Portal da Transparência TJPI

AGRAVO Nº 2018.0001.004434-2
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (PI012008) E OUTRO
AGRAVADO: JOÃO DO LAGO NETO
ADVOGADO(S): NILTON HIGASHI JARDIM (SP213768)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista que a certidão de folha 18, arquivem-se estes autos, dando-se as baixas necessárias. Intimem-se e cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.011586-1
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (PI12008) E OUTROS
REQUERIDO: JOÃO DO LAGO NETO
ADVOGADO(S): NILTON HIGASHI JARDIM (SP213768)E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Esgotada a prestação jurisdicional que me competia, na condição de relator, encaminhem-se os autos à e. Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, para os devidos fins. Intimem-se e cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000268-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA (PI003941) E OUTROS
APELADO: NEVES INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Chamo o feito à ordem para determinar a remessa dos autos à VICE-PRESIDÊNCIA, órgão competente para formalizar o contraditório do Agravo em Recurso Especial proposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR — Pl. Ato continuo, remetam-se os autos à Secretaria Judiciária para digitalização, remessa dos autos ao STJ e juntada da certidão de recebimento na instância superior. Publique-se.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.003501-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: FABRICIO LEONEL DA COSTA SUDARIO
ADVOGADO(S): RAIFRAN SILVA E SA (PI013095)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

EMENTA
PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - REVISOR - IMPEDIMENTO (ART. 252, I, DO CPP) - ATUAÇÃO DE CONSORTE NA AÇÃO PENAL - REDISTRIBUIÇÃO.

RESUMO DA DECISÃO
Após análise detida dos autos, verifiquei a atuação de minha consorte como Representante do Ministério Público na 1a Instância, tendo inclusive subscrito o Despacho de fl. 153. Conforme dispõe o art. 252, I, do Código de Processo Penal, é vedado ao juiz exercer jurisdição no processo em que \"tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito\". Posto isso, reputando-me impedido de exercer função judicial neste processo, determino à COOJUDCRIM que proceda a remessa dos autos ao revisor substituto para os fins de direito. Publique-se. Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO

132. RECURSO Nº 0000414-32.2014.8.18.0098 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000414-32.2014.8.18.0098 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES/PI)

RECORRENTE: ANTONIO ALTINO

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI CABRAL

RECORRIDO: BANCO FICSA S/A

ADVOGADO: ADRIANO MUNIZ REBELLO E THIAGO SANTANA DE CARVALHO

JUÍZA RELATORA PARA ACÓRDÃO: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMENTA

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE /INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONTRATO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. DIGITAL APOSTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA DATILOSCÓPICA. PROVA COMPLEXA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRECEDENTE Nº. 16 DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. PROCESSO EXTINTO.

ACÓRDÃO

Súmula do Julgamento: "Acordam os Componentes da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal, à maioria de votos e em desconformidade com o parecer do Ministério Público, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento e extinguir o processo sem resolução de mérito, nos termos do voto da Relatora. Sem ônus de sucumbência."

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes de Direito membros: Dra. Haydée Lima de Castelo Branco (Juíza Relatora para acórdão), Dra. Eliana Marcia Nunes de Carvalho ( membro) e Dr. Édison Rogério Leitão Rodrigues (membro). Presente o Representante do Ministério Público, Dr. Albertino Rodrigues Ferreira.

2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, 29 de Setembro de 2017.

Dra. Haydée Lima de Castelo Branco

Juíza Relatora para acórdão

RELATÓRIO

A parte autora ajuizou ação declaratória de nulidade contratual cumulado com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais em face do banco suplicado.

A parte autora anexou aos autos extensa petição manifestando-se sobre a necessidade de deferimento da assistência judiciaria gratuita, bem como da inversão do ônus da prova, para que os documentos que comprovem o depósito na conta da autora fosse juntado pelo banco requerido.

Na sentença (fls. 87-92), onde julgou improcedente os pedidos formulados na inicial e extinguiu o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, fundamentado na falta da apresentação de extrato bancário pela parte autora, comprovando que o empréstimo caiu na conta do demandante.

Nas razoes do recurso (fls. 93-100), necessidade da reforma da sentença; com inversão do ônus da prova, ausência de boa-fé objetiva, da responsabilidade objetiva da instituição bancária independentemente da culpa, por falha do serviço contra a autora; da nulidade do contrato em questão, por fim, requer o recebimento do presente recurso, sendo assim reformada a sentença de primeiro grau. Honorário advocatícios no importe de 20% do valor da condenação.

O recorrido apresentou contrarrazões (fls. 104-111), onde requer que seja negado provimento ao recurso, mantendo-se, em sua integridade, a sentença prolatada pelo juízo a quo.

VOTO VENCEDOR

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso e passo à sua análise.

Compulsando os autos, observo que o réu /recorrido ao contestar a ação, trouxe aos autos a cópia do contrato de empréstimo que teria sido pactuado entre as partes, no qual consta a aposição da impressão digital do autor, sendo, pois, necessária a averiguação da autenticidade por perito.

Destarte, para deslinde da situação como posta, somente o exaurimento de ampla averiguação probatória para se ter possível emissão de um juízo de valor concreto sobre os fatos aventados, circunstância essa que torna a causa complexa e afasta a competência deste Juízo para a resolução da lide.

