Portal da Transparência TJPI

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por - CICERA ROMANA LIMA MOTA, em face de JOÃO BATISTA MOTA DE SOUSA, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Decorrido o prazo do Edital e configurada a revelia, de já nomeada a Defensoria Pública para o encargo de curador especial (art. 72, parágrafo único, do CPC/15 e art. 4º, XVI, da LC nº 80/94) para que possa apresentar resposta pelo revel citado por edital, devendo os autos serem remetidos à instituição nomeada. Advirta-se que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme já mencionado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 31 de outubro de 2019 (31/10/2019).

Processo nº 0004069-53.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MARIA OLINDA MELO DE CARVALHO CAVALCANTE MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Deixo de juntar as petições de n°: 0004069-53.2013.8.18.0031.5001, 0004069-53.2013.8.18.0031.5002, 0004069-53.2013.8.18.0031.5003 e 0004069-53.2013.8.18.0031.5004, uma vez que os autos estão arquivados e nas referidas petições não há pedido de desarquivamento, tampouco pagamento das custas referentes ao desarquivamento.

PARNAÍBA, 31 de outubro de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000146-22.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO HONORATO DA SILVA, BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

DESPACHO: Cumpra-se o despacho inicial, citando-se o réu no endereço apresentado pela parte autora em petição retro. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000271-75.2019.8.18.0063

Classe: Adoção

Adotante: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO, ELIZABETE PEREIRA ALVES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Adotado: M.DA C. DA C. R., M. J. DA C. R., A. F. DA C., E..R.

Advogado(s):

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE ADOÇÃO C/C PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA, formulado por ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO, brasileiro, advogado, em união estável, RG N° 997772-SSP-PI, CPF N° 737.777.813-04, ELIZABETE PEREIRA ALVES, brasileira, união estável, gerente comercial, ambos domiciliados na QUADRA-D, CASA-16, conjunto Francisco Marreiros, Bairro Novo Horizonte, Teresina (PI), contra ANTONIA FRANCISCA CONCEIÇÃO e EDILSON PEREIRA RIBEIRO, ela domiciliada na rua dos Inundados, n° 715, nesta Comarca, ele EDILSON PEREIRA RIBEIRO, domiciliado na Baixa Seca, zona rural, nesta Comarca, ambos casados. Relata a inicial que os réus são genitores das menores MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO e MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, conforme doc. De fls. 28/29 dos autos, que em maio de 2018, os autores receberam as duas crianças que lhes foram entregues pela genitora ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, desde aquela data vem dando toda assistência necessárias para as menores, como se fossem filhos autores. Por fim, requereram a procedência da ação par que fosse concedida à adoção das menores citadas na inicial em beneficio dos autores. Em juízo, forma ouvidas as partes e testemunhas. O representante do Ministério Público ofereceu parecer, conforme petição eletrônica n° 0000271-75.2019.8.18.0063-5001, oportunidade que opinou pela procedência da ação. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que os autores alegaram na inicial que detêm a guarda de fato das menores MARIA DA CRUZ CONCEIÇÃO RIBEIRO e MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, desde que a mesmas tinham menos de um ano de idade. Os autores juntaram aos autos, documentos que comprovam idoneidade moral, condições normais para assumirem à adoção, conforme requerida na inicial. Analisando os autos, verifica-se que as partes rés concordaram com o requerido na petição inicial. Analisando os autos, verifica-se que as testemunhas confirmaram o alegado na inicial. Em razão do exposto, ACOLHO AS ALEGAÇÕES MINISTERIAIS PARA JULGAR PROCEDENTE AS AÇÕES PARA MANTER A LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS E CONCEDER A ADOÇÃO DE MARIA DA CRUZ CONCEIÇÃO RIBEIRO e MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, em beneficio dos autores, passando as mesmas a chamar-se CLARA ELIS PEREIRA DE SOUSA e MARIA ELISA PEREIRA DE SOUSA, o que faço nos termos do art. 39, da Lei n° 8.069/90 e art. 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado ao Cartório de Nascimento das adotandas para as providências do art. 47, da Lei n° 8.069/90, determinando ainda o cancelamento dos Registros, documentos de fls. 28/29 dos autos. Custas pelos autores. P . R . I . Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000283-24.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ARAUJO FERREIRA

Advogado(s): ROMMEL NUNES DINIZ(OAB/CEARÁ Nº 22731)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado Dr. ROMMEL NUNES DINIZ(OAB/CEARÁ Nº 22731), para no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000011-50.2004.8.18.0054

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS E MARIA ALODI DE CARVALHO LUCENA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)

Requerido: PEDRO JACINTO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

DESPACHO: Intimem-se a parte ré, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre laudo pericial retro.

Processo nº 0000255-07.2014.8.18.0093

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALDEY PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Usucapido: MARIA TERESITA FRÓS DE ELIZALDE, JUAN CARLOS ELIZALDE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 31 de outubro de 2019.

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0001019-37.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA FERNANDES

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 31 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000800-54.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

ATO ORDINATÓRIO: ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001860-69.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: D P BRANDÃO BASTOS ME

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

DECISÃO: Manifestado o desinteresse autoral na apreciação dos aclaratórios opostos nestes autos, nos terrmos do art. 998, do CPC, HOMOLOGO a desistência do recurso em alude. (Decisão digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000549-98.2013.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: SEBASTIÃO LOPES DE ARAÚJO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Inventariado: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000236-06.2014.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VÂNIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, ANTONIO KLEBER CARVALHO ARAÚJO, JAIRON COSTA CARVALHO, LUCIANO DE ARAUJO SILVA, LEONY VERAS LOPES, OZIOMAR BARBOZA SIQUEIRA, MARIA DE FÁTIMA BRITO

Advogado(s): GEFFERSON QUARESMA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14187)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001138-27.2012.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: JEOVÁ COSTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000282-29.2013.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALESSANDRO APROSIO

Advogado(s): SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA(OAB/CEARÁ Nº 14096)

Usucapido: A UNIÃO, O ESTADO, OUTROS TERCEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000141-68.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MACHADO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001008-66.2014.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001074-17.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FLORISMENA VIEIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001345-47.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA EUGENIA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000409-11.2006.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: N.& P. CONSTRUÇÕES LTDA. ME

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Executado(a): JOSÉ OLIVAN MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 31 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003016-03.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO DA COSTA E SILVA, MARCIO JOSÉ SILVA BARROSO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MARCUS LEMMUEL ARAÚJO DE CASTRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9660)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO BARROSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado Dr. MARCUS LEMMUEL ARAÚJO DE CASTRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9660) para informar o endereço atualizado do inventariante Marcio José Silva Barroso.

PROCESSO Nº: 0001876-12.2006.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO, ANGELO LUIS DOS SANTOS SAFANELLI, SIDNEY CALDAS DOS SANTOS

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO, ANGELO LUIS DOS SANTOS SAFANELLI, SIDNEY CALDAS DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 31 de outubro de 2019 (31/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002785-73.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO WILLIAM RUFINO DE SOUSA

Advogado(s): RENAN RODRIGUES BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 11362)

EX POSITIS, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver Roberto William Rufino de Sousa pela prática do crime previsto no artigos 217-A,do Código Penal.

Processo nº 0002469-15.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ESTER DA CRUZ AIRES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Nesta data, faço vistas à parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a contestação. Sem mais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000147-37.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO DA CRUZ LIMA MENDES, JOSÉ WILSON ALENCAR DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

DESPACHO: Intimo os advogados das partes para apresentar as alegações finais no prazo de dez dias.

Processo nº 0001283-07.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.