Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005282-82.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ERICO RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811)

Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO(OAB/PARANÁ Nº 33844), PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0003479-35.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MAIRY LUCI ALVES AGUIAR

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCO LIMA AGUIAR

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504)

5. Ante o exposto, em harmonia com o parecer Ministerial, bem como do Curador Especial, DEFIRO O PEDIDO, autorizando a curadora MAIRY LUCIA ALVES AGUIAR, representando o interditando FRANCISCO LIMA AGUIAR, a transferir o imóvel, um apartamento com registo no livro 02, ficha 1, matrícula 151423 para os seus proprietários, quais sejam: MAIRY LUCIA ALVES AGUIAR, CPF nº 735.212.983-00 e FRANCISCO LIMA AGUIAR, CPF nº 072.971.573-68.

6. Decisão com amparo na Lei nº13.146/2015 c/c art. 1.691 do Código Civil.

7. Expeça-se o competente alvará judicial constando todos os dados pessoais das partes, necessários ao cumprimento desta decisão, anexando-se ao alvará cópia desta decisão.

8. A teor do artigo 753 do CPC, nomeio o Dr. NILMAR PEREIRA DA SILVA CRM-PI 781 para realização da perícia médica do curatelando (a) devendo emitir laudo no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo aos seguintes quesitos:

a) O (a) paciente é pessoa doente psiquicamente ou incapaz de expressar sua vontade?

b) Em caso positivo, a que se refere a anomalia e a incapacidade para reger sua pessoa e administrar os seus bens?

c) Em caso de incapacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens, é temporária ou permanente?

d) Total ou Parcial?

e) Outras considerações técnicas que julgar necessárias.

9. Intimem-se a parte interditante, através de seu Patrono, e o Ministério Público, nessa ordem, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos suplementares e indicar assistentes técnicos, querendo.

10. Feito, oficie-se ao perito nomeado, com as cópias necessárias à realização do exame, encaminhando-se o periciando.

11. Após, ao Serviço Social das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado do Piauí - NUAPSSOCIAL para providenciar o estudo psicossocial do caso. Laudo em 20 (vinte) dias, também.

12. Apresentados os laudos, intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação, no prazo legal.

Cumpra-se.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005126-22.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO FERNANDES DE SOUSA FILHO, LOURIVAL CRUZ JUNIOR PAULO MAGUINHO

Advogado(s):
Vistos, etc,Trata-se de Ação Penal, onde se imputam ao acusado LOURIVAL CRUZ JÚNIOR o crime de Roubo Majorado, na forma tentada (art. 157, I e II, art. 14, II, do CP).A denúncia foi recebida em 06 de junho de 2003, fls. 02. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LOURIVAL CRUZ JÚNIOR pela prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107,IV do Código Penal.Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Cumpra-se.TERESINA, 29 de outubro de 2019,Documento assinado eletronicamente por JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a), em 29/10/2019, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO,Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019455-53.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRISVALDO DE SOUSA BRANDÃO

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Usucapido: PONCION RODRIGUES

Advogado(s):

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0027769-22.2013.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: JEAN CARLOS MELO DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119)

Requerido: SOCIEDADE AGROPECUARIA E IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s):

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0018847-89.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA DIRCE MARQUES FIUZA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: JOSÉ NEVANDES LIMA VERDE SANTOS

Advogado(s):

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0024561-64.2012.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: OLENITA ALVES DE LIMA E SOUSA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0007367-08.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO REAL S.A.

Advogado(s): LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13013), RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

Executado(a): GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, WALKIRIA ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0000865-87.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. - FINASA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Executado(a): EZEQUIEL MIRANDA DIAS

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0005638-78.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): EZEQUIEL MIRANDA DIAS

Advogado(s): EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0006302-46.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AFAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0007945-19.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACQUELINE DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

Requerido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 32), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0005328-52.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: EDIVALDO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 2408), MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0014959-20.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Requerido: EDIVALDO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0024824-04.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): A. F. C. AVELINO ALVES - ME, RAIMUNDO NONATO ALVES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0016151-85.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE R. CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): WAGNER FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0001420-89.2007.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: OLENITA ALVES DE LIMA E SOUSA

Advogado(s): EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 359702)

Requerido: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SEMEC

Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0026556-54.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELISANGELA SANTOS DE SOUZA LIBERATO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: LOJAS INSINUANTE LTDA

Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011271-16.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FELICIANO RAIMUNDO DA SILVA, MARIA DO ESPIRITO SANTOS SILVA, JOVENTINA MARIA DO AMARAL SOBREIRA, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA, MARIA DAS DORES SILVA SERRA, OTACILIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

Inventariado: PETRONILIO RAIMUNDO DA SILVA, QUIRINA MARIA DO ESPIRITO SANTO(FALECIDA)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

Processo nº 0011031-71.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): AUDELINA DE M. C. MARQUES ME, JOÃO MARQUES DE SOUSA, RAIMUNDO ALVES MONTELES, MARIA DO SOCORRO MARTINS MONTELES, JOSÉ SILVA MARTINS, LUSINETE VENÂNCIO DE MELO

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), CRISTIANO MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12420)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012821-80.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JEFERSON LEITE FERREIRA

Advogado(s): SÂMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3858), JOARA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 230), DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896), LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)

Requerido: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

PROCESSO Nº: 0023208-81.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: JORGE PEREIRA

O Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JORGE PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de outubro de 2019 (29/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005411-44.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALDIANA NASCIMNETO GOMES MEDEIROS, LUCIANA SIQUEIRA PONTES SANTOS, ANTONIA GENEIDE SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MARTA LUCIA DE MENDONCA FREITAS ARRAIS, SYLVYA SUZANE RIBEIRO BARBOSA, MARINILDA RIBEIRO BONFIM

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005942-23.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GONÇALO MARQUES FERREIRA

Advogado(s): JONAS VIEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5442)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0005419-79.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: EDUARDO TONIOLO CAMPOS - ME, TARGET FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): MARIA FERNANDA LADEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 237365)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576