Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001197-83.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida.

Processo nº 0000707-61.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARCANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida.

Processo nº 0000637-44.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida.

Processo nº 0000635-74.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida.

Processo nº 0000318-76.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERONIMO PEDRO DE LIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida.

Processo nº 0000149-26.2013.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO, MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000682-79.2014.8.18.0068

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ Í(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIA FERREIRA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: (...) Isto Posto, julgo procedente o pedido, para decretar o divórcio de Francisco Silva e Antônia Ferreira Silva e, por conseguinte, extingo o vínculo matrimonial que os une.(....).

Processo nº 0001732-41.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATA MACHADO SILVA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

Réu: ERIVANDO VIEIRA MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000008-17.2014.8.18.0096

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: M. V. DOS S., JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS E NILDA ROCHA VIANA GENITORES DO MENOR M. V. DOS S.

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando que o(a) adolescente M. V. DOS S., qualificado nos autos, cumpriu em sua inteireza a medida sócio-educativa de prestação de serviço que lhe foi imposta, em harmonia com o parecer ministerial, julgo extinta a punibilidade, nos termos do art. 181, §1º da Lei nº 8069/90.

Processo nº 0000050-88.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PAULA DOS SANTOS

Advogado(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DECISÃO

Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizado por Francisca Paula dosSantos em face do Banco Bradesco.Às fls. 71/78 consta sentença em que foi declarada a nulidade do contratoentre as partes que fundamente o desconto questionado.Certidão de trânsito em julgado à fl. 82.Em evento 5004, a parte exequente postula o cumprimento de sentença novalor de R$ 36.015,69 (trinta e seis mil, quinze reais e sessenta e nove centavos),apresentando memória de cálculo (evento 5005).Em evento 5006, parte executada realizou o depositou judicial do valor queentendia ser correto: R$ 4.895,91.Intimada a se manifestar, a parte exequente informou (evento 5008) querestava um saldo devedor de R$ 31.119,78 (trinta e um mil cento e dezenove reais e setentae oito centavos).Foi determinado que a parte exequente apresentasse nova memória de cálculocom atualização monetária e juros incidentes a contar da data de cada desconto indevido. Cumprida a determinação, parte exequente informou novo valor do saldo devedor, qual seja: 23.738,93 (vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa etrês centavos). Em evento 5010, parte executada informou do cumprimento da obrigação defazer em relação ao contrato nº 802670615.Informado por este juízo que o cumprimento da sentença pela parte executadaestava sendo realizada com base no contrato nº 802670615 e não do contrato questionadonos autos de nº 013375418, foi determinado o pagamento o débito restante.Em evento 5013, parte executada apresentou impugnação ao cumprimento desentença aduzindo excesso de execução pois a a discussão versa apenas sobre o contratode empréstimo consignado nº 802670615, pretendendo a Impugnada, de forma gratuita esem qualquer fundamentação, obter vantagem ilícita às custas do Banco Impugnante, poisem momento algum houve menção ao contrato nº 013375418.Parte exequente apresentou manifestação sobre a impugnação, informandorestar um saldo devedor de R$ 23.738,93 (vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais enoventa e três centavos), evento 5014.

