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O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as informações constates nos autos do Processo nº 19.0.000092694-1;

CONSIDERANDO os pareceres médicos (id 1367562 e 1367578);

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75, II, e 82, ambos da Lei Complementar Estadual Nº 13/94, e o art. 69, II, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 04 (quatro) dias de licença ao Juiz de Direito FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, titular da Vara Única da Comarca de Jaicós, de entrância intermediária, para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir do dia 21.10.2019, conforme atestado médico (id 1365963) e o parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 21 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as informações constates nos autos do Processo nº 19.0.000094250-5;

CONSIDERANDO o parecer médico (id 1367300);

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75, II, e 82, ambos da Lei Complementar Estadual Nº 13/94, e o art. 69, II, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, e em prorrogação, 1 (um) dia de licença médica ao Juiz de Direito CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, titular da Vara Única da Comarca de Simões, de entrância intermediária, para tratamento de saúde, a contar do dia 25.10.2019, conforme atestado médico (id 1367170) e o parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 21 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 35048/2019-PJPI/SECTURREC, do Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, Supervisor Geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo SEI 19.0.000093718-8;

CONSIDERANDO o disposto no §1º, do art. 11 da Lei 4.838/96, alterado pela Lei Complementar nº 174, de 05.09.2011, c/c o parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, Membro Suplente da 2ª Turma Recursal, para que, substitua em caráter especial e plenamente, inclusive relatando e votando recursos, o Juiz de Direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Membro Titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no dia 25.10.2019.

Art. 2º DERTERMINAR, ainda, que o efeito da presente portaria retroaja ao dia 25 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1370493) do Desembargador LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, titular Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior, de entrância final, Processo nº 19.0.000091599-0;

CONSIDERANDO os termos do art. 18 da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 3142/2019, de 24.10.2019, publicada no DJe nº 8.782, de 29.10.2019, que concedeu 03 (três) dias de folga ao Juiz de Direito LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, titular Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior, de entrância final, previsto para o período 30.10 a 01.11.2019, para serem gozadas a contar do dia 29.10.2019.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000095986-6,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de SAMUEL MONTEIRO SOARES e EMANUELLE CRISTINA DE SOUSA SILVA, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000095978-5,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto DANILO MELO DE SOUSA, para celebrar a cerimônia de casamento civil de THALLYS GOMES DE SOUZA DA SILVA e MILENA MARTINS VAZ LEITÃO, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, titular da Vara Única da Comarca de Caracol, de entrância inicial, Processo SEI nº 19.0.000088653-2;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução 146/2019/TJPI;

CONSIDERANDO a Decisão 11164 (1372849),

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno e por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias remanescentes da Juíza de Direito PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, titular da Vara Única da Comarca de Caracol, de entrância inicial, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 20.11.2019, devendo o período ser gozado oportunamente mediante requerimento da interessada e de acordo com a conveniência da Administração, observados os critérios definidos pela Resolução nº 146/2019/TJPI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79;

CONSIDERANDO que a Juiz Substituto designado para auxiliar a 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina participará de curso de vitaliciamento de Magistrados, nos dias 31.10 e 01.11.2019,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA para, sem prejuízo das atribuições na Unidade em que está designado, auxiliar junto à 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, nos dias 31.10 e 01.11.2019, com competência plena.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí zelar pela observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Carta Constitucional, dentre eles o da eficiência da Administração Pública;

CONSIDERANDO as disposições sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição no âmbito dos Tribunais prevista na Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o disposto no art. 55 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, com redação dada pela Resolução nº 043/2016/TJPI;

CONSIDERANDO a Decisão 11182 (1373707) no processo 19.0.000093370-0;

CONSIDERANDO os impedimentos constantes do §4º do art. 55 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, acrescido pela Resolução nº 043/2016/TJPI,

R E S O L V E:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria (Presidência) Nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 05 de dezembro de 2018, que convocou Juízes de Direito para, na qualidade de 1º e 2º suplentes, comporem o quórum dos órgãos fracionários deste Tribunal de Justiça, atuando nas faltas ocasionais, impedimentos, suspeições e férias de seus membros, conforme disposto no §1º, art. 166, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí:

2ª Câmara Especializada Cível e 2ª Câmara de Direito Público

1º Suplente: Lygia Carvalho Parentes Sampaio, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000096165-8,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARA RÚBIA COSTA SOARES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de MARCOS DE CARVALHO SILVA e GRACIELA SANTA BARBOSA RIBEIRO, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, titular da 1ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final - Processo nº 19.0.000094224-6;

CONSIDERANDO as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1365093);

CONSIDERANDO os termos do art. 18 da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER 01 (um) dia de folga à Juíza de Direito MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, titular da 1ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final, referente ao exercício da judicatura no dias 16.02, conforme certidão anexa (id 1363164), com fruição para 24 de outubro de 2019.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 24 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 4413/2019 (1358109), a Informação Nº 58033/2019 (1369822) da SEAD e a Decisão Nº 11144/2019 (1372065), nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093436-7;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR ANTÔNIO DA SILVA BARRADAS NETO, matrícula 3565, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção Predial, CC/06, da estrutura administrativa da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º NOMEAR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E SOUSA, matrícula 28038, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção Predial, CC/06, da estrutura administrativa da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 16029/2019 (1370807), a Informação Nº 58259/2019 (1372173) e a Decisão Nº 11155/2019 (1372423), nos autos do processo 19.0.000095481-3,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 29140, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa do Juízo Auxiliar da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI.

Art. 2º NOMEAR LAYSE CARVALHO DOS REIS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa do Juízo Auxiliar da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3674/2019 - PJPI/TJPI/GABDESOLIGAL (1350152), a Informação Nº 58103/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1370405) e a Decisão Nº 11163/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1372781), nos autos registrados sob o nº 19.0.000092157-5,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 3.846,50 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) ao Exmo. Coordenador do CEJUSC2GRA, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, em virtude do seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participar do Curso Gestão de Cejusc, Conciliação e Mediação, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, em parceria com a Escola Nacional de Magistrados - ENM, nos dias 12 e 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1326358), a Informação da SEAD (1336707) e a Decisão (1373566), nos autos do processo SEI N° 19.0.000076949-8;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VANDINEIDE FERREIRA GOMES ALVES, matrícula 4037600, ocupante do cargo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara, FC-02, do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Floriano, no período de 02.09.2019 a 01.10.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o OFÍCIO/GAB n°/2019 (1373599), a Informação N° 58454/2019 da SEAD (1374013) e a Decisão N° 11230/2019 (1374896), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000096159-3;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 30.10.2019 , BRENO NOGUEIRA LEAL REBELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado, CC/03, da estrutura administrativa do gabinete do Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica N° 41/2019, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Lagoa Alegre - PI (1112746);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11083/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1368854), nos autos registrados sob o nº 19.0.000036828-0.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição do servidor Raimundo Nonato Cardoso da Silva, originário do quadro de servidores do Município de Lagoa Alegre - PI, para que passe a desempenhar suas atividades junto à Vara Única da Comarca de União - PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica N° 81/2017, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Jaicós - PI (1283283);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11085/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1368899), nos autos registrados sob o nº 19.0.000082011-6.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição da servidora Tatiany Teles da Silva , originária do quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Município de Jaicós - PI, para que passe a desempenhar suas atividades junto à Vara Única da Comarca de Jaicós, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica N° 28/2019, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Jacobina do Piauí - PI (1087897);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11087/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1369051), nos autos registrados sob o nº 19.0.000003318-1.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição da servidora Ivani de Melo Vieira, originária do quadro de servidores do Município de Jacobina do Piauí - PI, para que passe a desempenhar suas atividades junto à Vara Única de Paulistana - PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica N° 46/2019, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Acauã - PI (1296454);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11091/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1369136), nos autos registrados sob o nº 19.0.000042451-2.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição do servidor Alcimar Delfino de Sousa, originário do quadro de servidores do Município de Acauã - PI, para que passe a desempenhar suas atividades junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana - PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações Públicas Estaduais;

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 8.022A, de 19 de julho de 2016;

CONSIDERANDO as regras do Edital de Concurso nº 01, de 28 de setembro de 2015 e suas alterações, em especial no Item 6, subitens 6.6, 6.7 e 6.8, quanto às vagas destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais e o Item 8, subitens 8.10, 8.11, 8.12 e 8.13, quanto às vagas destinadas aos candidatos declarados negros;

CONSIDERANDO a caducidade da nomeação do candidato Danilo Prado de Mello, nomeado para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Analista Judicial, por meio da Portaria (Presidência) Nº 2754/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 16 de setembro de 2019 e da desistência formal de Tainara Araújo Moura Luz, nomeada para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Escrivão Judicial, pela Portaria (Presidência) Nº 2754/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 16 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os candidatos, abaixo elencados, para a respectiva carreira, área e cargo, da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado do Piauí, considerada a ordem de classificação no aludido Concurso Público:

ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA JUDICIÁRIA/ CARGO: ESCRIVÃO JUDICIAL

ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA/ CARGO: ANALISTA JUDICIAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000096112-7,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito LUCICLEIDE PEREIRA BELO, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de MONZART AUGUSTO CAVALCANTE BARROS FILHO e JEANNY HELAL SOBRAL, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 07/2019, da douta Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, alterado pelo Provimento nº 38/2019/CGJ;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2987/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 08 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, de entrância intermediária, no período de 04.11 a 27.11.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, entrância final, Processo SEI nº 19.0.000093548-7;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução 146/2019/TJPI;

CONSIDERANDO a Decisão 11194(1374135),

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno e por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Juíza de Direito MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, entrância final, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 11.11.2019, devendo o período ser gozado 03.11 a 02.12.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 07/2019, da douta Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, alterado pelo Provimento nº 38/2019/CGJ;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2796/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 19 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Bom Jesus, de entrância intermediária, enquanto durar o afastamento do titular (04.11 a 03.12.2019).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