Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024390-73.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): LOJAS GABRYELLA LTDA

Advogado(s): ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES(OAB/MARANHÃO Nº 10183), PEDRO PAULO ROMANO LOPES(OAB/MARANHÃO Nº 17752)

DECISÃO. (...) Assim, rejeito a Exceção de Pré-Executividade apresentada, tendo em vista a inadequação da via eleita. Prossiga-se, assim, a execução fiscal, com o cumprimento integral da decisão de fls. 24/25. Após, abra-se vista dos autos à exequente. P.I. Cumpra-se. TERESINA, 30 de outubro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0822449-79.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: OLINDINA MARIA DE BRITO E SILVA
REQUERIDO: JOSE OSMAR DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-1ª PUBLICAÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ OSMAR DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG: 56.788 SSP/PI e do CPF: 038.479.853-53, residente e domiciliado na Rua Des. Arimatéia Tito, nº. 769, Bairro Monte Castelo, Teresina - PI, CEP: 64.016-190, nos autos do Processo nº 0822449-79.2018.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora OLINDINA MARIA DE BRITO E SILVA, brasileira, aposentada, casada, portadora do RG nº. 44.410 SSP/PI e do CPF sob o nº. 490.284.643-87, residente e domiciliada na Rua Des. Arimatéia Tito, nº. 769, Bairro Monte Castelo, Teresina - PI, CEP: 64.016-190, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 16 de setembro de 2019.
ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI

Processo nº 0018748-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DO CARMO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11497-A), PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS VALE(OAB/MARANHÃO Nº 13270-A)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013414-65.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 28/11/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0028054-15.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: AMADEU SOARES ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0014115-60.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CHURRASCARIA MARE LTDA MEE

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275), LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/MARANHÃO Nº 8669)

DECISÃO. (...) Assim, rejeito a Exceção de Pré-Executividade apresentada, tendo em vista a inadequação da via eleita. Prossiga-se, assim, a execução fiscal. Em atenção à petição de fls. 48/52, determino a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da executada, no limite do valor indicado na execução e, em caso positivo, intime-a na pessoa de seu advogado. Ato contínuo, não havendo manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando, por sistema eletrônico, à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para a conta vinculada a este Juízo. Realizada a penhora, intime-se a executada para, querendo, embargar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da referida intimação. Após, abra-se vista dos autos à exequente. P.I. Cumpra-se. TERESINA, 24 de outubro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0029796-75.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: JOÃO DOS REIS RODRIGUES NASCIMENTO, JORDANIA SILVA DE SOUSA, JORDIAN SENA SILVA

O Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO DOS REIS RODRIGUES NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, empresário, nascido na cidade de São Luis-MA, em 06/01/1958, inscrito no CPF: 176.677.393-15 filho de Vicença Pereira Rodrigues e Manoel Gaspar do Nascimento, JORDANIA SILVA DE SOUSA, brasileira, natural de Teresina-PI, inscrita no CPF nº 612.853.173-55, filha de Joana Silva de Sousa e José de Sousa, nascido em 22/02/1978, JORDIAN SENA SILVA, brasileiro, natural de Santa Inês Maranhão-MA, nascido em 07/06/1985, filho de Raimundo Nonato Magalhães e Josana Lindalva de Sena Silva residentes em local incerto e não sabido, CITADOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2019 (01/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

EDITAL DE CITAÇÃO

Obrigação de Fazer - 0806017-82.2018.8.18.0140

AUTOR: DINIZ FILHO & CIA LTDA
RÉUS: ISRAEL BEZERRA ADIODATO e DETRAN - PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ).

A DOUTORA CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, acima mencionada, ficando feito pelo presente Edital a CITAÇÃO de ISRAEL BEZERRA ADIODATO, residente em lugar desconhecido ou incerto, para apresentar contestação no prazo de 15 dias (nos termos do art. 256, II do CPC). Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, ao 01(primeiro) dia do mês de Novembro do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, a) Bel. Joaquim da Silva Rêgo Filho - Analista Judicial da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi///.a) Carmelita Angélica Lacerda Birto de Oliveira - Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda.

Processo nº 0003132-02.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELIA REGINA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005634-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO RODRIGUES DE MATOS, ERASMO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR

Advogado(s): IDELZUITE RODRIGUES MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14683), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

INTIMO O ADVOGADO RAIFRAN SILVA E SA (OAB/PIAUÍ Nº 13095) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº: 0000918-33.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Réu: JOSE SIDNEY LIMA DE GOIS

O Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE SIDNEY LIMA DE GOIS, brasileiro, natural de Caxias-MA, nascido em 18/06/1977, RG nº 1.593.570 SSP/PI, inscrito no CPF nº 748.857.823-68, filho de Zenobelina Rosa Lima de Góis e Clemente Antônio de Góis, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2019 (01/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007361-73.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LAILSON OLIVEIRA CALIXTO

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 28/11/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

EDITAL DE CITAÇÃO( PRAZO DE 20(VINTE) DIAS)

AÇÃO DE COBRANÇA - 0803314-18.2017.8.18.0140

AUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
RÉUS: SILVYA ELETICYA PEREIRA DOS SANTOS

A DOUTORA CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, uma AÇÃO DE COBRANÇA, acima mencionada, ficando feito pelo presente Edital a CITAÇÃO deSILVYA ELETICYA PEREIRA DOS SANTOS, residente em lugar desconhecido ou incerto, para apresentar contestação no prazo de 15 dias (nos termos do art. 256, II do CPC). Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, ao 01(primeiro) dia do mês de Novembro do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, a) Bel. Joaquim da Silva Rêgo Filho - Analista Judicial da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi///.a) Carmelita Angélica Lacerda Birto de Oliveira - Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda.

PROCESSO Nº: 0016478-98.2008.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RAIMUNDO NONATO ODORICO DE OLIVEIRA JUNIOR, GILDEMAR PEREIRA DA SILVA, GIL, JEFFERSON MARTINS DA SILVA JEFIM

O Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO NONATO ODORICO DE OLIVEIRA JUNIOR, conhecido por "JUNIOR", brasileiro, convivente, portador do CPf nº 024.858.303-47, nascido em 17/11/1988, filho de Maria dos Remédios Oliveira Machado, GILDEMAR PEREIRA DA SILVA, conhecido por GIL, braileiro, casado, portador do RG nº 1786882 e do CPF nº 810.855.913-87, nascido em 18/02/1978, filho de Maria da Paz Pereira da Silva e Glaudionor Rodrigues da Silva, JEFFERSON MARTINS DA SILVA, conhecido por "JEFIM", brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2790133 e CPF de nº 044.055.683-08, nascido em 06/04/1988, filho de Lindalva dos Santos Martins e José Edilson Ferreira de Andrade da Silva, residentes em local incerto e não sabido, CITADOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2019 (01/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011008-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Requerido: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Logo, os argumentos da decisão agravada estão de acordo com a jurisprudência consolidada da Corte Superior, não merecendo qualquer rconsideração. No entanto, a autora alega motivos supervenientes que a impossibilitaram de depositar os valores, tidos como incontroversos, aos quais não há como não ser levado em consideração. Assim, face ao principio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente reconhecido, concedo o prazo de 90(noventa) dias para o depósito das parcelas vencidas, conforme determinado na decisão de fl.254/254v. Intimem-se.

Processo nº 0004559-44.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LOURIVAL SOUSA DA SILVA

Advogado(s): ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 29048), LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6942)

Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Pois bem. Verifico que os cálculos da contadoria estão de acordo com a decisão prolatada em sede de Apelação, acórdão à fl.123, e, mesmo as partes divergindo sobre os cálculos meramente aritiméticos, ressalto que a Contadoria é órgão auxiliar de confiança do juízo, tendo elaborado os cálculos em conformidade com os critérios fixados a partir do título judicial exequendo, razão que, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria. Expeça-se o alvará em favor da parte exequente do valor depositado nos autos. Após, intime-se a parte executada para o pagamento do saldo remanescente, sob pena de proceder com o bloqueio via sistema Bacenjud sem prejuízo de outras medidas necessárias ao cumprimento desta decisão, com respaldo nos artigos 139, IV, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016172-66.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO MARTINS DE FREITAS

Advogado(s): CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 4240)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

DESPACHO: Defiro, nos seus precisos termos e por seus próprios fundamentos, o requerimento retro formulado pelo Autor Pedro Martins de Freitas, eis que, havendo nos presentes autos, reiteração ao pedido constante às fls. 345, ordeno a intimação do Requerido, Banco Panamericano, para pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor do acordo, ou seja, R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), o qual deve ser acrescido de juros e correção monetária, desde a data da celebração do acordo, tendo em vista o inadimplemento voluntário, atingindo o montante de R$ 16.373,18 (dezesseis mil, trezentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Cumpra-se.

Processo nº 0006760-77.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ACADEMIA DEMOSTENES RIBEIRO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0023331-45.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. E. V. E S., R. A. DA S.

Advogado(s):

Requerido: J. A. V. E S.

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), GERARDO EULÁLIO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1048)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000653-56.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCIMARIA LIMA ROCHA

Advogado(s): PÉRICLES LUIZ CANDEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5161)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. PÉRICLES LUIZ CANDEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5161), da sentença condenatória em face da ré FRANCIMARIA LIMA ROCHA,e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

PROCESSO Nº: 0006012-30.2017.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Indiciado: ERINALDO DA SILVA PASSOS

Vítima: CARDETE EVANGELISTA DO NASCIMENTO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, CARDETE EVANGELISTA DO NASCIMENTO, nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: NAO INFORMADO, endereço: Q-38, C-07 - bairro: PARQUE PIAUÍ, TERESINA-PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da decisão, cujo dispositivo é o seguinte: "Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse su-perveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arqui-vem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 1 de novembro de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0023940-67.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: FRANCISCO DUARTE DE ARAUJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013186-37.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0019203-84.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: ROSANGELA RODRIGUES SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0006468-87.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): TV RADIO CLUBE DE TERESINA S.A, VIRGINIA COSTA VASCONCELOS DE LIMA- ME

Advogado(s): BRENDA THERESA ALENCAR LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6668), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568