Vislumbra-se na espécie dos autos que a causa encerra de fato e de direito complexidade que torna impermissivo o alcance de uma decisão tanto por seu desate estar condicionado a realização de prova pericial igualmente complexa, com o qual concorreriam as partes por seus assistentes e um experto indicado pelo Juízo, como por ser fazer crucial à formação do convencimento do Julgador, sem o qual impossível se dar efetiva prestação jurisdicional, à míngua, como já expresso, de elementos outros contidos na instrução capazes de fomentar o indispensável convencimento, como bem alude o art. 5º, da Lei 9.099/95 e 131, do Código de Processo Civil. E a instrução quantis satis, não formou esse convencimento, o que somente poderia ocorrer com a realização de prova pericial que reputo complexa, no sentido de se aferir de que modo foi realizado o empréstimo.

O art. 3º, caput, da Lei 9.099/95, dispõe que: "O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade". No caso em apreço, a pretensão autoral esbarra na necessária realização de averiguação profusa de provas, sem lugar no célere rito sumaríssimo deste Juizado, donde exsurge ainda a impossibilidade de ampliação da instrução probatória e de se alargar a discussão de natureza técnica que não se esgotariam em apanhados simples e de fácil compreensão, mas ao revés.

O art. 98, I, da Constituição Federal ao prescrever verbis:

Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão:

I - juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau;

Essa complexidade deve ser entendida como sendo a questão de fundo que está sendo objeto da discussão e que requer a produção de elementos de convicção impossíveis de serem obtidos na curta instrução do procedimento. Complexo é ainda o que abrange ou encerra muitos elementos (in casu, probatórios) ou apreciação intricada de atos e fatos jurídicos, todos relacionados à matéria de prova.

Outra certeira definição é dada pelo enunciado 54, do Fonaje: "A menor complexidade da causa para a fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material".

Portanto, impositiva a extinção do feito no tocante ao referido contrato, pois no âmbito da Justiça Comum, poderá ser solicitada toda a sorte de provas, garantindo a aplicação dos princípios constitucionais.

As Turmas Recursais do Piauí tem um precedente que pode ser aplicado ao caso em tela, verbis:

PRECEDENTE Nº 16 - O Juizado Especial não é competente para resolver questão envolvendo contratação em que figura como parte contratante pessoa analfabeta quando o deslinde da matéria exige exame da digital aposta, considerando a necessidade de realização de perícia datiloscópica. (Aprovado à unanimidade).

Por todo exposto, conheço do recurso e suscito de ofício a preliminar de incompetência absoluta do Juizado Especial, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, restando prejudicado o exame do mérito do recurso.

Sem ônus de sucumbência.

È como voto.

Dra. Haydée Lima de Castelo Branco

Juíza Relatora para acórdão

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia08de novembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0032187-56.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032187-56.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS E DEMAIS ENCARGOS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: PAMELA COSTA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: IRINEU DE ANDRADE CASTELO BRANCO

ADVOGADO: ANTONIO MOISES SILVA CASTELO BRANCO (OAB/PI 7939)

02. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO INTERNO EM RECURSO Nº 001.2011.032.970-1 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.032.970-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES

ADVOGADO: HELIO CAMARA ABREU (OAB/PI 4843)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

03. RECURSO Nº 0010221-68.2019.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010221-68.2019.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

RECORRIDO: NARCISO BATISTA

ADVOGADO: KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB/PI 17630)

04. RECURSO Nº 0026462-86.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026462-86.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: FRANCISCA OLIVEIRA E SILVA COSTA

ADVOGADO: NADIA MARIA NOGUEIRA DOS ANJOS (OAB/PI 16703)

05. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010904-76.2015.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010904-76.2015.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

06. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO INTERNO NO RECURSO Nº 0027607-85.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027607-85.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/ COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: ALBERTINHO MOURA SANTOS

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

07. RECURSO Nº 0011578-86.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011578-86.2017.818.0001 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ANAZELIA RODRIGUES DE SOUSA BATISTA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRIDO: MIX MATEUS ATACADO E VAREJO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

08. RECURSO Nº 0020914-80.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020914-80.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: LARISLANE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

09. RECURSO Nº 0011108-06.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011108-06.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: SILVESTRE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

10. RECURSO Nº 0011247-55.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011247-55.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA ALVES DA COSTA SOUSA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

11. RECURSO Nº 0010443-87.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010443-87.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES LIMA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

12. RECURSO Nº 0011581-89.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011581-89.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: TERTO FRANCISCO NUNES

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

13. RECURSO Nº 0011795-80.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011795-80.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ANTONIO MARCIO DA SILVA MOTA

ADVOGADO: DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO (OAB/PI 9380)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

14. RECURSO Nº 0010417-89.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010417-89.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

15. RECURSO Nº 0010110-16.2019.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010110-16.2019.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JESSEAN DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

16. RECURSO Nº 0011357-23.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011357-23.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

17. RECURSO Nº 0011454-23.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011454-23.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRENTE: GILVAN COELHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: GILVAN COELHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

18. RECURSO Nº 0011591-68.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011591-68.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: LUIZ GONZAGA BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

19. RECURSO Nº 0011023-20.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011023-20.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

20. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011692-90.2015.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011692-90.2015.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: FRANCISCO GERMANO DE SOUSA

ADVOGADO: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL (OAB/PI 12084)

21. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014228-48.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014228-48.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016)

EMBARGADO: JOAO EDMILSON GUALBERTO BORGES

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO (OAB/PI 8301)

22. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010895-12.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010895-12.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

EMBARGADO: DEUSANIRA FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: HIROITO TAKAHASHI KOSEKI (OAB/PI 12654) E NAYARA DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PI 12861)

23. RECURSO Nº 0012859-43.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012859-43.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR INCLUSÃO INDEVIDA NO SPC E LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: KAROLYNE MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

24. RECURSO Nº 0010675-58.2017.818.0031 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0010708-53.2014.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

IMPETRANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE CORRENTE

LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA ISABEL DA SILVA

ADVOGADO: HENRIQUE MARCEL M. PARANAGUA (OAB/PI 9854)

25. RECURSO Nº 0012926-12.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012926-12.2016.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOSE DOMINGOS FONTENELE DOS SANTOS

ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055) E GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PI 15255)

26. RECURSO Nº 0011582-59.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011582-59.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ERNESTO MENDONCA BORGES

ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010968-54.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010968-54.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

EMBARGANTE: EXPEDITA MARIA DA SILVA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

EMBARGADO: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.)

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

28. RECURSO Nº 0011095-58.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011095-58.2016.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DAS DORES DA SILVA

ADVOGADO: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

29. RECURSO Nº 0010033-52.2019.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010033-52.2019.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: JOAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

30. RECURSO Nº 0011271-34.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011271-34.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA SALETE DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859)

31. RECURSO Nº 0011419-31.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011419-31.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANTONIO PESSOA CABRAL

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

32. RECURSO Nº 0011429-58.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011429-58.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOSE MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO: MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/PI 12326)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

33. RECURSO Nº 0013627-02.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013627-02.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SOARES DE MIRANDA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

34. RECURSO Nº 0011316-47.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011316-47.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO

ADVOGADO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683)

35. RECURSO Nº 0027476-08.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027476-08.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FRANCISCA XAVIER DA SILVA

ADVOGADO: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO (OAB/PI 8536)

36. RECURSO Nº 0012461-81.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012461-81.2018.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FLORIZA DE SENA ROSA CAMPOS

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

37. RECURSO Nº 0028399-44.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028399-44.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MACIEL LOPES RODRIGUES

ADVOGADO: CARLOS HAILTON BEZERRA DE ALENCAR (OAB/PI 8241)

38. RECURSO Nº 0011370-08.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011370-08.2018.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

39. RECURSO Nº 0010033-52.2019.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010033-52.2019.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: JOAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

40. RECURSO Nº 0013643-53.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013643-53.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA MACHADO DA SILVA

ADVOGADO: MANOEL BRANDAO VERAS (OAB/PI 10055)

41. RECURSO Nº 0010414-26.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010414-26.2017.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: MARIA DA GUIA PEREIRA

ADVOGADO: JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

42. RECURSO Nº 0010095-91.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010095-91.2018.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: ANTONINA FRANCISCA DOS REIS

ADVOGADO: WALDENIO GUERRA AGUIAR (OAB/PI 13964)

43. RECURSO Nº 0014132-86.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014132-86.2016.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: JOAO DIAS DE SOUSA

ADVOGADO: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

44. RECURSO Nº 0016947-27.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016947-27.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: JOSE RODRIGUES DAS NEVES

ADVOGADO: MARLOS LAPA LOIOLA (OAB/MA 8119)

45. RECURSO Nº 0012044-41.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012044-41.2017.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ALZIRA DA SILVA COSTA

ADVOGADO: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

46. RECURSO Nº 0010938-86.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010938-86.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: IVONILDE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO: ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO (OAB/PI 8837)

47. RECURSO Nº 0010262-75.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010262-75.2017.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA GREGORIA DA SILVA

ADVOGADO: JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

48. RECURSO Nº 0010456-06.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010456-06.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: LINDALVA LOPES DUARTE

ADVOGADO: LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB/PI 12312)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

49. RECURSO Nº 0010755-66.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010755-66.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DIUNIZIA CUSTODIO DE CARVALHO

ADVOGADO: FRANCISCO VERAS FONTENELE (OAB/PI 7584)

50. RECURSO Nº 0011195-62.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011195-62.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DEUZIMAR DOS SANTOS FONTINELES

ADVOGADO: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874)

51. RECURSO Nº 0010371-53.2019.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010371-53.2019.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE EMERGENCIA, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: RITA MARIA BALBINA DA CONCEICAO

ADVOGADO: ANTONIO DA ROCHA PRACA (OAB/PI 12876)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

52. RECURSO Nº 0010081-48.2018.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010081-48.2018.818.0083 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, JECC DA COMARCA DE PEDRO II/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: MARCELO BRITO MILANEZ (OAB/PI 18075)

53. RECURSO Nº 0010743-71.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010743-71.2018.818.0031 - AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: ILDA ALVES

ADVOGADO: EDUARDO MARTINS VIEIRA (OAB/GO 48005)

54. RECURSO Nº 0013332-62.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013332-62.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: SANDRA MARIA DA SILVA

ADVOGADO: ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

55. RECURSO Nº 0013438-18.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013438-18.2013.818.0081 - AÇÃO DE IMPEDIMENTO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MOAIS - URGENTE PEDIDO DE LIMINAR, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: RODOVALDO FERREIRA DA CUNHA

ADVOGADO: ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PI 12402)

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RODOVALDO FERREIRA DA CUNHA

ADVOGADO: ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PI 12402)

56. RECURSO Nº 0014012-47.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014012-47.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA JOELINA DA CONCEICAO

ADVOGADO: ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13156)

57. RECURSO Nº 0015129-74.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015129-74.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REFATURAMENTO DE CONSUMO C/C PARCELAMENTO

DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ADAO PEREIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

58. RECURSO Nº 0015904-26.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015904-26.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: IVANI DE SOUSA COSTA

ADVOGADO: RICARDO ALVES PORTELA (OAB/PI 6397)

59. RECURSO Nº 0017424-50.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017424-50.2018.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

60. RECURSO Nº 0017556-10.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017556-10.2018.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: PERLA GOMES LIMA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

61. RECURSO Nº 0017906-95.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017906-95.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM REPARAÇÃO CIVIL POR COBRANÇA INDEVIDA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FELIPE DE MELO EULALIO

ADVOGADO: JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS (OAB/PI 7988)

62. RECURSO Nº 0017928-90.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017928-90.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ISABEL DA SILVA BEZERRA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

63. RECURSO Nº 0019066-92.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019066-92.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS RESENDE

ADVOGADO: RICARDO SOUSA DA SILVA (OAB/PI 15925)

64. RECURSO Nº 0023391-76.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023391-76.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCA MENDES CABRAL

ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO MORAES CAVALCANTE (OAB/PI 5156), YURI ADLLER MORAES CAVALCANTE (OAB/PI 11545) E OLIVIA RAQUEL MORAIS DA COSTA (OAB/PI 12441)

65. RECURSO Nº 0024651-28.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024651-28.2017.818.0001 - AÇÃO COMINATÓRIA DE REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DO DESTERRO DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

66. RECURSO Nº 0025480-09.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025480-09.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

67. RECURSO Nº 0025790-78.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025790-78.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: JOSILUCIA MARIA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

68. RECURSO Nº 0026194-03.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026194-03.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MAXIMIANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DAVIS HENRIQUE AREA LEAO SOUSA (OAB/PI 12720)

69. RECURSO Nº 0026254-39.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026254-39.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS (PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA), JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ALAENE LOPES DE MELO

ADVOGADO: OTAVIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PI 13230)

70. RECURSO Nº 0026830-95.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026830-95.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RAIMUNDO MACIEL SOUSA FEITOSA

ADVOGADO: RAYANE CARNEIRO DE SOUZA (OAB/PI 10536) E HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PI 13656)

71. RECURSO Nº 0011757-83.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011757-83.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MATHEUS LEAL RODRIGUES

ADVOGADO: MARCOS ROBERTO XAVIER (OAB/PI 15245) E MARCOS ROBERTO XAVIER (OAB/PI 15945)

RECORRIDO: EDITORA ABRIL

ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4825)

72. RECURSO Nº 0012403-93.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012403-93.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: EDITORA ABRIL S/A

ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4825)

RECORRIDO: MARIA DALVA OLIVEIRA

ADVOGADO: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO (OAB/PI 8536)

73. RECURSO Nº 0011626-81.2015.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011626-81.2015.818.0044 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: IRISMAR ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE PONTES LAURENTINO (OAB/PI 7755)

74. RECURSO Nº 0010069-86.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010069-86.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JACINTO FERREIRA

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

75. RECURSO Nº 0013980-09.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013980-09.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: VIVO S.A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MIKHAIL ULLIANOV SANTOS BATISTA

ADVOGADO: NIKHOLAY ULLIANOV SANTOS BATISTA (OAB/PI 15654)

76. RECURSO Nº 0018699-34.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018699-34.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TIM CELULAR S.A

ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20335)

RECORRIDO: PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/PI 6238)

77. RECURSO Nº 0011900-06.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011900-06.2017.818.0002 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JAMARO ALEX DE SOUSA MELO

ADVOGADO: PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS (OAB/PI 11053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

78. RECURSO Nº 0014789-33.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014789-33.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

RECORRIDO: VALMIR FRANCISCO DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

79. RECURSO Nº 0022629-60.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0029362-76.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E NULIDADE DE CONTRATO, JECC ZONA SUL - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: GEICE KELLY SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

80. RECURSO Nº 0026036-74.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0029481-37.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL - BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO ALVES DE LIMA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL - BELA VISTA

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

81. RECURSO Nº 0026041-96.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0029510-87.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL - BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: MARIA DO DESTERRO SILVA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL - BELA VISTA

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

82. RECURSO Nº 0026043-66.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0029502-13.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL - BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: LUIZ PINTO DE MOURA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL - BELA VISTA

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

83. RECURSO Nº 0026901-97.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0010792-08.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL - BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: MAXWELLY MARTINS MONTEIRO

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL - BELA VISTA

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

84. RECURSO Nº 0027002-37.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0011015-58.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL - BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: CLEMILTON MENDES DE ARAUJO

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL - BELA VISTA

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

85. RECURSO Nº 0027025-80.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0010776-54.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL - BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: FRANCILENE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL - BELA VISTA

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

86. RECURSO Nº 0027026-65.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010794-75.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL - BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: MAXWELLY MARTINS MONTEIRO

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL - BELA VISTA

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia08de novembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0000788-60.2016.8.18.0039 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000788-60.2016.8.18.0039 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE BARRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

ADVOGADO(A): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO (OAB-PI Nº 2945)

RECORRIDA: CLAUDIANA LOPES DE CARVALHO

ADVOGADO(A): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (OAB-PI Nº 9210) E CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (OAB/PI 8414)

02. RECURSO Nº 0000398-90.2016.8.18.0039 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000398-90.2016.8.18.0039 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE BARRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MUNCÍPIO DE BOA HORA-PI

ADVOGADO(A): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO (OAB-PI Nº 2945)

RECORRIDO: ADELMIRA CASTELO BRANCO FONTENELE

ADVOGADO(S): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (OAB-PI Nº 9210) E CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (OAB/PI 8414)

03. RECURSO Nº 0000361-45.2018.8.18.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000361-45.2018.8.18.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO C/C COBRANÇA, DA COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUI-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: AURINO BISPO DA CRUZ E OUTROS

ADVOGADO(A): NOELSON FERREIRA DA SILVA (OAB-PI Nº 5857)

RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO (OAB-PI Nº 1349)

04. RECURSO Nº 0000789-61.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000789-61.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP Nº 119.859)

RECORRIDO: SELESTINA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB-PI Nº11935)

05. RECURSO Nº 0000146-68.2018.8.18.0152 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000146-68.2018.8.18.0152 - AÇÃO PENAL, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

APELANTES: DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS E LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS NUNES (OAB-PI Nº 12.507)

APELADO: GABRIEL JOSÉ FERREIRA NETO

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO

06. RECURSO Nº 0002701-54.2016.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0002701-54.2016.8.18.9003 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO 2, DA COMARCA DE TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP Nº 126.504) E NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO (OAB/BA Nº 21.407)

RECORRIDO: VANCKS DANIEL CARDOSO CAVALCANTE

ADVOGADO(A): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA (OAB-PI Nº 5.124)

07. RECURSO Nº 0000438-12.2011.8.18.0051 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000438-12.2011.8.18.0051 - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C ANTECIPAÇDE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO (OAB-SP Nº 108.911) E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

RECORRIDO: JOSÉ FRANCISCO LEAL COMERCIAL-ME

ADVOGADO(A): JOSINA ANASTÁCIA RAMOS ALENCAR (OAB-PI Nº 6707)

08. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027608-70.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027608-70.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/ COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

AGRAVANTE: ESTADO DO PI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

AGRAVADO: ALBERTINHO MOURA SANTOS

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

09. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011531-44.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011531-44.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ESPECIFICAMENTE AS FILMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA.

ADVOGADO: GUSTAVO GONCALVES LEITAO (OAB/PI 12591)

EMBARGADO: STOTHEVES CAVALCANTE DE SOUSA E MARIA DO ROSARIO RIBEIRO DO CARMO

ADVOGADO: RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA (OAB/PI 11118)

10. RECURSO Nº 0010442-65.2018.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010442-65.2018.818.0083 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PEDRO II/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA FLOTERIA GALVAO COSTA SOARES

ADVOGADO: PAULO RENAN REIS MOURÃO VERAS (OAB/PI 15577) E IZADORA SANTOS MOURAO (OAB/PI 17052)

11. RECURSO Nº 0018468-12.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018468-12.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ACER DO BRASIL

ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/PI 14814)

RECORRIDO: JACIARA JANE SILVA LIMA

ADVOGADO: JAISON JARDEL SILVA LIMA (OAB/PI 8622)

12. RECURSO Nº 0021956-38.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021956-38.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO: JERONIMO DE ABREU JUNIOR (OAB/CE 5647)

RECORRIDO: ANTONIA MARIA DA COSTA SANTOS

ADVOGADO: VASCONCELO PINHEIRO SOUSA MELO (OAB/PI 15477)

13. RECURSO Nº 0022481-49.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022481-49.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA ROSALIA DA COSTA

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

14. RECURSO Nº 0022587-45.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022587-45.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ROSEANE DA CRUZ SANTANA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: FRANCISVALDO DOS SANTOS LOPES ME

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

15. RECURSO Nº 0022843-51.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022843-51.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MILTON FLORENCIO DE SOUSA

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

16. RECURSO Nº 0023110-57.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023110-57.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA FRANCISCA MOTA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

17. RECURSO Nº 0023211-94.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023211-94.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MARIA JOSE ARAUJO BRITO

ADVOGADO: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (OAB/PI 11687)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

18. RECURSO Nº 081.2011.007.969-6 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 081.2011.007.969-6 - AÇÃO DE COBRANÇA C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071)

RECORRIDO: RITA RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO: FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA (OAB/PI 5234)

19. RECURSO Nº 0027170-49.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027170-49.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

RECORRIDO: HELIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO: LIDIANY DA SILVA SANTOS (OAB/PI 8234)

20. RECURSO Nº 0023819-58.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023819-58.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

21. RECURSO Nº 0002690-59.2015.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000154-40.2015.8.18.0026 - AÇÃO DE COBRANÇA, DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGILIO MARTINS MADEIRA FILHO

RECORRENTE: JOSÉ DA COSTA RIBEIRO-MEE

ADVOGADO(A): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB-PI Nº 8496)

RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI

ADVOGADO(A): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO (OAB/PI Nº 6899)

22. RECURSO Nº 0000864-66.2013.8.18.9003 - INOMINADO(REF. AÇÃO Nº 9064/2008 - AÇÃO DE COBRANÇA DE PECÚLIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO 2, DA COMARCA DE TERESINA-PI)

JUIZ-RELATOR: DR. DR. VIRGILIO MARTINS MADEIRA FILHO

RECORRENTE: MADALENA FRANCISCA DE SOUSA SARAIVA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA

RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ASALPI

ADVOGADO(S): SIGIFROI MORENO FILHO (OAB/PI Nº 2.425/93), JULIANA LEAL MACEDO (OAB/PI Nº 5443/07) E ROBERTA CASTELO BRANCO CARVALHO KALUME (OAB/PI Nº 5.562)

23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021592-71.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021592-71.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: OTAVIO FORTES DO REGO FILHO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810)

24. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025530-74.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025530-74.2013.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: ALESSANDRO BALDESSAR

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO (OAB/PI 5520)

25. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025656-27.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025656-27.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE SOUZA E SILVA NETO

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027417-93.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027417-93.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: LUCIANA SANTOS DANTAS

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: LUCIANA SANTOS DANTAS

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0032558-93.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032558-93.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: OTAVIO FORTES DO REGO FILHO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ (OAB/PI 4826)

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013424-46.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013424-46.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE

ADVOGADO: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005) E MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA (OAB/PI 8032)

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027415-26.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027415-26.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: LUCIANA SANTOS DANTAS

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: LUCIANA SANTOS DANTAS

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025434-59.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025434-59.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALEXANDRE DE CASTRO RAMALHO

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: ALEXANDRE DE CASTRO RAMALHO

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025860-71.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025860-71.2013.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: MARIA SALETE REGO MEDEIROS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO (OAB/PI 5520)

32. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027103-50.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027103-50.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: ABRAHAO BORGES DE CARVALHO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

33. RECURSO Nº 0013443-23.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013443-23.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: DEUZUITA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: MARCELO DE SA RIBEIRO SOARES (OAB/PI 6155)

RECORRIDO: EURIMA MONTEIRO DE ANDRADE

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

34. RECURSO Nº 0010912-85.2013.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010912-85.2013.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: SOLON MARCOS DOS REIS

ADVOGADO: HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PI 7085)

RECORRIDO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO: ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 2171)

35. RECURSO Nº 0013835-26.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013835-26.2013.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: GRACILENE DOS SANTOS VILLELA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS-FPPD

ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23495)

36. RECURSO Nº 0020971-11.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020971-11.2012.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: IEST

ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23495)

RECORRIDO: ANAKIA DELA BIANCA VALADAO MENDES

ADVOGADO: MARKUS BARBOSA NOGUEIRA (OAB/PI 7379)

37. RECURSO Nº 0011027-09.2013.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011027-09.2013.818.0014 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DAR POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: FRANCA SOUSA NASCIMENTO

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: UNOPAR - UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

38. RECURSO Nº 0013387-19.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013387-19.2014.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: IASPI-INSTITUTO DA ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: JOSE ORLANDO CARNEIRO

ADVOGADO: INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ (OAB/PI 9561)

39. RECURSO Nº 0012457-98.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012457-98.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO: KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS (OAB/PI 2851)

RECORRIDO: AURINEIDE MARTINS SALES

ADVOGADO: MICHELLE PEREIRA SAMPAIO (OAB/PI 9749)

40. RECURSO Nº 0017953-06.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017953-06.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DIAS

ADVOGADO: PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES (OAB/PI 11961)

41. RECURSO Nº 0013702-81.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013702-81.2013.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PI 11268)

RECORRIDO: TERCIA DE MORAES LEAL

ADVOGADO: JEREMIAS BEZERRA MOURA (OAB/PI 4420)

42. RECURSO Nº 0020451-51.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020451-51.2012.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA INDEVIDA E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: HIPERMERCADO BOM PRECO

ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PI 11943)

RECORRIDO: NADIJA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: PAULO CESAR MATOS DE MORAES (OAB/PI 6649)

43. RECURSO Nº 001.2011.032.026-2 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.032.026-2 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BOM PREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

ADVOGADO: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO (OAB/PI 9458)

RECORRIDO: JOYCE DO AMARAL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: VALQUIRIA ALVES DE CASTRO (OAB/PI 13076)

44. RECURSO Nº 0011131-64.2014.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011131-64.2014.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA VERBENA DE SOUSA

ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS (OAB/PI 11332)

RECORRIDO: COMERCIAL CARVALHO (CARVALHO E FERNANDES LTDA)

ADVOGADO: FABIO ARNAUD VIEIRA (OAB/PI 5695)

45. RECURSO Nº 0020462-12.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020462-12.2014.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ESPECIFICA E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS (ARMAZEM PARAIBA)

ADVOGADO: MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB/PI 6137)

RECORRIDO: ARIMATEIA PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO: ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO (OAB/PI 7404) E MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO (OAB/PI 10042)

46. RECURSO Nº 0012544-54.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012544-54.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MIGUEL EUSEBIO PEREIRA COUTINHO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: CARVALHO & FERNANDES LTDA (COMERCIAL CARVALHO

ADVOGADO: FABIO ARNAUD VIEIRA (OAB/PI 5695)

47. RECURSO Nº 0017083-63.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017083-63.2014.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA

ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PI 11943)

RECORRIDO: BR INFORMÁTICA LTDA

ADVOGADO: FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PI 2734) E LORENNA MILHOMEM DE SOUSA GOMES (OAB/PI 9738)

48. RECURSO Nº 0029895-35.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029895-35.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO: JAELSON RODRIGUES MAIA (OAB/PI 17060)

49. RECURSO Nº 0005562-42.2018.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000178-18.2011.8.18.0088 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA (OAB-PI Nº 3387) E AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDA: ANA CRISTINA LOPES DIAS

ADVOGADO(A): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO (OAB-PI Nº 7486)

50. RECURSO Nº 0005561-57.2018.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000179-03.2011.8.18.0088 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDA: MARIA DE NAZARÉ DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO(OAB-PI Nº 7486)

51. RECURSO Nº 0005563-27.2018.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 000174-78.2011.8.18.0088 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADOS: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDO(A): MARIA DAS GRAÇAS COSTA

ADVOGADO(A): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO (OAB-PI Nº 7486)

52. RECURSO Nº 0005564-12.2018.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000933-25.2016.8.18.0037 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADOS: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDO: MARIA HELENA DE SOUSA

ADVOGADO(A): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO (OAB-PI Nº 7486)

53. RECURSO Nº 0005565-94.2018.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000173-93.2011.8.18.0088 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI).

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDO(A): MARIA DE DEUS COSTA SOBRINHO

ADVOGADO(A): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO (OAB-PI Nº 7486)

54. RECURSO Nº 0000843-24.2015.8.18.0046 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000935-35.2016.8.18.0056 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DA COMARCA DE COCAL - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDO(A): FRANCISCO DOS SANTOS MACHADO

ADVOGADO(A): BRENO RODRIGUES DA SILVA (OAB-PI Nº 10.652)

55. RECURSO Nº 0000055-76.2018.8.18.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000055-76.2018.8.18.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDO(A): SOLANGE SÁ DE SOUSA

ADVOGADO(A): EDNELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB-PI Nº 11.846)

56. RECURSO Nº 0000093-65.2014.8.18.0043 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000093-65.2014.8.18.0043 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE LIMINAR, DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO CARVALHO (OAB/PI Nº 2.108)

RECORRIDO(A): SEBASTIÃO GAVIÃO PEREIRA

ADVOGADO(A): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO (OAB-PI Nº 3958)

57. RECURSO Nº 0005566-79.2018.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000171-26.2011.8.18.0088 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA CAPITÃO DE CAMPOS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDO(A): MARIA FRANCISCA DE SOUSA SALVADOR

ADVOGADO(A): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO(OAB-PI Nº 7486)

58. RECURSO Nº 0005560-72.2018.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000176-48.2011.8.18.0088 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DA CAPITÃO DE CAMPOS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDO(A): MARIA DOS REMÉDIOS COSTA

ADVOGADO(A): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO(OAB-PI Nº 7486)

59. RECURSO Nº 0000076-81.2016.8.18.0100 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000076-81.2016.8.18.0100 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ADVOGADO(A): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 4.640)

RECORRIDO(A): LUIS CUSTÓDIO FILHO

ADVOGADO(A): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB-PI Nº 12759) E DIÊGO MARADONES PIRES (OAB/PI Nº 9206)

60. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000554-84.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000554-84.2016.8.18.0037 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE AMARANTE-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/PI Nº 2338)

EMBARGADA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): LUIS VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB-PI Nº 4027) E FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI Nº 11570)

61. RECURSO Nº 0000246-85.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000246-85.2018.8.18.0099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE LANDRI SALES-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)

RECORRIDA: MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(A): DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB-PI Nº 11935)

62. RECURSO Nº 0000246-31.2016.8.18.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000246-31.2016.8.18.00 75 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE LANDRI SALES-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MARIA CRUZ DE HOLANDA

ADVOGADO(A): NOELSON FERREIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 5857)

RECORRIDA : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE Nº 23.255)

63. RECURSO Nº 0000718-68.2017.8.18.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000718-68.2017.8.18.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE BARRO DURO-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: AMBROSIO DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE CABRAL (OAB/PI Nº 12751-A)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB-MG Nº76696) E RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP Nº119.859)

64. RECURSO Nº 0000342-46.2013.8.18.0109 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000342-46.2013.8.18.0109 - AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DA COMARCA DE PARNAGUÁ-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI Nº 8203-A)

RECORRIDA: ADENTA PINTO DA COSTA

ADVOGADO(A): ELIOMAR CASTRO FERNANDES (OAB/PI Nº2.317)

65. RECURSO Nº 0001433-43.2015.8.18.0032 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0001433-43.2015.8.18.0032 - AÇÃO DE COBRANÇA, DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): DANILO MENDES DE SANTANA (OAB/PI Nº 16.149)

RECORRIDO (A): TERESINHA DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(A): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI Nº 4526)

66. RECURSO Nº 0000578-15.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000578-15.2016.8.18.0037 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, DA COMARCA DE AMARANTE-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: JAIRO NASCIMENTO RODRIGUES SIQUEIRA

ADVOGADO(A): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/PI Nº 13.166)

RECORRIDO (A): SEGURADORA LIDER DE SEGUROS DPVAT S/A

ADVOGADO(A): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI Nº 16.071)

67. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000256-55.2014.8.18.0072 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000256-55.2014.8.18.0072 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO BCV/SCHAHIN

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI Nº 9.499)

EMBARGADA: MARIA ZULEIDE SILVA MORAES

ADVOGADO(A):HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS (OAB/PI Nº 4557)

68. RECURSO Nº 0003220-92.2017.8.18.9003 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0010246-84.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE 1 DA COMARCA DE TERESINA-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

IMPETRANTE: ROSILENE MATOS GAMOSA SOARES E OUTROS

ADVOGADO(A): ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI Nº 11155)

IMPETRADO: ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL

LITISCONSORTE: ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA PMPI (OAB/PI Nº 4557)

ADVOGADO(S): ANGELA MIRANDA PEREIRA (OAB/PI 9942) E OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO (OAB/PI Nº 12035)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.005065-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (CE017314)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. - ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (CE017314) . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 29 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA DEONEIDE ALVES PEREIRA (Adv. FLAVIANO JOSE DE ALENCAR BOTELHO - OAB/PI8025-A e SALVINA DE BRITO FONTENELE - OAB/PI6015-A) Apelante ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000359-14.2008.8.18.0059 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Em sede de contrarrazões, a parte apelada suscita preliminar de NÃO CONHECIMENTO da Apelação Cível em apreço, para tanto, alega que o recurso fora interposto intempestivamente.

Desta forma, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do artigo 10 e 933, caput, do Código de Processo Civil.

Após o transcurso do prazo, certifique-se se houve ou não manifestação e, após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), 02 de outubro de 2019.

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 29 de outubro de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

A Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI, cumprindo determinação do MM. Juiz Antônio Bittencourt Braga Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI INTIMA a advogada, Dr. ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO, inscrito na OAB - PI nº. 6.390, para devolução dos autos de nº. 0031847-98.2009.8.18.0140 retirados em carga, tendo em vista expiração do prazo, em 3 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório, incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC c/c art. 3º do CPP) e ainda busca apreensão dos autos.

Processo nº 0001902-08.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA MACEDO DE CARVALHO, ANTONIO GOMES DAS NEVES

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), ILANA CINTHIA FERREIRA ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 2845)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0010224-85.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OSCAR DE CASTRO VELOSO FILHO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478), DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000702-24.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): JOSEFA MARIA COSME DE CARVALHO, JOSÉ COSME SOBRINHO, JOSE DOS SANTOS COSME DE CARVALHO, SANDRA REGIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001201-76.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DÁRIO FORTES DO REGO

Advogado(s): AURELIO LOBAO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Requerido: BANCO UNIBANCO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029196-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ENIO GOMES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12330), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002171-13.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: SAO JOSE USINA LTDA, JOSE DE RIBAMAR COSTA, BENICIO DONATO AGUIAR, MATILDES FRANÇA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012758-21.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DARCI MARIA FREIRE DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0023406-31.2009.8.18.0140

Classe: Interpelação

Interpelante: ASSARE VEICULOS LTDA, JOAO BATISTA CARNEIRO NETO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Interpelado: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0001093-61.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Réu: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): MARINA LACERDA CUNHA LIMA(OAB/PARAÍBA Nº 15769), WILSON FURTADO ROBERTO(OAB/PARAÍBA Nº 12189)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0003420-52.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI, MARIA MARLENE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10023)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002181-47.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CICERO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

Requerido: IEDA FERNANDES LIMA DOS SANTOS, MANOEL PALHANO DE ARAUJO, MANOEL DE JESUS SENA

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002164-11.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LIMA FERRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003910-84.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): COMPANHIA MARESIA DE RAÇÕES LTDA, JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO NETO, CONCEIÇÃO DE MARIA DO BONFIM RIBEIRO, ERNANDES DA SILVA LIMA, MARIA DO SOCORRO MACIEL LIMA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001801-92.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA NAZARE DE BRITO MOURA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006407-85.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, VINÍCIUS MACIEL NUNES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GEORGE LEHILDO SAID SKEFF(OAB/PIAUÍ Nº 15281), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DECISÃO: FICA O ADVOGADO GEORGE LEHILDO SAID SKEFF(OAB/PIAUÍ Nº 15281), INTIMADO DA DECISÃO ABAIXO:
10. Em assim sendo, por verificar a presença de motivos para que subsista a prisão preventiva, neste momento e fase processual, DENEGO o pedido de Revogação de Prisão Preventiva requerido pela Defesa do acusado VINÍCIUS MACIEL NUNES FERREIRA DA SILVA, com fulcro no art. 311 e seguintes, do Código de Processo Penal.