, do CP e art. 61 do Código de Processo Penal.

Determino, por fim, a destruição da droga apreendida bem como das amostras eventualmente guardadas para contraprova pela autoridade de polícia judiciária, cuja autoridade deverá enviar a este Juízo cópia do auto de incineração, certificando isso nos autos (art. 72, da Lei 11.343/06).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição observando-se as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002526-66.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: PEDRO LEVI OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado do réu, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 01/11/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000052-35.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NÚCLEO DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: JONATECIO SAMPAIO DE ARAUJO

Advogado(s):

Processo nº 0000334-39.2017.8.18.0009

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Autor do fato: MARCOS ROSENDO DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, reconheço a prescrição punitiva estatal e DECLARO extinto a punibilidade do acusado MARCOS ROSENDO DOS SANTOS nos termos do artigo 30 da Lei 11.343/06 c/c art. 107, IV do CPB.

INTIME-SE o acusado.

CIENTIFIQUE-SE pessoalmente o Ministério Público.

SEM CUSTAS.

CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA.

CUMPRA-SE.

2ª Publicação

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0003733-44.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SUNAMITA SANTOS ARAUJO
REQUERIDO: DANIEL DO NASCIMENTO SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa - MMa. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Parnaíba, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANIEL DO NASCIMENTO SANTOS, brasileira, RG - 1.238.901 - SSP-PI, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curadora a Sra. SUNAMITA NASCIMENTO SANTOS, brasileira, divorciada, do lar, CPF - 698.083.093-72, residente na Rua Juscelino Kubistscheck, n. 599 - Bairro Piauí, nesta cidade, qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei.

Parnaíba-PI, 24 de setembro de 2019.

Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa

Juíza de Direito da 3ª Vara

E D I T A L DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE ITAUEIRA NO ANO DE 2020. O DR. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em cumprimento ao disposto no art. 439 do Código de Processo Penal, elaborou, com a assistência do Ministério Público local, a Lista Geral de Jurados desta Comarca, para o ano de 2020, conforme a relação abaixo:

01 - Gilmar Ferreira Lima, (Funcionário Público);

02 - Nildete Araújo Luz, (Professora);

03 - Tiago de Sousa Brito, (Advogado);

04 - Eluiza Alves da Penha, (Autônoma);

05 - Gilvan Vitório de Almondes, (Professor);

06 - Angelúcia Soares do Nascimento, (Professora);

07 - Alessandro Coelho da Silva, (Professor);

08 - Juvêncio de Sousa Silva, (Funcionário Público);

09 - Jamilson da Costa Moraes, (Autônomo);

10 - Clécia Maria de Almondes, (Professora);

11 - Gesilene Leal dos Santos (Professora);

12 - Lusiane de S. Lorandi, (Enfermeira);

13 - Lindomar Moura Luz, (Funcionário Público);

14 - Eugislane Luz, (Professora);

15 - Jescineide Vieira da Silva, (Professora);

16 - Fábio dos Santos Miranda, (Secretaria Estadual da Educação);

17 - Danubia Maria Pereira da Silva, (Autônoma);

18 - Maria do Socorro Ramos da Costa, (Auxiliar Administrativo);

19 - Francisca Lindinauva Sousa Cipriano Feitosa, (Professora);

20 - Aline Guedes da Costa (Técnica em Enfermagem);

21 - Rosa Mendes Ribeiro (Funcionária Pública Municipal);

22 - Lailson Ramos da Silva, (Agente de Endemias);

23 - Marcos Aurélio Holanda Feitosa; (Funcionário Público);

24 - Janio Cipriano Nobre; (Professor);

25 - Elizete dos Santos Oliveira Lima, (Professora);

26 - Renato Avelino Lima (Autônomo);

27 - Maria do Socorro Rêgo de Macedo Feitosa, (Professora);

28 - Keliany Nayra Luz, (Fisioterapeuta);

29 - Edilene de Oliveira Alves; (Autônoma);

30 - Iracilda Ana Luz, (Professora);

31 - Marleane Gomes dos Santos, (Comerciante);

32 - Indiara Soares Gualberto, (Professora);

33 - Liana de S. Lorandi, (Enfermeira);

34 - Francisca da Silva Leite (Professora);

35 - Maria Natividade Soares da Silva, (Professora);

36 - Dirceu José de Araújo, (Funcionário Público);

