Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000254-94.2014.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 30 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0001091-19.2017.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: LÉIA SELENE DE ARAUJO FARIAS, JUNOT ELMIRO DE FARIAS JUNIOR

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000489-85.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado da ré (AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A), legalmente constituído, IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470) para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 114,35. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000182-16.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SIMPLÍCIO MENDES

Advogado(s):

Requerido: GREGÓRIO SOARES

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentesquaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do CPP, RECEBO A ofertada pelo Ministério Público contra GREGÓRIO SOARES, devidamenteDENÚNCIAqualificado, imputando-lhes a prática da infração penal prevista nos arts. 217-A, 147, caput,ambos do Código Penal e o crime de exploração sexual previsto no art. 244-A do ECA.Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderá alegar tudo o que interesse à suadefesa, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar asprovas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que caso entenda necessária aintimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência devequalificá-las. EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, INDEFIRO, opedido de revogação da prisão preventiva

Processo nº 0000068-38.2000.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO BARROS

Advogado(s):

Tendo em vista a inexistência de ativos financeiros penhoráveis, após consulta ao sistema BACENJUD, conforme extrato em anexo, determino a intimação do exequente para se manifestar sobre o prosseguimento da execução em 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001261-94.2007.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RANIERI WAQUIM MASSARI.

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

SENTENÇA: Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO PROCEDENTE em parte a denúncia para CONDENAR RONIERI WAQUIM MASSARI, anteriormente já qualificado, nas penas do art. 129, § 1º, I, do Código Penal e ABSOLVÊ-LO pelo crime de porte de arma de fogo (art. 14 da Lei nº 10.826/2003), em razão do princípio da consunção. Passo à individualização da pena do réu. 1° Fase: Circunstâncias judiciais: Inicialmente, passo a examinar as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal: Culpabilidade: normal à espécie, nada tendo a valorar. Antecedentes: o réu não possui antecedentes. Conduta social: Não há nos autos elementos a desabonar sua conduta social. Personalidade do agente: não há registros nos autos que permita a aferição da personalidade do acusado. Motivos: discussão, não merecendo valoração. Circunstâncias: normais ao caso, não tendo nada a valorar. Consequências: nada a valorar. Comportamento da vítima: não contribuiu em nada para a prática do delito. Assim, atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime, levando-se em conta a inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo a pena-base em 1 (um) ano de reclusão. Ausentes circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como causas de aumento e diminuição da pena, assim, mantenho a reprimenda anteriormente dosada, tornando-a definitiva em 01 (um) ano de reclusão. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA Em consonância com o disposto no artigo 33, Caput, § 2º, ?C?, do Código Penal, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena no regime aberto. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, haja vista, ter sido o delito cometido com violência, não preenchido assim o requisito do art. 44, I do CP. Por outro lado, presentes as circunstâncias permissivas previstas no art. 77 do Código Penal. Com efeito, a pena imposta não é superior a dois anos, não existe notícia nos autos de que ele seja reincidente em crime doloso e as circunstâncias judiciais foram todas consideradas todas favoráveis. Assim, deve ser deferida a suspensão condicional da pena, pelo prazo de 2 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições previstas no § 2° do art. 78 do CP, além de outras a serem fixadas pelo juízo da execução, sob pena e revogação do benefício e restabelecimento da pena privativa de liberdade imposta acima (art. 81, § 1°, do CP). DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE O denunciado respondeu o processo em liberdade e não havendo motivos para alterar tal situação, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. DISPOSIÇÕES FINAIS: Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos à vítima, uma vez que não houve pedido expresso neste sentido. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão. Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva e lance-se o nome da ré no rol dos culpados. Em obediência ao disposto no art. 15, III, da CF, proceda a Secretaria com as informações necessárias junto ao sistema INFODIP. Custas pelo réu. P.R.I. Floriano/PI, 10 de outubro de 2019. DR. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1° Vara

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000370-27.2014.8.18.0061

Classe: Interdição

Interditante: AURILENE DO NASCIMENTO BORGES, DOMINGOS ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu:

Advogado(s):

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo, publico a parte dispositiva da sentença de interdição: "Ante o exposto, julgo, procedente o pedido, razão pela qual decreto a interdição de DOMINGOS ALVES DA SILVA, declarando-o INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art.4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, motivo por que lhe nomeio CURADORA sua SOBRINHA e requerente, AURILENE DO NASCIMENTO BORGES, devidamente qualificada nos autos, ficando o curatelado impedido de praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança, porém, o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, desde que o exercício do direito seja compatível com a deficiência do(a) curatelado(a)...". Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial,. digitei e subscrevi.

Processo nº 0000493-94.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA DOS SANTOS MENDES

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: EXPRESSO GUANABARA

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 30 de outubro de 2019

Processo nº 0000531-72.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, ANTONIO MACHADO SIQUEIRA, BENEDITO RAIMUNDO DE BRITO, FRANCISCA DAS CHAGAS DA ROCHA, FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, SALVINA BRITO CARDOSO, TEREZA DA SILVA VERAS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000531-72.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, ANTONIO MACHADO SIQUEIRA, BENEDITO RAIMUNDO DE BRITO, FRANCISCA DAS CHAGAS DA ROCHA, FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, SALVINA BRITO CARDOSO, TEREZA DA SILVA VERAS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000440-44.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZA DE CARVALHO MELO

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), ISÁLIA MARIA CASTRO LIM CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1564), ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2080), MARLENE BARBOSA RIBEIRO DO VALLE(OAB/PIAUÍ Nº 1462), MARIA FALCÃO COSTA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1653), ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), PEDRO PORTELA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1466), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664), JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 148)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado da ré (AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A),legalmente constituído, ELZA AZEVEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 124), ISÁLIA MARIACASTRO LIM CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1564), ERASMO LIMABEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611),DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115),AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2080), MARLENE BARBOSARIBEIRO DO VALLE(OAB/PIAUÍ Nº 1462), MARIA FALCÃO COSTA COELHO(OAB/PIAUÍNº 1653), ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), PEDRO PORTELAFILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1466), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470),WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664), JOSE WILTON LUZSEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 148) para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 114,35. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000382-72.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALCINO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, conforme Provimento n° 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA a parte RÉ(Banco Bonsucesso S.A), por intermédio de seus advogados, acima nominado, do despacho proferido pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, às fls., dos autos em epígrafe, bem como para EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL das custas processuais devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o não recolhimento da totalidade das custas ensejará a extração de certidão de débito para fins de inscrição em divida ativa do Estado, devendo, em escoado o prazo assinado para pagamento sem o devido recolhimento das custas, será expedida certidão de débito e remetido à Procuradoria Geral do Estado. Padre Marcos - PI, 30 de outubro de 2019. Bel. Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi o presente aviso de intimação.

Processo nº 0000561-70.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ COELHO DE RESENDE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000058-17.2019.8.18.0048

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JASCILENE MARIA PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 15261)

Réu:

Advogado(s):

homologo, por sentença, para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, o laudo conclusivo constante do incidente de insanidade mental ás (47/49), relativo acusada JASCILENE MARIA PEREIRA DE MACEDO.Outrossim, em continuidade processual, designo o dia 29.11.2019, ás 9:00 horas para a realização da audiência de Instrução e Julgamento.

Intimações Necessárias. Notifique-se o Ministério Público

PRI.

Processo nº 0000037-02.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos nos embargos de declaração opostos pelo Acusado, pois inexistente, na objurgada sentença, as falhas apontadas, o que faço com fulcro no art. 382 da Lei Adjetiva Penal.

Processo nº 0000109-28.2014.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: DANIEL FRANCISCO CIRQUEIRA DA COSTA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, tendo o Infrator já 21 (vinte e um) anos completos (fls. 16), RECONHEÇO a DECADÊNCIA da pretendida medida socioeducativa e, no ensejo, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, ex vi dos artigos 2º e 121, §5º, do ECA (Lei nº 8.906/90).

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001632-04.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2020 às 09h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

Processo nº 0000139-15.2010.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): CLEMENTINO ALVES BRANDÃO NETO, JOSÉ EDVAR NUNES DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 30 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001636-41.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2020 às 09h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

Processo nº 0000101-80.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EUDISMAR ABREU SANTOS, BRUNO PEREIRA DA COSTA, JESSÉ LIMA DA SILVA MARINHO, JOÃO DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº ), MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623), JOÃO BENTO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11655)

Diante do exposto e em primeiro lugar, EXTINGO A PUNIBILIDADE de Eudismar Abreu Santos, em razão de sua morte (fls. 501); e, em sucessivo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na peça acusatória para, assim, ABSOLVER Bruno Pereira da Costa, Jessé Lima da Silva Marinho e João da Costa Júnior das imputações do art. 288, p.u., do CP, e CONDENAR João da Costa Júnior nas sanções penais dos arts. 12 e 16, p.u., IV, da Lei nº 10.826/03, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe imposta, em estrita obediência ao disposto no art. 68, caput, do Diploma Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001651-10.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2020 às 09h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001652-92.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2020 às 09h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

Processo nº 0000484-63.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEILIANA SANTOS SILVA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado da ré (AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A), legalmente constituído, IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470) para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custar processuais, no valor de R$ 114,35. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001630-34.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2020 às 09h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001635-56.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2020 às 09h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.