Despacho determinando que a secretaria informasse qual petição inicial foienviada à parte requerida, pois foi lançada inicialmente no sistema, exordial em que seimpugnava o contrato nº 802670615.Certidão, à fl. 114, declarando que a petição enviada à parte requerida com omandado de citação foi a correta referente ao contrato nº 013375418.Em evento 5015, parte exequente informa que houve apenas um erro decadastro por parte da Secretaria no momento de realizar a juntada da petição inicialdigitalizada, no entanto, tal equivoco, inclusive já foi suprido pelo servidor responsáveldesde 16/05/2018. Informa que no processo de n° 0000049-06.2018.8.18.0108, quetambém tramitou nesta comarca, tem como partes a peticionária e o Banco Bradesco, noentanto, em tal demanda discutiu-se o contrato de n° 802670615, que foi questionado edeclarado nulo.Parte impugnante intimada sobre a certidão de fls. 114, manteve-se inerte.É o relatório.Analisados os autos, o impugnante insurge-se contra um excesso de execuçãono valor de R$ 23.738,93 (vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e trêscentavos), pois já teria sido pago e finalizado o contrato nº 802670615.Pois bem, toda a discussão desse cumprimento de sentença gira em torno dequal contrato foi objeto desses autos, pois a despeito de ter sido anexada aos autos físicospetição inicial em que se questiona o contrato nº 013375418, a secretaria juntou,inicialmente, no sistema Themis WEB, petição inicial em que se contestava o contrato de nº802670615.Em análise dos autos, resta claro que esses autos tramitaram tendo por objetoo contrato nº 013375418. O presente processo é físico e vale a petição juntada nos autosfísicos, em que se questiona o contrato nº 013375418. Ademais, foi certificado ter sidoenviada com o mandado de citação a petição inicial correta, além de que ainda em16/05/2018, fls. 58, foi certificada a juntada no sistema Themis WEB de petição errada eprovidenciada sua pronta correção.Não bastasse esses fundamentos, observa-se que o contrato nº 802670615,foi objeto dos autos nº 0000049-06.2018.8.18.0108, de modo que se esses autos referissema esse contrato, os autos deveriam ser extintos por coisa julgada.Portanto, os presentes autos tratam do cumprimento de sentença que teve porobjeto o contrato nº 013375418, devendo seguir, por corolário, referida execução com basenos dados e valores de tal contrato.

Desta forma, julgo improcedente a impugnação aocumprimento de sentença.

Haja vista o requerimento do credor, instruído com demonstrativo discriminadoe atualizado do crédito, nos moldes do art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, naforma disposta no inciso pertinente no art. 513, par. 2º, do CPC, para pagar o débito,23.738,93 (vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos) noprazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez porcento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor atualizado daexecução (art. 523, par. 1º) e penhora de bens.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 30 de outubro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000160-57.2013.8.18.0110

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSILDO SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

SENTENÇA: Isto posto, extingo a punibilidade de JOSILDO SILVA DE CARVALHO em relação ao ilícito previsto no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro, o que faço com fulcro no art. 89, §5º da Lei 9.099/1995. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de novembro de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000166-51.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO FRANCISCO DE CARVALHO SOUZA

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MACÊDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

SENTENÇA:

"(...)Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o denunciado JOÃO FRANCISCO DE CARVALHO SOUZA JOÃO FRANCISCO DE CARVALHO SOUZA, devidamente qualificado nos autos, nos termos do art. 386, VII, do CPP.Sentença registrada nesta data.Publique-se. Intimem-se.(...)". VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000973-43.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000159-67.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: ANTONIO CARLOS FERREIRA, DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em virtude da Participação deste Magistrado, no Curso Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário, ofertado pela EJUD-PI, que ocorrerá nos dias 17, 18, 24 e 25 de outubro de 2019, redesigno audiência anteriormente marcada para o dia 20 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas.

Nada mais havendo.

Processo nº 0000522-13.2015.8.18.0135

Classe: Usucapião

Usucapiente: CHARLES LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s):

Verifico que o Estado do Piauí, através do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000522-13.2015.8.18.0135.5002, manifestou interesse em relação a parte do imóvel devendo, neste caso, ser intimado para audiência.

Logo, verificando que o Estado do Piauí não foi intimado para audiência, redesigno a audiência para o dia 17/12/2019, às 14:00 horas.

Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0001323-65.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA MARIA DOS SANTOS CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: IZAEL CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28999

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000633-80.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ VICENTE DE CARVALHO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado com relação ao fato narrado na denúncia, determinando a consequente extinção deste processo, observadas as cautelas necessárias.

Processo nº 0000526-50.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, DEUZA FERREIRA FONTENELE, JOAQUIM LUIS DE VERAS, JOSE FERREIRA DE ARAUJO, MARIA ALVES PEREIRA, NEUZA NASCIMENTO DE SOUSA, ZACARIAS FLORENCIO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000623-13.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CILEIA ALVES MORAES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): FREDERICO ALVIM BITES CASTRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 88562 )

SENTENÇA:

Considerando o petitório de fls. 132, homologo por sentença a desistência

requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo

extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do

Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no

prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso.

Recolha(m)-se eventual (is) mandado(s) expedido(s).

Oficie-se ao Serasa, se Necessário, para baixas de eventuais restrições.

