Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002258-47.2016.8.18.0033

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Querelante: RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO

Advogada: ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO (OAB/PI 12214)

Querelado: FRANCISCO ROCHA E SILVA JÚNIOR

SENTENÇA: "Assim sendo, com base nos arts. 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal e em face da comprovação da prescrição da pretensão punitiva do Estado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Francisco Rocha e Silva Júnior."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000749-47.2014.8.18.0067

Classe: Notificação para Explicações

Notificante: VALDIFRANCIS MENDES ESCORCIO BRITO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358)

Notificado: JALSON OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

SENTENÇA: Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis àespécie, com fulcro nos artigos 76, § 1º, I, 111, parágrafo único e 485, IV do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000255-96.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE IVOMAR PEREIRA DE SA

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5623), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Posto isso, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, julgo a demanda revisional IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000719-92.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA SOARES MORAIS

Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

SENTENÇA: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DECLARO INEXISTENTE o contrato de empréstimo consignado objeto desta ação e determino o imediato cancelamento do mesmo; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), comos devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição."

Processo nº 0000423-48.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: WALTER DE BRITO ARAÚJO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: JOSÉ NERES MACHADO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 31 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000376-86.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BALTAZAR COSTA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: MUNICIPIO DE PALMERAIS-PI

Advogado(s):

Certifique-se se a parte ré apresentou contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000294-40.2018.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RODRIGO DOS SANTOS SALES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9403)

DECISÃO: (...) Intime-se o sentenciado através de remessa dos autos ao advogado constituído para, no prazo de 08 dias, apresentar as razões de apelação.(...).

Processo nº 0000838-31.2017.8.18.0046

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Desapropriado: JOSÉ RAIMUNDO DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 31 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004464-74.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA INEZ SANTOS VIEIRA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para que apresente alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 31 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000459-40.2010.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA SOARES VIANA

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Requerido: MARIA DE FÁTIMA LIMA SOARES, FRANCISCO ANTONIO AGUSTINHO SOARES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAR o Advogado da parte autora para ciência da certidão de fls. ___, cujo o teor é o seguinte: "CERTIFICO que a petição protocolada eletronicamente na data 08/05/2019 trata-se de Cumprimento de Sentença . CERTIFICO ainda que, de acordo com o art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto nº 11/2016/TJPI, as ações de cumprimento de sentença ajuizadas a partir da implantação do PJE devem ser protocolizada por meio do sistema eletrônico ( PJE). Dou fé. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000635-28.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEUSDETE JOSE DA SILVA

Advogado(s): ICARO PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 8967)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."

Processo nº 0000186-20.2012.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIPRIANA RODRIGUES DE ABREU

Advogado(s): FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO(OAB/CEARÁ Nº 16653)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
ATO ORDINATÓRIO

Recolha a Parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CIENTIFICO, AINDA, que o boleto gerado das custa se encontra anexado aos autos pronto para impressão e pagamento por parte do autor, podendo após o respectivo pagamento ser protocolado via peticionamento eletrônico.

Processo nº 0001009-43.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CARLOS ALBERTO BEZERRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000046-02.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO LOURENÇO DE SANTANA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000658-37.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO INÁCIO DE MATOS

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000516-17.2013.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ DA CRUZ ALVES, OSMAR LEITE DE BRITO, ARTUR EMIDIO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

SENTENÇA: ... Ex positis, nos termos do disposto no art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos autores do fato JOSÉ DA CRUZ ALVES, OSMAR LEITE DE BRITO e ARTUR EMÍDIO RODRIGUES, pelo suposta infração penal nestes autos investigada, considerando o cumprimento integral das condições pactuadas na proposta de transação penal outrora homologada. Custas inexistentes. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, certificação do trânsito em julgado, arquivem-se. JAICÓS, 5 de setembro de 2018 - FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000566-91.2008.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DIEGO MOURA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

Requerido: PAULO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 31 de outubro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000099-45.2015.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

Executado(a): VALMIR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000396-12.2006.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO EMÍDIO DA SILVA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), ARAO MARTINS DO REGO LOBAO (OAB/PIAUÍ Nº 2116)

Réu: MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA-PI.

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 20597-B)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos a parte recorrida para que no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000442-06.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 31 de outubro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000298-73.2006.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DO DESTERRO MIRANDA GONÇALVES

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 270597), ROGERIA MARIA BATISTA MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 3710)

Requerido: FRANCISCO MARQUES VIEIRA, AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, JOSÉ ALVES MACHADO, OSMIR ALVES DA SILVA

Advogado(s): ROGERIA MARIA BATISTA MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 3710)

Compulsando os autos, verifico que a União não foi devidamente intimada do despacho de fls. 286. Dessa forma, chamo o feito à ordem, para determinar a correta intimação da União, via remessa dos autos à Procuradoria da União no Piauí (PU/PI), para manifestar-se sobre o despacho supracitado, no prazo legal. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000465-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ AMANCIO DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Nesta data, faço vistas ao procurador da parte ré para se manifestar, em 15(quinze) dias, sobre embargos propostos pela parte autora. Sem mais.

PROCESSO Nº: 0000106-86.2014.8.18.0068

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO PI

Autor do fato: DOMINGOS AMBROSIO

Vítima: A COLETIVIDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, DOMINGOS AMBROSIO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA JOSE ALVES BATISTA e NAO INFORMADO, residente e domiciliado(a) em RUA DUNCHE PIRES DE CASTRO, 130, CENTRO, PORTO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Com efeito, nos termos dos arts. 107,IV c/c 109, VI, todos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, ante a consumação da prescrição punitiva pela pena em abstrato, extinguindo, assim o feito ''. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.

PORTO, 31 de outubro de 2019.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000016-53.1995.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Embargante: FRANCISCO SOARES.

Advogado(s): dr. washington vasconcelos belchior(OAB/PIAUÍ Nº 103278), WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032)

Embargado: EDVAR ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o autor por seu procuador para pagar o boleto nos autos retro, referente às custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.Piripiri, 31/10/2019.

Processo nº 0000528-25.2017.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 31 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232