Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0006028-13.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

O Dr. LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de outubro de 2019 (25/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0007779-69.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO HENRIQUE ALVES CARNEIRO, MARTONIEL COSTA OLIVEIRA

Vítima: RANDYELSON RICHARSON SILVA VIEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO HENRIQUE ALVES CARNEIRO, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), header, filho(a) de MARIA DOS REMÉDIOS ALVES DA COSTA e FRANCISCO ERASMO CARNEIRO, residente e domiciliado(a) em QUADRA-J, CASA-09, VILA FIRMINO FILHO, PARQUE POTY, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "(...) Na terceira fase, não se encontram presente quaisquer causas de diminuição ou de aumento da pena. Assim, torno DEFINITIVAS as penas de 20 (vinte) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Atendendo às condições econômicas dos réus (assistidos pela Defensoria Pública, portanto, presumidamente hipossuficientes), arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos em análise (art. 60, CPB). A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Em face do quantum fixado, determino que as penas sejam cumpridas no regime INICIAL FECHADO, com base no art.33, §2°, ?a?. A Unidade prisional responsável pela custódia dos réus deverá ser apontada pela Vara de Execução Penal.(...)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA , Cedida do Estado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 25 de outubro de 2019.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0002607-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IAN FONTENELES OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0030865-74.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: MARIA DA CRUZ CORREIA DA SILVA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o advogado, Dr. SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS (OAB/PI Nº 6334), para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 19/11/2019, às 09:00 horas, na sala de audiências da 7ª Vara Criminal, no 4º andar.

PROCESSO Nº: 0029300-85.2009.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO HERBERT PEREIRA DA SILVA, MARIA NILZA ALVES SANTOS ( MARIA NILZA ALVES DA SILVA ), DANIEL MARTINS DA SILVA VIANA, CARLOS ROBERTO LOPES DE LIMA, NILDASIO DE FREITAS SILVA, EVALDO COSTA DE ALMEIDA, ELIONETO GOMES DA SILVA, INÁCIA VALÉRIA PINHEIRO BASTOS, IRISLENE LETICIA PINHEIRO BASTOS

O Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado NILDASIO DE FREITAS SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações,especificar provas,arrolar até cinco testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de outubro de 2019.Eu, digitei, subscrevi e assino.

LISABETE MARIA MARCHETTI

Juiza de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002700-42.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: GILSEMAR CARDOSO DIAS, ANTONIO DELSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado ANTONIO DELSON RODRIGUES DA SILVA para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal (na redação anterior à lei 13.654/2018) (...)

Processo nº 0026259-08.2012.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: DAVID PINHEIRO SILVA

Advogado(s): ANIELLE CRISTINE FURTADO LIMA MAGALHÃES (OAB/PIAUÍ Nº 3163), JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Expeça-se alvará em favor do patrono da parte autora, para levantamento do valor depositado em Juízo pela requerida às fls. 90, referente aos honorários advocatícios, conforme sentença de fls. 85, com observância do provimento 07/2015 da Corregedoria deste Tribunal. Tendo em vista que as custas processuais foram pagas, conforme certidão de fls. 120 e fls. 125, após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013490-31.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUDGERIA ACELINO E CAMPELO

ADVOGADO: RICARDO SOARES FREITAS

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao embargos de declaração

TERESINA, 25 de outubro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) PABLLO HENRYQUE SILVA BATISTA e MIKAELLY AZEVEDO DE ARAÚJO, ele, solteiro, promotor de vendas, filho de FRANCISCO DE ASSIS GOMES BATISTA e MARIA DE JESUS AMÂNCIO E SILVA BATISTA ela, solteira, promotor de vendas, filha de JOSÉ CHAVES DE ARAÚJO e IOLANDA MARIA DE AZEVEDO;

02) MARCOS CRISTINO MARIANO DA SILVA e ANTONIA MARIA SALES DE SOUSA, ele, solteiro, operador de maquinas, filho de CRISTINO MARIANO DA SILVA e JOVITA FERREIRA DOS SANTOS ela, divorciada, coordenadora, filha de FRANCISCO DE SOUSA e ROSÂNGELA MARIA SALES DE SOUSA;

03) FRANCISCO SIEUDO DA SILVA FILHO e ANA LUÍSA SILVA CUNHA, ele, solteiro, vendedor, filho de FRANCISCO SIEUDO DA SILVA e CLEIA MARIA DOS SANTOS, ela, solteira, auxiliar administrativo, filha de ANTONIO FERNANDES CUNHA e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ASSIS;

04) ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR e LUMA SOUSA PESSOA, ele, solteiro, defensor público, filho de ROBERT RIOS MAGALHÃES e MARILIA MARTINS SOARES DE ANDRADE, ela, solteira, fisioterapeuta, filha de JOSÉ RIBAMAR ALMEIDA PESSOA e JAQUELINE MORAIS SOUSA PESSOA;

05) GLENDEL WILLAMY ARAUJO AZEVEDO e THAIS INDIARA SOARES LIMA MONTE, ele, solteiro, engenheiro civil, filho de MIGUEL UBIRAJARA BRASILEIRO AZEVEDO FILHO e MARIA AURIDÉ ARAUJO AZEVEDO, ela, solteira, nutricionista, filha de FRANCISCO REGILANDO SOARES MONTE e IARA SOARES LIMA MONTE;

06) LUCAS MOURA SOUSA e JÉSSICA EMANUELLA ROCHA PAZ, ele, solteiro, dentista, filho de FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA NETO e MARIA NIRCE ALVES DE MOURA SOUSA, ela, solteira, dentista, filha de VALMIR FRANCISCO DA PAZ e CARLA PATRICIA ROCHA PAZ;

07) PEDRO SOARES DA SILVA JUNIOR e VALÉRIA SOARES DOS SANTOS, ele, divorciado, biomédico, filho de PEDRO SOARES DA SILVA e OSITA ALVES DE JESUS SILVA, ela, solteira, fisioterapeuta, filha de VALFRÊDO DE SOUSA SANTOS e MARIA SOARES CAVALCANTE SANTOS;

08) DANILO DOS SANTOS TOBLET e MIRELLY MINEIRO PENHA, ele, solteiro, fisioterapeuta, filho de JOÃO UIZ LELIS TOBLER e ROSA GARDENHA DOS SANTOS TOBLER, ela, solteira, enfermeira, filha de IZIDIO PENHA DE OLIVEIRA e MARIA EUNICE MINEIRO;

09) NIVALDO BARBOSA RIBEIRO SEGUNDO e JÉSSICA GOMES DA SILVA SOARES, ele, solteiro, serviços gerais, filho de NILVADO BARBOSA RIBEIRO e ANA BELA DA CUNHA RIBEIRO, ela, solteira, cuidadora de idosa, filha de ELIEL DA SILVA SOARES e SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA SOARES;

10) MARCELO RODRIGUES DA SILVA e ELIELZA ALVES DA ROCHA, ele, solteiro, motorista, filho de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e MARIA DAS DORES LEITE DA SILVA, ela, solteira, servidora publica estadual, filha de ANTONIO BISPO DA ROCHA e FRANCISCA ALVES CUNHA DA ROCHA;

11) ROMILDO MARCELINO DE ALMEIDA e NÁYRA MONALISA BRITO MORAIS, ele, divorciado, comerciante, filho de MARIA DO ROSÁRIO MARCELINA DE ALMEIDA, ela, solteira, costureira, filha de GERALDO ARCÂNGELO DE MORAIS FILHO e OZANA MARIA VIEIRA DE BRITO;

12) RONALDO DA SILVA SOUSA e FRANCISCA MARIA DE CARVALHO LOPES, ele, solteiro, vigilante, filho de VALDIMIR SOARES DE SOUSA e MARIA DOS MILAGRES DA SILVA SOUSA, ela, solteira, operador de caixa, filha de JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LOPES e MARIA LUZINETE DE CARVALHO LOPES;

13) RAIMUNDO JOSÉ DE MÉLO FILHO e MARLA KENNYA NUNES MACHADO, ele, divorciado, policial civil, filho de RAIMUNDO JOSÉ DE MÉLO e MARIA DE OLIVEIRA MÉLO, ela, solteira, estudante, filha de MATIAS JOSÉ DE SENA MACHADO e MARIA DE LOURDES NUNES DOS SANTOS;

14) GRACIANO BORGES DA CRUZ FILHO e ANA PAULA ALVES DO NASCIMENTO, ele, solteiro, fiscal, filho de GRACIANO BORGES DA CRUZ e MARIA DE JESUS VIANA CRUZ, ela, divorciada, autônomo, filha de JOSÉ DO NASCIMENTO e GERCINA DA CONCEIÇÃO ALVES NASCIMENTO;

15) PABLO MENESES LAGE e RENATA LARISSA SALES QUARESMA, ele, solteiro, publicitário, filho de WELLINGTON LAGE e MARIA CONCEIÇÃO SOARES MENESES LAGE, ela, solteira, servidora pública federal, filha de MAURO QUARESMA DE ANDRADE e MARIA DE JESUS SALES;

16) ANDERSON EUGÊNIO RIBEIRO SOARES e GEÓRGIA ARCOVERDE COUTINHO DE MENESES, ele, solteiro, servidor público, filho de RAIMUNDO SOARES DE SOUSA e NÁDIA MARIA DA COSTA RIBEIRO SOARES, ela, solteira, servidora pública municipal, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MENESES e CLAUDIA SOBRAL ARCOVERDE COUTINHO DE MENESES;

17) RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e TATIANE CUNHA SAMPAIO, ele, solteiro, analista, filho de MAXIMIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA e MARIA DALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ela, solteira, do lar, filha de ALBERTO SILVA SAMPAIO e MARIA DO AMPARO CUNHA SAMPAIO;

18) MARCOS VINICIUS LIMA DOS SANTOS e ROSIVANIA SILVA MENDES OLIVEIRA, ele, solteiro, camelô, filho de RAIMUNDO NONATO LIMA e MARIA DOS REIS DOS SANTOS, ela, solteira, assistente administrativa, filha de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e ROSIMEIRE DA SILVA MENDES OLIVEIRA;

19) WANDERSON VIANA RODRIGUES COSTA e MARIA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA, ele, solteiro, auxiliar de manutenção, filho de JOSÉ VIANA COSTA FILHO e FRANCISCA MARIA RODRIGUES COSTA, ela, solteira, domestica, filha de JORGE NETO DE OLIVEIRA e MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA;

20) LEONARDO CARVALHO QUEIROZ e ANDRESSA DE OLIVEIRA ARAGÃO, ele, solteiro, advogado, filho de ALCINDO RODRIGUES QUEIROZ e ALICE FORTES CARVALHO QUEIROZ, ela, solteira, enfermeira, filha de SERGIO TADEU ARAGÃO GOMES e MARINEIDE DE OLIVEIRA LIMA ARAGÃO;

21) MARCOS CRISTINO MARIANO DA SILVA e ANTONIA MARIA SALES DE SOUSA, ele, solteiro, operador de maquinas, filho de CRISTINO MARIANO DA SILVA e JOVITA FERREIRA DOS SANTOS, ela, divorciada, coordenadora, filha de FRANCISCO DE SOUSA e ROSÂNGELA MARIA SALES DE SOUSA;

22)MAURICIO DA SILVA MONTEIRO e IVANNA BEZERRA BATISTA LOPES, ele, solteiro, auxiliar de entrega, filho de VICENTE DE PAULA MONTEIRO e LÊDA MARIA ALVES DA SILVA MONTEIRO, ela, solteira, operadora de caixa, filha de IVAN BATISTA LOPES e MARIA DO SOCORRO DE FÁTIMA SANTOS LOPES;

23)MACIEL MARTINS PESSOA e YÁSCARA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES, ele, solteiro, militar, filho de MÁRIO PESSOA e MARIA MARTINS DOS SANTOS, ela, solteira, estudante, filha de MANOEL CRUZ SANTOS LOPES e MADALENA DO NASCIMENTO SANTOS LOPES;

24) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS VIEIRA e MARIA FRANCISCA DIAS DE CARVALHO, ele, solteiro, motorista, filho de DOMINGOS FELIX VIEIRA e RAIMUNDA DOS SANTOS VIEIRA, ela, solteira, do lar, filha de FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO e MARIA JOSÉ DIAS DE CARVALHO;

25) RAFAEL ROCHA ANTUNES DA SILVA e INGRID MARIA BEZERRA ALVES DA SILVA, ele, solteiro, estudante, filho de ADCARLITON RODRIGUES DA SILVA e LORENA ROCHA ANTUNES DA SILVA, ela, solteira, estudante, filha de CÍCERO WANDIÊR ALVES DA SILVA e NEURANI BEZERRA DA SILVA;

26) DAVI DE SOUSA ANDRADE e ARISTEA DE MOURA LIMA, ele, divorciado, autônomo, filho de JOSÉ SIQUEIRA DE ANDRADE e MARIA DE SOUSA ANDRADE, ela, divorciado, cuidadora hospitalar, filha de EPAMINODAS DE MOURA LIMA e MARIA CULCINEA DE MOURA LIMA;

27) GLEDSON JOSÉ DOS SANTOS e SÂMIA THAYNNARA SANTOS DA CUNHA, ele, solteiro, auxiliar de escritório, MARIA LENISTER DOS SANTOS, ela, solteira, auxiliar técnica administrativa, FRANCISCO JOSÉ FREITAS DA CUNHA e MARIA JOSÉ SANTOS;

28) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e RENATA NEVES DE MORAIS, brasileiro, cabeleireiro, filho de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, ela, brasileira, cabeleireiro, filha de REGINALDO VIEIRA DE MORAIS e MARIA DO SOCORRO NEVES;

29) MIGUEL DA SILVA PRIMO e VANESSA SUELLEN DE CARVALHO VIANA, ele, brasileiro, solteiro, bombeiro militar, filho de PERICLES PRIMO LIMA e MARIA DOS PRAZERES DA SILVA PRIMO, ela, solteira, engenheira civil, filha de JOAQUIM MENDES VIANA e ALBETE DE CARVALHO VIANA;

30) BRUNO RAFAEL DA SILVA SOARES e DÉBORA CARDOSO MATOS, ele, solteiro, mecânico, filho de RAIM NDO NONATO SOARES DE OLIVEIRA e FRANCISCA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ela, solteira, autônoma, filha de JOSÉ MATOS OLIVEIRA e ELIOENE SOARES CARDOSO MATOS;

31) JUNIOR FRANCISCO DE OLIVEIRA e ANA GABRIELLA DIAS DE ANDRADE, ele, solteiro, supervisor, filho de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA e EVA EDITE RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA, ela, solteira, assistente de atendimento, filha de ANTONIO BORGES DE ANDRADE e MARIA LUZIA FERNANDES DIAS DE ANDRADE

32) GUTEMBERG REIS DA SILVA e MAURISLANE LEMOS DA COSTA, ele, solteiro, auxiliar administrativo, filho de ANTONIO DE JESUS SILVA e INEDINA REIS DE SOUSA SILVA, ela, solteira, do lar, filha de MAURO CESAR FERREIRA DA COSTA e DJANE LEMOS DA COSTA

33) PEDRO VICTOR PEREIRA MOURA e FRANCISCA CRISTINE SILVA MENESES, ele, solteiro, bancário, filho de JEHU MARQUES MOURA e NINA ROSA PEREIRA MOURA, ela, solteira, empresária, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENESES e MARIA DE LOURDES SILVA MENESES

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000728-71.1999.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARCELO LOPES E CIA LTDA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1180), JOAO CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 196-B)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

DESPACHO: INTIME-SE a parte embargada para se manifestar acerca da certidão de fl. 125, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, bem como prestando as informações que considerar necessárias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013405-40.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI., O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SAMUEL CARLOS ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2092), PEDRO PAULO DOS SANTOS NEVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11829), CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

SENTENÇA:

FICAM OS ADVOGADOS

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2092), PEDRO PAULO DOS SANTOS NEVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11829), CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

INTIMADOA DA SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA:

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004414-70.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO, OTACILIO COSTA

Advogado(s): HAUZENY SANTANA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 18051), JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 29099), YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO(OAB/PIAUÍ Nº 17833)

DECISÃO:

Trata-se de petição de interposição de apelação ofertada pela Defesa de ambos os réus, peticionados eletronicamente sob os protocolos nº XXXX.5011/5012. Intime-se a defesa para apresentar as razões de recurso, conforme disposto no art. 600, do CPP. Após, intime-se o representante do Ministério Público para, em 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões às razões do recurso de defesa. Findo tal prazo, com contrarrazões, ou sem elas, por já vislumbrar presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o apelo interposto, e determino a remessa dos autos ao Egrégio TJPI. Cumpra-se. TERESINA, 24 de outubro de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006407-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: MARIA DO SOCORRO COSTA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0004515-15.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: GEILSON ALMEIDA DA SILVA, DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu: MARCOS JACINTO SILVA, LUCIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THUANNE TELES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 11751), LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11740), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as), THUANNE TELES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 11751), LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11740), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934) para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 07 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, acompanhados dos acusados e testemunhas arroladas, tendo em vista a impossibilidade de intimação dos mesmos, posto que não residem mais nos endereços constante dos autos, sendo que o advogado presente na audiência anterior requereu o prazo de cinco dias para atualizar os referidos endereços e não o fez, o que impossibilitou a intimação por mandado. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0021798-85.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: IAN FONTENELES OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO HENRIQUE ALVES CARNEIRO, MARTONIEL COSTA OLIVEIRA

Vítima: RANDYELSON RICHARSON SILVA VIEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO HENRIQUE ALVES CARNEIRO, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de MARIA DOS REMÉDIOS ALVES DA COSTA e FRANCISCO ERASMO CARNEIRO, residente e domiciliado(a) em QUADRA 0, CASA 17, PARQUE POTY, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " "(...) Na terceira fase, não se encontram presente quaisquer causas de diminuição ou de aumento da pena. Assim, torno DEFINITIVAS as penas de 20 (vinte) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Atendendo às condições econômicas dos réus (assistidos pela Defensoria Pública, portanto, presumidamente hipossuficientes), arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos em análise (art. 60, CPB). A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Em face do quantum fixado, determino que as penas sejam cumpridas no regime INICIAL FECHADO, com base no art.33, §2°, a. A Unidade prisional responsável pela custódia dos réus deverá ser apontada pela Vara de Execução Penal.(...)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA, Cedida do Estado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 25 de outubro de 2019.".

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0004687-16.2000.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: EDNA MARIA SANTOS DE AREA LEAO

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Embargado: ARASANZ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogado(s):

Faço vista dos autos aos advogados que solicitaram o desarquivamento dos autos, Dr. José Norberto Campelo, OAB/PI 2594 e outros, para requererem o que for de seu interesse.

Processo nº 0010627-05.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: EDVALDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a recurso de apelação.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020543-34.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NELSON MARTINS SILVA

Advogado(s): ALYNE RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8099)

SENTENÇA: FICA A ADVOGADA ALYNE RODRIGUES ISLVA, OAB 8099, INTIMADA DA SENTENÇA ABAIXO:
III - DISPOSITIVO FINAL 3.1. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do denunciado NELSON MARTINS SILVA, em face da prescrição da punibilidade, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014377-40.1998.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO EMILIO DE CASTRO CAVALCA, EDINA MARIA DE CASTRO CAVALCA LUNA

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1575), CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38146)

Inventariado: DULCE DE CASTRO CAVALCA(FALLECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando a informação acostada no evento retro, do óbito do inventariante o Senhor Antônio Emílio de Castro Cavalca, desde já em substituição, nomeio inventariante dos bens pertencentes ao Espólio de Dulce de Castro Cavalca, a Sra. EDINA MARIA DE CASTRO CAVALCA LUNA, que deverá ser intimada para comparecer em Secretaria, em 5 (cinco) dias, para prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (art. 617,parágrafo único do NCPC)...""...A inventariante, devidamente compromissado, deverá para proceder adescrição dos bens que fazem parte do acervo do presente inventário, efetivar o recolhimento dos Imposto de Transmissão Causa Mortis - ITCMD ", além de juntar as quitações fiscais referente as fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, bem assim apresentar os documentos atualizados, comprobatórios de propriedade dos bens de propriedade do espólio, já referido, devidamente registrados nos Cartórios do Registro Imobiliários competentes...""...Sobre o requerimento formulado no peticionamento eletrônico nº0014377-40.1998.8.18.0140.5007, intime-se a parte inventariante, através de seuAdvogado, para fins de manifestação...""... Intimem-se e cumpra-se...""... TERESINA, 30 de setembro de 2019..."

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO

Juíza de Direito da

2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001216-59.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JHONATAN PEREIRA MARTINS, ITALO RAFAEL SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ (OAB/PIAUÍ Nº ), EUCHERLIS TEIXEIRALIMA FILHO (OAB/PI Nº 17393), ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA(OAB/PI Nº 16906)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) EUCHERLIS TEIXEIRALIMA FILHO (OAB/PI Nº 17393), ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA(OAB/PI Nº 16906) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 19/11/2019 às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

PROCESSO Nº: 0007408-08.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 24º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Indiciado: RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREIA

Vítima: VALDIRENE VIANA MELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, a vítima VALDIRENE VIANA MELO, brasileira, filha de Maria José silva Viana, RG nº2.277.928-SSP/PI, estado civil não informado, residente e domiciliada na Rua São Martins nº6925, bairro Gurupi, desta Capital, residente em local incerto e não sabido, tendo em vista nãoter sido localizada no endereço indicado, conforme ceertidão de fl.135v,dos autos, por este edital, fica devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença que condenouo réu RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREIA, cujo dispositivo (parte final) é o seguinte: "[...] Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado RAIMUNDO, NONATO SOUSA CORREIA, brasileiro, natural de Teresina (PI), nascido em 12.07.2000,filho de Maria Antônia Sousa Correia,portador do RG nº 4.300.431 ? SPPI, inscrito no CPFnº 094.966.203-88, residente na Rua ?02?, Quadra ?02?, Casa 03, Loteamento Vitória, Bairro nas penas dos arts.Alto da Resurreição,Teresina (PI) ,157, § 2°, inciso II, do Código Penal c/c art. 244-B da Lei n° 8.069/90 c/c art. 70 do Código Penal c/c art. 180 do Código Penal.(...) No moldes do art. 69 do Código Penal Brasileiro, que prevê o concursomaterial de crimes, aplico as penas de forma cumulativa, passando-as para um TOTAL de 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 23 (vinte e três), dias-multa, que torno em concreta e definitiva à míngua de circunstâncias outras.(...) Fixo o regime semiaberto para o cumprimento da pena ora imposta, à luz do art. 33, § 2º, ?b?, do Código Penal.Estabeleço a Colônia Agrícola Major César, para início do cumprimento da pena aplicada.(...) Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, visto que respondeu preso atodo o processo e também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, uma vez que o crime de roubo foi cometido com grave ameaça e havendo participação de um menor, circunstâncias a indicar maior grau de reprovabilidade das condutas.(...)". E para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu, José Francisco de Carvalho,Analista Judicial,o digitei.

TERESINA, 25 de outubro de 2019.

LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara Criminal

Processo nº 0008083-25.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0032192-88.2014.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINAS - SP, ETHOS SISTEMA DE ENSINO LTDA

Advogado(s): GUSTAVO FONTANINI SANCHES(OAB/SÃO PAULO Nº 147803)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI, KENNE ASTRID FREITAS SEREJO

Advogado(s):

Assim, observando que se trata de matéria de registros públicos, DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE para julgar a presente causa.

REMETAM-SE os autos à Vara dos registros públicos desta comarca.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000135-75.2018.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOAO MARCOS DOS SANTOS BORGES, ISABELLY MARIA DOS SANTOS BORGES, ANA MARIA BISPO DOS SANTOS BORGES

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: AGNALDO MATIAS BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS