Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018309-11.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: JUNYEL FREITAS DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005675-46.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: JOSE HERMELINDO DA SILVA LIMA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: CARLA JEANNE LACERDA PROBO, INACIO MAGALHÃES, MARIA DAS MERCEDES ALVES DE LACERDA PROBO

Advogado(s): JOEL DE SOUZA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9569)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0012859-87.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MANOEL DA LUZ FILHO

Advogado(s): RUI LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5130)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0023312-83.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE

Advogado(s): GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

Requerido: PORTAL GP1, JOAO CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3437), JOÃO ALBERTO SOARES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8838)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0005118-16.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELIETE ALVES FELIX FONSECA, JOAO BATISTA FONSECA, MARCUS DENIS DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13599), DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026236-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUSA CARVALHO FILHO

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007296-83.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISRAEL DA CONCEIÇAO SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009548-30.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE PAIVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Requerido: BANCO REAL ABN-AMRO - REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0024782-42.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ERILUCIA DE SOUSA ALMEIDA, ENILTON DE SOUSA ALMEIDA, ELIETE ALMEIDA COÊLHO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Inventariado: GISELDA SOUSA SUCUPIRA OLIVEIRA, JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se os interessados, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da Petição Eletrônica Nº 0024782-42.2015.8.18.0140.5008, devendo informar a esse Juízo acerca da proposta de pagamento do ITCMD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000560-68.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO-DRCT

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, conforme o parecer ministerial, as provas presentes nos autos investigatórios não autorizam o oferecimento de denúncia, por ausência de justa causa para tanto.Portanto, imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP. Destaca-se que, a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá ser reaberto, caso surjam novas provas que apontem a autoria delitiva, conforme autoriza o art. 28 do CPP e Súmula 524 do STF. Documento assinado eletronicamente por JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz(a), em 09/10/2019, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários. P.R.I. TERESINA, 9 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015984-73.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DANIEL ALVES DA SILVA, FRANCISCO ALVES SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra os acusados DANIEL ALVES DA SILVA e FRANCISCO ALVES DA SILVA, para CONDENÁ-LOS pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal (na redação anterior à lei 13.654/2018). (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000660-23.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSENIL DE JESUS SOUSA JUNIOR, JORGE MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, WELLINGTON DOUGLAS SOUSA SILVA, RAFAEL VANDERSON XIMENES MEDEIROS, ISMAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

DESPACHO: FICA O ADVOGADO AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), INTIMADO DA DECISÃO QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITA:
10. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de extensão do benefício requerido peladefesa do acusado JOSENIL DE JESUS SOUSA JÚNIOR, mantendo os termos daSentença de f. 157-164 e a Correção de Ofício da Sentença de f.165-167, no tocante anegativa do direito de recorrer em liberdade.

Processo nº 0006510-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: RAIMUNDO NONATO GOMES

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Declarado: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137331), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0005917-97.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: VEIMAR RODRIGUES

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373) para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 26 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0018678-68.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA SILVA EVANGELISTA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ROGERIO ARRUDA EVANGELISTA

Advogado(s):

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria, conforme autoriza o Provimento 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a sua restauração diretamente no sistema PJe.

Processo nº 0005917-97.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: VEIMAR RODRIGUES

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VEIMAR RODRIGUES, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0005917-97.2017.8.18.0140, designada para o dia 26 de novembro de 2019, às 10:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de outubro de 2019 (29/10/2019). Eu, JOSÉLIA RIBEIRO LUSTOSA, Analista Judicial, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023631-80.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: LUCIRENE MARIA DE ABREU

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1099)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria, conforme autoriza o Provimento 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a sua restauração diretamente no sistema PJe.

Processo nº 0015695-28.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO JACINTO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

Réu: RAIMUNDO LUIZ DE LIMA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0019131-92.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: CONSTRUTORA TORRE LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: KEILA MARIA MENDES RIBEIRO, ECIO DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005995-57.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Requerido: JOSE ANIBAL DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002415-87.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: GUILHERME DE MORAES DUARTE

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

Processo nº 0027716-36.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: FABIO MENDES GONÇALVES CORDEIRO

Advogado(s):

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

Processo nº 0029251-68.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete 50090 Arquivamento por Correção de Acervo, em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria e a sua restauração diretamente no sistema PJe. DETERMINAR a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, para fins de abertura do procedimento administratativo disciplinar competente em face do(a) advogado(a) que levou os autos em carga, dando causa à restauração dos autos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Juiz Titular, em 22 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007998-53.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565)

Réu: CHRISTIANE FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

SENTENÇA: FICAM OS ADVOGADOS LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), INTIMADOS DA SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA:

III ? DISPOSITIVO

3.1. Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato

CHRISTIANE FERNANDES DE SOUSA, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995.

3.2. Comunique-se à vítima LOJA PINTOS RIO BRANCO, através de seu

representante legal, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

3.3. Caso o representante legal da vítima não seja intimado desta sentença de

extinção da punibilidade, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal. 3.4. Intime-se pessoalmente a ré CHRISTIANE FERNANDES DE SOUSA, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 3.5. Caso a autora do fato não seja intimada desta sentença de extinção da punibilidade, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal. 3.6. Dou esta por publicada, com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara. 3.7. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas. 3.8. Oficie-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta sentença extinção da punibilidade, para fins de estatística.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020143-83.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA CONCEIÇÃO, THIAGO BRUNO SILVA FRANKLIN

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado, Assistente do Ministério Público, para querendo, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei, nos autos do processo em epígrafe. Teresina-PI, 29 de outubro de 2019.