Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000254-33.2019.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, MAURICIO ROBERTO DOS SANTOS FREIRE

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

Designo para o dia 13 / 11 / 2019, às 11:00hs , a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. PEDRO II, 30 de outubro de 2019 LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000771-44.2019.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. E.DA S. C.

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Executado(a): F. S.

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Designo a data de 06/12/2019, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000426-50.2010.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ NILTON PEREIRA LIMA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da sentença de fls.67, cujo teor se destaca: Destarte, tendo em vista do que mais dos autos constam e princípios de direitoaplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato atribuído neste feitoao réu JOSÉ NILTON PEREIRA LIMA, o que faço com esteio nas disposições do art.89, § 5º, da Lei 9.099/95
.Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa nadistribuição, independentemente de nova conclusão a este juízo

Processo nº 0001056-36.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ICARO GUILHERME DA SILVA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado ÍCARO GUILHERME DA SILVA como incurso no crime previsto no 157, § 2°, II, § 2°-A, I, do CPB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000382-31.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SELMA PEREIRA D SÁ

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

DESPACHO: Nomeio-lhe curador o Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau.

Processo nº 0000661-89.2016.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: DENIS DOS SANTOS GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se a parte recorrente para ciência da Sentença folhas 49 e 50.

Processo nº 0000527-18.2019.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ELIENE DA SILVA CUNHA

Advogado(s): AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FÁBIO SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Aguarde-se a realização da audiência designada na ação de Execução n° 771-44.2019.8.18.0063.

Processo nº 0000424-45.2018.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ELIENE DA SILVA CUNHA

Advogado(s): AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FABIO SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Aguarde-se a realização da audiência designada na ação de Execução n° 771-44.2019.8.18.0063.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000043-27.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KAUÊ MOURA SALES, SARAH BEATRIZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DECISÃO: DISPOSITIVO - Diante do exposto, por não vislumbrar qualquer ilegalidade nos autos, notadamente por atos praticados por esteJuízo, INDEFIRO o pedido formulado pela defesada ré SARAH BEATRIZ SOARES DA SILVA, mas precisamente nosentido de concessãode um novo prazo para a interposição de recurso contra a sentença condenatória (peticionamento eletrônico nº 5016), considerando que foi garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Dando-se impulso ao feito, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 256/257,certificando-se nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000011-88.2000.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: GILMARDE MACIEL ASSENÇO

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

DESPACHO: "[...] Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando que o seu último peticionamento data de 10 de agosto de 2016; determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000038-42.2005.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ FERREIRA NUNES, LÚCIA MARIA BARBOSA NUNES

Advogado(s):

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DESPACHO: Vistos. Em face do lapso temporal da demanda, Intime-se a parte autora/exeqüente, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Em caso positivo, deverá no prazo acima, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000034-34.2011.8.18.0059

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: ANTONIO CAMARÇO BARBOSA NETO

Advogado(s): NERTAN DE SOUSA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 16097), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: VANILSON BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 31 de outubro de 2019

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PATRONO DO APENADO ANDRÉ DE SOUSA CARVALHO

PROCESSO SEEU nº 0700050-90.2019.8.18.0050

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, intima-se o advogado Dra. JOZIRENE OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO- OAB/PI nº 12754, para que fique ciente da abertura do processo de execução no sistema SEEU em nome do apenado ANDRÉ DE SOUSA CARVALHO e, requeira no prazo de 05 (cinco) dias o que entender necessário.

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM CARGA ALÉM DO PRAZO LEGAL

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Altos - PI, de ordem da MM. Juíza, Dra. Andrea Parente Lobão Veras, INTIMA o advogado ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS (OAB/PI Nº 2097), para, no prazo de 03 (três) dias, devolver os autos de Nº 0000380-73.2019.8.18.0036, que se encontram em seus poderes além do prazo legal, sob pena de busca e apreensão dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000688-46.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

DESPACHO: Vistos.Em atenção ao art. 485 §4º., do CPC, e diante da manifestação de fl. retro,intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se consente com o pedidode desistência da parte autora, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001365-54.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Dr. ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), para comparecer à audiência deprecada em Carta precatória onde será ouvida a ofendida, designada para o dia 27/11/2019, às 14:00hs, na sala de audiências deste Juízo-Picos/PI, conforme despacho de fls. 08 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000382-58.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DINIZ ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de MAIO de 2020 às 10:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000150-47.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA LIMA CARVALHO

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

Vistos etc. Tratam os presentes autos de RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL formulado por ROSA MARIA LIMA CARVALHO, brasileira, solteira, lavradora, RG N° 1.099.826-SSP-PI, CPF N° 037.921.803-83, domiciliada na rua ANTONIO VAQUEIRO, s/n°, bairro Mucambo, nesta Comarca. Relata a autora na inicial que é fila de MARIA DE ARAÚJO LIMA CARVALHO e MANOEL PAULO DE CARVALHO, nascida em 03 de novembro de 1970, tendo sido registrada em Teresina (PI), no Livro n° 62-B, fls. 01, sob número 3365. Relata a autora na inicial que solicitou a 2° via junto ao Cartório do 1° Ofício do Registro Civil, localizado na rua David Caldas, n° 325, Teresina (PI), oportunidade em que não conseguiu obtê-la, uma vez que o termo do nascimento da parte autora ter sido destruído em decorrência de acidentes naturais, afirmação esta, conforme documento de fls. 07, certificado pelo Cartório do 1° Ofício do Registro Civil, localizado na rua David Caldas, n° 325, Teresina (PI), por fim, requereu a restauração do citado registro de nascimento. O Ministério Público ofereceu Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000150-47.2019.8.18.0063.5001, opinando pela procedência do pedido. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se o documento de fls. 07, emitido pelo Cartório do 1° Ofício do Registro Civil, localizado na rua David Caldas, n° 325, Teresina (PI), informando a inexistência do Registro do Termo de Nascimento da parte autora, em razão da destruição do mesmo, em decorrência de acidentes naturais, em razão do exposto, acolho o parecer ministerial para julgar procedente a ação de restauração para determinar que seja feito novo assento do nascimento da parte autora, o que faço nos termos do art. 109, da Lei n° 6.015/73, devendo a parte autora comparecer em Cartório para fornecer dados necessários para constarem no competente mandado a ser expedido, o que faço nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado. Sem custas. P . R . I . Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000147-89.2010.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ DA COSTA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 31 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0001337-89.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MAURICIO MIRANDA PRADO

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o acusado MAURÍCIO MIRANDA PRADO como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03 c/c art. 69 do Código Penal.

Processo nº 0000369-45.2017.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J A DA SILVA

Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396), EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8590)

Réu: A R DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 31 de outubro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000249-86.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

DESPACHO: Nomeio-lhe curador o Dr. Christian Eduardo Leite Reis de Miranda, advogado residente na Comarca, sob compromisso de seu grau.

Processo nº 0000475-77.2003.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS COSTA ME

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000402-23.2017.8.18.0030

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOSÉ NEY DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491), ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: ANTONIO JOSE COELHO DE SOUSA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825), PAULO SERGIO CARREIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13682)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000583-31.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCELINO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se