37 - Edivan Rodrigues dos Santos (Comerciante);

38 - Ariele Feitosa Oliveira, (Comerciária);

39 - Rosana Ramos Costa, (Professora);

40 - Ivete da Silva Ribeiro, (Aux. de Enfermagem);

41 - Ana Cláudia Silva Saraiva, (Professora);

42 - Wesley Gualberto da Silva, (Estudante);

43 - Carlene Feitosa de Sousa (Autônoma);

44 - Fábia Beserra de Matos, (Professora);

45 - Eudes Pereira Lima, (Funcionário Público);

46 - Gilvan Ramos Costa, (Professor);

47 - Márcio Vieira Gomes, (Professor);

48 - Quercio da Penha Pereira, (Autônomo);

49 - Rosenilde Ramos Rodrigues, (Aux. Administrativo);

50 - Rarilson dos Santos Sousa, (Professor);

51 - Elizeu Mota, (Aux. Administrativo);

52 - Fernandes Saraiva Gualberto; (Professor);

53 - Maria Aparecida dos Santos Silva, (Autônomo);

54 - Luiz Alves Nogueira Neto (Autônomo);

55 - Sebastiana Beserra de Matos, (Professora);

56 - Edson Régis Rêgo de Macedo, (Autônomo);

57 - Maria Helena da Silva Feitosa, (Autônoma);

58 - Maria Aparecida Pereira da Silva, (Funcionária Pública);

59 - Idílio Silva Saraiva, Autônomo;

60 -Gilmara Mendes do Carmo (Funcionária Pública);

61 - Marcos Aurélio Mendes da Silva, (Professor);d

62 - Francisca Ylka da Silva Gomes, (Professora);

63 - Regivaldo da Silva Santos (Comerciário);

64 - Fabiano Lima dos Santos(Servidor Público );

65 - Ítalo Rodrigues Pereira, (Funcionário Público Municipal);

66 - Carmiranda Feitosa de Sousa. (Funcionária Pública);

67 - Franquio Luiz Guedes da Silva, (Professor);

68 - Hebert Luiz Macedo de Carvalho; (Professor);

69 - Ismenha Francisca Gomes Ferreira, (Professora);

70 - Adílio Ferreira dos Santos, (Funcionário Público);

71 - Clemente Martins Osório Júnior (Enfermeiro);

72 - Gilceane de Moura Luz, (Professora);

73 - Augusto César Ribeiro Torres, (Enfermeiro);

74 - Alex Brandão Rocha Junior, (Autônomo);

75 - Luan Rangel Martins Pereira Brasil, (Estudante);

76 - Rejane Santos da Costa, (Professora);

77 - Rosana Maria de Paulo, (Comerciária);

78 - Ilza Maria Silva Saraiva; (Professora);

79 - Kaique de OLiveira Cirqueira (Funcionário Público);

80 - Tatiane de Sousa Batista Gualberto, (Autônoma);

81 - Jolealdo dos Santos Ferreira, (Professor);

82 - Lélio Martins Pessoa, (Professor);

83 - Ivan Pedro Luz (Agente de Endemia);

84 - Valtenci da Luz Araújo, (Vigilante);

85 - Jarbas Rodrigues de Sousa (Autônomo);

86 - Conceição Márcia Gomes Ferreira, (Professora );

87 - Edna dos Santos Sousa Leal, (Professora );

88 - Ana Cleide de Sousa Gomes ( Professora );

89 - Marlúcia Rocha Sousa (Funcionária Pública);

90 - Magda Delle de Oliveira Lima (Odontóloga);

91 - Neyla Janaina Ramos da Costa (Funcionária Pública);

92 - Roberth Pedro Luz Autônomo);

93 - Lenilson Pinheiro da Luz (autônomo);

94 - Amauri Ramon Santos Mendes; (Comerciário);

95 - Wberson Gomes de Araújo, (Professor Estadual);

96 - Maria da Paz Oliveira Soares, (Funcionária Pública);

97 - Ricardo Ramos de Sousa, (Funcionário Público );

98 - Lucas Santos Rodrigues, (Funcionário Público);

99 - Demezia Feitosa Mendes, (Secretaria);

100 - Paulo Sérgio Batista Soares, (Professor);

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o MM. Juiz mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo e Comarca, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove(2019)). Eu, Gilvanete Vieira Martins,Secretária da Vara Única, o digitei e o subscrevi. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito.