Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004917-53.2003.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), ROBERTO CAVALCANTI BATISTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 10654), ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTE BATISTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 3887), ANDRÉ MELO DE ARAÚJO PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 8791)

Requerido: IBACAY PINTO DE MORAIS

Advogado(s): AUGUSTO RÉGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0011128-51.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANDREZA DA CUNHA E SILVA LEITE

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0021421-95.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INSEL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850)

Requerido: SCHRÉDER DO BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA, TRANSVOLTEC ELETRÕNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0022619-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA RODRIGUES MAZINOTI

Advogado(s): OZIAS VIEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1491)

Réu: UNIBANCO S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0012607-12.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TELEPISA - TELECOMUNICACOES DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): ANTONIO BENICIO RIBEIRO GUIMARAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0007020-38.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): GILBERTO LEAL SERRA E SILVA, JANDIRA MARIA DE CARVALHO GOMES SERRA E SILVA

Advogado(s): MARIA DAS DORES DA SILVA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 4277), JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1979)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0005522-52.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: KRAFT FOODS BRASIL S/A

Advogado(s): ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 300), MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO(OAB/SÃO PAULO Nº 66227)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0025746-11.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ECLEZIARTE ALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HORTENCIO DE MELLO FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado ECLEZIARTE ALVES DE OLIVEIRA para CONDENÁLO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal (na redação anterior à lei 13.654/2018).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004120-33.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA SOARES - EURIPEDES SOARES DA SILVA

Advogado(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 3077), FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Réu: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - STRANS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o lapso temporal da propositura da ação, em que se pode ter perdido o objeto da demanda, determino que se intime o autor para que informe se ainda tem interesse no feito, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. TERESINA, 10 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012420-81.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HILDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA CREUZA MENDES DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA GOMES COSTA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo improcedente os pedidos das autoras, e resolvo, no mérito, o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo aos autores o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. P. R. I. Teresina-PI, 10 de outubro de 2019. TERESINA, 10 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0828413-53.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: INES DE MOURA LUZ
REQUERIDO: JOSE ADELINO DE MOURA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A MM.ª Juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSE ADELINO DE MOURA, nos autos do Processo nº 0828413-53.2018.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) INES DE MOURA LUZ, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, LORENA E SILVA TORRES, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 29 de outubro de 2019.

TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001072-03.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/BAHIA Nº 17023)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000541-38.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 8266)

Réu: JOAO HILTON FERNANDES SILVA JUNIOR

Advogado(s): THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER(OAB/PIAUÍ Nº 5671)

DESPACHO: Com esses fundamentos, JULGO improcedentes os presentes embargos declaratórios. Publique-se, intimem-se. TERESINA, 17 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027461-49.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AIRTON VIEIRA GOMES, ADÃO LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO LEAL DA SILVA, ANTONIO DE PADUA GARCIA DE CARVALHO, AUGUSTO CONTE LOPES VILARINHO, ANDRE DA SILVA ROCHA, CÍCERO ALVES BARBOSA, DIARRILA JOSE CASTELO BRANCO LEODIDO, DAITON ALVES VIEIRA MENDES, ERASMO CARLOS RIBEIRO VIANA PASSOS, ELISABETE DE MACEDO COELHO MOURA, EVANDRO BORGES DA SILVA, EDVALDO FRANCISCO E SILVA MORAIS, EZEQUIEL CARDOSO SARAIVA DE ALMEIDA, FRANCISCA VANIA DOS REIS, FRANCISCO BARBOSA DE AQUINO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO DE ARAUJO VERAS, GILBERTO CASTRO MENEZES, GERALENO BARBOSA BARROS, GERCIANA DA SILVA NASCIMENTO, HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA, HELIO ALVES PESSOA, IVONE MARTINS CARREIRO GOMES, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA SOARES, JOAO BATISTA MOREIRA DE MELO, JOSE SILVA BARROSO, JOAQUIM DE ARAUJO MOURA FE, JONAS ALVES DOS SANTOS, JADILSON GOMES DOS SANTOS SOUSA, JOÃO BATISTA ALVES BRAGA, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, JOSE LUIZ MARQUES, JOÃO DE DEUS FILHO ARAÚJO, LEVI LUSTOSA ARAUJO, LUCAS ALMEIDA BASTOS, MANOEL CICERO ALVES, MARIA DE FATIMA FERREIRA, MOACY GOMES VILANOVA, MARIA DA COSTA E SILVA, NIVALDO DIAS DE ALMEIDA, PEDRO FRANCISCO GOMES, PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO FILHO, RAIMUNDO JOSE GOMES MESQUITA, TANIA MARIA ANDRADE SILVA RIBEIRO DE CARVALHO, VALDIR FILOMENO DA ROCHA, WASHINGTON LUIS DE ARAUJO, ANTONIA VALDETE DA SILVA, ANTONIO SOARES DE CARVALHO, ARIEL CUSTODIO DE OLIVEIRA, CELESTINO RIBEIRO DA SILVA, CRISTINA PEREIRA ALMEIDA, CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA SANTOS, DAGILDO ALVES DO BONFIM, DILSON SOARES PIRES DE CASTRO, DELZUILA FERREIRA LUSTOSA, EDELCY JANILSON DE CARVALHO, EDIMA DO ESPIRITO SANTO LIMA, ELIZABETH ALVES PESSOA, FILISOLINA DE MELO FALCÃO QUEIROZ, FRANCISCO ANTONIO AGUSTINHO SOARES, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, FRANCISCO MOACIR DE SOUSA BARROS, FRANCISCA IVONETE SOARES DANTAS NEIVA, ISABEL VICENÇA DO NASCIMENTO, IRLANDA MENESES DO AMARAL

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com esses fundamentos, JULGO improcedentes os presentes embargos declaratórios. Intime-se, cumpra-se. TERESINA, 11 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016333-95.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: JAILSON ANDERSON DA COSTA MORAIS

Advogado(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062)

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar o acusado JAILSON ANDERSON DA COSTA MORAIS, na prática do crime capitulado no art. 217-A caput c/c art. 71, ambos do Código Penal, à pena de 08 (oito) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O sentenciado poderá apelar em liberdade. Custas pelo acusado. P.R.I.C. Teresina (PI), 29 de outubro de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021613-81.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES

Advogado(s): MARCOS LUIS DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 10 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025600-72.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/CEARÁ Nº 30961-A), RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/CEARÁ Nº 30962-A)

Requerido: CLEIDIA CRISTINA DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à (s) fl(s) 116/116/v.

Processo nº 0027196-52.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUCIA HELENA DE CASTRO

Advogado(s): RANYERE NERY GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3951)

Usucapido: SILVIA HELENA AIRES BARBOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003395-93.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J.B.FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JULIANA EVELIM RODRIGUES FREIRE (OAB/PIAUÍ Nº 2978), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 2070)

Executado(a): FABRICA DOS OCULOS LTDA, AMERICO AMARAL DO NASCIMENTO

Advogado(s): EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022312-14.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, SEBASTIAO RETRAO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511), SIGISFREDO HOEPERS(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ALCIDES WENDEL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 35E208)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014428-94.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MAGDA REGINA MORAES LIMA

Advogado(s): RAPHAEL SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5473)

Impetrado: COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS COLEGIO DAS IRMAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017236-43.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENY BESERRA LIMA BARRADAS

Advogado(s): THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7559)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599), ERIKA REGINA LEITE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6021)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007162-37.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARINA CAMPOS DOS SANTOS, DELZUITE RODRIGUES DOS SANTOS, JULIO DOS SANTOS, BRUNO CEZAR MARTINELLI DOS SANTOS, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, ANTÔNIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JÚNIOR, WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS, ALBERTO CAMPOS DOS SANTOS, ANTONIA DOS SANTOS, GENÉSIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 7955), FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003), MARIA DA CONCEICAO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 2665), CARLOS SALOMÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5271)

Inventariado: IZABEL CAMPOS DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS SALOMÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5271) Intime-se a herdeira DELZUITE RODRIGUES DOS SANTOS paraconhecimento e manifestação quanto às ÚLTIMAS DECLARAÇÕES e ao ESBOÇO DEPARTILHA apresentados na petição de fl. 567 (evento 5010), no prazo de 15 (quinze) dias.Bem como, intime-se o inventariante para apresentar Certidões Negativas dedébitos atualizadas em nome do de cujus perante a União, o Estado e o Município, no prazode 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016482-28.2014.8.18.0140

Classe: Reclamação

Autor: NAIARA KELLY MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967)

Réu: MUNICÍPIO DE NAZÁRIA

Advogado(s):

SENTENÇA: Sendo assim, não recebo os embargos de declaração, eis que totalmente intempestivos e interposto em face de sentença transitada em julgado. Publique-se, Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 18 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0028238-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELSON MESSIAS DA COSTA

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Dito isso, com fulcro no art. 10, do CPC, determino a intimação da parte autora para que junte aos autos cópia da petição inicial do Processo n.º 0026000-82.2009.5.22.0002, bem como da sentença e do acórdão proferidos nesse feito. Utilizando-me do mesmo dispositivo legal, determino que as partes se manifestem acerca da possível competência da Justiça do Trabalho, uma vez que a pretensão do autor visa a nomeação em uma empresa cujo regime de contratação é regido pela CLT. Prazo de 15 (quinze) dias para tais finalidades, depois voltem-me os autos conclusos para decisão. TERESINA, 29 de outubro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA