Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026240-70.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA JANETE SOARES DA SILVA

Advogado(s): LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5972), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu: JONATAS BARRETO NETO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000043-74.1993.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO (OAB/PIAUÍ Nº 1243), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANAILZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS ARRAES M. DA ROCHA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre o retorno dos autos, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0002691-51.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GLOBO DAS FERRAGENS LTDA.

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO MARQUES DE MELO VASCONCELOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017800-12.2015.8.18.0140

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MARDONIO ALEXSANDRO GOMES BEZERRA, MARCIA JEANE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): KALINKA MARIA LEAL MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5656), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Requerido: JOSE GOMES DA SILVA, ANTONIO GOMES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, VALMIR GOMES DA SILVA, MARIA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, ELIENE MENDES PEREIRA E SILVA, JURACI GOMES DA SILVA, LUIZ GONZAGA DE SOUZA, MARIA DAS DORES GUIMARAES BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): ESDRAS DE LIMA NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7671), EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12014)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procuradores das partes autora e requerida para tomarem conhecimento do Ofício de n° 490/2019 do 9° Cartório de registro de Imóveis, anexado no sistema Themis WEB em 23/10/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008149-82.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ENOCK JONHSON LOPES SOARES

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

SENTENÇA: ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu ENOCK JONHSONLOPES SOARES, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 31 de outubro de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004559-44.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LOURIVAL SOUSA DA SILVA

Advogado(s): ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 29048), LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6942)

Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

DESPACHO: Pois bem. Verifico que os cálculos da contadoria estão de acordo com a decisão prolatada em sede de Apelação, acórdão à fl.123, e, mesmo as partes divergindo sobre os cálculos meramente aritiméticos, ressalto que a Contadoria é órgão auxiliar de confiança do juízo, tendo elaborado os cálculos em conformidade com os critérios fixados a partir do título judicial exequendo, razão que, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria. Expeça-se o alvará em favor da parte exequente do valor depositado nos autos. Após, intime-se a parte executada para o pagamento do saldo remanescente, sob pena de proceder com o bloqueio via sistema Bacenjud sem prejuízo de outras medida

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0021055-80.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: MARIO DUARTE MATOS E SILVA

Advogado(s): DANTE FERREIRA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 6455)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de alegações finais pelo ministério público, intimo o advogado de defesa para apresentar seus memoriais no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017623-53.2012.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: GLADYS MARIA ROSA SARAIVA SOARES

Advogado(s): CARLOS SÉRGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Requerido: NELSON EUSTAQUIO DINIZ SOARES

Advogado(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus causídicos, via ato ordinatório, para apresentação de alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011008-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Requerido: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

DESPACHO: Logo, os argumentos da decisão agravada estão de acordo com a jurisprudência consolidada da Corte Superior, não merecendo qualquer rconsideração. No entanto, a autora alega motivos supervenientes que a impossibilitaram de depositar os valores, tidos como incontroversos, aos quais não há como não ser levado em consideração. Assim, face ao principio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente reconhecido, concedo o prazo de 90(noventa) dias para o depósito das parcelas vencidas, conforme determinado na decisão de fl.254/254v. Intimem-se.

Processo nº 0014668-44.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: E. M. L., M. C. L. C. B.

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030), MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)

Inventariado: PEDRO ELISMAR LINS CAVALCANTE

Advogado(s):

Objetivando o fiel e integral cumprimento do despacho de fl. 134, intima-se o Advogado patrono da INVENTARIANTE para que possa se manifestar sobre o inteiro teor da Petição Eletronicamente apresentada no protocolo .5006 - fls. 179 subscrita pelo representante da Procuradoria do Estado do Piauí, pelo prazo de Lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022871-10.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLICIA DO 9º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: PERISSON VELOSO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO VIVEIROS DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2417/92)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 02/12/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008624-38.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANILO ALEFE DE SOUSA PACHECO

Advogado(s): MAIKON ANDRE PIRES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10886)

SENTENÇA: ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério
Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 31 de outubro de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008024-66.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAUL PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CRED FINAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009253-13.1997.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: JOSE METON DE SOUSA GOMES

Advogado(s): MONICA MARIA BOAVISTA GOMES B. C. BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1813/88)

Réu: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA.

Advogado(s): FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007133-31.1996.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: LAMINADORA PARAGOMINAS LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Requerido: A. C. OLIVEIRA FILHO & CIA. LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PROCESSO Nº: 0015350-04.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Réu: RAIMUNDO NONATO SOUSA NASCIMENTO

Vítima: NATHALIA DA SILVA CAMPOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAIMUNDO NONATO SOUSA NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA NASCIMENTO e JOSE MARIA DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em RUA PARAÍBA, Nº 1074, PIRAJÁ, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal condenando:O réu RAIMUNDO NONATO SOUSANASCIMENTO, pelo crime de estupro de vulneráveis, c/ art. 71, à pena de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses dereclusão, devendo ser cumprido inicialmente em regime fechado. Teresina (PI), 21 de outubro de 2019.Dr. RaimundoHolland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA, Assessor Jurídico, digitei e subscrevo.

TERESINA, 1 de novembro de 2019.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0013943-31.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ZILNEIA GOMES BARBOSA DA ROCHA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Requerido: ARTHUR BARBOSA DA ROCHA SANTOS - MENOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

Processo nº 0009125-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOTERO COSTA, FRANCISCO JOSE DE LIMA, DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): YURI LINDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15719)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

1ª Publicação

Processo nº: 0026490-06.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Interditando: CICERA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. TÂNIA REGINA S. SOUSA, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CICERA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 016.924.253-66, filho(a) de MARIA ISABEL PEREIRA e AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA, nos autos do Processo nº 0026490-06.2010.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador DOMINGAS PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 806.635.403-72 Brasileiro(a), a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 1 de novembro de 2019.

TÂNIA REGINA S. SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0027822-03.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COORDENAÇÃO DE POLICIA JUDICIARIA - DETRAN, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: CELSO ANTONIO CUNHA E SILVA, JOSILENE PONTES LIMA DA COSTA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CELSO ANTONIO CUNHA E SILVA, brasileiro, natural de Barra do Corda-MA, nascido em 27.05.1070, filho de João Cunha e Silva e Maria Edite e Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2019 (01/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005197-38.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UBIRACI DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): JOSE NEWTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10850), PEDRO FILIPE BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8197)

Réu: SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária no que concerne às custas finais, com fulcro no art. 98, § 5º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004408-73.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO ITAU S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Réu: MARIA GRAÇA R. NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

DESPACHO: Manifeste-se a parte Requerida, sobre o teor da petição retro, por seu patrono,em 05(cinco) dias.

Processo nº 0002625-85.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: EDVALDO LIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Requerido: M. R. FERNANDES, MARIA ELISABETE DE ALMEIDA E SILVA, JOSE CARLOS ALVES FERNANDES

Advogado(s): ANDREI DA COSTA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 6600)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002821-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LEANDRO DE ASSIS

Advogado(s): ANTONIO LEANDRO DE ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 25423-)

Requerido: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SOCIEDADE ANONIMA- AGESPISA

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005691-05.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIAS BARROS COSTA

Advogado(s): BRUNA DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8601), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.