Autorizo, desde logo, o desentranhamento de documentos em favor do(s)

autor (es), caso requerido, devendo a Secretaria manter cópia dos mesmos nos autos, bem

como confeccionar termo de entrega, com a firma de seu(s) advogado(s).

Transitado em julgado a sentença, e pagas as custa processuais, dê-se baixa

na distribuição arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000058-23.2008.8.18.0106

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ARNALDO TELES DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu ARNALDO TELES DA SILVA, alcunha ?Mané?, como incurso nas penas do art. 213, caput, do CP, conforme fundamentação retro. Observando o determinado pelo art. 68 do Código Penal transponho-me ao cálculo da pena privativa de liberdade. Circunstâncias judiciais: Inicialmente, passo a examinar as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal: Culpabilidade: Normal aos crimes contra a dignidade sexual. Antecedentes: o réu não ostenta antecedentes. Conduta social: não foi apurada. Personalidade do agente: não há elementos que permitem aferi-los. Motivos: desejo de satisfação da lascívia própria, o que já é punido pelo próprio tipo penal. Circunstâncias: normais à espécie; Consequências do crime: não advieram consequências anormais da conduta criminosa. Comportamento da vítima: não há de se cogitar em comportamento anormal da vítima. Feitas essas considerações, e dada a inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo a pena-base em 6 (seis) anos de reclusão. Ausentes circunstâncias agravantes, ou atenuantes, bem como causas de aumento e diminuição da pena, dessa forma, mantenho a reprimenda anteriormente dosada, tornando-a em definitivo em 6 (seis) anos de reclusão. Regime Inicial de Cumprimento da Pena: Em vista do disposto no artigo 33, § 2º, ?b?, do Código Penal, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime semiaberto. Substituição da Pena Privativa de Liberdade: Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, inciso I, do Código Penal, uma vez que a pena aplicada é superior a 4 (quatro) anos, igualmente a suspensão condicional da pena (art. 77 do CP). Direito de Recorrer em Liberdade: Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois ausente os requisitos legais necessários à segregação provisória, na forma do artigo 312 do CPP. Disposições finais: Deixo de fixar valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima (art. 387, V, do CPP), uma vez que não foi objeto do contraditório. Comunique-se a vítima sobre a prolação desta sentença (art. 201, § 2º, do CPP). Após o trânsito em julgado, em obediência ao Provimento CRE/PI nº 02/2019, proceda a Secretaria as informações junto ao INFODIP WEB - Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos e lance-se o nome do réu no rol dos culpados, bem como expeça-se guia de execução definitiva. Comunique-se a vítima sobre a prolação desta sentença (art. 201, § 2º, do CPP). Custas pelo réu. P.R.I. Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000341-70.2009.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECÍLIA GECK RATAJCZYK

Advogado(s): RAFAEL REAMI VIEIRA(OAB/BAHIA Nº 251950-B), MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1344)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A, BB SEGUROS - CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033), PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 221271), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo.[...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000173-98.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Autor do fato: VALDERI DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501)

SENTENÇA: Isto posto, DEFIRO o pleito ministerial de fls. 37 e, por conseguinte, DECLARO extinta a punibilidade VALDERI DE SOUSA ALENCAR, qualificado nos autos, em virtude do cumprimento de transação penal, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei Federal n. 9.099/95; observando-se que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo previsto em Lei (art. 76, §§ 4º e 6º). Intime-se, pessoalmente, o(a) representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (art. 370, §4º. do CPP). Intime-se o defensor constituído do autor do fato pelo Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 22/10/2019, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Diário da Justiça Eletrônico (art. 370, § 1º. do CPP). Dispensada a intimação do(a) autor(a) do fato, em conformidade com o enunciado n. 105 do FONAJE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias nos registros desta unidade jurisdicional, observadas as formalidades legais. P.R.I. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 21 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000880-17.2016.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ELVIRA PINHO GALENO NETO

Advogado(s):

Executado(a): FELIPE RAIGONSLEY DE LIMA GONZAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28999

Processo nº 0001306-64.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INVERSIONES TENERIA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 14241), CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS(OAB/CEARÁ Nº 25739)

Réu: CARLOS ALBERTO ELIAS CARRA JUNIOR

Advogado(s): FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 11990), ALOÍSIO CAVALCÂNTI JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 12426)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000566-61.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIMARIA SOUZA DE JESUS

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 17/12/2019 às 08:30 horas.