Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000806-30.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): EVERTON VERAS EVANGELISTA(OAB/CEARÁ Nº 26151), RAPHAEL ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13110)

Réu: CARLOS VAGNO LEITE MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14679), ANDRE LUIZ MARTINS LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10787)
Recolha a Parte Autora E RÉ as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, na forma dos boletos anexos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000220-34.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WARTON BARROS LEAL

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000203-95.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ROCHA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000097-56.2006.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: LAUDEMILTON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Redesigno para o dia 24 de março de 2020, às 08 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000693-48.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA (AGENTE DE POLICIA)

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2303)

Réu: O ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000632-03.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 295958036, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir do desconto inicial tendo como parâmetro a informação de fl. 04 onde informa que em novembro de 2016 já teria sido descontado 08 (oito) parcelas, referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000442-06.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 295958036, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir do desconto inicial tendo como parâmetro a informação de fl. 04 onde informa que em novembro de 2016 já teria sido descontado 08 (oito) parcelas, referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000731-63.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vista dos autos à parfte interessada, para se manifestar no prazo de 05(cinco)dias sobre a resposta do oficio 259/2019 do Banco do Brasil

GUADALUPE, 25 de outubro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicila- Mat.4100654

Processo nº 0001073-32.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FLORISMENA VIEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 25 de outubro de 2019

Processo nº 0000055-86.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 25 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000163-31.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WANDER ALBUQUERQUE XAVIER

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

Redesigno para o dia 31 de março de 2020, às 10 horas e 00 minutos, a realização da audiência anteriormente agendada.

Promovam-se as intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000204-62.2011.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MELO

Advogado(s):

Certifique-se acerca de eventiual ação penal referente aos fatos narrados neste autos.

Em caso positivo, apensen-se os presentes autos aos autos da ação penal.

Em caso negativo, expeça-se ofício à Delegacia de Polícia requisitando informaçãoes acerca de eventual instauração de procedimento investigatório acerca dos

fatos aqui narrados.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000243-27.2013.8.18.0093

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: K.V.A.F, REP. POR SUA GENITORA KARLA DE ARAÚJO FERREIRA BENVINDO

Advogado(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: PEDRO PIMENTEL DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000205-47.2011.8.18.0105

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MELO

Advogado(s):

Certifique-se acerca de eventiual ação penal referente aos fatos narrados neste autos.

Em caso positivo, apensen-se os presentes autos aos autos da ação penal.

Em caso negativo, expeça-se ofício à Delegacia de Polícia requisitando informaçãoes acerca de eventual instauração de procedimento investigatório acerca dos

fatos aqui narrados.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000595-50.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ADEMILTON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA (OAB/PI 9209)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo legal, iniciando pela acusação.

Processo nº 0000210-24.2017.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JUDILCE RIBEIRO SOARES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Representado: ANÍZIA RIBEIRO

Advogado(s):

Considerando a certidão de fls. 12-v, certifique-se acerca de eventual oferecimento de resposta à queixa-crime pela pela parte querelada.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000016-81.2015.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: SAMUEL DE SÁ PEREIRA

Advogado(s): GEOVANI ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9792), FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

DESPACHO:

de ordem do MM Juiz de Direito, fica desde já redesignada a audiência de instrução e julgamento em tela para data de 26 de Novembro de 2019 às 11h0Omin na Sala de Audiência deste Fórum de Justiça, ficando desde já intimados todos os presentes. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e termo, que lido e achado conforme vai devidame te assinado por todos os presentes

Processo nº 0000500-57.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CELSO ROGÉRIO SCHIMDLIN

Advogado(s):

Requerido: CARLA PATRÍCIA, EVANILDES FREITAS BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801159-78.2019.8.18.0073
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: SEBASTIANA PEREIRA DE SOUSA
REQUERIDO: CICERO JOSE DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por SEBASTIANA PEREIRA DE SOUSA SILVA, em face de CÍCERO JOSÉ DA SILVA, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 25 de outubro de 2019 (25/10/2019). Eu, MAGNUM RIBEIRO DE ARAUJO, Técnico Judicial, que digitei, subscrevi.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de outubro de 2019

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Aviso Nº 277/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 10001/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1358932) , referente ao Processo SEI nº 19.0.000093333-6, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de Papel de Segurança, em virtude de erro de impressão, nos termos do Despacho(1357552). Para ato de aposição na Apostila de Haia.Conforme numeração abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Aviso Nº 275/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 10000/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1358926), referente ao Processo SEI nº19.0.000093350-6, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, a inutilização de 05 (cinco) Papéis de Segurança, em virtude de extravio, nos termos do Despacho nº 1069/2019/Ofício nº058/2019(1357670), constante do estoque do Serviço Notarial e Registral São José do Campestre-RN. Para ato de aposição na Apostila de Haia.Conforme numeração abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Aviso Nº 278/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9586/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº 1337313), referente ao Processo SEI nº 19.0.000090093-4 torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, relativo à inutilização de Selos e Papéis de Segurança, nos termos do Ofício (1336549). Conforme numeração abaixo descrita:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE